Prefeitura faculta uso de máscaras em locais abertos e ao ar livre

Publicado hoje, 18, o Decreto Municipal Nº 421/2022 – Gap/PMS que faculta o uso de máscaras para circulação e realização de atividades físicas e recreativas em espaços abertos ao ar livre. A flexibilização foi anunciada ontem, 17, pelo prefeito de Santarém, Nélio Aguiar.

O novo decreto tem efeito imediato. Agora, o uso de máscaras de proteção fácial torna-se opcional em ambientes como Parques, Praças, Feiras livres, Ruas e Avenidas, Pátios e Quadras abertas, além de áreas abertas de escolas, entre outros.

A decisão foi fundamentada em análises técnicas do Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde e da Vigilância Sanitária, órgãos da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

A Nota Técnica Nº 001/2022, emitida pelos órgãos, revela que 94,11% da população vacinável, no município, já receberam a primeira dose do imunizante contra a covid-19. Informa ainda que 74,71% já receberam as duas doses da vacina e que as internações por agravamento da doença caíram 89,8%.

“Assinei o Decreto que dispõe sobre a limitação do uso de máscaras no município. Baseado em novo levantamento de dados, apresentando baixa no número de internações e a alta cobertura vacinal, resolvemos flexibilizar o uso de máscara para circulação/atividades físicas e/ou recreativas em espaços abertos ao ar livre. Vamos continuar monitorando e acompanhando para avançamos na flexibilização futuramente”, disse o prefeito Nélio Aguiar.

O uso de máscara continua obrigatório em todos os ambientes fechados, como transporte público, comércio e escritórios, mercados e academias, cinemas, teatros, shoppings, entre outros. Isso porque devido a baixa circulação de ar e aglomeração de pessoas, há mais riscos do novo coronavírus se propagar nesses locais.

Câmara Municipal de Santarém realizam audiência pública sobre segurança

O encontro serviu para alinhar propostas de lideranças comunitárias da cidade e do interior com as ações de combate à violência no município desenvolvidas por órgãos e instituições estaduais e federais.

 

Nesta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Santarém reuniu as forças de segurança pública e representantes da sociedade civil organizada para uma audiência pública, atendendo ao requerimento do presidente da Casa Ronan Liberal Jr (MDB). O encontro foi motivado por problemas de violência nas zonas urbana e rural, como graves acidentes de trânsito, arrombamentos, furtos, assaltos à mão armada, brigas, homicídios, dentre outros crimes.

Foram convidados: Ministério Público Estadual e Federal; Defensoria Pública Estadual; Polícia Militar, por meio do 3º BPM, 35º BPM e CPR-I, CIPAMB, 2ª CIME; Superintendência da Polícia Civil do Baixo Amazonas; Delegacia da Mulher; Delegacia do Atendimento da Criança e Adolescente; Delegacia da Polícia Federal; 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros; Secretaria Regional de Governo; Polícia Rodoviária Federal; OAB/PA-seccional de Santarém e representantes dos Conselhos de Segurança (CONSEG’s) de regiões urbanas e rurais.

Ronan enfatizou que a reunião torna possível desenvolver uma estratégia de atuação, de acordo com as sugestões das lideranças, principalmente nas grandes áreas. “Essa audiência tem como intuito melhorar ainda mais o serviço prestado à população, ouvir as instituições de segurança e estabelecer um diálogo atendendo às necessidades da população”, frisou.

O comandante do CPR-I Coronel Aldemar Maués apresentou um relatório de atividades da PM, bem como a distribuição de viaturas e policiais em diferentes forças programas de educação, como o PROERD, além das forças especiais da 2ª CIME, da Companhia Independente de Policiamento Ambiental, dos postos destacados e os policiais do expediente do dia. Para atender a demanda da população, Coronel Maués confirmou que 180 homens participam do curso de formação da PM. “Eles serão distribuídos entre os 13 municípios dos CPR-I, de modo que todos sejam contemplados com reforço no efetivo”.

O superintendente de Polícia Civil delegado Jamil Casseb incentivou a população a sempre procurar as ferramentas disponíveis para registro de crimes e ilícitos. Além da delegacia virtual, a 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil, e postos de polícia civil prestam atendimento à população, sendo o mais recente inaugurado em fevereiro, no Distrito de Lago Grande. Uma reivindicação, no mês de março, é o funcionamento 24 horas da Delegacia da Mulher. O Delegado Jamil explicou que há necessidade de aumentar o efetivo. “Esse contingente está sendo providenciado agora com a realização de um concurso público, que já está na fase de academia. E, tão logo seja concluído esse processo, teremos novos policiais”, assegurou.

