Semap garante limpeza pública em praças e avenidas de Santarém

 Vários locais da cidade como canteiros, praças e avenidas têm recebido atenção especial da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap). Serviços de roçagem, limpeza, podas e retiradas de árvores que apresentam risco à população, foram intensificados a fim de tornar a cidade mais limpa, verde e bonita, proporcionando bem-estar à população.

Nesta segunda-feira, 31, a Divisão de Arborização e Praças, vinculada à Semap, deu prosseguimento aos serviços na orla da cidade e no canteiro da Avenida Anísio Chaves. Os trabalhos são contínuos e desenvolvidos diariamente.

"Com o período de chuvas, é natural que a vegetação cresça rapidamente, exigindo mais agilidade na execução do serviço, por isso as ações estão sendo reforçadas”, disse o secretário de Agricultura e Pesca, Bruno Costa.

Os trabalhos seguem um cronograma elaborado pela secretaria que se estende por todas as regiões da cidade. Com o período do "inverno amazônico", o município tem intensificado os trabalhos. A equipe responsável pelo serviço percorrerá todas as áreas de responsabilidade da pasta, incluindo avenidas, canteiros, rotatórias e praças.

Mantemos esses serviços como cronograma regular da Secretaria de Agricultura e Pesca a pedido do nosso prefeito José Maria Tapajós. Diariamente, nossos servidores e maquinários estão nas ruas efetuando a manutenção dos cuidados com as praças e espaços públicos, principalmente neste período de chuva”, finalizou Costa.

A prefeitura pede à população que colabore com a manutenção da limpeza da cidade, evitando o descarte irregular de resíduos sólidos em vias públicas e calçadas.

PF combate exploração sexual infantil na internet no Pará

 Nesta sexta-feira (28), a Polícia Federal deflagrou a Operação LifeScan, em repressão a crimes de armazenamento e divulgação de material com conteúdo sexual envolvendo crianças. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, conforme determinação judicial, nos municípios de Santarém e Monte Alegre. Durante as diligências, as residências dos investigados foram vistoriadas e os materiais apreendidos serão submetidos a análise pericial.

A denominação “LifeScan” carrega um significado simbólico: o termo “Life” (Vida) remete à proteção da integridade e do bem-estar infantil, enquanto “Scan” (Escaneamento) refere-se ao monitoramento e à vigilância de atividades criminosas na internet.

A iniciativa serve como alerta à sociedade acerca da necessidade de proteger crianças e adolescentes contra violações de direitos humanos no ambiente digital. 

Com foco no Saeb 2025, Seduc inicia qualificação para lideranças educacionais da rede estadual

 Para qualificar lideranças educacionais das Diretorias Regionais de Ensino (DREs) com foco em estratégias de melhoria do desempenho e fluxo escolar no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Secretaria Adjunta da Educação Básica (Saeb), começou a “Capacitação Customizada”. Iniciada na quarta-feira (26), a ação segue até o domingo (30) de forma presencial nos municípios-sede das DREs.

“Esta ação de capacitação customizada é mais uma das ações do planejamento estratégico da Secretaria, onde toda a equipe pedagógica está percorrendo as Diretorias Regionais - nesse primeiro momento, as DREs do interior - para que possamos conversar a peculiaridade e a realidade de cada regional e, assim, tratar com cada diretor sobre os desafios, ouvi-los sobre as práticas que estão sendo implementadas e, ao mesmo tempo, apresentar o plano de ação da Secretaria para o exercício 2025 com foco na recomposição da aprendizagem, com foco na melhoria dos resultados, seja no Enem, seja no Saeb”, explicou o secretário adjunto Júlio Meireles.

Ainda de acordo com Meireles, a iniciativa é fundamental para conhecer a realidade de cada região e trabalhar com foco na melhoria das dificuldades apresentadas. “Esse é um momento muito importante, um momento que gera altas expectativas, onde a gente pode conhecer olho no olho cada diretor, cada vice-diretor, secretário escolar, e conhecendo a realidade de cada uma das regionais. Então esse é o momento que a gente construiu para que possa estar presente em cada município, possa levar as diretrizes que precisam ser implementadas e, ao mesmo tempo, colhendo os depoimentos daquilo que vem dando certo para que a gente também possa levar para as outras áreas geográficas do nosso estado”, frisou o secretário.

