Reforma Política é Publicada no DOU

Em uma edição extra do Diário Oficial da União, o governo publicou nesta terça-feira, 29, a sanção presidencial da reforma política. Para evitar desgaste com o PMDB, a presidente Dilma Rousseff manteve a regra da janela partidária como foi aprovada pela Câmara. O texto, porém, foi sancionado com dois vetos: em relação ao financiamento empresarial e à impressão dos votos durante a eleição. Em uma última tentativa de criar o Partido Liberal, o ministro Gilberto Kassab pediu a ministros que Dilma adiasse ou vetasse a regra que dificultava a migração para novos partidos. A movimentação gerou reação do PMDB, que vê os planos de Kassab como uma manobra para roubar parlamentares da sigla e enfraquecer o partido. Para acalmar o PMDB, a presidente decidiu antecipar a publicação da sanção do projeto, que poderia acontecer até quarta-feira. O novo texto determina que a janela partidária existirá apenas nos 30 dias do sétimo mês que antecede a eleição, desde que seja o último ano do mandato daquele parlamentar que deseja fazer a troca. Ou seja, pela nova regra, deputados só poderão mudar de partido em 2018. Como Kassab calculava que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iria conceder o registro ao PL nesta terça-feira, ele contava com, pelo menos, o adiamento da publicação para que continuasse a valer a regra que estava em vigência, que permitia a um parlamentar migrar para uma sigla recém-criada em até 30 dias. Vetos A presidente apresentou como justificativa ao veto do item que regularizava o financiamento empresarial o fato de a medida confrontar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou esse tipo de doação inconstitucional. Já para vetar a questão do voto impresso, Dilma usou como justificativa a manifestação do TSE que apontou que a medida geraria um custo extra de R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos.

Agência Estado

Vereador Dayan Serique cobra autononia para Escolas e UREs

O vereador Dayan Serique  - PPS, participou nesta manhã, no auditório da Ufopa, da audiência pública que discutiu a 'Reforma do Ensino Médio no Pará'. O evento foi organizado pela Comissão de Estudos da Assembleia Legislativa (Alepa).
Ao usar a palavra, expus minha preocupação sobre a falta de servidores de apoio nas escolas públicas. Falei ainda sobre a necessidade de concurso público, do cumprimento do piso salarial e da conclusão de muitas obras paralisadas em diversas escolas estaduais da cidade.
Pedi ainda idealização de uma gestão autônoma nas escolas e Unidades Regionais e da necessidade de se interiorizar ainda mais a Ufopa, Uepa e IFPA.
"Nossos problemas são diversos, mas temos que pontuar os mais graves para garantir uma educação de qualidade e sua funcionabilidade. Servidores têm que ter estabilidade para trabalhar sem pressão moral ou política; daí a realização de mais concursos públicos, pagando-se o piso corretamente. As obras paralisadas têm que serem concluídas para que outras escolas sejam reformadas ou construídas. As direções de escolas e as UREs têm que ter autonomia administrativa e financeira senão a gestão pública vai à falência. E vou além do ensino médio, pedindo ainda que nossas universidades cheguem ao interior dos municípios. Lá, nosso alunos estão sendo enganados por instituições que não têm autorização do Ministério da Educação", disse durante a audiência.
Da audiência será feito um relatório minucioso sobre a realidade da educação em cada uma das regiões e será levado para dentro do Plano de Estadual de Educação.

Enquanto alguns poucos te querem mal eu e muitos te queremos bem! Alter do Chão, nosso paraíso!!!