A 5ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal atua na fiscalização da BR-163, em 1998 quilômetros. Tem 48 policiais em Santarém e 30 na base de Itaituba. De acordo com o chefe de Comunicação da PRF em Santarém, Sidmar de Oliveira, os principais registros são de recuperação de veículos furtados e apreensão de drogas. “A PRF tem cada vez mais se consolidado no combate ao crime organizado, com retirada de entorpecentes que circulam na BR, cumprimentos de mandados de prisão tirando criminosos de circulação e coibindo outros crimes e ilícitos”, enfatizou.

Os presidentes dos Conselhos Comunitários e lideranças comunitárias representaram a sociedade civil. Durante a audiência pública tiveram a oportunidade de estabelecer um diálogo envolvendo os legisladores e todas as forças de segurança pública. O presidente do Conselho de Segurança de Alter do Chão Kleber Costa apresentou um pedido especial da vila turística mais visitada de Santarém, onde há um Posto de Policiamento Destacado da PM, com reforço de viaturas para atender a demanda aos finais de semana. Mas, em algumas ocasiões o registro de ocorrências é feito na 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil. “A necessidade é muito grande. Por isso nós pedimos que a polícia civil seja mais presente no plantão noturno e no fim de semana”, justificou.

O representante do Conseg da grande área da Prainha Héldson Tomaso parabenizou a iniciativa que ele considerou como uma oportunidade de estreitar relações com as instituições de segurança. Sugeriu o desenvolvimento de atividades educacionais e preventivas “através de palestras, ações do Proerd, policiamentos comunitário escolar. Nós consideramos isso fundamental e para o nosso bairro nós dispomos de locais e de público interessado”, acrescentou Tomaso, que é Coronel da reforma.

Encaminhamentos – A audiência pública teve como encaminhamentos: retorno das atividades 24 horas da Delegacia da Mulher; PPD para comunidades da zona rural; implantação da Guarda Municipal; fortalecimento dos Conselhos de Segurança Pública; presença da Polícia Civil em fins de semana em Alter do Chão; desenvolvimento de atividades esportivas e implantação da Delegacia de Crimes Cibernéticos.

Parceria entre Prefeitura e Equatorial leva orientações sobre consumo de energia elétrica

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), em parceria com a Equatorial Energia, iniciou nesta terça-feira (15), orientações para os usuários dos serviços socioassistenciais. A equipe da concessionária de energia esteve de 8h às 12h no Centro de Atendimento Social (Cas/Caec).

De acordo com a concessionária, as orientações são repassadas pelo projeto E+ Educação que é focado na disseminação do conceito de eficiência energética para crianças, adolescentes e adultos.

São palestras para a formação dos clientes Equatorial para um consumo de energia mais consciente e segura, espaço para multiplicação de informações para dirimir que existem sobre esse tema.

A parceria irá continuar na quarta-feira (16), quando a equipe da Equatorial estará no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Santarezinho; na quinta-feira (17), no Cras São José Operário e no dia 18 no Cras Nova República, sempre de 8h às 12h.

ITAITUBA: PSS - SEMED REALIZA SEGUNDA CONVOCAÇÃO

É importante o candidato trazer todos os documentos exigidos, original e xerox, caso seja necessário sanar alguma dúvida, o candidato possa ter mais tranquilidade.

EDITAL GAB/SEMED N° 007/2022 

2aFASEDOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/SEMED - 2a CONVOCAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, por intermédio da COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1. Tornar pública a retificação do EDITAL GAB/SEMED No 004/2022, nos itens CLASSIFICAÇÃO FINAL DA ANÁLISE DOCUMENTAL DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO GAB/SEMED No001/2022, Professor de Séries Iniciais 1o ao 5o ano – Miritituba, Professor de Séries Iniciais Educação Especial – Itaituba e Professor de Séries Iniciais – 1° ao 5° ANO - ITAITUBA.

2. Tornar pública a lista de eliminação de candidatos na 1a Convocação, conforme ANEXO I deste Edital.

3. Realizar a 2a convocação de candidatos à contratação, por prazo determinado para funções temporárias, conforme ANEXO II deste Edital, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba – PA, de acordo com o Edital GAB/SEMED No 001/2022.

