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quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Deixando o Ceticismo de lado e aprendendo com a Fé



Dayan Serique

Nos meus quarenta anos de existência estou me permitindo mais, aprendendo mais, acreditando mais e acima de tudo respeitando mais, a fé, as convicções políticas e o jeito de ser das pessoas e confesso que isso tem feito um bem enorme pra mim.
Não sou refém de dogmas e crenças, tenho fé no Grande Arquiteto do Universo, tenho minhas convicções e minha religiosidade, sem, no entanto, professar credo religioso, embora minha família seja evangélica, frequente eventualmente a igreja Presbiteriana e tenha um irmão pastor e de alguma forma isso possa ter interferido no meu modo de pensar no passado, mas com o passar do tempo fui construindo e desconstruindo verdades e mitos.
Faço parte de uma instituição que tem a religiosidade e razão do pensamento presentes no mesmo bojo e essa dualidade embora a priori pareça desconexa é que faz a maçonaria tão bela e tão importante para a humanidade e nesses 10 anos que sou membro sinto que evolui no pensamento e no agir de forma positiva, trabalhando em mim a Tolerância e o combate a vicissitudes que afligem o gênero humano.
Este ano estava em Belém no mesmo período que acontece o Círio e sempre me mantive cético a esse evento religioso e até fui leviano em alguns comentários em outrora, mas movido por um sentimento especial resolvi acompanhar a transladação, que não sei de fato o que significa a palavra, mas o ato em si hoje eu sei o que é e aprendi vivenciando e isso me fez escrever esse pequeno relato que jurei que faria e assim estou fazendo.
O que vi na Transladação foi uma Belém diferente, calma, serena, pacífica, uma multidão emocionada, devota e diferente de tudo que havia imaginado ou construído na minha egoísta forma de pensar. Essa experiência me fez uma pessoa diferente e só foi possível porque me permiti. Continuo firme com minhas convicções, mas aprendi a respeitar e admirar a Fé das pessoas, independente de certo ou errado...
Só os tolos não mudam de idéias, não evoluem e se resignam a ficar presos a conceitos construídos por outras pessoas e absorvidas sem nenhum filtro ou reflexão eu me permitir confrontar meus conceitos e agindo assim sinto que evolui e me tornei mais humano...

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Vereador parabeniza Controladores de Tráfego Aéreo



Neste dia 20 de Outubro, quando é comemorado o Dia Internacional do Controlador de Tráfego Aéreo, o vereador Dayan Serique (PPS), rende homenagens a todos os profissionais de Santarém e do país.



A data celebra o profissional responsável em gerir, organizar e monitorar o tráfego de aeronaves no espaço aéreo, evitando que se choquem com outras aeronaves ou para dar suporte aos pilotos, caso haja algum problema no voo. 


Vale ressaltar que, também, é de responsabilidade do controlador de tráfego aéreo emitir as autorizações de decolagem e aterrissagem das aeronaves pelos pilotos.
Os controladores de tráfego aéreo ficam em torres de controle, normalmente em cada um dos aeroportos. Esta profissão exige muita concentração e responsabilidade, pois a vida de centenas de pessoas estão dependendo de uma boa supervisão dos controladores aéreos. 


A data é comemorada em 20 de Outubro devido ao primeiro encontro mundial entre os controladores de voo, que aconteceu neste mesmo dia em 1960, na Grécia, onde também foi criado o IFATCA - Internacional Federation of Air Traffic Controllers Assns (Federação Internacional de Controladores do Tráfego Aéreo).


Dia do Médico


O vereador Dayan Serique também, parabeniza todos os médicos de Santarém e do Brasil, pela passagem do Dia do Médico, que aconteceu no último dia 18, sábado. 