Suave Veneno... Doses Homeopaticas dos bastidores da Politica Santarena

Alter do Chão, nosso paraíso agoniza nas redes sociais, todo mundo quer tirar uma lasquinha, todo mundo agora tá preocupado com a sua balneabilidade. Dos milhões que o Sairé movimenta uma parte deveria ser investido em saneamento da vila### Uma Dica para os barraqueiros e vendedores de comida de Alter do Chão, neste Sairé explore o turismo e não o turista!### Calcadas e para pedestre e não para carro, motos, tabuleiro de loja e coisas do gênero!### A fiscalização por parte da secretaria responsável só faz para gente humilde, donas de barracas de tacaca, vendedores de peixes, mas nos comércios e lojas eles fazem vista grossa. Vamos acabar com esse apadrinhamento, Lei e para todos!!! ### Santarém ganha 5 super salas de cinema, todas no Shopping Rio Tapajós, empreendimento da Cinesystem. Os lojistas torcem que as salas de cinema façam o movimento no Shopping melhorar.###  Em Itaituba 4 pré-candidatos já se movimentam pelas ruas da cidade. Valmir Climaco pelo PMDB, Ivan D`Almeida pelo PSDB, Eliene Nunes pelo PSD e Emanuel Bentes pelo PSB. Ha quem diga que sera essa a ordem do resultado da eleição, exageros a parte, e melhor os candidatos continuarem suas andanças, ainda tem muita sola de sapato para ser gasto!#### Em Santarém alguns vereadores também já se movimentam como pré-candidatos a prefeito entre eles Marcela Tolentino pelo SDD, Henderson Pinto – DEM e Reginaldo Campos – PSB#### Senado aprovou Janela para mudança de partido antes do processo eleitoral, vai começar a dança das caideiras### Empresa não poderá mais financiar campanha politica, só pessoa física!#### As eleições de 2016 serão as mais silenciosas , se depender do senado, que na reforma do sistema eleitoral acabou com o uso dos carros de som nas ruas. A reforma aprovada pelo senado volta a Câmara dos Deputados para nova e definitiva votação.#### Tem gente que pensava que o eleitor santareno se deixava ser levado por onda e por oportunismo, quem apostou nisso quebrou a cara, passou vergonha### Professores e alunos das escolas estaduais irão desfila de preto como protesto pela forma que esta sendo conduzida a educação. Falta de professores, pessoal de apoio e ataque aos salários dos professores são os principais motivos do protesto.### Guarda Municipal e mais do que necessária em Santarem. Esta na hora de caminhar nesse sentido, Santarem pelo porte que tem não se pode imaginar mais sem esse serviço.### Santarem inicia processo de licitação das linhas de ônibus. Poucas são as cidades, incluindo ai capitais, que passaram por esse processo, a maioria ainda e na base da concessão. Espera-se que com esta medida o serviço prestado a população melhore.### Ate a próxima...

Alter do Chão - Áreas improprias para banho serão sinalizadas

Praia de Alter do Chão

As áreas identificadas na pesquisa do laboratório da UFOPA com improprias para banho já estão sendo devidamente identificadas, embora essas áreas não sejam utilizadas pelos banhistas que vão ate a praia de Alter do Chão, mas em se tratando de saúde, todo cuidado e pouco. Os locais já identificados foram os da escadaria da orla, no final da orla e nas proximidades dos esgotos pluviais, todos considerados impróprios para balneabilidade.

A Prefeitura de Santarém através de nota oficial informou que a ação de fixação de placas de identificação da condição balneabilidade esta prevista para sua conclusão para a próxima sexta-feira (04/09), não apenas nas áreas consideradas impróprias para banho (escadaria e nas saídas das galerias pluviais), mas, também, nas áreas consideradas próprias, no entorno do Lago Verde e nas demais áreas apontadas no Estudo realizado pela UFOPA e divulgado à sociedade santarena no último dia 12/08.Além dessas medidas, continua valendo o Decreto Municipal que proíbe a ancoragem de embarcações que não tenham tratamento adequado de seus dejetos.

Senado aprova novas regras para troca de partido

Com 38 votos favoráveis e 34 contrários, os senadores decidiram acatar emenda apresentada pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA) que disciplina a troca de partido político. De acordo com o texto, perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito.

São consideradas justa causa para a troca de partido a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação política pessoal. Além disso, fica liberada a mudança de partido durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, que se realizará no ano anterior ao término do mandato vigente.

 www.Senado.leg.br

Senado aprova proibição de doações de empresas a campanhas eleitorais

O Senado aprovou nesta quarta-feira, por 36 votos a 31, a proibição de doações de empresas a campanhas eleitorais, liberando apenas doações de pessoas físicas, limitadas ao equivalente a todos os rendimentos do doador em um ano.

