Dayan Serique participa da entrega de Geradores no Tapajós

O vereador Dayan Serique (PPS) participou da entrega dos motores geradores de energia, que aconteceu nos dias 16 e 17 deste mês, na região do Tapajós, pela Secretaria Municipal de Educação. Os equipamentos vão apoiar as escolas da região ribeirinha para que elas possam armazenar produtos refrigerados da merenda escolar, como, por exemplo, frango e polpa de frutas. Vão permitir, também, que os educandários possam estender os serviços durante o turno da noite, por exemplo, através da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O vereador Júnior Tapajós, também, integrou a comitiva que foi às comunidades fazer a entrega dos equipamentos.

Foram contempladas, as escolas João Franco Sarmento (comunidade Suruacá); Santa Luzia (comunidade Muratuba); Luiz Antônio Almeida (comunidade Cabeceira do Amorim); Santa Terezinha (comunidade Maripá); Antônio Pedro dos Reis (comunidade Enseada do Amorim); Frei Marcos (comunidade Parauá); Izidório Amaral (aldeia Pajurá). A Escola Nossa Senhora de Lourdes, na comunidade Vista Alegre do Capixauã, também recebeu motor de centro para auxiliar no transporte dos estudantes. Os geradores de energia irão auxiliar, principalmente, o armazenamento de alimentos, contribuindo, assim, para a melhoria da qualidade da alimentação escolar oferecida aos estudantes.

O vereador Dayan Serique, disse que ficou contente com a entrega dos equipamentos, já que tratava de uma reivindicação antiga dos comunitários. Para o vereador, a partir de agora, deve aumentar o rendimento escolar na região do Tapajós. “As escolas poderão armazenar produtos que antes nem eram permitidos chegar até as comunidades por conta da falta de energia elétrica”, reforçou.

A luta por melhorias na qualidade de vida deve continuar, conforme confirmou o vereador Dayan Serique, que desde que a Câmara entrou em recesso (quando não são realizadas sessões legislativas), na última segunda-feira, tem se empenhado nas visitas às comunidades do Tapajós. “Nosso trabalho não para, porque a população precisa de respostas para serviços que vão da educação, saúde, insfraestrutura, esporte, lazer, e, portanto, nós temos que estar dispostos a cobrar do executivo. Nossa intenção é não deixar parar os trabalhos, em prol do nosso povo", finalizou Dayan Serique.

Por: Núbia Pereira

Sessão Solene homenageia personalidades com Títulos Honoríficos

O vereador Dayan Serique (PPS) fez o pronunciamento em nome do Poder Legislativo. Avaliou como positivo o ano de 2014, afirmando que foi um ano de muito trabalho e grandes realizações. Deixou claro que, todos os vereadores dedicaram-se com a maior responsabilidade à tarefa de defender a população, tanto da zona urbana, quanto da zona rural, que tanto clama por uma melhor qualidade de vida. Conforme o vereador, todo esse trabalho foi fruto de uma ação conjunta da Mesa Diretora e demais vereadores, uma vez que, os parlamentares sempre tiveram o modo de agir baseado em decisões colegiadas. 

Dayan Serique destacou alguns projetos importantes aprovados pela Câmara, nesta legislatura: Projeto de lei que dispões sobre a Compensação Especial de Perdas de Receitas decorrentes do Congelamento da Tarifa Estudantil do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências; Projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a Conceder Redução de Multas e Juros Incidentes sobre Débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências; Processos de Alienação de áreas do Patrimônio Municipal;  Resolução que oficializa o Hino da Câmara Municipal de Santarém;  Projeto de lei que estima a Receita e fixa a Despesa do município de Santarém, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências; Projeto de lei que institui o regulamento do serviço de táxi no município e dá outras providências; Projeto de lei que dispõe sobre o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado Família Acolhedora, no município de Santarém e dá outras providências; Projeto de lei que instituo o mês de Prevenção de Câncer de Mama – Outubro Rosa, no município de Santarém e dá outras providências; Projeto de lei que estabelece as normas sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Governo no Planejamento, Desenvolvimento e Estímulo ao Setor Turístico e Disciplina a Prestação de Serviços Turísticos, Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos (Lei No. 19.611/2014); Projeto de lei que Dispõe sobre a Preservação do Patrimônio Cultura e Natural do Município de Santarém, Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Natural, e Institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural.

Foram 352 Moções; 42 Decretos Legislativos; 214 Projetos de Lei, sendo 181 de Alienação de Área do Patrimônio Municipal; 02 Resoluções; 57 Pedidos de Informações; 1.312 Requerimentos; 171 Indicações e 05 Portarias.

Dayan Serique, também, destacou alguns projetos de sua autoria, entre eles: o que institui o início do ano letivo da rede municipal de ensino, para promover um "check-up" médico direcionados aos estudantes; Projeto de lei para a criação de um Cinturão Verde que fomente a produção de hortifrutigranjeiros na zona urbana do município e o Projeto de lei de incentivo à doação de órgãos, medula, tecido e sangue. O vereador sabe que a saúde pública é um desafio e que os serviços de saúde precisam dar passos largos e seguros em busca de melhorias.