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Professores são homenageados pelo vereador Dayan Serique

O vereador Dayan Serique (PPS) apresentou na sessão desta quarta-feira, 15 de outubro, Moção de Felicitações pela passagem do Dia do Professor que ocorre hoje.
O parlamentar nasceu em uma família que há décadas se dedica a cuidar das pessoas. Seus pais, Raimundo Navarro e Marilza Serique, são professores, assim como a maioria de seus irmãos. Formado em Pedagogia e especialista em Educação, o vereador Dayan Serique começou a conhecer de perto a realidade do Estado convivendo nas salas de aula em alguns municípios do Baixo Amazonas. Na Câmara Municipal um de seus compromissos é defender que mais cursos universitários e profissionalizantes cheguem aos jovens do interior do Estado.
Na moção, o vereador Dayan Serique destaca a habilidade que os professores tem, pois além de competência e desprendimento, ensinam e educam com a paciência e a versatilidade de verdadeiros mestres.
Conforme Dayan Serique, todos os professores tomam para si a missão de ensinar não só letras e números, mas ensinar paz, esperança, solidariedade e coragem.
“Com o passar do tempo, e com a correria do dia a dia, nós nos deparamos com tantas oportunidades e ocasiões que deixamos muitas vezes de evidenciar, valorizar ou comemorar datas e pessoas tão especiais que conviveram ou convivem conosco transmitindo tão sublime cultura e conhecimento”, finalizou Dayan Serique.


terça-feira, 14 de outubro de 2014

Pesquisa com células-tronco é esperança de cura para diabetes

Uma nova técnica criada por cientistas da Universidade Harvard, nos Estados Unindos, obteve células humanas produtoras de insulina em quantidade suficiente para serem, um dia, usadas em transplantes para tratar diabetes tipo 1.
Liderados por Doug Melton, cujos filhos têm a doença, os pesquisadores partiram de células-tronco embrionárias ou células-tronco de pluripotência induzida (que não requerem o uso de embriões) para obter células do pâncreas maduras e sensíveis à glicose, de modo a produzir a insulina necessária para o organismo.
Trabalhos anteriores já tinham conseguido fazer as chamadas “células beta” em laboratório, mas não com essa sensibilidade nem nos números necessários para uso em transplante, afirma a equipe em artigo na revista especializada “Cell”.
Testes. As células, no entanto, só foram testadas em roedores. Segundo Melton, experimentos em primatas não humanos estão em andamento. Ele espera realizar transplantes das células em humanos em poucos anos.
Quando as células beta forem injetadas em uma pessoa, elas também serão atacadas e destruídas pelo sistema imunológica. Por isso, será necessário fazer mais pesquisas antes que o recurso se transforme em uma cura.
“Muitas pessoas acharam que isso não ia funcionar. Se tivéssemos mostrado que isso não era possível, teria desistido dessa abordagem completamente. Agora estou animado”, disse ele.
“Foi gratificante saber que podemos fazer algo em que sempre acreditamos ser possível. Estamos atualmente a um passo pré-clínico de cruzar a linha de chegada”, afirmou Melton à rede britânica BBC.
Autoimune. O diabetes tipo 1 é uma doença autoimune, na qual o próprio organismo destrói as células beta do pâncreas, responsáveis por produzir a insulina, que regula os níveis de glicose em circulação.
Os transplantes de células do pâncreas de doadores mortos já são usados em pequena escala, mas requerem o uso de remédios contra o ataque do sistema imune.
No caso das células obtidas pela equipe de Harvard, isso também seria necessário, mas a ideia é inserir cerca de 150 milhões delas no corpo dos doentes envoltas em uma cápsula, protegidas do ataque do sistema imune.