A proibição foi incluída no projeto da reforma política por meio de emenda proposta pelo relator do texto no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

A votação do projeto da reforma política no Senado ainda não terminou, contudo. Os senadores, que já aprovaram o texto-base e essa emenda de Jucá, ainda vão apreciar emendas que podem fazer outras modificações no texto, mas não mais relativas às doações.

Após concluída a votação no Senado, o projeto, que foi alterado na Casa, terá de voltar à Câmara dos Deputados.

Críticos do financiamento privado de campanhas eleitorais afirmam que as doações de empresas estão diretamente ligadas aos casos de corrupção como o investigado na Petrobras pela operação Lava Jato.

A própria presidente Dilma Rousseff, durante sua campanha pela reeleição no ano passado, defendeu publicamente o fim do financiamento privado. 

UOL

O Ultimo que apague a Luz...

Começa a desmoronar o castelo de areia da prefeita de Itaituba Eliene Nunes – PSD, o primeiro sinal contundente foi a entrega da liderança do governo por parte da vereadora Maria Pretinha – PSDB na manha de hoje.
Maria Pretinha como boa tucana, sabe que seu partido tem candidato a prefeitura de Itaituba e que o atual governo vai de mal a pior e por conta disso já não quer carregar este peso nas costas e já anuncia que seu partido tem como pré-candidato Ivan D`Almeida.
A Prefeita Eliene Nunes vai encontrar dificuldades em indicar um novo líder, pois nenhum vereador quer assumir pra si essa missão espinhosa e desgastante, pois o governo esta muito mal avaliado e defender o indefensável significa colocar em cheque a possibilidade de reeleição do vereador escolhido para tal missão.
O certo e que a cada dia o governo de Eliene Nunes mostra fraqueza politica e falta de comando, em virtude da centralização das decisões em pessoa de difícil relacionamento, embora essa pessoa tenha uma boa relação com ser divino, mas isso não o faz operar milagres e o pior que não cumpre acordo e que não conhece a palavra tao importante da politica que e Reconhecimento...

Alter do Chão - Juiz ignora resolução do Conama ao exigir exames mensais de balneabilidade

O juiz federal Érico Rodrigo Freitas, da Segunda Vara, chove no molhado. O Estado do Tapajós digital informou que o magistrado determinou a  interdição de áreas de banho em Alter do Chão em que, segundo laudo da UFOPA, foram atestados índices elevados de contaminação por coliformes termotolerantes.
Essas áreas são vertedouros de esgoto pluvial.
As demais oito áreas pesquisadas apresentaram condições excelente ou muito boa de balneabilidade.
Pois bem.
O magistrado, atendendo ao que requereu o Ministério Público, exigiu que a prefeitura de Santarem realize exames mensais de balneabilidade.
Se tivesse lido com atenção a própria resolução que cita em seu despacho, o juiz não cometeria um mico desses.
A resolução 274 do Conama exige cinco coletas semanais consecutivas. Como o mês só tem quatro semanas, vê-se que já não dá para atender a periodicidade mensal do exame de balneabilidade.
Além disso, caso haja algum problema na coleta, como interferências externa no meio ambiente ( fortes chuvas, por exemplo) a amostra precisa ser repetida. Depois disso, há necessidade de prazo mínimo de 15 dias para análise em laboratório e elaboração de relatório técnico.
No mínimo, um estudo de balneabilidade demora 60 dias.
Mas o juiz quer por que quer que seja mensal, entenderam?
Outro lado estranho do despacho do magistrado é como se dará essa interdição.
A Prefeitura, além de delimitar as áreas impróprias para banho, também terá que montar vigilância nesses locais, para impedir o acesso? Terá que usar força policial?
No despacho, com todo respeito ao magistrado, não se vê uma linha de um pormenor interessante: o laudo da UFOPa foi feito a pedido da prefeitura e não do ministério público, como se pretende fazer entender nas entrelinhas.
Se o laudo foi solicitado e custeado pela prefeitura, que deu ampla publicidade ao documento, em sua íntegra, isso não seria uma demonstração de boa fé do órgão ambiental municipal?