Para 2015, a expectativa é continuar contribuindo com o desenvolvimento do nosso município e com a missão de fazer chegar a cada casa o melhor que a cidade pode oferecer. O vereador agradeceu a cada cidadão que contribuiu com a nossa legislatura e acrescentou que o legislativo, mais um vez, cumpriu o seu papel, o de representar o povo de Santarém.  

Hoje foram feitas as entregas deTítulos Honoríficos de Honra ao Mérito: Deputado Estadual Antonio Rocha; Orlando Santa de Oliveira; José Geraldo da Silva Santos; Maria Marly Araújo Canté; Dr. Fábio Carlos Viana da Silva; Dr. Junior Aguiar Azevedo; Davi Ferreira Lima; Germano Geraldo Carneiro do Vale; Francisco Wandeley Corrêa Lopes; João Mendes Pereira; Eliana Mara Morais Santos; Maria José Maia da Silva; Glayton Jean da Silva Rodriguez; Walter Maciel de Mattos Júnior; Robson Oberdan Bispo de Souza; Amazônia Imobiliária LTDa; Maria Arlete de Sousa Pedroso; Sindicer Tapajós – Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção; Irmão Marcelo Praciano e Empresa Franere Participações S.A. E também de Títulos Honoríficos de Cidadãos de Santarém: Deputado Estadual Airton Faleiro; João Carlos Costa de Souza; Jaime Caliman; Dr. Luciano Passos Cruz; Pedro Farias de Sena; Raimundo Pires Martins; Dr. Frederico Galante Neves; Deputado Estadual Hilton Alves de Aguiar; Emivaldo José Oneti Rebelo; Defutado Federal Wladimir Afonso da Costa Rabelo; José Paixão Angelo; Silvestre Daniel Barros Campinas; Edilson Martins Muniz; Nabil Aref Bouezzeddine; E’dme dos Santos Tavares e Maricélia Marques Monte Nogueira.
Dois desses projetos foram de autoria do vereador Dayan Serique. Passaram a ser, de fato e de direito, cidadãos santarenos o Major Costa e Jaime Caliman.

Por: Núbia Pereira

Orçamento Municipal deve ser votado até o próximo dia 10

O vereador Dayan Serique (PPS), e alguns parlamentares estão discutindo, hoje, na Câmara Municipal de Santarém, o Orçamento Municipal para 2015. O valor do orçamento anual está estimado em R$ 668.000.000. O projeto deve ser votado pelo Legislativo até o dia 10 deste mês.
Na pauta da reunião ainda constam a discussão do Projeto de Lei que dispõe sobre a compensação especial de perdas de receita decorrente do congelamento da tarifa estudantil do transporte coletivo municipal e dá outras providências.
O projeto busca autorização legislativa para que o município proceda a compensação especial das perdas que as empresas que operam o serviço de transporte coletivo urbano de passageiros tiveram com a fixação do preço da passagem estudantil a menor daquele previsto pela Lei Orgânica;
E o Projeto de Lei que autoriza o poder executivo municipal a conceder redução em multas e juros incidentes sobre débitos para a fazenda municipal e dá outras providências. O objetivo é dar oportunidade aos contribuintes inadimplentes a fim de quitarem seus débitos junto à Fazenda Municipal, o município propõe a redução de multas e juros incidentes relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Imposto Predial e Territorial Urbanos – IPTU, Imposto sobre Transmissão de Bens Imoveis – ITBI  e Taxa de Localização e Funcionamento.
Pela lei, os débitos liquidados à vista até o dia 30 de dezembro terão redução de 90 por cento nas multas de mora ou de ofício e juros de mora.
Os débitos parcelados, em até 12 parcelas mensais e consecutivas, terão redução de 80 por cento nas multas de mora ou de ofício e juros de mora.
Os débitos parcelados, em até 24 parcelas mensais e consecutivas, terão redução de 60 por cento nas multas de mora ou de ofício e juros de mora.
Os débitos parcelados, com contrato de parcelamento em até 60 parcelas mensais e consecutivas, terão redução de 50 por cento nas multas de mora ou de ofício de mora.