Nesta quinta-feira (27) foi a vez dos educadores da DRE de Santa Izabel do Pará, na Região de Integração do Guamá. Durante a capacitação foi realizado o compartilhamento de práticas locais com a participação de diretores escolares; e análise dos resultados e estratégias de melhorias da aprendizagem no Saeb com base nos níveis de desempenho das escolas da DRE.

Por Unanimidade, STF torna Bolsonaro mais 7 réus

 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade nesta quarta-feira (26), receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. Os cinco ministros presentes - Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin - votaram a favor da ação, que agora seguirá como processo penal, com possibilidade de condenações que incluem penas de prisão.

Os oito denunciados, considerados pela PGR como parte do "núcleo crucial" da tentativa de ruptura democrática, são: o ex-presidente Bolsonaro; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes destacou que houve uma "organização criminosa" com divisão de tarefas e hierarquia, liderada por Bolsonaro, que teria usado falsas alegações sobre o sistema eleitoral para instigar a desestabilização. O relator citou ainda a minuta de um suposto golpe, discutida pelo ex-presidente, e afirmou que o grupo agiu de forma coordenada até janeiro de 2023. "Não houve um domingo no parque", disse Moraes, ao exibir vídeos dos ataques de 8 de Janeiro.

Com a decisão, os acusados passam a responder formalmente à ação penal, na qual a PGR e as defesas terão oportunidade de apresentar provas e depoimentos. Ao final do processo, os ministros decidirão se houve crime, podendo resultar em condenações com penas de prisão. A denúncia inclui acusações como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa e dano qualificado ao patrimônio público.

As defesas dos denunciados contestaram a ação durante a sessão, argumentando que seus clientes não participaram de eventuais articulações golpistas e criticando o volume de documentos e o acesso às provas. Os advogados classificaram a denúncia como "inepta" e pediram sua rejeição, mas os ministros mantiveram o entendimento de que há elementos suficientes para a continuidade do processo.

Reforma e Construção de Novas Escolas são pautas de Pingarilho na ALEPA

 Comprometido com a qualidade da educação no oeste do Pará, o deputado João Pingarilho protocolou na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) a solicitação para construção de cinco unidades escolares e reforma de quarto educandários estaduais de Santarém, que atenderão a região do planalto, de rios e área urbana. As demandas foram encaminhadas ao Governo do Estado.

Para os distritos de Boa Esperança, Curuai e Alter do Chão foram solicitadas a construção de escolas estaduais. Os distritos já são atendidos com a educação de ensino médio, porém a estrutura física funciona em espaços improvisados e cedidos para a ministração do ensino. Foram solicitadas ainda a construção de uma unidade escolar no bairro Salvação, que também atenderá moradores do Juá e bairros próximos, e uma na região do planalto. O projeto de novas escolas atenderá mais de 2.500 estudantes, que hoje frequentam a sala de aula com condições mínimas de ensino.

Além da construção de unidades escolares, foi protocolada solicitações para reforma das escolas estaduais Álvaro Adolfo da Silveira, Frei Ambrósio, Terezinha de Jesus e Rodrigues dos Santos. São educandários polos, que pelo tempo de existência e pela quantidade de bairros atendidos requerem reparos em suas infraestruturas.

Prefeitura de Santarém lança edital para licitação de quiosques

 

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Semurb), disponibilizou, no site institucional, o edital para o pregão eletrônico aos interessados em ocupar quiosques em diferentes pontos de logradouros públicos de Santarém. Mais de 15 espaços serão licitados.

"Nós estamos disponibilizando estes quiosques e esperamos que as pessoas interessadas consigam participar, melhorando não apenas a funcionalidade dos espaços oferecidos, mas estabelecendo um padrão de qualidade para melhor atender a população”, explicou o titular da Semurb, Ronan Liberal Jr.

Os espaços serão licitados por um período de 10 anos. O pregão acontece no dia 8 de abril, às 09h, no Portal de Compras Públicos. Para saber mais detalhes, basta acessar o link: https://transparencia.santarem.pa.gov.br/licitacao-contratos-convenios/licitacao/pregao-eletronico-0012025-de3afc34-c8d7-4597-8750-3776684dd282.

Uepa faz 3° chamada de aprovados no Prosel 2025

 Nesta sexta-feira, 21, a Universidade do Estado do Pará (Uepa) realiza a divulgação da terceira lista subsequente do Processo Seletivo 2025 (Prosel). São chamados mais de 700 candidatos inscritos na seleção para preencher as vagas ofertadas em Belém e mais 16 municípios do Pará.