Blog do Miguel Oliveira

Suave Veneno - Doses Homeopaticas dos bastidores da Politica Santarena

As prisões que vem acontecendo nos últimos dias na nossa região aqueceram as farmácias da região, Lexotan e captopril acabaram rapidinho nas ultimas 48 horas ### Nesta eleição para prefeito a maior carga politica não sera volumes de obras e serviços e sim ter o nome livre de condenação, o eleitor esta atendo e com certeza ira avaliar os candidatos### “Você pagou com traição a quem sempre te deu a mão...” essa vai ser a musica que ira ser ouvida após as convenções municipais que escolherão os candidatos a prefeito de Santarém. Ha quem aposte que muitos daqueles que sempre caminharam juntos estarão de lados opostos ###Donos de lojas fazem das calcadas estacionamento e os pedestres que se danem... uma vergonha!!! ate parece que o pedestre não existe ### SEMINFRA e SMT fazem vista grossas e não fazem fiscalização. A voz publica diz que quando faz e direcionado (perseguição) e ha também os apadrinhados que tudo podem###PMDB fara uma chapa forte para vereador em 2016, ex-prefeito e ex-deputado irão ser candidatos a vereador. A Ideia e fazer 5 vereadores, atualmente a legenda possui 2 vereadores####Alguns vereadores estão ansiosos com a possibilidade da abertura de janela para mudança de partidos, outros não precisam de janelas pois estão em partidos recém criados e podem retornar para seus partidos de origem ou migrarem para outros partidos###O PPS tem sido o partido mais sondado para receber novos membros e potenciais candidatos a vereador em 2016, além da linha ideológica adotada pelo partido, o vereador com menos quantidade de votos eleito em 2012 e do PPS e no partido não ha medalhões, nem empresários que poderiam usar a forca do poder econômico para desequilibrar a disputa dentro da partido####Alexandre Von ira asfaltar 26 ruas em Santarém, coisa inédita em uma gestão municipal, vamos aguardar o resultado final disso###Cresce e cresce muito forte o nome da Professora da UFOPA e ex-vereadora Socorro Pena como candidata e prefeita de Santarém pelo partido dos Trabalhadores### DEM tem dois nomes fortes para concorrer a Prefeitura de Santarém, Nélio Aguiar e Henderson Pinto, resta saber se terão coragem e forca para desfazer um casamento politico que já ultrapassa 20 anos , quem viver vera!!!###Paulo Barrudada e nome ventilado como candidato a prefeito de Santarém, embora tenha oscilado na manutenção de sua candidatura e sinalizado como potencial vice de um possível nome de consenso.### Ate proxima edição da coluna Suave Veneno, doses homeopaticas dos bastidores da politica santarena!!!

Vereador exige calçadas livre para pedestres

Hoje o Vereador Dayan Serique denunciou que alguns comerciantes se utilizam das calçadas como se fosse extensão de sua propriedade, pintam calçadas induzindo a serem utilizados como estacionamento, colocam cones em frente a suas lojas e tantas outras coisas, desrespeitando a faixa de domínio público, impedindo o direito dos pedestres, principalmente daqueles que por serem idosos e que possuem deficiência temporária ou permanente. 
Já vi comerciantes recuarem para dentro de seus estabelecimentos comerciais para garantir o direito de ir e vir das pessoas e isso é digno de aplauso, porém, alguns ainda insistem em transgredir a lei e para esses imploro e solicito que passem a enxergar e respeitar os pedestres, assim como também o Poder Público, através das Secretarias Municipais de Mobilidade e Trânsito e Infraestrutura que cumpram seu papel constitucional, aplicando a lei a todos, sem distinção, sem apadrinhamento , sem perseguição, de forma linear, afim de que a lei seja para todos!!!
Portanto, gostaríamos de contar com apoio da sociedade, da ACES, do Ministério Público do Poder Judiciário, de todos aqueles que querem ver uma Santarém cada dia melhor, tendo como mola mestra a civilidade, que não precise recorrer as leis, bastando ser consciente que para cada direito um dever!!!

incêndio Criminoso

Juruti caminha para um caminho obscuro e inseguro, onde velhos coronéis da politica querem a todo custo usar da forca bruta e intimidação para se perpetuarem no poder, porem, não contavam com a coragem e ousadia de alguns jornalistas, blogueiros e políticos de vanguarda que sem temor, lutam e não se deixam intimidar por essas raposas de Juruti. Entre esses destemidos esta Janicelio Sabino Souza, sendo ele a vitima preferida das viúvas do poder, que foi surpreendido ontem a noite com um atentado terrível! 