Vereador quer providências para as cobranças abusivas de mototaxis

Tem sido inúmeras as reclamações dos usuários de mototaxis em Santarém, principalmente por conta dos preços cobrados por uma viagem. Hoje, os valores variam entre R$ 4 a R$ 10. A afirmação é da autônoma, Raquel Azulay, que, recentemente pagou R$ 10 por uma passagem do centro até o bairro da Alvorada. Segundo ela, os mototaxistas legalizados são os que mais abusam na hora de cobrar a corrida. Embora não tenha conhecimento se existe uma tarifa específica, a autônoma acredita que o valor está acima da média. As constantes reclamações fizeram com que o vereador Dayan Serique (PPS) usasse a tribuna na manhã desta quarta-feira, 3 de dezembro, para pedir providências da Secretaria de Mobilidade e Trânsito em relação ao caso.  O vereador explicou que o serviço de mototaxi foi criado para atender as pessoas que não podem pagar um táxi, mas que querem um transporte mais rápido que um ônibus, por exemplo. O problema, segundo ele, é que atualmente os mototaxistas estão cobrando valores iguais aos que são cobrados por taxistas e isso não pode acontecer.  A secretária Kellen Soares, precisou do serviço, na última segunda-feira, e solicitou um mototaxista credenciado. Pagou R$ 4 pelo serviço, mas foi agredida verbalmente pelo condutor da moto de Placa 187, ao afirmar que a corrida custava R$ 5. Kellen disse que se recusou a pagar o valor cobrado na ocasião, principalmente por não ter feito um percurso longo. Por conta disso, foi agredida verbalmente pelo mototaxista que disse “quem não tem dinheiro, não pega mototaxi e, sim, ônibus". A secretária ficou ficou chateada e considerou abusiva a atitude do prestador de serviço. Para o vereador Dayan Serique, se os mototaxistas continuarem com essa ideia de cobrar valores exorbitantes pelas corridas dentro da cidade, não há necessidade de existir o serviço, uma vez que os valores cobrados acabam se comparando ao do serviço de táxi que, aliás, são mais seguros e confortáveis. Conforme Dayan Serique, o serviço de mototaxi foi criado para atender a população e não, apenas, pra criar uma categoria. O vereador pediu que a Secretaria apresente medidas urgentes e, também, bom senso por parte dos motocondutores na hora de cobrar as corridas. 

Texto: Núbia Pereira

Santarém recebe Encontro Estadual de Cooperativismo

O Município de Santarém recebe nesta segunda (01/12) e terça-feira (02/12) o IX Encontro de Lideranças do Cooperativismo Paraense. O evento é dirigido para cooperativas que buscam fortalecer os gestores que exercem funções de liderança, com a intenção de estimular a conquista da verdadeira liderança sobre seus cooperados e colaboradores.

Segundo dados do Sistema OCB/SESCOOP-PA, o setor cooperativista no Estado do Pará ganhou importante destaque nos últimos quatro, saindo de 22º para figurar entre os 14 maiores do Brasil. “O Cooperativismo tem o que comemorar. Nós estamos crescendo além da média e estamos buscando as melhores parcerias, junto ao Governo  Federal, ao Governo do Estado, nos Municípios, como é o caso de Santarém, onde temos o primeiro escritório regional fora da capital. Foi criado recentemente o Conselho Estadual do Cooperativismo e outras conquistas. Por isso nossa avaliação é positiva”, destacou o presidente do Sistema OCB/SESCOOP-PA, Ernandes Raiol.

Para o prefeito Alexandre Von, esta é uma oportunidade para que todos multipliquem e fortaleçam a cultura do cooperativismo no Município de Santarém e região Oeste do Pará. “E não apenas em quantidade, mas, sobretudo, em qualidade, no sentido de nós compreendermos que pela via do cooperativismo é possível nós ampliarmos as oportunidades de inclusão social e de desenvolvimento na nossa região”, observou Von.

Desde a implantação da Divisão Municipal de Cooperativismo, anexo à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (SEMDE), e o escritório regional do Sistema OCB/SESCOOP-PA, em março deste ano,  o setor cresceu em Santarém. Hoje são mais de 40 cooperativas, devidamente registradas, e que prestam serviços à população de Santarém.

Cooperativismo:destaque em Santarém

Há dois bons exemplos de programas sociais, onde o cooperativismo tem promovido excelentes resultados: o Programa de Aquisição de Alimentos, onde há parcela significativa de agricultores familiares cooperados, fornecendo os alimentos. “São 589 agricultores, produzindo e fornecendo alimentos a 67 entidades (Associação de Bairros e entidades sócio assistenciais), beneficiando aproximadamente 35 mil famílias”, informou o prefeito Alexandre Von

O outro exemplo vem do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), onde no início da gestão, apenas 8% da merenda escolar vinha da produção familiar. “Agora no final de 2014, nós vamos encerrar o segundo ano de gestão, com 30% da produção familiar sendo fornecida à merenda escolar. Essa é a verdadeira mudança que o cooperativismo produz em nossa sociedade”, lembrou o prefeito.

O IX Encontro de Lideranças do Cooperativismo Paraense prossegue agora à tarde com a realização do Workshop: “O Desafio da Liderança”, ministrado pelo administrador Bruno Krug. Às 17h30 ocorrerá a inauguração do Posto de Atendimento SICOOB COOESA, Unidade de Santarém, localizado na Avenida São Sebastião, próximo à Barão do Rio Branco. 

CCOM/PMS