terça-feira, 12 de agosto de 2014

Sessão discute Educação Indígena na região

Uma sessão especial para discutir a questão dos povos indígenas foi realizada na manhã desta terça-feira, 12, na Câmara Municipal de Santarém. A sessão foi presidida pelo vereador Reginaldo Campos e contou com a presença dos vereadores Dayan Serique (PPS), autor da matéria, Marcilio Cunha, Marcela Tolentino, Rogélio Cebulisck, Silvio Amorim, Silvio Neto, Ivete Bastos, Ana Elvira Alho, Chiquinho da Umes, Nicolau do Povo, Ronan Liberal Jr., Luis Alberto, Nei Santana, Emir Aguiar e Gerlande Castro.
O vereador Reginaldo Campos fez a abertura dos trabalhos e em seguida o autor da sessão, vereador Dayan Serique leu a justificativa do pedido, afirmando que o objetivo do evento é propor melhoria para a educação indígena da região, haja vista que a área indígena é de grande importância para a formação de uma aldeia, principalmente quando se refere à formação dos jovens.
Hoje, dez etnias estão incluídas no Programa de Educação Indígena 10 etnias que são; Arapiun, Tapajó, Munduruku, Munduruku Cara Preta, Cumaruará, Jaraqui, Tupinambá, Borari, Tupaiú, Arara Vermelha.
Estiveram participando do evento: José Gedeão Monteiro, representante da educação indígena do Estado; Iara Ferreira, coordenadora da educação escolar indígena da SEMED; João Tapajós, representante do Conselho indígena Tapajós/Arapiuns; Ubirajara Bentes, presidente da OAB; Dirceu Amoedo, diretor da 5ª. URE; Marilza Serique, secretária Adjunta de Educação de Santarém, além representante de todas as Etnias que fazem parte do Sistema Modular de Ensino Indígena. 
O representante da educação indígena do Estado, Gedeão Monteiro, foi o primeiro a fazer uso da tribuna da Casa. Aproveitou para fazer um breve relato das conquistas indígenas desde o início da luta, afirmando que houve avanços significativos, desde o ensino fundamental ao superior. Citou que em 2006 houve reconhecimento das escolas da zona urbana do município de Santarém, se estendendo para as áreas do Tapajós/Arapiuns e para o planalto. Também houve formação de professores em magistério indígena e o ensino da língua indígena, inclusive com a contratação de professores, consideradas outras grandes conquistas. O ingresso dos alunos indígenas nas universidades, foi bastante destacado por Gedeão que, ainda citou as dificuldades enfrentadas e repudiou a situação que passa a coordenação do ensino médio modular em Santarém.
O representante do Conselho Indígena Tapajós/Arapiuns, João Tapajós, disse que ainda existe muito preconceito, desrespeito e descriminação pelo poder público, por isso considerou de grande importância a sessão realizada pelo Poder Legislativo. Agradeceu pela Câmara ter aberto suas portas para ouvir os reclames dos povos que representa. Exigiu que a educação indígena seja respeitada. Acrescentou que a Secretaria de Educação do Município não está preparada para atuar com educação indígena, o que acaba refletindo negativamente.
O diretor da 5ª. URE, Dirceu Amoedo, aproveitou para dizer que são muitos os problemas enfrentados para se ter uma educação indígena de qualidade, mas garantiu que a Unidade não tem medido esforços. Garantiu que em 13 aldeias da região foi implantado o Sistema Médio Modular Indígena e mais duas aldeias estão autorizadas a receber esse tipo de educação.
O presidente da OAB, Ubiraja Bentes, disse que a Constituição garante educação de qualidade a todos os brasileiros, no entanto, o município não pode assumir sozinho esse ônus. Por conta disso, é preciso que o Estado e a União sejam convocados a se fazerem mais presentes.
A secretária adjunta da SEMED, Marilza Serique, disse que o município enfrenta problema para avançar na educação indígena e que o único recurso diferenciado que existe no município é relacionado à merenda escolar e ao Fundeb. Acrescentou que há uma dívida social com os povos indígenas e que a luta por uma educação de qualidade não deve parar.
O vereador Dayan Serique solicitou que a Câmara encaminhe um documento ao Ministério da Educação, informando que em Santarém existem 39 escolas indígenas que precisam de apoio do governo federal. Dayan Serique também pediu união de todos os segmentos da sociedade, principalmente da classe política, a fim de tentar fortalecer a educação na região Oeste do Pará.



quinta-feira, 7 de agosto de 2014

Começa a valer hoje multa para patrão que não assinar carteira de doméstica

A partir de hoje (7), a informalidade do trabalhador doméstico pode resultar em multa de até R$ 805,06 para o patrão. A previsão está na Lei 12.964/14.  Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) 2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 6,35 milhões de domésticos no Brasil, 4,45 milhões (70% da categoria) são informais.
O Ministério do Trabalho fará a fiscalização por meio de denúncias. Para fazer uma denúncia, o trabalhador, um parente ou pessoa próxima deve procurar uma unidade regional do ministério - Agência do Trabalhador, Delegacia do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho - onde terá de preencher um formulário com os dados do empregador. O patrão será notificado a comparecer a uma Delegacia do Trabalho para prestar esclarecimentos. “Caso o empregador não compareça, a denúncia será encaminhada ao Ministério Público do Trabalho para que tome as providências cabíveis”, garantiu o coordenador-geral de Recursos, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Roberto Leão.

