O prefeito de Belém, Duciomar Costa, aguarda para esta segunda-feira (7), até às 14 horas, uma decisão sobre sua permanência ou não no cargo. O advogado Sábato Rossetti vai aguardar a intimação do cartório da 98ª Zona Eleitoral e protocolar até 8h30 o Recurso Ordinário Eleitoral, conhecido como REO, no mesmo local, para imediatamente juntar o protocolo do recurso e impetrar no TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará) uma ação cautelar, com pedido de liminar, que vai pedir a suspensão dos efeitos da sentença do juiz Sérgio Lima até o julgamento do Recurso Eleitoral Ordinário.
A ação cautelar deve ser apreciada por um relator que será conhecido logo de manhã. O relator será um dos seis juízes membros do TRE do Pará, definido em sorteio eletrônico. O juiz relator terá a incumbência de definir até o final do expediente do Tribunal se o prefeito fica no cargo ou não. A decisão deve ser conhecida até às 14 horas.
Já o julgamento do Recurso Eleitoral Ordinário só deve acontecer apenas em 2010, já que o Tribunal Regional Eleitoral vai entrar em recesso. O advogado Sábato Rossetti está confiante na concessão da liminar favorável ao prefeito Duciomar Costa, porque segundo ele esta tem sido a postura do Tribunal - acompanhar a jurisprudência eleitoral e os casos concretos, que mantêm prefeitos no cargo em caso de cassação até julgamento do mérito.
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