Semma e demais órgãos iniciam elaboração do Plano de Manejo da APA Alter do Chão

 A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), instituiu em 25 de Outubro de 2021 o  Grupo de Trabalho para a Criação e Implementação do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão.

Segundo a portaria, o Plano de Manejo será construído a partir de vários segmentos da sociedade civil organizada. Terá o levantamento de informações técnicas, planejamento e diagnóstico diante a diversidade biológica, cultural, econômica e histórica que a APA Alter do Chão possui.

O documento ainda prevê que as “Cooperações técnicas com outros órgãos e entidades afins poderão ser firmadas com escopo de auxiliar no estudo para a elaboração do plano de manejo da unidade de conservação”.

O GT foi definido a partir de demandas do Conselho Gestor da APA Alter do Chão. Em reunião realizada no último dia 26, o Grupo discutiu a elaboração de um cronograma de atividades que serão desenvolvidas por técnicos.

A próxima reunião está prevista para ocorrer dia 26 de janeiro de 2021 (quarta-feira), a partir das 9h, na sala de reuniões do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam), situado na R. Adriano Pímentel, 296 - Centro.

Prefeitura divulga Edital de Processo Seletivo Simplificado da SEMED

O Edital visa a contratação professores e pedagogos para as unidades de ensino da rede municipal. As inscrições serão realizadas online, através do site da Prefeitura.

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), torna público o edital de Processo Seletivo Simplificado (PSS 002), para contratação de Professores e Pedagogos em caráter temporário para atuação nas escolas de Educação Básica geridas pela Semed. 

O Edital segue o acordo com a Lei Municipal nº 18.913/2012, disposto no Decreto Municipal nº 018, de 10 de janeiro de 2018. 

A etapa de inscrição será realizada, única e exclusivamente, através do site www.santarem.pa.gov.br no período de 27 de novembro, com início às 08:00h, até às 23:59h do dia 03 de dezembro de 2021.

Para as pessoas com deficiência (PCD) são asseguradas 5% das vagas desde que as atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

Os cargos e área de atuação serão para Unidades de Educação Infantil e Unidades Escolares, subdivididos em: Cidade, Rios e Planalto, restando ao candidato escolher a região e sub-região a qual pretende concorrer, ficando impedido de serem lotados em regiões/sub-região diversa daquela ao qual concorreram.

Os candidatos contratados conforme o edital serão enquadrados/remunerados em conformidade com a Lei do Piso Nacional do Magistério, já no ano letivo de 2022. 

Outras informações estão disponíveis no edital completo, confira:

https://transparencia.santarem.pa.gov.br/portal/documentos/edital-de-processo-seletivo-simplificado-no-0022021-semed-61a11f09d05a6

 

Pacientes de outros municípios podem realizar cirurgias eletivas em Itaituba, informa o Prefeito Valmir

Na tarde da última quinta-feira (25), em áudio divulgado nas redes sociais, o Prefeito Valmir Climaco informou que o município de Itaituba (PA) dispõe de vagas de cirurgias eletivas para atender outros municípios.

De acordo com Valmir, para dar início ao procedimento, basta que os pacientes conversem com os prefeitos dos seus municípios acerca do que é preciso. “Converse com seus prefeitos para resolver os problemas das casas de apoio e venha para cá e dê entrada ao hospital municipal. O que o hospital municipal não fizer, o regional faz”, disse.

No áudio, o gestor pontua que o município dispõe de médicos 24 horas; sobretudo, grandes profissionais cirurgiões, como: Dr. Jadson e Dr. Diniz. Além disso, afirma que também disponibiliza de exames.

Por fim, Valmir realça que, quando assumiu a gestão, o município tinha cerca de 1.500 cirurgias pendentes, mas todas foram realizadas.

“Quero dizer para esse povo do Trairão, Aveiro, Jacareacanga etc… Pessoas que tiverem cirurgias eletiva para fazer, venham aqui para o município de Itaituba, que nós fazemos tudo de graça. Eu, quando assumi o governo, tinha 1.500 cirurgias para fazer. Acabei. Cheguei na ponta da fila”.