O Carro de Janicelio Sabino Souza foi incendiado na madrugada desta quarta-feira por desconhecidos que por ordem de gente que se sentiam incomodados com as declarações feita por Janicelio nas redes sociais, não suportaram mais as postagens e o agrediram dentro da delegacia e agora um novo e sombrio episodio agrava a situação, o incêndio do seu carro.

Janicelio vem de muito tempo denunciando irregularidades e situações absurdas que acontecem em Juruti e isso vem incomodando poderosos em fim de carreira, o atual prefeito, ex-prefeitos e muitos vereadores.
O certo que esse acontecimento não pode passar despercebido e a Justiça e a policia devem de imediata achar os responsáveis pelo incêndio criminoso e garantir a integridade física e a vida de Janicelio Sabino, que a qualquer custo querem silenciar.

Sera a volta da pistolagem na região?

EMBAIXADOR DA ESPANHA DESEMBARCA NESTA QUARTA EM SANTARÉM

Manuel de La Cámara Hermoso, embaixador da Espanha em jantar com o vereador Dayan Serique do PPS

EMBAIXADOR DA ESPANHA EM SANTARÉM - Manuel de La Cámara Hermoso, desembarca nesta qurta-feira, às 10h30min, no aeroporto de Santarém Wilson Fonseca.Do aeroporto, o embaixador que estará acompanhado de uma representante da ONU, segue para o Palácio Jarbas Passarinho, sede da prefeitura de Santarém, onde se encontra com o prefeito Alexandre Von.O embaixador pretende ampliar negócios no Pará. Manuel de La Cámara esta em Belém e esteve reunido em um jantar com o vereador Dayan Serique do PPS e deixou claro a intensao da visita.
As autoridades que estarao em Santarem na Visita do Embaixador ao Brasil:

1-Manoel de Lá Câmara Hermoso- Embaixador da Espanha no Brasil
2-Maria Amélia Guzman Martinez-Conselheira Comercial e Rep. permanente da Espanha na ONU
3-Luis Benito Ruiz-Conselheiro de Agricultura,Alimentação e Meio Ambiente da Emb. da Espanha no Brasil
4-José Manoel -Secretário Geral da Tragsa
Esses estarão em Santarém nesta quarta.

Manuel de La Cámara Hermoso, embaixador da Espanha e vereador Dayan Serique do PPS - 14-07-2015

03 de Junho, dia do Profissional de RH!

No meio corporativo brasileiro, a área de RH começou com uma função muito operacional, pois lidava exclusivamente com departamento pessoal, recrutamento e seleção e remuneração. Mas, ao longo dos anos, foi evoluindo para um setor muito mais estratégico aos negócios das organizações.  Ser um atuante em RH é, acima de tudo, gostar de gente. Parabéns a todos os profissionais de Recursos Humanos!

O formado em RH pode atuar em empresas de diversos setores como: consultor de recrutamento e seleção, assistente de departamento de pessoal e gestor de conflitos, entre outros. E o papel do tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos é primordial para o funcionamento de uma empresa. Ele busca a criação de um ambiente agradável e estimulador, capaz de facilitar a satisfação das necessidades e gerar motivação nos colaboradores, bem como aumentar a produtividade e gerar desenvolvimento para a empresa.

Entretanto, seu papel fundamental é o de mediar conflitos entre os objetivos do colaborador, da empresa e da sociedade, por isso deve estar preocupado em atuar com justiça e ética, pautando suas ações nas leis e normas governamentais.