4. Definir que os candidatos convocados compareçam nas dependências do Prédio Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a posição descrita nos editais GAB/SEMED N° 004/2022 e GAB/SEMED N° 005/2022.

5. Determinar o comparecimento dos convocados conforme Cronograma abaixo, para adoção dos procedimentos de Etapas de Triagem, especificadas no EDITAL GAB/SEMED N° 006/2022.

6. Determinar que o não comparecimento dos aprovados nos dias e horários estabelecidos no Cronograma abaixo acarretará na sua eliminação e recusa tácita ao procedimento de contratação.

7. DO CRONOGRAMA DAS ETAPAS DE TRIAGEM: AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS POR DATA, HORÁRIO, LOCALIDADE E CARGO.

SEMED

Câmara de Santarém faz sessão em homenagem as mulheres!

 

A Câmara Municipal de Santarém realizou, nesta terça-feira, (08), sessão especial no Plenário Vereador Benedito Magalhães, alusiva ao Dia Internacional da Mulher. A solenidade atendeu propositura da vereadora Alba Leal (MDB). Na ocasião, 20 lideranças comunitárias foram homenageadas pelos serviços prestados à sociedade santarena, além de 12 instituições. O evento contou com a apresentação da Filarmônica Municipal Professor José Agostinho. 

A cerimônia aberta pelo presidente da Casa Ronan Liberal Júnior (MDB), que depois passou a presidência para a autora do requerimento que gerou a sessão. A mesa foi formada, também, pela primeira dama e Secretária de Trabalho e Assistência Social Celsa Brito, que representou o prefeito Nélio Aguiar; a Juíza da Vara da Violência Doméstica Carolina Maia; a Promotora de Justiça com atribuições na área da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Silvana Nascimento; a vice-presidente da OAB Pânysa Monteiro; a Delegada titular da Delegacia Especializada da Mulher Andreza Souza, a integrante do Instituto Mãos Amigas na Ação Social (MANAS) Helena Amaral; a diretora da Casa Rosa Adelaine Siqueira; a coordenadora de assistência social Soliene Sousa, representando o secretário de governo Henderson Pinto; e a capitã Graciete Queiroz, representando o CPR1. A vereadora Alba Leal destacou a importância da solenidade. “Quero deixar registrado o quão importantes somos para a sociedade. Dizer que não apenas hoje, mas todos os dias do ano. Esse ano resolvemos homenagear aquelas mulheres que ficam diretamente com a população nos bairros e nas comunidades, que trabalham de uma forma voluntária em prol da população. Então, nada mais justo a gente fazer essa sessão especial para essa mulheres destemidas, corajosas e capazes de enfrentar o dia a dia trabalhando em prol da população”, afirmou Alba. 

A homenagem também foi destacada pelo presidente da Casa. “Já é uma sessão tradicional da Casa. Quero enaltecer o trabalho das nossas vereadoras Alba Leal e Adriana Almeida, que realizam um trabalho muito ativo e importante aqui no Poder Legislativo. Nessa sessão especial tivemos mulheres que vieram de comunidades do planalto, da várzea e da zona urbana e pra gente é motivo de muito orgulho estar nessa oportunidade recebendo tão valorosas mulheres que têm contribuído muito com a sociedade santarena. Parabéns a todas as mulheres do mundo”, disse Ronan Liberal Júnior. 

Ana Dilma, líder comunitária, falou em nome das lideranças femininas, e enalteceu a homenagem prestada pela Câmara. “Foi muito importante ter uma sessão direcionada ao reconhecimento das lideranças comunitárias mulheres em Santarém, um dia de reconhecer os esforços das mulheres que lutam por igualdade, momento de reflexão das histórias que marcam a luta das mulheres para ter seu espaço na sociedade. Que esse não seja apenas um dia de homenagem, mas a recordação do esforço feminino”, concluiu.

Ações de fiscalização a serviços de transporte de passageiros são intensificadas pela Prefeitura de Santarém

Atualmente Santarém possui uma vasta frota de transporte de passageiros. São 140 coletivos que operam em 30 linhas urbanas; 672 táxis, sendo 25 operadores especiais da cooperativa no Aeroporto Internacional Maestro Wilson Fonseca; 823 mototaxistas credenciados e 10 empresas habilitadas para o transporte de passageiros, somando 2.469 motoristas operadores cadastrados, habilitados e regulamentados pelo município.