Prefeitura de Santarém leva atendimentos à comunidade quilombola Saracura

 A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), levou neste sábado (20), serviços da atenção básica à comunidade quilombola Saracura. 

 

O objetivo da ação itinerante foi aproximar  os moradores remanescentes de quilombos dos  serviços ofertados nos CRAS da área urbana do município, fortalecendo os vínculos e garantindo o acesso à serviços essenciais.  

A programação foi realizada pelo CRAS Santana, em parceria com o vereador Erasmo Maia.

De acordo com a coordenadora da Proteção Social Básica Marlen Ribeiro, a principal oferta foram os serviços de atualização no Cadastro Único, mas muitas orientações foram possíveis a partir dessa visita.

Para Celsa Brito,Secretária da pasta, essas ações são importantes quando falamos de garantia de direitos. “Não medimos esforços para levar de forma descentralizada os nossos atendimentos, estar nessa comunidade quilombola, no dia da Consciência Negra, foi muito significativo para nós da Assistência Social. Vamos continuar levando os nossos serviços para a população que encontra dificuldades para se deslocar até a cidade.", destacou a secretária. 

Itaituba: Adquire produtos da Agricultura Familiar

O Departamento de Alimentação Escolar da SEMED recebeu na manhã desta segunda-feira, 22 de novembro, frutas para complementar a merenda dos alunos da rede municipal de ensino. De acordo com o FNDE é obrigatório o mínimo de 30% do repasse ser destinado à compra de produtos da agricultura familiar. O município de Itaituba, através da prefeitura e secretaria de educação cumpre essa exigência e hoje recebe o fornecimento de produtos provenientes das cooperativas de Itaituba e Santarém. O agricultor familiar de Itaituba fornece banana, abacaxi, melancia, hortaliças e alguns legumes. Santarém fornece polpa de frutas para suco.

Dentro do histórico da educação em Itaituba, hoje o Departamento de Alimentação Escolar oferece as melhores condições de armazenamento e distribuição dos produtos, com ambientes claro, arejado, limpo, separação de produtos e refrigeração adequada para os frios. Essa conquista se deu pelo novo prédio da SEMED que ofereceu espaço específico e condições de trabalho. A coordenadora do setor, Ivoneli Moreira e as nutricionistas Bianca  Moreira e Mariane Aires, acompanham de perto todo o processo de cardápio, recebimento e distribuição dos produtos. A equipe também é composta por servidores dedicados que estão sempre disponíveis para organizar e distribuir os produtos nas escolas, da cidade e do interior.

Dentro do calendário da SEMED, as aulas referentes ao ano letivo 2021 devem se estender até o dia 10 de janeiro.

Prefeitura de Itaituba adquiriu mais seis máquinas carregadeiras para melhoramento da cidade.

 Prefeitura de Itaituba adquiriu mais seis máquinas carregadeiras para melhorar a malha viária do município. 

Com a parceria do Governo do Estado, a prefeitura de Itaituba recebeu no dia 16, mais seis máquinas carregadeiras sendo três máquinas que irão assistir diretamente aos Distritos de Moraes de Almeida, Campo verde (km 30) e Miritituba, para melhorar as condições das vias urbanas desses Distritos e também as vicinais de comunidades vizinhas.

Nesses quarenta dias, cada um desses três Distritos receberam duas máquinas uma carregadeira e uma moto-niveladora, para atender através das Subprefeituras as necessidades na infraestrutura dessas comunidades.

As outras três máquinas que chegaram neste dia 16, ficarão na Sede do Município para atender as vias urbanas e também as vias rurais. 

O prefeito Valmir Clímaco, reforça sua satisfação pelas aquisições e garante que até de inverno a verão, a Secretária de Infraestrutura-Seminfra terá muito trabalho a realizar nas vias públicas urbanas e rurais do município. 

Ainda, juntamente com as máquinas, a prefeitura através da Secretaria de Saúde- Semsa, recebeu através de emenda parlamentar do Deputado estadual Hélio Mendes, uma ambulância traçada para atender ao Distrito de Campo Verde (km 30). a ambulância foi um requerimento atendido da vereadora Antônia farias (Borroló).