Segundo ele, não haverá fiscalização nas residências. De acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal, o lar é inviolável. As pessoas não podem ingressar a não ser que tenham autorização judicial.

Receita abre sexta-feira consulta ao terceiro lote de restituição do IR

A partir das 9h de sexta-feira (8), 1.624.394 dos contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano ou estavam na malha fina de outros anos vão saber quanto receberão na restituição. A Receita Federal abrirá consulta ao terceiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física de 2014, além de lotes residuais de 2008 a 2013. Ao todo, o Fisco desembolsará R$ 2 bilhões.
Em relação ao terceiro lote de 2014, foram contemplados 1.593.513 contribuintes, que receberão cerca de R$ 1,9 bilhão. As restituições terão correção de 3,64%, equivalente à variação da taxa Selic – juros básicos da economia – entre maio e agosto deste ano.
Os contribuintes de outros anos receberão cerca de R$ 100 milhões. Os pagamentos serão acrescidos em 12,54% para as declarações de 2013, 19,79% (2012), 30,54% (2011), 40,69% (2010), 49,15% (2009) e 61,22% (2008). Em todos os casos, a correção corresponde à taxa Selic acumulada entre maio do ano de entrega da declaração até este mês.
As restituições serão creditadas em 15 de agosto nas contas informadas na declaração. A relação dos beneficiados estará na página da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou pelo aplicativo da Receita para tablets e smartphones disponíveis nos sistemas iOS (da Apple) e Android.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou telefonar para a central de atendimento do banco pelo número 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos) e agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Vereador protesta contra aumento de tarifa de energia

Vereador Dayan Serique (PPS), protestou na sessão desta quarta-feira, 06 de agosto, o aumento de 34,9% na cobrança da energia elétrica, autorizado pela Aneel ontem (5), o qual vem sendo considerado o maior reajuste de preços feito pela Rede Celpa desde a privatização da concessionária, em 1998. 
Na tribuna, Dayan Serique alertou a população para a escolha de representantes que estejam realmente interessados em defender os interesses da população. Santarém continua sofrendo com constantes quedas de energia, mesmo com as constantes pressões da Câmara de Vereadores, no entanto é preciso que os Deputados Estaduais e Federais e os demais políticos do Estado também entrem na luta para que, juntos, possam conseguir resolver de uma vez esta situação. Para Dayan Serique chega de deputado que entra mudo e sai calado na Assembleia Legislativa do Pará. É preciso que a população aposte em novos políticos, que possuem espírito combativo e não fogem da luta.Vale ressaltar que, o aumento, que passa a valer a partir de amanhã, 07, afetará 2 milhões de consumidores em todo o Estado.

segunda-feira, 7 de julho de 2014

Em Santarém, sete vereadores são candidatos nas eleições de 2014

Sete vereadores da Câmara de Santarém, no oeste do Pará, são candidatos às eleições de 2014. As candidaturas foram confirmadas nas convenções partidárias, que ocorreram até o dia 30 de junho.
Dos sete, cinco buscam a vaga a deputado estadual. São eles: Henderson Pinto (DEM), Dayan Serique (PPS), Reginaldo Campos (PSB), Maurício Corrêa (PSD) e Ney Santana (PSDB). Chiquinho da Umes (PSDB) é candidato a deputado federal e Marcela Tolentino (Solidariedade) é candidata ao senado.
  
A Câmara de Santarém tem 21 vereadores. Ao contrário de outros cargos públicos, não há a necessidade de deixar a vaga para concorrer às eleições.