 

A lista está disponível no edital de convocação.

 

São 19 vagas para Santarém, dos cursos de Enfermagem, Educação Física e Fisoterapia.

 

Confira: 

 

Edital 28/25 3ª Chamada Subsequente.

Matricula ON LINE 21 a 24/03 e PRESENCIAL 25 e 26/03/25

Candidatos Convocados Campus Santarém

 

SANTARÉM / EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura / Integral / Não Modular / 1º Semestre) Vagas Preenchidas: 4 PONTUAÇÕES MÁXIMAS E MÍNIMAS DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS POR GRUPO DE VAGAS MÁXIMAS: A:638.20 I:511.61 MÍNIMAS: A:634.52 I:499.49

NOME INSCRIÇÃO GRUPO DE INSCRIÇÃO GRUPO DE VAGA DA CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NO GRUPO DE VAGAS

LUAN DA CRUZ DA CONCEIÇÃO 2024003915 1 A 638.20 51º EMANUEL PEREIRA RODRIGUES 2024037895 1 A 634.52 52º THALITA SANTOS DE SOUSA 2024047870 9 I 511.61 24º JOSIELE DA SILVA NASCIMENTO 2024032804 9 I 499.49 25º

 

SANTARÉM / FISIOTERAPIA (Bacharelado / Integral / Não Modular / 1º Semestre)

Vagas Preenchidas: 3 PONTUAÇÕES MÁXIMAS E MÍNIMAS DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS POR GRUPO DE VAGAS MÁXIMAS: A:734.76 D:514.47 H:471.17 MÍNIMAS: A:734.76 D:514.47 H:471.17

NOME INSCRIÇÃO GRUPO DE INSCRIÇÃO GRUPO DE VAGA DA CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NO GRUPO DE VAGAS

LUIS FERNANDO DE SOUSA SILVA 2024040136 1 A 734.76 32º JOÃO VITOR DA SILVA BATISTA 2024047271 6 D 514.47 10º ADRIA DOS ANJOS DOS SANTOS 2024050772 10 H 471.17 9º

 

SANTARÉM / ENFERMAGEM (Bacharelado / Integral / Não Modular / 1º e 2º Semestre Vagas Preenchidas: 12 PONTUAÇÕES MÁXIMAS E MÍNIMAS DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS POR GRUPO DE VAGAS MÁXIMAS: A:700.52 B:562.78 E:585.53 G:694.10 H:551.74 MÍNIMAS: A:694.30 B:562.78 E:585.18 G:694.10 H:551.74

NOME INSCRIÇÃO GRUPO DE INSCRIÇÃO GRUPO DE VAGA DA CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NO GRUPO DE VAGAS

CLAYTON FRANCISCO COSTA FERREIRA 2024000057 1 A 700.52 47º BIANCA KAYABI CORRÊA GOMES 2024012460 1 A 699.84 48º IANI TEIXEIRA CORREA 2024035635 3 A 699.09 49º ELIZANA GONCALVES DA SILVA 2024011813 3 A 698.32 51º LARA KAROLINE CARVALHO SOUSA 2024042939 1 A 696.08 52º WENDELL SANTOS DE SOUSA 2024004358 7 A 694.87 53º MAÍSA DE AZEVEDO NASCIMENTO 2024030393 3 A 694.30 54º JOÃO VITOR SANTOS ARAGÃO 2024036398 10 B 562.78 8º EVALDO DOS SANTOS AVELINO FILHO 2024051249 9 E 585.53 30º HELOISA CIBELE SERRÃO SILVA 2024034219 9 E 585.18 31º RAFAEL WILLIAMS DE FREITAS NERI RIBEIRO 2024032280 7 G 694.10 17º ANA GABRIELA DA SILVA VIANA 2024028333 10 H 551.74 9º..

Após as fortes chuvas desta quarta-feira, 19, Prefeitura realiza limpeza de pontos críticos

 A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Semurb), realizou serviços de limpeza nos trechos mais afetados pelas chuvas desta quarta-feira, 19. Nestes locais, houve acúmulo de entulhos e resíduos sólidos.

Assim que as chuvas cessaram, as equipes foram deslocadas para as áreas do Mercadinho da Prainha, Corpo de Bombeiros, Avenida Tapajós e Rua Leão 13, no bairro Esperança, onde houve grande quantidade de resíduos, responsável pela obstrução de vias e a passagem de água de esgoto.