Por isso, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), tem intensificado as ações de fiscalização a esses serviços.

As ações visam garantir a qualidade do serviço, a segurança dos passageiros e condutores e, principalmente, o combate às operações não regulamentadas.

“As empresas são todas regulamentadas através de cadastro na secretaria. Então nós precisamos fazer valer as leis que regulamentam esses transportes no município. As fiscalizações atuam para combater, para coibir o serviço clandestino e a gente orienta a população para utilizar os serviços credenciados, evitando qualquer problema, garantindo a própria segurança do usuário”, ressalta Paulo Jesus, secretário de Mobilidade e Trânsito.

Itaituba: Alimentação Escolar: Chamada Pública

Na manhã desta sexta-feira, 04, agricultores que participaram da Chamada Publica SEMED e SEMAGRA, para o fornecimento de produtos adicionados a alimentação escolar no município de Itaituba, compareceram para apresentar seus produtos e ter a oportunidade de efetivar contrato de prestação serviço, de acordo com o resultado do processo de chamada pública.

Por lei, 30% dos alimentos fornecidos para merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, deve ser oriundo da agricultura familiar, o que fomenta a economia de pequenos produtores da cidade e complementa de forma saudável a alimentação das crianças.

SEMED

Prefeitura de Santarém segue reforçando sinalização em diversos pontos do município

Para oferecer mais organização, fluidez e segurança no trânsito, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), segue com as ações de revitalização, implantação e manutenção do sistema de sinalização de trânsito em diversos pontos da cidade.

As atividades envolveram a repintura de lombadas físicas, faixas de pedestres, manutenção e implantação de placas de sinalização, reparos nos semáforos, entre outros.

Na Av. Sérgio Henn e Av. Plácido de Castro, por exemplo, as faixas de pedestres foram revitalizadas, dando maior visibilidade ao condutor e mais segurança a quem faz a travessia.

Na área central, a sinalização próxima ao ponto de táxi da Trav. Francisco Correa, também recebeu serviços de manutenção.

Os serviços de revitalização, implantação e manutenção do sistema de sinalização são essenciais para organizar, controlar e orientar o trânsito, evitando o número de acidentes e reduzindo o índice de mortes no transito, como conta Paulo Jesus, secretário de mobilidade e trânsito.

“A importância desse trabalho é para manter a cidade bem sinalizada e os condutores e pedestes, principalmente, orientados, a fim de evitar os acidentes”, disse o gestor.

Itaituba: Prefeito Valmir Climaco vai cancelar todas as licenças de exploração liberadas para garimpos

Valmir Climaco, prefeito de Itaituba-PA pelo MDB, em entrevista ao jornal O Globo, afirmou que mais de 500 licenças foram emitidas, mas, irá suspender todas as autorizações cedidas pela prefeitura do município e que só serão liberadas com aval do ICMBio e do Ministério Público. Ainda em entrevista declarou que a fiscalização do garimpo é dever dos órgão ambientais.

Desde o final de 2021 as mudanças na coloração das águas do rio Tapajós são perceptíveis. Diante disso, diversas ações foram tomadas para que houvessem investigações a respeito das possíveis causas da mudança de tonalidade esvearda e cristalina para as turvas e barrentas águas que agora são a realidade do rio Tapajós.

Uma ação realizada pelo PF juntamente com as Forças Armadas e o IBAMA no último dia 15, denominada "Operação Caribe Amazônico" que consiste na apreensão e destruição de maquinários e acampamentos utilizados pelo garimpo ilegal, tem deixado os ânimos agitados.

Durante a operação os garimpeiros tentaram barrar a operação mostrando licenças, no entanto, IBAMA e PF consideraram as licenças ilegais por se tratar de garimpo em áreas de conservação de competência da União.

SEMED estuda implantação do Sistema ISO 9001

 

A Prefeitura de Itaituba e Secretaria Municipal de Educação têm investido para um crescimento sólido na educação do município através de reforma e revitalização das escolas da cidade, construções no interior do município levando mais dignidade a servidores e alunos, capacitações, prédio próprio com auditório para atender as demandas da secretaria, informatização dos dados da educação, entre outros.

Seguindo essa tendência de crescimento e qualidade na educação, já implantada em diversos estados brasileiros, Itaituba estuda estabelecer o selo IS0 9001 na educação, com o objetivo de validar e propor melhorias para todos os tópicos que forem tratados previamente com as instituições de ensino.