O primeiro turno está marcado para 5 de outubro. No sábado (5), terminou o prazo do registro de candidatos que disputarão as eleições de outubro e, começou no domingo (6) o período da campanha eleitoral nas ruas e na internet.
Sessões reduzidas
A partir do dia 5 de agosto, as sessões irão ocorrer em apenas dois dias na semana, não mais em três dias, como ocorre normalmente. A sessão de segunda-feira foi extinta e as sessões de terça e quarta-feira terão uma hora a mais, sendo de 9h às 13h.
No mês de julho, durante o recesso dos trabalhos na Câmara, o vereador Rogério Cebulisky ficará a frente de uma comissão de cinco vereadores. Neste período, até o retorno das sessões, eles representam a Câmara em eventos na cidade, bem como, atuam diante de quaisquer situações que necessitem a presença do Poder Legislativo.
G1 Santarém

Hoje é o último dia para aderir à lista de espera do Sisu

Os candidatos a uma vaga no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e que não foram selecionados em nenhuma das chamadas têm até hoje (7) para aderir à lista de espera. A lista é para a primeira opção feita na hora da inscrição. A adesão é feita no site do Sisu. Os candidatos em lista de espera serão convocados pelas instituições a partir do dia 14.
Para aderir à lista, basta acessar o boletim pessoal no site do sistema e clicar no botão que confirma o interesse em participar. Também podem integrar a lista os candidatos que foram selecionados na segunda opção de curso, mesmo os que já fizeram a matrícula.
Nesta edição, foram ofertadas 51.412 vagas em 1.447 cursos de 67 instituições de educação superior federais e estaduais. Segundo o Ministério da Educação (MEC), 1.214.259 candidatos se inscreveram.

O Sisu é o sistema informatizado do MEC no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção é feita duas vezes por ano.

Candidatos à Presidência devem gastar mais de R$ 900 milhões em campanhas

Os 11 candidatos à Presidência da República que concorrem às eleições deste ano informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que devem gastar juntos R$ 916,7 milhões durante a campanha eleitoral. O número expressa o limite de despesas que eles pretender ter, informação que candidatos que concorrem a todos os cargos  em disputa devem informar obrigatoriamente à Justiça Eleitoral, ao pedirem os registros de candidatura.
De acordo com as informações entregues ao TSE, a candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), declarou que o limite de gastos de sua campanha será R$ 298 milhões. Aécio Neves (PSDB) pretende gastar R$ 290 milhões. Eduardo Campos (PSB) previu limite de R$ 150 milhões.  Eduardo Jorge (PV) gastará até R$ 90 milhões.
O limite de gastos do candidato Pastor Everardo (PSC) é R$ 50 milhões. José Maria  Eymael (PSDC) declarou R$ 25 milhões e Levy Fidelix (PRTB) informou gastos  de até R$ 12 milhões. Os candidatos à Presidência que devem gastar menos na campanha são:  José Maria de Almeida (PSTU), R$ 400 mil; Luciana Genro (Psol), 900 mil; Rui Costa Pimeira (PCO), R$ 300 mil, e Mauro Iasi (PCB), R$ 100 mil.
De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), os candidatos são obrigados a informar à Justiça Eleitoral o limite de gastos na campanha, devido à ausência de uma lei específica para limitá-los.  Se o candidato não respeitar o teto estabelecido, poderá ser condenado a pagar multa de cinco a dez vezes o valor extrapolado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a julgar a limitação, por meio da proibição de doações de empresas privadas, em uma ação impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em abril, no entanto, após formada a maioria a favor da restrição, o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo e o julgamento foi interrompido, sem prazo para ser retomado.