O secretário municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Ronan Liberal Jr., explica que o trabalho realizado após as chuvas é fundamental para reduzir os impactos e prevenir transtornos futuros.

“Nossas equipes foram para as ruas para fazer a limpeza dos lugares onde houve acúmulo de entulhos e outros resíduos, logo no início da tarde. O objetivo, além de limpar os espaços públicos afetados, é evitar que nas próximas chuvas novos alagamentos sejam provocados”, afirmou o titular da pasta, que, também, reforçou a importância de cada cidadão realizar o descarte do lixo da forma correta, o que evita o entupimento das galerias de esgoto e transtornos maiores durante as fortes chuvas.

Parazão suspenso: pedido do Remo é indeferido pelo TJD do Pará

 O Tribunal de Justiça Desportiva do Pará (TJD-PA) rejeitou o pedido do Clube do Remo para anular o artigo do Regulamento Específico da Competição (REC). Com isso, o caso deve seguir para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), enquanto aguarda-se o julgamento no pleno do TJD-PA ou uma possível intervenção do STJD, caso o pedido de sete clubes seja aceito.

Na última terça-feira (18), o departamento jurídico do Remo entrou com embargos de declaração no TJD-PA, onde alegou que o acórdão anterior apresentava omissões e contradições. O clube contestou a validade do artigo que fundamentou a denúncia sobre a suposta escalação irregular de um jogador no Campeonato Paraense. Além de pedir a revisão da decisão, o Remo buscou a declaração de ilegalidade da regra questionada para evitar punições.

O presidente do TJD-PA, Rodolfo Cirino, explicou que o pedido do Remo foi indeferido por ter sido protocolado fora do prazo legal. Segundo ele, a medida inominada ter sido feita apenas três meses após a publicação do regulamento, ocorrida em 18 de dezembro de 2024. Como a solicitação só foi feita em março de 2025, perdeu a validade jurídica e não pôde ser analisada.

O Caso

O estadual foi suspenso por causa do imbróglio entre a Federação Paraense de Futebol (FPF), os clubes participantes e TJD-PA. Tudo começou com denúncias sobre irregularidades na inscrição de jogadores, com uma a suposta escalação irregular de atletas abaixo de 20 anos, o que levou à paralisação do torneio.

Pavimentação da Translago é solicitada ao Governo do Estado

 

Nesta terça-feira (18/03), o deputado João Pingarilho (Podemos) protocolou moção na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) solicitando ao Governo do Estado a pavimentação da PA 257, conhecida como Translago, que liga os municípios de Santarém e Juruti, região oeste do Pará.

A pavimentação da Translago, que tem 165 quilômetros de extensão, é esperada por dezenas  de comunidades ribeirinhas do Arapiuns e Lago Grande, que têm a rodovia como principal rota de acesso tanto para Santarém quanto para Juruti. É por esta rodovia, que boa parte dos produtos de primeira necessidade são transportados, bem como o transporte de passageiros intermunicipal tem crescido, dada ao encurtamento de tempo e distância, se comparado com o transporte fluvial.

“Essa PA passa por toda região do Arapixuna, Arapiuns e Lago grande, então eu peço que o governo do Estado coloque em seu plano de infraestrutura a pavimentação da Translago, em que as pontes de madeiras sejam substituídas por pontes de concreto, da mesma maneira que já entregou obras importantes em algumas rodovias estaduais, como em Alenquer, Prainha e Monte Alegre”, destacou o deputado.

Nos últimos anos, a vicinal tem passado apenas por manutenção de terraplenagem e reparos em pontes de madeiras, com o aumento do tráfego de veículos é imprescindível o projeto de pavimentação da rodovia, principalmente a construção de pontes de concreto dos igarapés de Retiro, Traíra, Soledade, São Pedro, Maranhão, Diamantina, Simoa I, Simoa II, Paisandu, Iriní, Bueiro e Cruzador.

Projeto Arborizar Santarém reforça arborização com replantio de 47 mudas de ipê na Avenida Fernando Guilhon

Ação visa substituir mudas não sobreviventes e ampliar a cobertura vegetal urbana, proporcionando mais sombra e conforto térmico à população

Nesta terça-feira, 18, o Projeto Arborizar Santarém realizou a reposição de 47 mudas de ipê - 26 amarelos e 21 rosas - ao longo da Avenida Fernando Guilhon, no trecho entre a Avenida Cuiabá e a Rua Angelim, abrangendo o perímetro da primeira rotatória. Essa iniciativa, promovida pela Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), teve como objetivo substituir mudas que não sobreviveram após plantios anteriores, garantindo a continuidade do processo de arborização urbana e o fortalecimento da cobertura vegetal na cidade.