Na reunião foi apresentado ao secretário e equipe da SEMED o projeto que visa trabalhar o processo de qualificação para obtenção do Selo ISO 9001 na gestão de qualidade das escolas.

De acordo com o secretário Amilton Pinho, Itaituba está conhecendo o projeto e vai estudá-lo com muita atenção, “pois tudo que vem para melhorar a qualidade da prestação de serviços para alunos, professores e comunidade têm o nosso interesse e apreço”, destacou.

SEMED

PF deflagra operação contra fraudes em licitações, em Altamira assista o vídeo

Na manhã desta quarta-feira, dia (23/2), a Polícia Federal deflagrou a Operação Voo Livre, para cumprir cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da SJPA em desfavor de três pessoas físicas e duas pessoas jurídicas do município de Altamira.

A investigação visa apurar a prática de fraudes em licitações e contratos envolvendo recursos públicos e outros crimes correlatos contra a administração pública no município de Altamira, durante a gestão anterior.

A investigação teve início no mês de março de 2020, quando a Delegacia de Polícia Federal recebeu uma denúncia de que licitações realizadas para a compra de passagens aéreas estariam sendo direcionadas para apenas duas empresas, além da participação de servidores públicos nas fraudes apuradas.

Os fatos amoldam-se aos tipos penais descritos no ar art. 337-F (crimes de licitação), art. 333 (corrupção ativa) e art. 317 (corrupção passiva), todos do Código Penal.

Foi adotada logística especial de preservação de todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos investigados, testemunhas e policiais com a finalidade de evitar o contágio do COVID-19.

Santarém: Boletim Covid-19: 21 de fevereiro de 2022

A Prefeitura de Santarém, em nova atualização do boletim da Covid-19, segunda-feira, 21, informa que há 38.334 casos confirmados no município. Existem 37.015 pessoas recuperadas, 1.267 óbitos, 54.651 resultados negativos, 31 análises, 1.081 monitorados e 125.664 monitorados já recuperados.

A Prefeitura informa que não há registro de novos óbitos por covid-19 divulgados pela Sespa.

Existem 02 óbitos sendo investigados. A atualização de hoje não acrescentou novos casos.

A Prefeitura informa ainda que 52 pacientes estão em isolamento clínico-hospitalar ou domiciliar.

A rede Hospitalar de Santarém possui no momento 20 leitos de UTI para adultos exclusivos para covid-19, dos quais 20 estão ocupados (100%) com 20 pacientes positivados. Todos os pacientes estão no HRBA. Não há pacientes na fila de espera para ocupar um leito de UTI.

Existem 48 leitos clínicos disponíveis exclusivos para covid-19. Desse total, 16 estão ocupados (34,04%) com 16 casos positivos.

 

✅ Nova atualização ocorreu 21h de 21.02.2022.

Residencial Salvação vira Bairro

Os vereadores aprovaram na sessão desta segunda-feira (21) o Projeto de Lei Nº 211/2021, de autoria do vereador Júnior Tapajós (PL), que cria o bairro Salvação, na Grande Área do Santarenzinho, englobando o Residencial Salvação e a Escola de Ensino Técnico do Pará (EETEPA).

Ele destacou que apresentou a matéria no ano passado e, nesse período, até a apreciação pelo Plenário, reuniu com lideranças e o prefeito Nélio Aguiar, além da ampla discussão na Casa, junto às comissões permanentes de Constituição e Justiça e de Terras.

Tapajós salientou que há um parecer favorável da Secretaria Municipal de Habitação. O vereador observou que buscou orientações e pareceres diversos para que o projeto seguisse todos os trâmites constitucionais.

O parlamentar ressaltou que o bairro Salvação já nasce grande, com mais de oito mil moradores, e deve ganhar uma UMEI. "A partir de agora o morador vai poder colocar em seu endereço como um bairro”, enfatizou Júnior Tapajós.

O PL segue para sanção do prefeito Nélio Aguiar.

Itaituba: SEMDAS Contempla famílias com Cestas de Alimentos

A Prefeitura Municipal de Itaituba por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMDAS, com apoio dos Centros de Referência de Assistência Social, vinculados a secretaria, irão atender nesta primeira etapa 3.000 (três mil) famílias com cestas de alimentos.

Durantes os meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022, essas famílias foram atendidas pelas equipes dos CRAS, na oportunidade foram realizadas avaliações técnicas e o cadastro socioeconômico de usuários (as) em situação de vulnerabilidade social e de insuficiência alimentar para concessão das cestas de alimentos.

