Representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) se reuniram na manhã desta quinta-feira (19), na sede da instituição, para dar continuidade ao diálogo sobre a lotação de professores para o ano letivo de 2012 e a assuntos da pauta social apresentada pela categoria.
A Portaria nº 617/2012, que disciplina a lotação de pessoal nas unidades escolares, USE's e URE's (Unidades Seduc na Escola e Regional de Educação) e demais unidades administrativas, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última quarta-feira (18). Os ajustes técnicos no texto dessa regulamentação foram definidos em reunião realizada no dia 30 de março, com a participação de representantes do Sintepp.
Este ano, os professores ainda serão lotados por carga horária, aos moldes da lotação realizada em 2011. “A lotação para este ano letivo se dará da mesma forma utilizada no ano passado. Consideramos melhor rediscutir e esclarecer conceitos, ao longo deste ano, para que possamos implementar o sistema de Jornada em 2013”, explicou o secretário adjunto de Gestão, Waldecir Costa.
A implantação da jornada está prevista no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos professores da rede estadual. O objetivo, acrescentou o secretário adjunto, é esclarecer as possíveis dúvidas que ainda possam existir em torno de conceitos de jornada, carga horária e hora atividade, entre outros itens.
Durante a reunião, Waldecir Costa esclareceu que a carga horária de professores lotados em espaços pedagógicos, como a sala de leitura, será de 100h ou 150h, conforme proposta de trabalho apresentada pelo docente. Ele também explicou que a carga horária dos professores em regência de classe, afastados por motivo de licenças com duração de até seis meses, será mantida e, ao retornar ao trabalho, o professor passará assumir turmas que estejam disponíveis. Além disso, o professor que assumir as turmas de docentes em licença receberá o pro labore com todas as vantagens da função.
Agência Pará
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