Em reunião realizada nesta
terça-feira, 21, com a presença de 20, de um total de 22 conselheiros, o
Conselho Universitário (CONSUN) da Universidade Federal do Oeste do
Pará (UFOPA) aprovou, por aclamação, o Estatuto da Universidade. O
documento é resultado de uma ampla discussão com a comunidade acadêmica
(professores, alunos e técnicos administrativos), iniciada há três anos,
com a criação da Comissão Estatuinte, nomeada em abril de 2010. O
próximo passo é encaminhar o estatuto ao Ministério da Educação (MEC)
para análise e aprovação.
Em entrevista coletiva concedida na
manhã desta quarta-feira, 22, o reitor José Seixas Lourenço explicou a
importância do documento: “O Estatuto é a carta magna da Universidade, o
documento mais importante da instituição”. O reitor ressaltou a
preservação da estrutura acadêmica, que classificou de “inovadora”,
principalmente na forma de ingresso, citando ainda a existência do
Centro de Formação Interdisciplinar (CFI). “São aspectos fundamentais no
processo de implantação porque recepcionam os jovens que ingressam na
universidade”.
Outro aspecto do documento é a
manutenção da estrutura multicâmpus da UFOPA, com sede em Santarém e
demais câmpus nas cidades de Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre,
Óbidos e Oriximiná, podendo expandir sua atuação para outros municípios.
Em seu artigo 5º, o documento prevê que a UFOPA é uma instituição
“fundada na ética, na liberdade, no respeito às diferenças e na
solidariedade” e é regida por onze princípios, dentre eles: “a formação e
produção do conhecimento orientado pelo compromisso com o
desenvolvimento regional, com a construção de uma sociedade justa,
plural, democrática e participativa, em uma perspectiva multi, inter e
transdisciplinar”, além de uma “gestão democrática descentralizada e
transparente, baseada na colegialidade e representatividade das
categorias que compõem a comunidade universitária”.
Para entender o processo –
A Comissão de Elaboração do Estatuto da UFOPA foi criada em 30 de abril
de 2010, por ato da Reitoria da instituição, sendo formada por
representantes de professores, alunos e técnicos da Universidade. A
Comissão passou por diversas reformulações em sua composição até a
constituição da Comissão de Discussão e Elaboração do Estatuto da UFOPA,
em 4 de maio de 2013, tendo como último presidente o professor Joacir
Stolarz de Oliveira.
Em abril de 2012, foi realizado o
Congresso Estatuinte da UFOPA, ocasião em que a Minuta do Estatuto foi
aprovada e enviada à Reitoria. Após análise dos aspectos jurídicos pela
Procuradoria Federal junto à UFOPA, o documento foi encaminhado às
Câmaras de Assuntos Acadêmicos e de Assuntos Administrativos do CONSUN,
para análise dos aspectos gerais e estruturais, conforme legislação
vigente. Cada Câmara emitiu um parecer e os textos foram
compatibilizados, resultando na aprovação do documento final pelo
Plenário do Conselho, no dia 21 de maio de 2013.
Após a aprovação do Estatuto da UFOPA pelo MEC, a universidade terá 180 dias para consolidar o Regimento Geral.
Confira o Parecer Nº 01/2013 da Comissão Especial.
Comunicação/UFOPA
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