Nessa primeira etapa as famílias que realizaram cadastro nos CRAS e que residem nos Bairros: BOM REMÉDIO, SÃO TOMÉ, BOTINHA, IRAJÁ, SÃO JOSÉ, LIBERDADE, FLORESTA, JARDIM AEROPORTO, RESIDENCIAL VIVA ITAITUBA, RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE, SOL NASCENTE, MARIA MADALENA E JARDIM AMÉRICA, devem procurar o Ginásio Poliesportivo neste dia 17 de fevereiro de 2022 a partir das 07h30min para receberem as cestas de alimentos.

ASCOM/ SEMDAS

Prefeitura publica edital de Processo Eleitoral Especial Indígena para escolas do Baixo Tapajós

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), publicou nesta terça-feira (15), o edital de Processo Eleitoral Especial Indígena para escolha dos Diretores e Vice-Diretores para as instituições escolares indígenas do Baixo Tapajós, vinculadas a Rede Pública de Ensino do Município de Santarém.

“Considerando o direito a uma educação escolar diferenciada para povos indígenas, assegurado pela Constituição Federal do Brasil de 1988; pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, promulgada no Brasil por meio de Decreto n.o 5.051/2004; pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 da Organização das Nações Unidas (ONU); pela Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas de 2007; pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96); entre outros, a Secretaria Municipal de Educação (Semed), comunica que estão abertas as inscrições para o Processo Eleitoral Especial Indígena, para escolha de Diretores e Vice-Diretores das instituições escolares indígenas do Baixo Tapajós da Rede Pública de Ensino do Município de Santarém”.

De acordo com o edital, a escolha dos Diretores e Coordenadores será por meio de eleição por aclamação com participação da comunidade escolar, através de indicação pelas lideranças e a comunidade indígena da região, beneficiada pelas instituições escolares no item 1.1, mediante Carta de Anuência e Declaração de Pertencimento e Conhecimento, ambas expedidas por organização ou comunidade indígena reconhecida e inscrição no censo indígena.

 

Os interessados em candidatar-se, deverão preencher os critérios exigidos, conhecer e cumprir o estabelecido nas normativas legais consideradas, além das disposições trazidas no edital.

 

Ainda conforme o edital, será garantida a participação e/ou voto aos alunos indígenas e não-indígenas, pais dos alunos indígenas e não-indígenas, desde que os filhos destes últimos estejam matriculados na referida Instituição de Ensino.

 

Poderão votar também, os membros da comunidade escolar lotados na unidade de ensino, as lideranças e membros das famílias indígenas que constem no Censo e residam e participam ativamente na Aldeia ou Comunidade.

Também será permitida a reeleição dos Gestores uma única vez por igual período.

“Aplicar-se-á subsidiariamente e no que couber aos procedimentos de escolha dos Gestores previstos neste Edital, as disposições de regras e princípios previstas na Lei Municipal no 17.866/2004”.

 

As inscrições serão realizadas de 18 a 22 de fevereiro de 2022, nas unidades escolares indígenas Polo da concorrência eleitoral do candidato, a ser entregue ao representante da Comissão Eleitoral Local. As chapas inscritas deverão ser encaminhadas a Comissão Eleitoral Central até o dia 24 de fevereiro de 2022.

Os documentos necessários que deverão ser apresentados no ato de inscrição das chapas estão descritos no ítem 3.3 do edital.

 

O processo eleitoral dos diretores de escola e coordenadores de Unidades Infantis das instituições escolares indígenas será coordenado pela Comissão Eleitoral Central.

 

Confira os detalhes no edital:

 

https://transparencia.santarem.pa.gov.br/portal/documentos/edital-no-001-de-15-de-fevereiro-de-2022-processo-eleitoral-especial-indigena-semed-620be8bd62db4

Câmara Municipal de Santarém disponibilizará vagas de estágio

O presidente da Câmara Municipal de Santarém, vereador Ronan Liberal Jr (MDB) anunciou na sessão desta segunda-feira (14), que o Poder Legislativo Municipal vai disponibilizar vagas de estágio em diferentes áreas para alunos do ensino médio e curso superior. As inscrições começam no dia 23 de fevereiro.