Fonte: FUNVIC

Consumidor - Direitos Básicos:

foto da Internet

Muitas vezes o consumidor é vítima de abusos por parte do fornecedor de produtos ou serviços e deixa de defender seus direitos por desconhecer o alcance da proteção a esses direitos pelo CÓDIGO de DEFESA do CONSUMIDOR.
Abaixo listamos algumas dicas elaboradas pelo MJ sobre como se prevenir das PRÁTICAS ABUSIVAS (Art. 39, CDC) :
1. O fornecedor não pode condicionar a venda de um produto à compra de outro produto, ou seja, para levar um produto, você não pode ser obrigado a comprar outro, por exemplo, para levar o pão, você tem de comprar um litro de leite. Isto se chama VENDA CASADA e é proibido por lei. É crime: Lei nº 8.137/90, art. 5º, II.
2. É proibido ao fornecedor esconder um produto e dizer que o produto está em falta.
3. Se algum fornecedor enviar-lhe um produto que você não pediu, não se preocupe! Receba como se fosse uma amostra grátis.
E se alguém prestar a você um serviço que não foi contratado, não pague. A lei garante que você não é obrigado a pagar (art. 39, parágrafo único, CDC).
4. O fornecedor não pode prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou posição social, para impingir-lhe seus produtos ou serviços.
5. O fornecedor não pode exigir do consumidor vantagens exageradas ou desproporcionais em relação ao compromisso que ele esteja assumindo na compra de um produto ou na contratação de um serviço. Antes de comprar, pesquise o preço em outras lojas.
6. Quem vai prestar-lhe um serviço é obrigado a apresentar, antes da realização do trabalho, um orçamento (Art. 40, CDC).
Neste orçamento tem de estar escrito o preço da mão-de-obra, o material a ser usado, a forma de pagamento, a data da entrega e qualquer outro custo.
7. O fornecedor não pode difamar o consumidor só porque ele praticou um ato no exercício de um direito seu.
8. Existem leis que explicam como um produto ou um serviço devem ser feitos. O fornecedor não pode vender produtos ou realizar serviços que não obedeçam a essas leis.
9. O fornecedor é obrigado a marcar um prazo para entregar um produto ou terminar um serviço.
10. Elevar, sem justa causa, os preços de produtos e serviços.
11. O fornecedor poderá aumentar o preço de um produto ou serviço apenas se houver uma razão justificada para o aumento.
12. O fornecedor é obrigado a obedecer ao valor do contrato que foi feito. Não pode aumentar o valor do produto ou serviço se o aumento não estiver previsto no contrato.

Experiencia Própria: Pé rachado? Nunca mais!

Pode ser mito, mas é pura experiencia, caso você seja uma dessas vitimas do Pé rachado, faça essa experiencia também.
Ha alguns meses o meu Pé começou a rachar, logo imaginei, é a velhice, que nada , nossos pés precisam ser tratados com qualidade, ou seja, um bom calçado faz a diferença.
Comecei a deixar de usar com tanta intensidade sandálias e troquei por calçado fechado, tipo sapato, porém bem confortáveis, foi quando tudo mudou, em menos de um mês, o Pé do molecão aqui esta zerado, sem nenhuma rachadura.
Que tal você fazer também essa Experiencia?


Por:  Guto Cardoso.

Imagem Ilustrativa

Câmara Municipal de Santarém, 186 anos de história!

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – HISTÓRICO RESUMIDO

1758 – Santarém é elevada à categoria de Vila, sendo constituído o Primeiro Senado da Câmara da Vila de Santarém, composta por  dois Juízes Ordinários e três Vereadores.

1º/10/1828 – Lei Imperial modifica organização dos municípios brasileiros. O Senado da Câmara passou a denominar-se de Câmara Municipal.

1º/06/1829 – Instalada a Primeira Municipal de Santarém, tendo como Presidente o Padre Raimundo José Auzier e mais seis vereadores.

1832 – Adesão de Santarém à Independência do Brasil. Após a Cerimônia de Adesão, e o juramento de fidelidade ao Novo Regime e ao Imperador, o Senado da Câmara ficou constituído de um novo Juiz Presidente, o Senhor Antônio Marinho Gamboa.

1948 – Santarém é elevada a categoria de Cidade. A Câmara Municipal tem como Presidente o Vereador Joaquim Rodrigues dos Santos.

