Municípios devem aumentar repasse para pacientes com TFD

O Ministério Público Federal (MPF) está encaminhando nesta semana notificações a vinte municípios da região oeste do Pará, recomendando que aos pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD) seja pago o valor de R$ 520 por mês.

A notificação teve como base uma investigação do MPF que verificou que diversos municípios da região passaram a pagar aos pacientes em TDF menos que quando pagavam quando as despesas ficavam a cargo do Estado do Pará, apesar da União ter aumentado o volume de recursos repassados aos municípios.

O MPF considera que o custeio deve considerar necessidades de alimentação e estadia do paciente e do acompanhante.

Assim que receberem as recomendações, as secretarias municipais de saúde terão dez dias para apresentar resposta. Caso seja considerada insatisfatória, o MPF pode tomar medidas judiciais para obrigar os municípios a pagar a quantia.

Municípios que vão receber recomendação Aveiro, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Gurupá, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Monte, Alegre, Mojuí dos Campos, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa e Trairão.

DOL com informações do MPF