De acordo com Ronan, a empresa CIEE foi a vencedora do processo licitatório para organizar o processo de seleção para as vagas por meio do Programa Menor Aprendiz. A nível superior, a oportunidade de estágio será para acadêmicos dos cursos de direito, contabilidade e publicidade.

"Acho importante o estágio para que os estudantes possam observar a atuação profissional para melhor desenvolver sua carreira", enfatizou o emedebista.

As inscrições encerram dia 03 de março.

Vereador Jander Ilson dialoga com secretário regional de Governo por demandas de pescadores

O vereador Jandeilson Pereira (União Brasil) usou o tempo de liderança na sessão desta quarta-feira (09) para falar que esteve, durante a manhã, juntamente com diretores da Colônia de Pescadores Z-20, na Secretaria Regional de Governo, dialogando com o titular do órgão, Henderson Pinto. A intenção, de acordo com ele, foi buscar resolução de demandas que têm prejudicado a categoria de trabalhadores da pesca. 

Jandeilson disse que a conversa foi proveitosa, de modo que o secretário de Estado se colocou à disposição para articular as soluções aos problemas que têm causado transtornos aos pescadores. 

O parlamentar disse que também esteve na Secretaria Municipal de Educação, onde tratou das ações na região de várzea. Segundo ele, na próxima sexta-feira (11) será assinada uma ordem de serviço para a construção de 10 escolas e 18 poços. "A gente fica muito feliz porque muitas dessas demandas são reivindicações do nosso mandato. A Educação santarena nunca mais será a mesma", enaltece.

Por Jefferson Santos - jornalista da Ascom

Prefeitura de Santarém continua trabalhos em ramais mesmo com período chuvoso

Durante o período chuvoso, a zona rural é a região que mais sofre. As estradas vicinais que ligam as comunidades rurais são castigadas, principalmente onde o solo é de barro, o que potencializa a erosão. 

Para evitar problemas no deslocamento de pessoas e transporte de produtos, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), tem deslocado equipes para realizar serviços nos pontos mais críticos.

Atualmente uma frente opera na vicinal que dá acesso à Comunidade Carapanari, região do Eixo Forte. Nesta quarta-feira (9), a equipe da Semap realizou serviços de instalações de manilhas em um trecho da via que merecia mais atenção. 

O trabalho vai permitir o escoamento de águas pluviais, melhorando assim as condições da estrada, além de facilitar o trânsito de veículos.

De acordo com o titular da pasta, Bruno Costa, por causa do inverno amazônico um cronograma específico foi planejado pela Divisão de Terraplenagem para que todas as comunidades, em situação crítica, sejam contempladas com os serviços.

“Trabalhamos de forma intensa durante o verão e estamos efetuando serviços de emergência durante o inverno para garantir que a população possa ir e vir sem contratempo. É importante frisar que tivemos chuvas além do normal em nossa região, o que comprometeu todo o cronograma de trabalho que fora elaborado. No entanto, o nosso prefeito tem nos cobrado bastante o compromisso de resolver os transtornos, que são inevitáveis nesse período do ano, devido às fortes e frequentes chuvas que caem no município”, explicou Costa.

Itaituba: Edital de Processo Seletivo Simplificado

O MUNICÍPIO DE ITAITUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de assegurar a continuidade do serviço público, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS para selecionar candidatos à contratação por prazo determinado em funções temporárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba – PA, na forma da Lei Municipal nº 2.485/2012 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba; tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 2.869/2014, sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e, considerando a Portaria Nº 002/2022 – GAB/SEMED, que estabelece os procedimentos para o processo de lotação do ano letivo de 2022 das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

✅ Edital no site da Prefeitura de Itaituba:

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 - SEMED - https://www.itaituba.pa.gov.br/noticia/whatsapp-compartilha/847/processo-seletivo-simplificado-0012022-semed

✅ Link de inscrição: 

https://forms.gle/fYgJ3tofkq6fB7h27

SEMED

Concurso Publico de Santarém: sai resultado da prova Objetiva

A Prefeitura de Santarém e o Instituto  Vicente Nelson divulgaram nesta quarta-feira (2), o resultado da prova objetiva do Concurso Público que ofereceu 551 vagas. 