Ascom/PMI

Empreendedores e órgãos públicos de Santarém participam de audiência sobre concessão florestal no Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns

 Durante a manhã da última sexta-feira, 12, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflo-Bio), em parceria com a Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), realizou a abertura da audiência pública para apresentação do Pré-Edital de Licitação do Lote II de Concessão Florestal a ocorrer no Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns UMF-5. O evento ocorreu no Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam).

Estiveram presentes o secretário municipal de Meio Ambiente João Paiva que representou o Prefeito de Santarém Nélio Aguiar; o secretário municipal de Agricultura e Pesca Bruno Costa; a Presidente do Ideflor-Bio Karla Lessa Bengtson; a Diretora de Gestão de Florestas Públicas Gracialda Ferreira; a Assessora Técnica Ana Cláudia Simoneti; as Procuradoras Autárquicas Diana Souza e Ivana Melo; a Gerente Regional Weden Silva e o Gerente Técnico Cleberson Salomão.

Durante a apresentação, Gracialda Ferreira esclareceu sobre o conceito de Florestas Públicas e como funcionaria o processo de concessão. “A concessão florestal é um modelo de gestão de florestas públicas a qual pessoas jurídicas selecionadas por licitação assinam contrato com o órgão gestor [Ideflor-Bio] para poderem explorar de forma sustentável os recursos naturais da área, obedecendo aos termos do contrato e leis ambientais”, explicou a diretora.

Ao fim da apresentação, os empreendedores e técnicos tiraram dúvidas com a mesa referente aos termos do pré-edital. Segundo Sávio Dill, engenheiro florestal e representante da Associação das Indústrias Madeireiras de Santarém (Asimas), as concessões florestais discutidas serão importantes para o desenvolvimento da região. “O refortalecimento do setor florestal de Santarém trazido por este pré-edital será muito bom para região, pois agregará valor aos produtos extraídos, aumentará a industrialização e criará muitos empregos além de ajudar na preservação do meio ambiente,” pontuou Sávio.

Sávio Dill, engenheiro florestal, fez questionamentos sobre o tema

Para Karla Bengtson, a audiência pública foi um sucesso e alcançou seus objetivos. “A participação e nível técnico da audiência foram incríveis, através do alinhamento técnico e jurídico feito hoje chegaremos rapidamente ao edital final que deverá ser lançando em poucas semanas. A participação dos órgãos, empreendedores, técnicos e sociedade civil foram fundamentais,” relatou a Presidente do Ideflor-Bio.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, João Paiva, a Prefeitura de Santarém, através de seus órgãos públicos como a Semma, está sempre apta a apoiar ações que visem o desenvolvimento sustentável da região. "Nosso compromisso é não só apenas com a geração de renda, mas também com a sustentabilidade. De nada adianta a exploração dos recursos naturais se não houver um planejamento que vise a preservação ambiental, por isso a Prefeitura de Santarém, através da Semma, está apoiando a abertura deste pré-edital que trará muitas oportunidades de emprego ao mesmo tempo que preserverá as nossas florestas," reiterou o Secretário.

Titular da Semma João Paiva representou a Prefeitura.

Prorefis 2021 é prorrogado até o dia 30 de novembro

 

O Programa de Recuperação Fiscal (Prorefis) 2021 foi prorrogado até o dia 30 de novembro por meio do Decreto Municipal Nº. 1.039/2021 - GAP/PMS, de 29 de outubro de 2021. Dessa forma, o prazo para aderir ao vai até o dia 30 de novembro. O programa é instituído por meio da Lei Municipal Nº. 21.249 de 8 de julho de 2021. A iniciativa é da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e tem o objetivo de possibilitar ao contribuinte o pagamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos ou não em Dívida Ativa, cujos vencimentos tenham ocorridos até 31 de dezembro de 2020. O programa incentiva a regularização fiscal de pessoas físicas e jurídicas e serve também para evitar que dívidas acabem ajuizadas ou protestadas.

Os débitos que podem ser negociados com até 100% de desconto nas multas e juros são Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxa de coleta de lixo; Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); multas de natureza não tributárias e taxa de Alvará de Localização e Funcionamento. Não serão objeto da redução o valor principal dos tributos e as multas aplicadas em decorrência do descumprimento de obrigação acessória.