1869/1873 – A Câmara Municipal é presidida pelo Barão de Santarém, Miguel Antonio Pinto Guimarães.

1873/1877 – A Câmara Municipal continua a ser presidida pelo Barão de Santarém, até 1877.

1890 – Com a Proclamação da República, ocorrida em 1889, a Câmara Municipal é dissolvida pelo Decreto de Nº 81, de 06/03/1890. Na mesma data o Decreto de  Nº 82, transforma a Câmara Municipal em Conselho Municipal de Intendência.

1930 – Com a vitória da Revolução, a Câmara Municipal é extinta mais uma vez.

1935/1937 – A Câmara Municipal volta a funcionar normalmente.

1948 – Com a volta do Regime Constitucional, a Câmara é restabelecida.

1955/1959 – Eleitos onze Vereadores para o respectivo quadriênio, empossados em 31/01/1955.

1967 – Legislatura composta por 13 Vereadores.

1969/1970 – A Câmara Municipal passou por um ligeiro recesso por Ato da Presidência da República.

1971 aos atos – A Câmara Municipal de Santarém funciona normalmente, rogando a proteção Divida para todos os Atos proferidos por este Poder.

1973/1974 – Período que compreende a 7ª Legislatura, composta por onze Vereadores. A partir de 1974 os Vereadores passar a ser remunerados pelo exercício de suas funções.

1983/1988 – A 10ª Legislatura, com exceção das demais, teve a duração de (06) seis anos.

1º/06/2015 – 186 anos de cidadania do Poder Legislativo, 17ª Legislatura, composta dos seguintes Vereadores:

1. Ana Elvira de Mendonça Alho (PT)
2. Dayan Serique dos Santos(PPS)
3. Emir Machado de Aguiar  (PR)
4. Francinaldo Ferreira Gomes (Nicolau do Povo) (PP) – 3º SECRETÁRIO
5. Francisco de  Sousa  (Chiquinho da Umes) (PSDB)
6. Gerlande Corrêa Castro (SDD)
7. Giovani Pessoa de Aguiar (PSC)
8. Henderson Lira Pinto (DEM)
9. José Erasmo Maia Costa (DEM)
10. José Maria Júnior Pereira Tapajós (PMDB)
11. Luiz Alberto da Cruz (PP) – 2º SECRETÁRIO
12. Marcela Giovana GusmãoTolentino de Matos (SDD) – 1ª VICE-PRESIDENTE
13. Maria Ivete Bastos dos Santos  (PT)
14. Maurício Brandão Corrêa (PSD)
15. Orlanei Amaral Santana (PSDB) – 2º VICE-PRESIDENTE
16. Reginaldo da Rocha Campos Campos (PSB) -PRESIDENTE
17. Rogélio Cebuliski (PSB)
18. Ronan Manuel Liberal Lira Júnior (PMDB) 
19. Silvio dos Santos Neto (PSD) – 1º SECRETÁRIO
20. Silvio Lopes Amorim (PRTB) – 4º SECRETÁRIO
21. Valdir Matias Azevedo Marques Júnior (PV)

Fonte: Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Santarém.

Alenquer em Festa! Santo Antonio, padroeiro do Povo Ximango.

A tradicional festa em homenagem a Santo Antônio, padroeiro dos católicos do município de Alenquer, oeste do Pará, iniciou nesta segunda-feira (1). A programação foi aberta com o Círio, que percorreu as ruas da cidade. Este ano, a festa tem como tema "Como Santo Antônio, sejamos missionários na igreja e na sociedade". As festividades devem durar 13 dias, reunindo os fiéis da cidade, visitantes e turistas da região.

A romaria saiu da Igreja de São Cristóvão, seguindo pela Rua Vereador José Leite de Melo, Travessa Tiago Serrão, Rua Capitão Antônio Monteiro Nunes, Travessa Eugênio Marques, Rua Dr. Pedro Vicente, Travessa Dr. Arnaldo Moraes e Rua Rosomiro Batista até a Matriz.

Foto: Divulgação/Secretaria de Cultura de Alenquer

O Círio de Santo Antônio é uma das maiores manifestações religiosas do oeste do Pará. Durante o trajeto, os fiés demonstram a fé por meio de orações, cantos e louvores. O momento também é marcado por homenagens ao santo casamenteiro.