O Projeto Arborizar Santarém busca diminuir as ilhas de calor no município, aumentando as áreas sombreadas e trazendo conforto térmico para a população. A escolha dos ipês amarelos e rosas não apenas embeleza a paisagem urbana, mas também contribui para a biodiversidade local.  

Francileno Rego, biólogo da Semma, destacou a importância da ação. "A reposição dessas mudas é fundamental para assegurarmos o sucesso do nosso projeto de arborização. Cada árvore plantada representa um passo em direção a uma cidade mais verde!”, disse.

Novas ações do projeto Arborizar Santarém estão sendo planejadas, dando continuidade a arborização de outros pontos da Avenida Fernando Guilhon no canteiro central e lateral.

Vereadora Bárbara Matos cobra atuação da COP30 em Santarém

 Na Sessão Ordinária desta terça-feira (18) a vereadora Bárbara Matos (PP) utilizou a tribuna para cobrar a atuação e discussão da COP 30 – o maior evento global de discussões climáticas – no município de Santarém.

A Conferência das Partes, que em 2025 está sendo chamada de COP das Florestas, será realizada em novembro deste ano, em Belém, e vai reunir líderes mundiais para discutir ações para combater as mudanças do clima. A capital do estado se prepara para esta agenda que vai protagonizar a Amazônia no debate climático. Ocorre que em Santarém, terceira cidade mais populosa do estado, ainda não foram realizadas ações e discussões acerca do tema.

“Quero primeiro parabenizar o vereador Biga Kalahari por ter proposto nesta manhã, uma audiência sobre esta conferência e quero endossar a sua fala. Nós precisamos participar de todas as conversas, porque aqui nos também sofremos com as queimadas, com a poluição e a crise climática. Fazemos parte da Amazônia e para ela ser discutida nós precisamos também estar dentro das discussões”, reforçou a parlamentar.

Bárbara citou ainda que a COP30 será um momento decisivo para elencar os indicadores que irão orientar os países a adotarem medidas de adaptação à crise climática. E Santarém precisa estar em consonância com o que será acordado.

“Nós precisamos participar de forma ativa. Precisamos que o governo do estado traga para nós essa discussão”, finalizou a vereadora.                            

Alanda Matos – Assessora de Imprensa da vereadora Bárbara Matos

João Pingarilho vota pela revogação da taxa do Agro Paraense

 

Nesta terça-feira (18/03), o deputado João Pingarilho (Podemos) votou favoravelmente ao Projeto de Lei nº 89/2025, que revoga a Lei Estadual nº 10.837, que tratava sobre novas contribuições para o setor agrícola. A matéria foi aprovada por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

Desde o fim do ano passado, lideranças empresariais de Santarém e região paraense pleiteavam a revogação da lei, pontuando que a mesma contrariava a desoneração das exportações, prejudicando os setores de grãos, madeira e carne.

“Parabenizo o setor produtivo pela capacidade de mobilização e a forma como conduziu a proposta para sensibilizar o Governo do Estado, apresentando que esse não era o momento oportuno para que a lei vigorasse. A taxa, certamente, inviabilizaria o setor produtivo”, destacou o parlamentar.

A revogação da taxa do agronegócio refletirá na precificação dos alimentos, contendo a inflação, bem como garantindo a competitividade da produção paraense com outros estados e mercado internacional.

Advogado condenado por triplo homicídio em Itaituba é preso na Bolívia

 O ex-militar do exercito e advogado Altair dos Santos foi preso na manhã desta segunda-feira (17/03), pela polícia na cidade de San Ignacio de Velasco, na Bolívia. Ele é acusado de matar a esposa e a filha do casal, de 9 anos, a facadas em fevereiro de 2014, no município de Itaituba, sudoeste do Pará.

Altair foi localizado na cidade em uma operação articulada com a polícia boliviana e do Núcleo de Apoio às Investigações (NAI), da Polícia Civil do Pará. No momento da prisão, Altair não resistiu e foi encaminhado para a delegacia. Ele vivia na cidade com outro nome e já estava casado com outra mulher, que disse não saber que o marido era foragido da justiça.