A Secretária municipal de Finanças, Josilene Pinto, volta a ressaltar que o quantitativo de inadimplentes com o município ainda é muito alto e o Prorefis possibilita que o contribuinte fique adimplente com suas obrigações fiscais.

"Nossa estimativa é de que exista uma dívida de R$ 60 milhões desses contribuintes. O Prorefis beneficia o contribuinte a quitar essa dívida, possibilitando, dessa forma, que o município possa fazer investimentos em saúde, educação e infraestrutura,” ressalta a secretária de finanças.

Para aderir ao programa, o contribuinte deve comparecer à Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), situada na Avenida Sérgio Henn, nº 829, Aeroporto Velho ou na Procuradoria Fiscal na Rua Magnólia, nº 743, Aeroporto Velho. Atendimento das 8h às 14h.

 

Parcelamento e condições

Os créditos tributários vencidos poderão ser pagos em parcela única ou parcelados em até 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, abstraindo-se os juros de mora, multas e penalidades tributárias decorrentes de descumprimento de obrigações principais e acessórias, em até:

 

✔️100% (cem por cento), quando a liquidação ocorrer em parcela única;

✔️95% (noventa e cinco por cento), quando a liquidação ocorrer em até 03 (três) parcelas;

✔️90 (noventa por cento), quando a liquidação ocorrer em até 05 (cinco) parcelas;

✔80% (oitenta e cinco por cento), quando a liquidação ocorrer em até 06 (seis) parcelas;

 ✔️70% (setenta por cento), quando a liquidação ocorrer em até 08 (oito) parcelas;

✔️50% (cinquenta por cento), quando a liquidação ocorrer em até 12 (doze) parcelas.

Prefeitura de Santarém atualiza protocolos de segurança e anuncia retorno 100% presencial para turmas de 5º e 9º ano

A Prefeitura de Santarém atualizou nesta segunda-feira (8), os protocolos de segurança referente as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da covid-19. Conforme o Decreto Nº 1044/2021 – GAP/PMS, de 05 de novembro de 2021, parágrafo 1º, “Em atenção ao Sistema de Avaliação de Educação Básica (Saeb), que avaliará os alunos municipais no final deste ano letivo, excepcionalmente as turmas de 5º e 9º ano, vinculadas à Rede Municipal de Ensino, retornarão às atividades presenciais de forma gradual, obrigatória e intercalada”.

Com base no referido decreto, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) por meio do Comitê Intersetorial para planejamento das atividades escolares determinou o retorno presencial e obrigatório de 100% dos alunos de 5º e 9º ano do ensino fundamental.

O anúncio para a retomada ocorreu por meio da nota técnica Nº 03/2021 do Comitê De Trabalho Intersetorial.

A assessora para assuntos educacionais da Semed, Jerusa Vidal, confirmou que o retorno desses alunos é para garantir a participação no Saeb 2021.

Jerusa disse que a data é o ponto de partida, não significa que, necessariamente, todos os alunos terão que estar em sala de aula já nesta data. Segundo ela, as escolas terão que se preparar.

“Não necessariamente os alunos estarão hoje na escola, mas a partir de hoje (8) a escola vai se preparar para receber esses alunos, chamar os pais, fazer reuniões, verificar se o educandário está em condições de receber esses alunos, ou seja, fazer um check-list nesses primeiros dias pra verificar todas essas possibilidades”, pontuou a assessora.

Conforme a decisão do Comitê Intersetorial, neste retorno das aulas presenciais obrigatórias dos alunos do 5º e 9º ano do ensino fundamental, será mantido o regime de escalonamento (revezamento de turmas) considerando as especificidades de cada aluno e sua família e todos os protocolos de segurança divulgados pelas autoridades sanitárias.

Outrossim, cada escola deverá traçar estratégias para estimular a vacinação dos alunos acima de 12 anos para garantir a segurança daqueles que ainda não podem ser vacinados.

A Semed e o Comitê Intersetorial lembram que os servidores das escolas devem permanecer seguindo todos os protocolos de segurança.