 

Estas vagas, segundo o edital, são destinadas aos cargos de agente administrativo (273); cuidador (10); educador social (33); monitor (18); técnico em agricultura (2); técnico em agropecuária (3); técnico em informática (4); agente de fiscalização urbana (29); agente de fiscalização meio ambiente (15); agente de fiscalização agropecuário (12); agente de fiscalização de obra (10); agente de fiscalização portuária (15); agente de fiscalização vigilância animal (1); agente de trânsito (50); advogado (3); assistente social (29); analista de controle interno (10); biólogo (2); contador (2); engenheiro agrônomo (1); engenheiro ambiental (2); engenheiro de segurança do trabalho (1); engenheiro de tráfego (1); engenheiro florestal (1); gestão de recursos humanos - RH (2); jornalista (2); nutricionista (1) e psicólogo (21).

Quando contratados, os profissionais deverão desempenhar atividades em carga horária semanal de 30 e 40 horas, e serão beneficiados com vencimento base mensal no valor de R$ 1.100,00.

 

A prova objetiva, aplicada no dia 16 de janeiro, marcou a primeira fase. Agora, os candidatos aprovados, seguem para a prova de títulos para os cargos de nível superior e para os de agente administrativo, técnico em informática, técnico em agricultura, monitor, cuidador, educador social e técnico em agropecuária.

 

Para conferir seu desempenho e colocação confira:

 

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Poder Legislativo abre os trabalhos de 2022 e prefeito emite mensagem ao povo

Na tarde desta terça-feira (1/2), o Plenário Vereador Benedito Magalhães, da Câmara Municipal de Santarém, recebeu os vereadores para o retorno às atividades da 19a. Legislatura, e eles recepcionaram autoridades e o público para a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos de 2022.

A sessão solene iniciou com um momento religioso, regido pelo Padre Ruy Feliz Barbosa e pelo Pastor Jean Marinho. Ambos externaram palavras de fé, esperança e motivação a todos, também como conduziram orações.

A Filarmônica Professor José Agostinho participou da cerimônia e deu brilho com diversos números, além dos tradicionais hinos nacional e municipal.

O vereador Alexandre Maduro (MDB) foi quem falou em nome dos parlamentares. “Destaco a importância do Poder Legislativo santareno. Esta tem sido uma Casa que fiscaliza o Poder Executivo, quetionando e sugerindo aos responsáveis de cada pasta, respeitando sempre o regimento interno e a Lei Orgânica do Município”, enfatizou o emedebista, que ressaltou ainda que este ano é também de desafios, além de reforçar o compromisso da Casa de Leis em trabalhar pelo povo. Maduro complementou sua fala destacando que a Câmara não parou o funcionamento durante o recesso parlamentar e que, em um ano de eleições, há o desejo de que sejam eleitos representantes da região.

A palavra foi dada também ao secretário regional de Governo Hederson Pinto. Ele citou que, nos últimos três anos do governo Helder, já foram aplicados em Santarém cerca de 500 milhões de reais em diversas áreas. “Isso é histórico”, inseriu o ex-vereador, que desejou um bom trabalho aos vereadores.

Em seguida, como prevê a Lei Orgânica Municipal, o prefeito usou a palavra para prestar contas de seu primeiro ano de mandato, que, no caso de Nélio Aguiar, foi o quinto consecutivo à frente do Executivo de Santarém.

A mensagem do prefeito, como de praxe, foi acompanhada pelos presentes, por meio de uma revista onde constam as receitas e os investimentos do Poder Executivo Municipal em 2021. De acordo com esses dados oficiais, o PIB Municipal alcançou a cifra de R$ 5,189 bilhões, dos mais foram injetados na economia R$ 343.018.593,65 com o pagamento dos servidores municipais.

O texto lido pelo prefeito constou investimentos em serviços e obras, além da previsão para este ano como a última etapa da revitalização do mercadão 2000. Na Educação, foram entregues 37 obras, mesmo com o desafio de o segmento ter sido “um dos mais impactados pela pandemia do novo coronavírus”. Dentre outras informações, a mensagem destacou a eficiência na gestão fiscal, traduzida na arrecadação dos tributos, que aumentou gradativamente nos últimos anos.

Nélio Aguiar finalizou agradecendo aos vereadores e vereadoras pelo trabalho desempenhado e desejou sucesso ao Poder Legislativo no corrente ano.

O presidente da Câmara Ronan Liberal Jr. (MDB) enfatizou que o Legislativo está sempre vigilante a serviço do povo santareno com todas as incumbências que lhe cabem. Ronan agradeceu aos pares, ao Executivo e a todos que contribuem com o desenvolvimento do Município.

Por Jefferson Santos – jornalista da Ascom/ Câmara Municipal de Santarém