Em 2022, o advogado foi condenado a 42 anos de prisão junto com Djacir Ferreira de Sousa, acusado de ajudar Altair no triplo homicídio.

O caso — No dia 22 de fevereiro de 2014, a procuradora de Itaituba, Leda Marta Lucyk, de 40 anos, a filha do casal, Hanna Estela, de 10, além da funcionária Taynara Siqueira, foram encontradas mortas com golpes de faca no escritório de Leda. Os corpos foram encontrados por uma tia da funcionária, que sentiu falta da sobrinha e não estava atendendo o celular. 

Uma câmera interna registrou o momento em que Djacir fugiu do local do crime com uma faca nas mãos, minutos depois de matar as três mulheres. Relembre:

A faca utilizada foi achada em uma lixeira a 60 metros do local. Na época, o marido de Leda, Altair, foi apontado como principal suspeito e teve a prisão preventiva decretada dois dias depois do crime. Segundo a polícia, ele não aceitava o fim do relacionamento e teria pagado cerca de R$ 5 mil reais para Djacir ajudá-lo a matar as vítimas.

OPERAÇÃO TRANSPORTE SEGURO REFORÇA FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO

 Na última sexta-feira, 14/03, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), deu início à “Operação Transporte Seguro”. A iniciativa, que contou com o apoio da Polícia Militar, teve como objetivo garantir que os veículos e condutores estivessem regularizados, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente para a população.

A blitz, realizada na Av. Cuiabá , incluiu a fiscalização de táxis, mototáxis, ônibus e veículos de transporte por aplicativo. Os agentes de trânsito verificaram a documentação dos motoristas e veículos, as condições mecânicas e estruturais dos automóveis e o cumprimento das normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especialmente as relacionadas ao transporte de passageiros.

Fiscalização e segurança no transporte público

O secretário de Mobilidade e Trânsito, Marcelino Xavier, destacou a importância da ação como ferramenta de organização do tráfego e de proteção aos usuários do transporte urbano. “Essa operação é fundamental para garantir que todos os transportes estejam dentro da legalidade, conforme determina o CTB. Nossa prioridade é oferecer segurança e qualidade aos passageiros, além de assegurar que os motoristas atuem de maneira regular”, afirmou Xavier.

Durante a operação, foram observadas normas específicas para cada modalidade de transporte. No caso dos mototaxistas, por exemplo, os agentes fiscalizaram o uso obrigatório de capacetes certificados (Art. 54 e 55 do CTB), coletes refletivos e a regularidade das autorizações municipais para a prestação do serviço. Já os motoristas de aplicativos e taxistas tiveram seus documentos de habilitação e vistoria veicular checados, garantindo conformidade com as regras do município e do CTB.

A chefe do Núcleo de Operações Viária, Camila Carvalho, elogiou o trabalho dos agentes de trânsito e reforçou a relevância da parceria com a Polícia Militar. “Os agentes desempenham um papel essencial na fiscalização e na educação dos condutores. A presença da Polícia Militar potencializa a segurança das abordagens, garantindo que a operação seja eficiente e respeitosa. Nosso objetivo não é apenas punir, mas orientar e conscientizar para um trânsito mais seguro”, explicou.

A atuação da SMT se alinha ao artigo 24 do CTB, que determina que os órgãos municipais de trânsito têm a responsabilidade de planejar, operar e fiscalizar o tráfego urbano, promovendo ações educativas e de segurança viária. A operação também contribui para a prevenção de acidentes e para a regularização dos transportes clandestinos, um dos principais desafios enfrentados pelo setor.

A ação foi bem recebida pelos usuários do transporte público, que destacaram a importância da fiscalização para garantir segurança e qualidade nos serviços. Maria Santos, passageira de um mototáxi abordado durante a blitz, elogiou a iniciativa. “Acho muito importante esse tipo de fiscalização. Saber que o veículo está em boas condições e que o mototaxista é regularizado me dá mais tranquilidade. Isso evita acidentes e garante um serviço mais seguro”, disse.

A SMT reforça que a “Operação Transporte Seguro” terá continuidade e ocorrerá regularmente em diferentes pontos da cidade. A ação segue o compromisso do governo de garantir um trânsito mais organizado e seguro para motoristas e passageiros, coibindo irregularidades e promovendo um trânsito mais seguro.