Confira o Decreto na íntegra

Sobre o Saeb

Instituído em 1990, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é o principal instrumento de análise da qualidade do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, nas esferas municipal, estadual e federal.

A aplicação dos instrumentos do Saeb 2021 será realizada no período de 08 de novembro a 10 de dezembro de 2021 em todas as unidades da federação.

Foto e Fonte: Agência Santarém

Itaituba: Escola Gonzaga Barros será climatizada

A boa notícia sobre a climatização de todas as salas de aula climatizadas, um sonho antigo de professores e alunos, foi anunciada na última semana.

A conquista foi anunciada pelo prefeito Valmir Climaco, o secretário de Educação Amilton Pinho, vereador Wescley Tomaz e o diretor da instituição Antônio Carvalho.

A Escola Municipal Antônio Gonzaga Barros foi fundada em 21 de setembro de 1981, está entre as maiores instituições de ensino fundamental de Itaituba, atendendo um quantitativo de 1.532 alunos em 24 salas de aula, no bairro Bom Remédio.

A notícia da climatização das 24 salas de aula foi aplaudida e recebida com muita alegria por professores, pais e alunos durante uma reunião na escola. 

SEMED/ITAITUBA 

Itaituba: Formação de Gestores

A Secretaria Municipal de Educação realiza o curso de Formação de Gestores de 3 a 8 de novembro. A abertura aconteceu na noite de quarta-feira no auditório da SEMED, e contou com a presença dos diretores e vices lotados nas escolas municipais.

Os temas abordados são:

Desafios da gestão escolar: gestão escolar e a construção de um novo perfil. 

Escolas do século XXI, metodologias inovadoras, tecnologia educacional. 

Gestão de pessoas: o papel da gestão em estimular todos os colaboradores dentro de um mesmo ideal valorizando o papel de cada um. 

Direitos e deveres dos servidores. 

Recursos Humanos: vida funcional dos servidores, formação de colaboradores. 

Manutenção da estrutura escolar: ambiente organizacional, cuidados com patrimônio.

Prestação de contas dos recursos federais, Conselho escolar. 

Legislação educacional LDB. 

Planos e projetos pedagógicos, PPP entre outros.

SEMED/Itaituba

Santarém:Último trecho da Travessa Agripina de Matos começa a receber asfalto

 A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), segue com a pavimentação nas vias da cidade. Dessa vez, é a Travessa Agripina de Matos, no trecho entre as Avenidas Plácido de Castro e João XXIII que teve os serviços concluídos.

Dona Arlete Xavier, moradora da Travessa Agripina de Matos há 50 anos, há muito tempo esperava o asfalto nesse trecho da via. “Entrava prefeito e saía prefeito, nenhum se disponibilizou a arrumar esse trecho dessa rua. No primeiro mandato do prefeito Nélio, em uma caminhada por aqui, ele prometeu que iria asfaltar e ele agora veio e cumpriu a promessa. Eu quero agradecer a ele por esta obra”, salienta Dona Arlete.

A pavimentação da via promete desafogar o tráfego na Avenida Cuiabá, especialmente em horário de pico.

Prefeito e Secretário acompanham de perto as obras.  

“Mais uma via pavimentada, que vai melhorar a trafegabilidade de carros e pedestres. O governo tem se empenhado em levar asfalto para os quatro cantos da cidade no maior projeto de pavimentação de vias que Santarém já teve. E a atual gestão ainda vai fazer muito mais. O asfalto avança pela cidade e agora, transitar pelas vias de Santarém está mais seguro e a mobilidade urbana tem melhorado significativamente, com fluidez no trânsito após os trabalhos de pavimentação.” destaca o secretário de Infraestrutura, Daniel Simões.

Ao todo, estão sendo asfaltados mais de 593 metros de via, nos quais foram feitos serviços de terraplanagem, drenagem superficial, pavimentação asfáltica, calçamento com piso tátil e sinalização horizontal e vertical.

Equipes realizam o asfaltamento da Travessa Agripina de Matos.

“As obras fazem parte do plano de governo da atual gestão para garantir mais mobilidade e segurança no trânsito. Estamos trabalhando para melhorar a infraestrutura da nossa cidade.”, destacou Simões. 