quinta-feira, 3 de julho de 2014

Vereador avalia, de forma positiva, os trabalhos na Câmara

Em pronunciamento na Câmara
Dayan Serique destacou, nesta quinta-feira, 3, a importância de legislar em prol da população santareno após um ano e seis meses como vereador. Em entrevista ao blog Farol do Tapajós, o vereador fez um pequeno balanço do semestre de 2014, destacando a luta não só aos moradores da área urbana, como também do interior, principalmente na região do Tapajós, onde foi um dos vereadores mais votado nas últimas eleições.
Dayan Serique disse que embora o governo municipal esteja sendo alvo de severas críticas, muitas ações foram realizadas neste semestre e muitas obras ainda serão entregues, ainda este ano, a fim de melhorar a qualidade de vida da população local. “É preciso que as pessoas dêem mais crédito ao executivo, porque o trabalho não para. A cidade cresceu e os recursos são escassos, mesmo assim, o prefeito não tem medido esforços para atender aos anseios do nosso povo”, acrescentou.
A experiência no Poder Legislativo tem sido bastante gratificante para o vereador que, por diversas vezes assumiu interinamente a presidência da Câmara, durante as sessões ordinárias, mostrando total competência e sabedoria para lidar com os colegas. “O papel da Câmara na construção do futuro do nosso município é uma responsabilidade que todos nós vereadores abraçamos”, disse ele afirmando que os parlamentares, não costumam misturar partidos quando o assunto é trabalho. “Atuamos, de uma maneira solidária, participamos de uma forma construtiva, como forma de contribuir com o desenvolvimento da nossa cidade e com o bem estar da nossa população”, salientou.
Dayan Serique e alguns dos colegas vereadores
Para o vereador Dayan Serique, a própria oposição tem cumprido o seu papel, chamando a atenção para assuntos relevantes. “Nem sempre é possível concordar com a forma que os vereadores da base oposta expõe um fato, mas nós sabemos que isso é importante para a nossa democracia e, também, para o fortalecimento da nossa cidade”, reforçou.
Ao concluir mais um semestre no Legislativo o vereador ratificou a confiança que tem na construção de uma Santarém melhor. Ele acredita nas intenções do executivo e tem expectativa que o governo encare o segundo semestre de 2014 com mais otimismo, e com um enfoque maior nos setores da educação, saúde e infraestrutura.
Por: Núbia Pereira

quarta-feira, 2 de julho de 2014

MEC publica portaria que estende Fies à pós-graduação

A portaria que estende o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a cursos de mestrado, mestrado profissional, doutorado e educação profissional técnica de nível médio está publicada na edição de hoje (2) do Diário Oficial da União. Antes, o financiamento era direcionado apenas à graduação.
A medida foi anunciada ontem (1º) pelo ministro da Educação, Henrique Paim. Ele informou que a demanda principal vem de alunos de curso de mestrado. A adesão ao sistema será aberta primeiro para as instituições privadas e, depois, para os estudantes. Em seguida, a inscrição manterá fluxo contínuo. Para participar do Fies, a instituição precisa ter cursos bem avaliados pelo MEC.

O Fies da pós-graduação não atenderá a cursos de especialização, os chamados lato sensu, nem cursos de ensino a distância. Alunos já contemplados com bolsas de estudo pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) também não poderão solicitar o financiamento.

Anvisa suspende venda e uso de lote de dipirona sódica

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada hoje (2) no Diário Oficial da União, suspende a distribuição, o comércio e o uso, em todo o território nacional, do lote 3K865 (validade: 11/2015) do medicamento dipirona sódica 500 mg fabricado pela empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda.
De acordo com o texto, laudo emitido pelo Instituto Adolfo Lutz considerou o lote insatisfatório no ensaio de aspecto, por ter sido constatada mancha irregular de cor cinza na superfície do comprimido.
A Anvisa determinou ainda que a empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. promova o recolhimento do estoque existente no mercado relativo ao lote.

A resolução entra em vigor hoje.

terça-feira, 1 de julho de 2014

TSE mantém composição de bancadas de 13 Estados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º) que não haverá mudanças na composição das bancadas de 13 estados para as eleições de outubro. A decisão foi tomada horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter criado um impasse, provocado pelo vácuo legislativo, com a falta de uma lei complementar, para definir os critérios de distribuição das bancadas por estado. Para resolver a questão, o TSE decidiu validar uma resolução aprovada em 2010 e manter o número atual de cadeiras.
A polêmica sobre a mudança no número de deputados por estado começou após decisão do TSE, em abril do ano passado, ao julgar recurso apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas. A assembleia alegou que a representação do estado na Câmara dos Deputados não condizia com o número de habitantes, pois tinha como referência um censo defasado.
O Legislativo amazonense argumentou que estados com menor população, como Alagoas e Piauí, têm maior representatividade na Câmara – com nove e dez deputados federais, respectivamente, enquanto o Amazonas tem oito.
Conforme a decisão do TSE, perderiam uma cadeira os estados de Alagoas e Pernambuco, do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Ficarão sem duas cadeiras a Paraíba e o Piauí. Ganhariam uma cadeira o Amazonas e Santa Catarina; duas cadeiras, o Ceará e Minas Gerais. O maior beneficiado seria o Pará, com mais quatro deputados.
A nova composição das bancadas foi definida de acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os cálculos levaram em conta a população do estado e os números mínimo (oito) e máximo (70) de parlamentares permitidos por lei para uma unidade da Federação, além do quesito de proporcionalidade exigido pela Constituição.
No entanto, em novembro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o Decreto Legislativo 1.361/13, que anulou a resolução do tribunal sobre o número de deputados de cada estado para as eleições de outubro. Ao retomar o julgamento da questão, no dia 27 do mês passado, os ministros do TSE decidiram derrubar o decreto e restabelecer a decisão original.