A festa do santo é realizada pela Igreja de Santo Antônio, em parceria com a Prefeitura de Alenquer, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer (Secultdel). A programação segue até o dia 13 de maio.

Fonte: ASCOM - Secretaria de Cultura de Alenquer

Homem que jogou cachorro atropelado em caminhão de lixo vai responder em liberdade

 

Depois de ser atropelado e ter as patas traseiras quebradas, um cachorro foi jogado dentro do triturador de um caminhão que fazia a coleta de lixo na cidade de Presidente Figueiredo (AM), região metropolitana de Manaus. O caso aconteceu no último dia 21.

O caminhão de lixo estava na rua Novo Airão, bairro José Dutra, quando o motorista atropelou o cachorro e depois o matou. A cena chocante foi fotografada e divulgada por um blog local.

A apresentadora Xuxa compartilhou as fotos em seu perfil no Facebook, o que deu ainda mais visibilidade ao caso.

Em vez de socorrer o animal, o motorista amarrou a corrente no pescoço do cachorro, arrasta-o até o caminhão e o arremessa para dentro do triturador. O veículo é ligado e o cachorro esmagado junto com o lixo.

Esse cachorrinho, que atravessava a rua, sem mexer com ninguém, teve as patas quebradas, ainda agonizando a dor foi...

O crime foi presenciado por outros dois garis, que riam da situação do animal e nada fizeram para impedir que ele não fosse morto.

O motorista do caminhão foi identificado pelo nome de Jadson James França dos Santos, 35. Ele é funcionário de uma empresa terceirizada que presta o serviço de coleta de lixo para a prefeitura.

A prefeitura informou que o prestador de serviço foi afastado das atividades e que a empresa terceirizada iniciou o processo de demissão por justa causa.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente registrou boletim de ocorrência na delegacia de Presidente Figueiredo no último dia 22. A secretaria aplicou ainda uma multa de R$ 3.000 em nome do motorista para ser paga até o dia 10 deste mês.

Segundo o delegado do caso, o inquérito foi aberto para investigar o crime e tem até o dia 21 para ser concluído.

Santos já prestou depoimento e disse que jogou o cachorro dentro do triturador porque o animal estava sofrendo e precisava ser sacrificado.
Segundo a delegacia, ele deverá ser indiciado pelo crime de maus-tratos contra animais, de acordo com a Lei 9605/98.

Caso seja condenado, ele poderá ser condenado a uma pena entre três meses e um ano de prisão, além do pagamento de multa a ser estipulada pela Justiça. Em caso de morte do animal, a pena é aumentada de um sexto a um terço.

Fonte: UOL

Vereador Dayan Serique" O Governador do Estado, ja deveria ter tomado para si a responsabilidade de Negociar com os Professores".

 O Vereador Dayan Serique do PPS, esteve ontem dia 26/05, presenciando o ato realizado pelos professores na BR-163, o parlamentar tem acompanhado de perto a greve dos professores e tem sido incisivo em dizer na tribuna nos últimos dias que o Governador do Estado já deveria ter puxado a responsabilidade para si e entrar em negociação com os professores, além do que , estruturar ainda as escolas estaduais, dignificando desta forma a educação no Estado do Pará.

Pelos menos 130 servidores, segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp), da rede estadual de ensino, em greve há 2 meses, voltaram a fazer protestos nessa terça-feira (26) em Santarém. A categoria interditou um trecho da Rodovia Federal Santarém/Cuiabá (BR-136), nas proximidades da Serra do Piquiatuba, por volta de 11h20. Eles reivindicam agilidade nas negociações com o governo.
Os professores cobram do Governo do Estado o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) unificado, melhorias na estrutura das escolas, estabilidade na lotação dos professores, reajuste no piso salarial de 2015, entre outros itens.Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal tentou negociar com a coordenação do Sintepp, mas o não obteve sucesso.
Logo após, representantes do SINTEPP em Belém, foram recebidos para uma reunião, na intenção de negociar, mas novamente nao houve negociação entre GOVERNO e PROFESSORES.