Itaituba: COSANPA faz manutenção em adutora e serviço se abastecimento ficará suspenso temporariamente

 Interrupção ocorre para serviço de manutenção da adutora que abastece a cidade. O abastecimento será normalizado gradativamente na sexta-feira (05).

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) vai suspender o fornecimento de água nesta quarta-feira (03) no município de Itaituba, sudoeste do Pará.

A suspensão vai ocorrer para que seja realizado um serviço de manutenção da adutora que apresentou vazamentos. O serviço será realizado a partir desta quarta-feira (03) e segue até a sexta-feira (05). 

A Cosanpa ressalta que o trabalho é necessário para garantir o bom funcionamento da principal adutora do sistema que transporta água bruta para a estação de tratamento de água. Após a conclusão do serviço, o abastecimento será normalizado gradativamente.

Fonte: ON News

PF realiza Operação contra lavagem de dinheiro no Oeste do Pará

 A Polícia Federal (PF) realizou a “Operação Narcos Gold” para combater um grupo criminoso que atua na lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas no oeste do Pará há três anos. 

 

Foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva e 30 mandados de busca e apreensão nos estados do Pará, Goiás, Tocantins e São Paulo expedidos pela 1 ª Vara Criminal da Justiça Estadual da Comarca de Santarém/PA. A Justiça determinou apreensão de 12 aeronaves, bloqueio de valores em contas bancárias e indisponibilidade de diversos outros bens móveis e imóveis. 

 

De acordo com PF, mais de 1 bilhão de reais foi movimentado de 2017 até o início deste ano pelas pessoas investigadas. A investigação revelou que os entorpecentes eram transportados em aviões que vinham de outros estados para o Pará, para ser feito a distribuição das drogas no Brasil.  

 
A Polícia informou que os acusados utilizavam garimpos de ouro como base de pouso e decolagens das aeronaves.  

 

Cerca de 130 policiais federais participaram da ação. Os crimes investigados no Inquérito policial correspondente são de tráfico de drogas e associação para o tráfico, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 30 anos de prisão. 

 

Com informações da Ascom PF. 

Prefeitura deflagra a ‘Operação Finados’ em Alter do Chão

 A Prefeitura de Santarém e instituições parceiras deflagraram neste final de semana a ‘Operação Finados’ em Alter do Chão. A Operação realizada pela Coordenadoria de Portos e Transporte Aquaviário, órgão da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Turismo e Vigilância Sanitária. Contou, ainda, com apoio da Polícia Militar e Marinha do Brasil.

 

“O Objetivo da Operação Finados foi garantir a correta aplicação e o cumprimento das normas municipais e as da Autoridade Marítima; fiscalizar e manter o ordenamento das embarcações; além de manter a segurança do tráfego aquaviário e prevenir a poluição hídrica”, explicou Lilian Maués, Coordenadora de Portos.

A Operação percorreu a Orla do Distrito, a Ilha do Amor, o Lago Verde, a Praia do Cajueiro, os Pontos de atracação de catraias, de lanchas e demais embarcações, a área de banhistas e demais áreas constantes do Mapa de Ordenamento Fluvial daquele Distrito.

 

 

 

COHAB realiza análise cadastral de pré-selecionados ao programa Sua Casa, do Governo do Pará

 A programação será realizada na Secretaria Regional de Governo do Oeste. confira os horários.

O Governo do Estado, através da COHAB  realiza  nos dias 29 e 30 (sexta e sábado), análise cadastral, dos  pré-selecionados na região, em Santarém, para saber se os pré-selecionados se enquadram nos requisitos do programa Sua Casa do Governo do Estado do Pará.

A programação será realizada na Secretaria Regional de Governo do Oeste, das 8h às 17h, na sexta(29) e sábado(30). A programação consiste, em entrevista, confirmação dos dados, analise dos documentos e visita “in loco”,

Destinado à construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação de unidade habitacional, o programa de governo Sua Casa foi criado pelo governador do estado do Pará, Helder Barbalho, por meio de decreto  8.967 de 30 de Dezembro de 2019. O objetivo do programa é proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população do Estado do Pará.