Sisu: termina amanhã prazo para matrícula da segunda chamada

Termina nesta quarta-feira (2) o prazo de matrícula para os selecionados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A lista dos estudantes está disponível no site do Sisu.  O candidato selecionado deverá verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos necessários. Caso não cumpra o prazo, perde a vaga. 
Aqueles que não foram selecionados em nenhuma das chamadas poderão acessar o boletim pessoal e clicar no botão que confirma o interesse em participar da lista de espera até o dia 7 de julho. Também podem integrar a lista os candidatos que foram selecionados na segunda opção de curso, mesmo os que já fizeram a matrícula.
Os candidatos serão convocados pelas instituições a partir do dia 14. A lista de espera é apenas para a primeira opção feita na hora da inscrição.  
O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção é feita duas vezes por ano. 

Nesta edição, foram ofertadas 51.412 vagas em 1.447 cursos de 67 instituições de educação superior federais e estaduais. Segundo o MEC, 1.214.259 candidatos se inscreveram.
Agência Brasil

Mudanças no sentido da Avenida Barão do Rio Branco e Travessa Silvino Pinto

A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) concluiu as adequações para a transformação da Avenida Barão do Rio Branco em mão única, sentido bairro centro, a partir da Avenida Borges Leal. Outra modificação feita foi na Travessa Silvino Pinto, que passou a ser mão única do sentido centro bairro da Avenida Rui Barbosa à Borges Leal. As equipes da SMT e do Ptran deram suporte desde às 06 horas da manhã desta segunda-feira (30) às equipes técnicas, que retiraram os semáforos que controlavam a subida dos veículos antes das modificações. Os semáforos retirados serão utilizados em outros cruzamentos prioritários, que são desprovidos desse tipo de sinalização.
Com a transformação da Travessa Silvino Pinto para sentido único foi construído um abrigo na calçada em frente à EMBRATEL. A secretária de Mobilidade e Trânsito, Heloísa Helena, aposta no sucesso dessas modificações como forma de dar maior fluidez no trânsito no centro da cidade, com base em estudos apontados por uma equipe de técnicos especializados em tráfego. Mesmo assim, ela garante que a SMT está aberta a fazer as alterações que se fizerem necessárias, sempre no sentido de melhorar o projeto inicial, com base no interesse coletivo. Estudos sobre a transformação de vias congestionadas em apenas um sentido, revelam que a redução do número de acidentes diminuem em pelo menos 50%, segundo a secretária.
Durante 30 dias, contados a partir da mudança, equipes da SMT e do Ptran estarão apenas orientando os motoristas que porventura desobedecerem as indicações de sinalização horizontal, vertical e semafórica, que fazem parte da primeira etapa de alterações que estão programadas. As próximas vias que devem ser alteradas são: Travessa Moraes Sarmento, no trecho entre as Avenidas Borges Leal e Rui Barbosa, em mão única no sentido centro bairro. No mesmo sentido a Travessa 15 de Agosto que também terá mão única, a partir da Avenida São Sebastião até a Borges Leal. Outra via que também sofrerá alteração, será a Travessa Dom Amando que terá mão única no mesmo trecho, no sentido bairro centro.
Conforme as mudanças, os técnicos da SMT estarão por todo dia de hoje fazendo avaliações. Foi constatada a necessidade de aumento do tempo de sincronismo dos semáforos no cruzamento da Travessa Silvino Pinto com a Avenida Rui Barbosa e nos cruzamentos da Barão do Rio Branco com São Sebastião e Barão com Rui Barbosa. Também serão afixadas placas de proibido estacionar na Avenida Barão do Rio Branco, indo em direção da Rui Barbosa até a Praça da Matriz.

CCOM/PMS