O Programa consiste na concessão de dois benefícios:

I – Auxílio  para aquisição de materiais a serem utilizados na construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação da unidade habitacional, no âmbito do Programa SUA CASA, por meio da outorga do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. 

II – Auxílio pecuniário para a contratação da mão de obra para a execução do serviço para a melhoria da qualidade de vida da população, mediante a redução da inadequação da moradia. O valor concedido a título de auxílio pecuniário será de até R$ 3.000,00 (três mil reais), que pode ser atualizado pelo Índice Nacional de Custo da Construção – INCC, mediante decreto do Chefe do Poder Executivo, limitado à disponibilidade orçamentária e financeira, com exceção do agente de segurança.

A lei de criação do programa determina que o Poder Executivo fixará anualmente, na Lei Orçamentária, os recursos disponíveis para atender ao disposto neste artigo, observada a disponibilidade orçamentária e financeira. Em 2020 o recurso destinado ao programa para aquisição de material é de R$ 70 milhões de reais. Além disso, mais 10 milhões de reais serão movimentados com o pagamento da mão de obra.

Ascom Agência Pará

Itaituba: Prograna Tempo de Aprender

A Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de Ensino, está realizando formação continuada com os professores do município.

A formação traz o programa do Ministério da Educação “Tempo de Aprender” que enfoca a alfabetização, e busca contemplar os fatores fundamentais para alcançar a efetiva aprendizagem da leitura e da escrita. É destinado a profissionais da educação que atuam no último ano da pré-escola e do 1º e 2º ano do ensino fundamental das redes públicas estaduais, municipais e distrital.

Nesta quarta-feira, 27 de outubro, a formação é voltada para os professores do Polo KM 30, Comunidade de Barreiras KM 28 e Comunidade garimpeira do Penedo.

O Programa tem como propósito enfrentar as principais causas das deficiências da alfabetização no país, tais como: déficit na formação pedagógica e gerencial de docentes e gestores; falta de materiais e de recursos estruturados para estudantes e professores; deficiências no monitoramento da evolução dos estudantes; e baixo incentivo ao desempenho de profissionais da educação que trabalham com alfabetização.

SEMED/ITAITUBA 

ALEPA realiza capacitação de Servidores e parlamentares municipais na Câmara Municipal de Santarém

A Câmara Municipal de Santarém foi sede nesta quinta-feira (21) da etapa Baixo-Amazonas do Forma Alepa/Elepa itinerante, projeto realizado pela Assembleia Legislativa do Pará, através da Escola Legislativa. O objetivo da formação é capacitar e aperfeiçoar os parlamentares e servidores públicos em geral.

Toda a região está sendo contemplada com a ação que traz atualizações importantes sobre a administração pública, que, segundo o deputado estadual Chicão (MDB), presidente da Alepa, é a meta desse trabalho da Elepa.

“É uma forma educativa, uma forma do Poder Legislativo do Estado contribuir com as Câmaras Municipais. Nossa visão é que, ao prepararmos os servidores dos Legislativos Municipais, capacitarmos os vereadores, nós estamos dando uma condição melhor para que eles possam legislar. Essa é a finalidade maior dessa interligação da Assembleia Legislativa com as Câmaras Municipais de todo o estado do Pará”, enfatizou o deputado Chicão.

De acordo com o presidente da Alepa, a iniciativa do Poder Legislativo do Estado tem surtido efeito a nível de Brasil e também serve de referência para que outras assembleias busquem infirmações de como funciona a escola do Legislativo paraense para ser copiada para outros estados.

"Então, nós entendemos que esse é o modelo que deveria, realmente, ser implantado em todo o Brasil porque nós entendemos que o vereador sempre é o elo mais próximo com a sociedade e precisa ter as condições necessárias para poder legislar”, destacou deputado Chicão.

A ação iniciada nesta quinta-feira terá continuidade, através de Termos de Cooperação assinados com as Câmaras Municipais.

Para Santarém, o documento assinado com a Escola do Legislativo da Alepa teve um caráter ainda mais importante por representar mais um passo para o funcionamento da Escola do Legislativo Professor Raimundo Navarro dos Santos, instalada pela Câmara Municipal no último dia 24 de agosto. O vereador Ronan Liberal Jr (MDB), presidente da Casa, disse que esse foi o grande propósito desde o início de sua gestão.

"Hoje, estamos aqui com a Alepa, através de sua Escola Legislativa, assinando esse Termo de Cooperação Técnica, que é de fundamental importância para a Câmara Municipal de Santarém. E ficamos felizes de sediarmos esse evento, onde outras Câmaras também participam desse momento oportuno de formação à sociedade e aos servidores que, certamente, estando qualificados, melhor servirão à sociedade”, explicou.

Ronan também destacou o trabalho de capacitação e integração promovido pela Alepa. “Nós queremos estar sempre observando para que possamos qualificar ainda mais a nossa Escola. Já tem mais tempo e, em parceria com ela, nós queremos também amadurecer e consolidar esse projeto para que a Escola do Legislativo Professor Raimundo Navarro dos Santos seja uma referência para o Estado do Pará”, concluiu.

A cooperação também deve atender às necessidades de outras Câmaras Municipais no Baixo Amazonas. O vereador Assis Nogueira, presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, destacou que o cidadão, quando coloca o nome à disposição durante as eleições, tem como propósito dar mais qualidade de vida à população do município. “Por isso, é fundamental enriquecer o currículo como vereador, participando de treinamentos que vão preparar todos os envolvidos no processo de legislar”, argumentou.

O assessor legislativo Raimundo Gazel ficou animado com a oportunidade de desenvolver habilidades e capacidades potencializando a ação legislativa. “Que bom que a presidência da Câmara se emprenhou em trazer essa formação, com conceitos e formulações contemporâneas fundamentais para o bom andamento da Casa Legislativa”, comemorou Gazel ao participar da primeira palestra.

Fonte G1

Prefeitura de Mojuí dos Campos realiza programação alusiva a Semana Municipal da Pessoa Idosa

Com o tema "A única diferença entre nós é que vivi um pouco mais", a Prefeitura de Mojuí dos Campos por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), iniciou nesta segunda-feira (18) a programação alusiva a Semana Municipal da Pessoa Idosa, que segue até o dia 22.

Para a coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Josiara Figueiredo, a Semana do Idoso, visa de acordo com Estatuto do Idoso, proporcionar aos idosos do município o lazer, a diversão e a integração no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), ressaltando a participação proativa deles no contexto social do município.

"Existe a necessidade de fomentar e fortalecer os vínculos do SCFV para os nossos idosos, acompanhados pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), através do Centro de Referência de Assistência Social. Contamos nessa terça-feira (19), com a presença de trinta idosos que puderam interagir e participar da programação preparada para eles", destacou a coordenadora.

As atividades com os idosos estão sendo desenvolvidas em conjunto por técnicos, orientadores, estagiários e auxiliares de conservação. Durante a semana será proporcionado o lazer, a integração e a diversão, elevando a autoestima dos idosos com baile de máscara, visita ao zoológico em Santarém, e passeio ao ar livre, em um igarapé.

A programação desta terça-feira (19) no Centro de Convivência do Idoso (CCI) foi animada e contou com a presença do prefeito Marco Antônio Lima e da secretária municipal de trabalho e assistência social, Adrielly Lima.

O prefeito Marco Antônio destacou o compromisso da gestão em proporcionar saúde e qualidade de vida aos idosos e falou do compromisso em avançar com a política pública para a pessoa idosa.

"Estivemos em viagem a Brasília em setembro, buscando parcerias importantes como a adesão ao Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa, para avançarmos nessa política tão importante para nosso município", destacou o chefe do executivo municipal.

"Que animação contagiante dos nossos idosos. Essa semana foi idealizada para esse fortalecimento entre o município e eles que tanto já contribuíram e ainda o fazem com excelência. Somos gratos por todos e pretendemos cada vez mais ampliar essas atividades", ressaltou a secretária Adrielly Lima.

Por Geisa de Oliveira

Revisado e editado por Adonias Silva

Assessoria de Comunicação - ASCOM

Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos