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quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

195 trabalhos apresentados em 2013. Dayan Serique, um vereador que trabalha!


O vereador Dayan Serique (PPS) concedeu entrevista, na semana passada, quando fez um balanço do primeiro ano de seu  mandato pioneiro frente à Câmara Municipal de Santarém.
O parlamentar foi um dos que mais escreveu requerimentos na Casa, no total de 122, a maioria envolvendo solicitações à Prefeitura Municipal. Entre eles, a Formação de uma equipe de trabalho para atender de forma emergencial o problema dos “grandes buracos” nas vias de Santarém; Deslocamento ou contratação de um funcionário para atuar como recepcionista do setor de UTI do Hospital Municipal; Indicação para criação de equipe permanente de limpeza e manutenção da praia em frente à cidade; Criação de equipe de conscientização de preservação do meio ambiente, por meio de abordagens as embarcações que atracam na frente da cidade no objetivo de preservação do meio ambiente; Reforma e ampliação do Centro de Saúde, no Parauá; Recuperação de estradas; Instalação de iluminação pública em vários pontos da cidade e na região do Tapajós, além de outros relacionados à melhoria da qualidade de vida da população santarena.
De todos esses requerimentos, grande parte foi respondida pelo executivo. Os que não foram serão novamente cobrados, conforme informou o vereador Dayan Serique.

“O trabalho intenso que tem sido realizado, principalmente no que se refere à parte de fiscalização do Executivo continuará a todo vapor em 2014”, reforçou Serique.
O parlamentar também apresentou 30 projetos de lei, entre os quais se destacam o Uso de Coletores seletivos plásticos ou reciclados de lixo no Município de Santarém; Isenção de taxa de inscrição em concurso público municipal para doadores voluntários de sangue, medula, órgãos e tecidos; Concessão de utilidade pública à Igreja Batista Betel; Obrigação do Poder Público Municipal a concessão de Kit de higiene bucal para os alunos da rede Municipal; Concessão de utilidade pública à Igreja Presbiteriana da Interventoria; Criação do Programa aluno consciente Nota 10; Vistoria e manutenção preventiva semestral obrigatória em veículos de transporte escolar de Santarém; Concessão de Utilidade Pública Municipal à Comissão Organizadora e Coordenadora do Festival Folclórico do Sairé – vila de Alter do Chão; Concessão de Utilidade Pública Municipal aos grupos sociocultural boto tucuxi e cor de rosa; Autorização para as trabalhadoras do serviço público municipal, a partir dos quarenta anos, serem dispensadas por um dia para realizar Mamografia; Serviço de assistência psicológica ao estudante na rede municipal de ensino; concessão de utilidade pública para a Associação de Agricultores e Artesões da comunidade de Mangal e, ainda a instituição, no Calendário Comemorativo do Aniversário de Santarém, o Dia do Skate Rock, uma forma de destacar e contribuir com o desenvolvimento desse esporte no município.
Em 2013, o vereador se destacou, também, ao propor outros trabalhos: Foram 195 apresentados, incluindo 10 Indicações, 28 Moções e 05 Pedidos de Informações.
No período de recesso, que iniciou no dia 15 de dezembro e se estende até 03 de fevereiro, segunda-feira, Dayan Serique está reunindo com diversas lideranças para conhecer de perto os problemas enfrentados no dia a dia e a partir daí propor novas ações ao prefeito Alexandre Von.

O vereador já confirmou presença na sessão solene de abertura dos trabalhos de 2014, da 17ª. Legislatura, que terá a participação de diversas autoridades locais, inclusive do prefeito Alexandre Von. “Nós convidamos a população santarena para participar deste evento tão importante para o nosso município e, que ela também se faça presente no dia a dia das nossas atividades, conhecendo de perto nossos trabalhos, dando sugestão, apoiando, criticando, afinal somos representantes do povo e estamos dispostos a oferecer qualidade de vida para toda a população de Santarém, finalizou Dayan Serique.
Por: Núbia Pereira - Assessora Parlamentar

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Dayan Serique dá boas-vindas ao novo secretário de educação do Pará

Seixas Lourenço - novo gestor da Seduc/PA
O governador Simão Jatene anunciou na tarde desta terça-feira, 14, o nome do ex-reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará, Seixas Lourenço (Seduc), para a secretaria de Educação do Pará. Ele substituirá, Cláudio Ribeiro, que assumirá a Ciência Tecnologia e Inovação (Secti).
A notícia foi comemorada pelo vereador Dayan Serique (PPS), que considera o novo secretário um líder ético e trabalhador, que esbanja coragem e superação.
Segundo Dayan Serique, é preciso ter muita criatividade para superar os desafios na área educacional, não só no Estado, como também a nível Nacional. “Tenho  a convicção de que Seixas Lourenço apontará caminhos que darão sequência para uma melhor educação, haja vista que, trata-se de uma questão social imprescindível para o fortalecimento da sociedade”, afirmou.

O novo secretário deve tomar posse até o fim deste mês.
Por: Núbya Pereira - Assessora Parlamentar

Entreposto da ZFM em Santarém será licitado dia 20 de janeiro

O vice-governador Helenilson Pontes estará em Santarém, na próxima semana, para fazer a abertura da licitação pública que irá selecionar as empresas que prestarão o serviço de armazenagem e distribuição no entreposto da Zona Franca de Manaus no município. Na ocasião, Helenilson, que estará no exercício de Governo, cumprirá também agenda com inaugurações e visitas às obras do Estado no município. 
O entreposto, que já deverá funcionar no primeiro semestre de 2014, suspende a incidência do imposto na transferência dos produtos oriundos da Zona Franca e armazenados em Santarém. O tributo só será cobrado na saída, no momento da venda definitiva do fabricante para o varejo ou atacado. A criação do entreposto beneficiará o setor econômico paraense, em especial de Santarém, assim como toda a região oeste do Pará. 
Em todo o Brasil existem entrepostos da ZFM em Uberlândia, em Minas Gerais, Ipojuca, Pernambuco e Resende no Rio de Janeiro.O entreposto de Uberlândia foi criado em 2011 e em um ano de funcionamento conseguiu fechar 18 contratos e gerados 50 empregos diretos e 500 indiretos.

MPF investiga prejuízo a consumidores pela TAM

O Ministério Público Federal (MPF) está avaliando se houve irregularidades no atendimento a consumidores durante a suspensão de voos da empresa aérea TAM no Aeroporto Internacional de Belém neste último final de semana. Entre outros pontos, serão avaliadas questões como o cumprimento de normas que preveem alimentação, acomodação e outros itens aos passageiros quando houver atraso ou cancelamento das partidas, bem como a estrutura disponibilizada pela empresa para organizar o atendimento aos passageiros no aeroporto.
Inicialmente, a investigação havia sido instaurada para analisar a decisão pela suspensão dos voos, mas a TAM informou na noite deste domingo que voltou a operá-los normalmente. Segundo comunicado publicado pela empresa, para garantir segurança aos passageiros a companhia decidiu não operar no aeroporto em caso de acúmulo de lâminas d’água ou pista severamente molhada, e por isso alguns voos estavam sendo cancelados desde a última quarta-feira, 8 de janeiro.
A empresa decidiu retomar os voos depois que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) apresentou laudo técnico em que relatou as melhorias realizadas na pista do terminal. Paralelamente, houve a suspensão do aviso expedido pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) com alerta para as condições escorregadias da pista local.
Ainda no domingo, o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente esteve no aeroporto para reunir-se com representantes da Infraero, da TAM e do Primeiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa I). Na reunião a Infraero detalhou as medidas tomadas para evitar derrapagens na pista.
O MPF solicita que consumidores eventualmente prejudicados pelo atendimento da empresa aérea TAM (veja abaixo link para texto da Agência Nacional de Aviação Civil com informações sobre os direitos dos passageiros) registrem denúncia pelo sitehttp://cidadao.mpf.mp.br/.


Confira os direitos dos passageiros em casos de atrasos, cancelamentos ou preterição de embarques: http://www2.anac.gov.br/dicasanac/pdf/novo/anac_panfleto_atraso-cancel.pdf 
Espaço Aberto

segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

Confira o Calendário Oficial de Feriados em 2014

Em 2014, apenas cinco feriados cairão em dias úteis. Portaria do Ministério do Planejamento, publicada hoje (6) no Diário Oficial da União, estabelece o calendário oficial de feriados para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
As demais datas, este ano, serão em fins de semana. A portaria não estabelece se nos dias dos jogos da Copa do Mundo, entre 12 de junho e 13 de julho, em 11 capitais e no Distrito Federal, os expedientes serão suspensos.
São feriados nacionais, em 2014, as seguintes datas:
1º de janeiro – Confraternização Universal (quarta-feira)
18 de abril – Paixão de Cristo (sexta-feira)
21 de abril – Tiradentes (segunda-feira)
1º de maio – Dia do Trabalho (quinta-feira)
7 de setembro – Dia da Independência (domingo)
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil (domingo)
2 de novembro – Dia de Finados (domingo)
15 de novembro – Proclamação da República (sábado)
25 de dezembro – Natal (quinta-feira)

São considerados pontos facultativos os dias:
3 de março – segunda-feira de carnaval
4 de março – terça-feira de carnaval
5 de março – Quarta-Feira de Cinzas (até as 14h)
19 de junho – Corpus Christi (quinta-feira)
28 de outubro – Dia do Servidor Público (terça-feira)
24 de dezembro – véspera da Natal (a partir das 14h)
31 de dezembro – véspera de Ano-Novo (a partir das 14h)
Além desses, as datas comemorativas de credos e religiões, de caráter local ou regional, podem ser respeitadas, mediante autorização da chefia imediata do trabalho do servidor, para posterior compensação. Caberão aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
 (Agência Brasil)

Compromisso e Trabalho. Marcas da melhor legislatura em 2013 na Câmara de Santarém

Em novembro de 2013 ele completou 40 anos de vida. É pedagogo, tem disposição para o trabalho e um dos vereadores mais atuantes da 17ª. Legislatura. Aliás, energia é o que não falta para o jovem que tem sangue político na veia. Filho do professor Raimundo Navarro (eleito por duas vezes Vereador de Santarém) e de Marilza Serique (Secretária Adjunta de Educação do Município), Dayan Serique foi eleito o melhor vereador de Santarém do primeiro semestre de 2013. É vice-presidente do Partido Popular Socialista (PPS), casado com a engenheira civil, Odilene Araújo, pai de Yan, João e do Rômulo, acadêmico de Direito e um apaixonado por futebol, política e arte real.

2013 foi um ano de muita produtividade. Durante as sessões, o vereador apresentou 122 Requerimentos; 10 Indicações; 28 Moções; 05 Pedidos de Informações e 30 Projetos de Lei. No total, foram 195 trabalhos apresentados, voltados para a melhoria da qualidade de vida, tanto dos moradores que vivem na cidade, quanto dos que vivem nas áreas do planalto e várzea.
Numa conversa franca e ao som de um bom reggae (ritmo que ele mais gosta), Dayan Serique fez uma avaliação do primeiro ano como vereador, marcado pelo engajamento dos movimentos sociais e uma maior proximidade com a população santarena.


Um ano de mandato o que você elege como principal acerto?

Não fugi dos debates, encarei os problemas, as discussões e tive um posicionamento fundamentado, no caso das discussões do Some, Salve o Juá, política de loteamentos e abandono do governo do Estado. Apresentamos mais requerimentos e projetos de lei. Nosso objetivo é chegar mais perto das necessidades dos santarenos. Todo trabalho voltado para a melhoria da qualidade de vida, tanto dos moradores que vivem na cidade, quanto dos que vivem nas áreas do planalto e várzea. Eu pensava que podia fazer mais no exercício da legislatura, mas percebi que o vereador tem muitas limitações. Mesmo assim, avalio que consegui fazer 80% do que planejei.


Qual avaliação pode ser feita neste seu primeiro ano legislativo?

Primeiro, foi um ano de aprendizagem, porque ninguém nasce sabendo ser vereador. Embora eu tenha nascido numa família de políticos e já tenha trabalhado para diversos políticos em Santarém e no município de Itaituba, exercer a função de vereador não é tão simples. Mas, com a experiência acumulada apresentamos muitos projetos e requerimentos, participamos de reuniões, sempre buscando a resolução dos problemas enfrentados pela população de Santarém, quer seja na área de saúde, de educação, das regiões de rios, mais especificamente, voltados às comunidades do rio Tapajós.

Qual a expectativa para o segundo ano?
Será um ano eleitoral. Mas não deverá afetar nosso trabalho como legislador. Nossos trabalhos continuarão sendo apresentados e continuaremos a fiscalização do Poder Executivo e realizando nossas críticas, no sentido de melhor a máquina administrativa e, consequentemente, propiciar melhoria da qualidade de vida da população. A expectativa é de mais trabalho e mais acertos.


Qual a análise que você faz do governo Alexandre Von?
Como todo inicio de governo, o novo gestor sempre começa com dificuldade para entender a máquina pública e resolver problemas do passado. Existem problemas seculares que sempre voltam à tona durante a troca de gestores por serem difíceis de resolver. A nossa avaliação é positiva. O atual governo avançou nas políticas direcionadas às comunidades ribeirinhas, que estavam abandonadas. Um dos exemplos é o projeto que levará água potável às comunidades de várzea e que já inaugurou o seu primeiro poço. Obras importantes foram e estão sendo retomadas. O problema da saúde está recebendo toda a atenção do governo. Talvez, o maior desafio de ser prefeito de Santarém é estar bem representado na área da saúde. A saúde sempre recebeu demandas de outras cidades, mesmo não recebendo verba para esse atendimento devido a vários fatores. Então isso prejudica o andamento dos trabalhos e coloca o gestor em cima de uma corda, sobre um precipício.


Quais os principais trabalhos que você aponta como mais relevantes apresentados neste primeiro ano de mandato como vereador?

Apresentei trabalhos no sentido de tentar frear as ações das Universidades que atuam na região Oeste do Pará sem que os cursos oferecidos sejam reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Agimos em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), para tentar punir os responsáveis. Também começamos uma luta para que haja a interiorização das Universidades, pois é preciso que os cursos universitários sejam oferecidos, inclusive, no interior dos municípios, haja vista que é grande o número de pessoas interessadas em ingressar numa universidade, mas não tem condições para garantir o vai e vem entre a cidade e a comunidade. E também, um projeto de lei que pretende regulamentar a profissão de flanelinha. O objetivo é separar o joio do trigo e não fugir de uma realidade que é intrínseca das grandes cidades emergentes. Concedemos título de Utilidade Pública aos representantes dos botos tucuxi e cor de rosa, e a coordenação do festival folclórico do çairé, para que eles tenham novas oportunidades para arrecadar recursos e organizar o evento com antecedência, além de alguns subsídios fiscais. Solicitei às autoridades ligadas ao turismo mais atenção ao setor. A proposta é que sejam elaborados novos planos para potencializar ainda mais o turismo local e tornar a atividade uma nova forma de geração de riquezas. E, ainda, um projeto que teve grande repercussão no município que foi sobre Doação de órgãos, medula, tecidos e sangue, aprovado, por unanimidade, no dia 02 de outubro. O objetivo do projeto é amenizar os grandes problemas enfrentados nos hospitais e no Hemocentro de Santarém, além de conscientizar a população sobre a importância desses tipos de doações. Nele, foi sugerida, por mim, uma série de vantagens para os referidos doadores, como por exemplo, a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso público municipal. A ideia é estender esse benefício para outras taxas e impostos da esfera municipal, como o próprio Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O que a população pode esperar, em 2014, do vereador Dayan Serique?

Empenho maior, engajamento maior, postura cada vez mais cogente no que trata a melhoria da qualidade da saúde, da educação e da infraestrutura em Santarém. Continuaremos acessíveis e sempre dispostos a dialogar com todos os setores e segmentos da sociedade santarena.


Qual sua avaliação sobre o quadro político que está se desenhando para as eleições de 2014?

Teremos eleições para o governo do Estado e para a Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). Ainda é cedo para definições. Mas, a movimentação já pode ser vista. Cada pretenso candidato tem uma postura própria. Existem os mais experientes e os novatos. Cada um se movimenta de acordo com a sua estratégia. Acho que a região deve apresentar bons nomes e a população tem que peneirar esses nomes para eleger uma bancada regional bastante forte e atuante. O parlamento estadual não deve ser tratado como título. Não adianta ser deputado estadual apenas para ficar sentado na cadeira da Alepa. Isso demonstra interesse próprio. Os deputados precisam ser atuantes e bem próximos da população. Existem candidaturas milionárias e que precisarão de milhares de votos, pois a votação em Belém sempre é expressiva. Mas existem as candidaturas, que devido à coligação orquestrada, por exemplo, possibilitarão chances de elegibilidade. A minha eleição à vereança é um exemplo disso. O jogo possibilita essa possibilidade e nós achamos muito importante, pois mandato de deputado já está virando sinônimo de forte poder econômico e título de merecimento. O eleitor não pode escolher seu candidato só porque ele é rico ou de família tradicional, tem levar em consideração outras qualidades.


Quais são seus planos para o futuro político?
Todo político sonha em fazer uma carreira política, mas isso só se realiza se for fruto de um trabalho dedicação e, conseqüente, reconhecimento da população. Não pretendo ficar somente como vereador acredito que posso dá contribuição à Santarém e região de forma significativa na Assembleia Legislativa do Estado. Santarém e região pagam um preço muito caro na escolha dos seus representantes, pois o critério adotado, como já falei, tem sido o financeiro o que tem criado uma geração de políticos que entram mudos e saem calado da Assembleia. Santarém precisa ser mais criteriosa na escolha dos seus representantes alguém que tenha o perfil de ser, de fato, legislador.
Por: Núbia Pereira - Assessora Parlamentar


Itaituba: Saúde é fortalecida no município

Para atender a população em áreas específicas da saúde, a Prefeitura de Itaituba vem dinamizando a aquisição de médicos especialistas para atender justamente as demandas complexas, como, por exemplo, na oftalmologia onde foram realizados procedimentos de consultas, tratamento de glaucoma e cirurgias de catarata.
Outra área importante também com grande demanda é a área de ortopedia, e nesse aspecto, o município já dispõe de um médico especialista em tempo determinado. Trata-se do médico Eron Ferreira que já veio três vezes ao município, onde na última vez realizou no Hospital Municipal e Secretaria de Saúde consultas, procedimentos de urgência, ambulatorial e cirurgias. Mais de setenta atendimentos foram realizados nesta etapa, inclusive, a triagem e o agendamento das próximas cirurgias.
Nesta quinta-feira (19) o Médico Ortopedista está realizando atendimento no Hospital Municipal, cerca de 70 pessoas com diversos tipos de traumas devem ser atendidos, e cerca de 20 cirurgias devem ser realizadas.
Segundo o Enfermeiro Raimesson Abreu, a partir de janeiro o médico ortopedista deverá vir ao município uma vez por semana, o que vai agilizar ainda mais os atendimentos e diminuir a fila de espera.
 Conforme Eron Ferreira, Itaituba tem uma demanda muito grande nessa área e desponta no estado como um dos poucos municípios com atendimento em ortopedia.  Ele evidenciou o esforço da prefeitura em trazer médicos especialistas para a cidade já que a maioria das pessoas não tem como se deslocar para Santarém pra os procedimentos cirúrgicos.
 Ascom-PMI

sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

Paraenses dão o último adeus a Gabriel Guerreiro

A partir do meio-dia desta sexta-feira, 3, acontece o velório do deputado estadual, Gabriel Guerreiro (PV), na Assembleia Legislativa do Pará. Guerreiro foi vítima de infarto fulminante  aos 74 anos, no fim da manhã desta quinta-feira, na cidade do Rio de Janeiro.
Nascido no município paraense de Oriximiná, no Baixo Amazonas, Manoel Gabriel Siqueira Guerreiro, ainda jovem, foi estudar Geologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1964. Após um ano largou o curso e foi a São Paulo para estudar Física, na Universidade de São Paulo (USP), onde também iniciaria a atuação política nos movimentos estudantis contrários à ditadura militar, em 1964. Voltou ao Rio e para o curso de Geologia, que concluiu em 1969. Anos mais tarde tornou-se mestre em Geologia Econômica. Foi professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) durante muitos anos.
A política passou a fazer parte do cotidiano e até o fim da vida de Gabriel Guerreiro, como ficou conhecido no Pará. Em 1987 conseguiu eleger-se deputado federal e participou da elaboração da Constituição Federal de 1988. Geólogo de formação, ele teve significativa atuação como titular da subcomissão do Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica, da Comissão da Ordem Econômica, que tratou da destinação dos royalties do setor mineral. Atuou principalmente em favor do Pará.
Gabriel Guerreiro cumpria o sétimo mandato como deputado estadual. Isso fazia dele o político com mais mandatos já conquistados para a Assembleia Legislativa até hoje. Ocupou ainda cargos técnicos em administrações estaduais. Como secretário executivo de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Guerreiro atuou na criação do projeto de Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará, durante o primeiro governo de Simão Jatene.
O corpo de Gabriel Guerreiro será sepultado na cidade de Oriximiná.

Bolsa Família começa a pagar benefícios no dia 20 deste mês

Os beneficiários do Bolsa Família poderão sacar os recursos do programa, relativos a janeiro, entre os dias 20 e 31 deste mês. De acordo com calendário definido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal para o ano de 2014, o benefício será pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês.
Para saber em que dia sacar seu dinheiro, a família deve observar qual é o último algarismo do Número de Identificação Social impresso no cartão. Aquelas com cartões terminados em 1 recebem no primeiro dia do calendário de pagamento, com cartões terminados em 2, no segundo dia e assim por diante. Para tirar dúvidas sobre o pagamento do benefício, as famílias podem ligar para a Central de Relacionamento do MDS, por meio do número 0800 707 2003. O cartão do Bolsa Família é intransferível e o ministério recomenda que a senha seja de conhecimento apenas do responsável familiar.
A pasta também enfatiza que os beneficiários devem ficar atentos aos períodos estabelecidos para atualização das informações no Cadastro Único para Programas Sociais para não perderem o repasse de recursos. Essa revisão ocorre anualmente e a última foi encerrada em dezembro. Segundo o MDS as famílias que participam do processo recebem mensagens nos extratos de pagamentos e cartas de convocação.
Atualmente, o Programa Bolsa Família atende 13,8 milhões de famílias, o que representa 50 milhões de pessoas. Com a iniciativa, criada em 2003, 36 milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza extrema.

Prazo para renovação do Fies é adiado para 30 de abril

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) adiou novamente o prazo para a renovação semestral dos contratos de estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que agora deve ser feito até o dia 30 de abril.
O novo prazo vale para os contratos formalizados a partir do dia 15 de janeiro de 2010 até o segundo semestre de 2013. As renovações relativas ao primeiro semestre de 2014 devem ser feitas no mesmo prazo.
As renovações e transferências devem ser feitas por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFIES), disponível nas páginas eletrônicas do Ministério da Educação (MEC) e do FNDE.
O Fies é destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores privados, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. O programa oferece cobertura de 50% a 100% do valor da mensalidade e juros de 3,4% ao ano. O contratante só começa a quitar o financiamento 18 meses depois de formado. Segundo a pasta, desde 2010, foram formalizados 1,1 milhão compromissos com instituições particulares de ensino. Somente neste ano foram firmados 505 mil contratos.

Encerram hoje as inscrição no Programa Inglês sem Fronteiras

Alunos do ensino superior têm até hoje (3) para se inscrever no Programa Inglês sem Fronteiras. As aulas começam no dia 20 de janeiro. Estão disponíveis 14.760 vagas em cursos presenciais gratuitos de inglês. As inscrições podem ser feitas no site do programa.
Podem concorrer às vagas estudantes de graduação, de mestrado ou de doutorado, com matrículas ativas nas universidades federais credenciadas como núcleos de línguas. Também podem participar estudantes ativos no curso My English, online, níveis 2, 3, 4 ou 5 e alunos que tenham concluído até 90% do total de créditos da carga horária de seu curso.
Os cursos abordam o desenvolvimento de habilidades linguísticas e a preparação para exames internacionais de certificação de fluência em língua inglesa. A carga horária prevê quatro aulas semanais de 60 minutos, distribuídas em pelo menos dois encontros ao longo da semana, em locais e horários definidos pela própria universidade. A duração varia de 30 a 120 dias.
Participam dessa iniciativa 43 universidades federais de 26 unidades da Federação, sendo que em Minas Gerais o curso está disponível em nove instituições, e no Rio Grande do Sul, em cinco. Apenas a Universidade Federal do Amazonas não oferece o curso. O número mínimo de vagas informadas pelas universidades é 135; e o máximo, 900.
O Inglês sem Fronteiras foi anunciado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em dezembro de 2012, com o objetivo de melhorar o nível de inglês dos estudantes e aumentar a participação no Programa Ciência sem Fronteiras.

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Termelétrica de Santarém será acionada em janeiro

Portaria do Ministério de Minas e Energia, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 24, reconhece a necessidade emergencial de geração de energia elétrica, no montante de 10 MW, de forma excepcional e temporária, no município de Santarém (PA). Para a geração da energia, a Usina Termelétrica Santarém (UTE Santarém) será acionada a partir de 1º de janeiro até que entre em operação a "solução estruturante para suprimento às cargas do Tramo Oeste".
Ainda de acordo com a portaria, os custos fixos e variáveis associados à geração de energia elétrica pela UTE deverão ser aprovados e autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e serão cobertos por meio do encargo destinado à cobertura dos Custos do Serviço do Sistema.
Em reunião realizada em novembro deste ano, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou nota técnica referente à região oeste do Pará, denominada Tramo Oeste, relatando que o sistema de transmissão, de grande extensão, vinha apresentando "elevado carregamento e, em consequência, desligamentos de colapso de tensão". Em razão disso, uma das ações de curto prazo e emergencial destacada é exatamente a instalação de um montante de 10 MW de geração térmica em Santarém.
blog do Alailson

terça-feira, 24 de dezembro de 2013

Vereador Dayan Serique deseja Feliz Natal a todos


Que o Natal nos inspire na busca da harmonia e da paz. Que este espírito prevaleça sobre o mal e nos ajude a promover a concordância e a aceitação entre todos os seres humanos.
São os desejos de um Natal muito feliz, e o desejo que esta proposta será muito bem acolhida pelo generoso coração dos santarenos e do povo da região Oeste do Pará. 
Estes são os votos do vereador Dayan Serique (PPS) a todos os seus familiares, amigos e companheiros de jornada na política.


“A melhor mensagem de Natal é aquela que sai em silêncio dos nossos corações e aquece, com ternura, os corações daqueles que acompanham nossa caminhada pela vida”. 

Boas Festas!!! Feliz 2014!!!

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Santarém recebe premiação nacional

De 12 práticas bem sucedidas do Programa Bolsa Família no ano de 2013, o governo federal destacou nove de municípios e três de Estados, como finalistas do Prêmio Rosani Cunha. A premiação fez parte da Conferência Nacional de Assistência Social, que aconteceu em Brasília.
Santarém, por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtras), foi o único município da Região Norte entre as práticas destacadas, com o Projeto "Maromba" - prática de Busca Ativa para cadastramento e atualização cadastral da população ribeirinha no CAD Único (abrangendo Bolsa Família e Bolsa Verde). 
O projeto ganhou destaque entre as práticas dos Governos Federal e Estadual pelo expressivo número de famílias alcançadas em tão pouco tempo (menos de 1 ano de gestão). De janeiro a julho de 2013, o projeto inseriu mais de 700 famílias ribeirinhas no Cadastro Único. De julho a outubro, só no Programa Bolsa Verde, foram mais de cinco mil famílias (Lago Grande, Arapiuns, Tapajós e Várzea).
A Secretária Municipal de Assistência Social (Semtras), Zuila Wanghon recebeu o certificado de prática bem sucedida e finalista das mãos da ministra Tereza Campello.
O Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social: Edição Especial – Bolsa Família 10 Anos, é uma iniciativa do Governo Federal e tem por objetivo identificar, valorizar e divulgar práticas bem sucedidas e inovadoras na gestão local do Programa Bolsa Família.
Maromba
No município, as ações de Busca Ativa são realizadas uma vez por semana e compreendem: localização e identificação das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza; atualização de dados pessoais; acompanhamento e orientação quanto ao cumprimento das contrapartidas de saúde e educação do Bolsa Família; além do registro no Cadastro Único daqueles que ainda não têm acesso aos programas sociais do Governo Federal. 
Uma vez acompanhadas, as famílias são encaminhadas aos serviços de proteção social básica ofertados pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Além disso, o projeto permite que as informações inseridas no Cadastro Único estimulem e embasem a elaboração de ações e projetos sociais com foco na melhoria da qualidade de vida das populações mais pobres. 

A difícil localização das famílias que vivem em comunidades ribeirinhas do município de Santarém, no Pará, é um dos entraves ao acesso dessas populações aos serviços sociais ofertados pelo Poder Público. Em algumas localidades, o deslocamento de barco pode durar até 10 horas. Por isso, a prefeitura intensificou o serviço de Busca Ativa com foco nessas populações, por meio do Projeto Maromba. O objetivo é localizar, identificar e incluir essas famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. 
Em Santarém, cuja população é de aproximadamente 300 mil habitantes, foram identificadas 472 comunidades rurais distribuídas em oito distritos. Destas, 260 localizam-se em regiões de rios e várzeas e 212 na zona do planalto. 
Prêmio
O Prêmio foi criado em 2009, em homenagem à ex-secretária nacional de Renda de Cidadania, Rosani Cunha, com o objetivo de reconhecer e valorizar as boas práticas de gestão na área de desenvolvimento e assistência social. Nascida em Montes Claros, formada em Fisioterapia e gestora pública de carreira, Rosani Cunha esteve à frente da Secretaria e do Bolsa Família de 2004 até sua trágica morte, aos 47 anos, num acidente automobilístico na Argentina, em 1º de novembro de 2008. 

Criado Conselho Tutelar de Alter do Chão

O vereador Dayan Serique (PPS) participou na manhã desta segunda-feira, 23, da assinatura do Decreto nº 583/2013 de 23/12/2013 que criou o primeiro Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente na vila de Alter do Chão. A solenidade aconteceu na sala de reunião da Prefeitura de Santarém. A assinatura foi feita pelo prefeito Alexandre Von, na presença de diversas autoridades.
O Conselho atenderá, prioritariamente, as microrregiões do Eixo-Forte, Tapajós e Arapiuns.
Houve necessidade da criação do Conselho em Alter do Chão por conta do aumento no índice de violência e abusos contra crianças e adolescentes.
Segundo o vereador Dayan Serique é grande a importância do conselho tutelar, principalmente no que se refere à garantia dos direitos das crianças e adolescentes. “A Câmara estará sempre dando todo respaldo possível para que esse novo Conselho realize o trabalho com segurança”, disse Dayan Serique, reforçando o pedido aos responsáveis para que cuidem das crianças com toda a atenção possível.
“Sabemos que é difícil ser Conselheiro porque nós acompanhamos o trabalhado dos Conselheiros, mas tenho certeza que a administração do prefeito Alexandre Von e toda a bancada da Câmara, o Conselho Tutelar de Alter do Chão que irá atender o Eixo Forte , o Tapajós e o Arapiuns, daremos uma estrutura adequada para que o trabalho tenha o objetivo esperado”, reforçou o vereador.
Na ocasião, o prefeito Alexandre Von, anunciou que em 2014 está prevista a criação do Conselho Tutelar IV, com sede na Vila de Curuai, região do Lago Grande.

A Semtras será responsável pelos encargos necessários ao pleno funcionamento do Conselho Tutelar, garantindo sua estrutura administrativa, inclusive recursos humanos, materiais e financeiros. Ao COMDCA caberão os atos necessários para a instalação do Conselho. Sobre isso, o próprio Conselho informou a realização de eleições complementares para a escolha de titulares e suplentes do Conselho Tutelar I, eleição suplementar para a escolha de suplentes do Conselho Tutelar II e eleição para mandato extraordinário dos membros do Conselho Tutelar III. O pleito está marcado para 08 de fevereiro de 2014.

Escolas do Município encerram calendário letivo

O calendário escolar das unidades de ensino da rede municipal encerrou na última sexta-feira, 20. Foram cumpridos 200 dias letivos em 357 escolas: 76 na área urbana, 90 no planalto e 191 na região de rios. Para 2.966 alunos da região de várzea o calendário é diferenciado. As 41 escolas irão encerrar as aulas somente em abril de 2014, devido à cheia do rio Amazonas. “Hoje Santarém conta com 58.261 alunos em atividade escolar. A Secretaria de Educação (Semed) busca oferecer condições cada vez melhores para educadores e educandos, a fim de aprimorar o processo educacional. Isso porque a educação de cada pessoa está baseada no tripé: cuidar, brincar e ensinar”, destaca a secretaria adjunta, Marilza Serique. Ao falar sobre as matrículas, a secretária esclarece que as rematrículas serão realizadas logo após entrega dos boletins, e as matrículas de novos alunos iniciarão a partir da segunda quinzena de janeiro do próximo ano. Ela ainda explica que haverá parceria entre Semed e a 5ª Unidade Regional de Educação (URE), para a matrícula dos alunos que finalizaram o ensino fundamental.
Ao falar sobre o início das aulas em 2014, a secretária assegura que equipe técnica e pedagógica da Semed já iniciou a esboçar as propostas do calendário letivo, visto que serão facultativos os dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo, em junho. Mas ela afirma que as aulas da rede municipal de ensino iniciarão na segunda quinzena de fevereiro.
Programas e Projetos
Este ano, as escolas municipais puderam contar com atividades com projetos e programas que valorizam as atividades extracurriculares e a qualidade no ensino. Um exemplo é o Projeto Ciranda de Artes que foi criado com o intuito de subsidiar a escola em sua prática pedagógica, auxiliando a formação continuada do professor, por meio de palestras e oficinas e no desenvolvimento sociocultural do aluno, por meio de atividades artístico-literárias.
O projeto dispõe das seguintes oficinas: percussão, canto e flauta doce, dança, atividades manuais, conto e reconto.
Para jovens que não concluíram o ensino fundamental, a Semed oferece o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, Projovem Urbano, que visa o desenvolvimento humano e o exercício da cidadania, por meio de qualificação profissional e do desenvolvimento de experiências de participação cidadã. As escolas também recebem atividades do Programa Mais Educação, com oficinas organizadas em macro campos de acordo com a realidade escolar e comunidade que está inserida.
Em Santarém, o programa atende 5.920 alunos em 44 escolas na zona urbana, e 10.863 alunos em 120 escoas na zona rural.


Crianças recebem brinquedos e carinho de assessores parlamentares

Um grupo de assessores da Câmara Municipal de Santarém vem conseguindo mudar a história de muitas crianças de Santarém. O trabalho iniciou no início deste mês e é intitulado “Faça uma criança feliz”. O primeiro contemplado foi o Espaço Reviver, no bairro da Nova República. Na ocasião, os assessores fizeram a entrega de brinquedos e desenvolveram atividades recreativas, animando a tarde dos internos do espaço que, também, foram contemplados com lanche oferecido pelo grupo.
O momento foi considerado de muita emoção para o jornalista Alailson Muniz, da Assessoria de Comunicação da Câmara. Entre uma brincadeira e outra o assessor aproveitou para conhecer um pouco da história de alguns internos, e se emocionou.
A iniciativa surgiu em outubro deste ano, de forma bem tímida, e já começa a ganhar força no município. Além de algumas doações, os próprios assessores se encarregam de adquirir brinquedos com recursos próprios. Na última quarta-feira, 18, os contemplados com a campanha “Faça uma criança feliz”, foram as crianças internadas no Hospital Municipal. No local foi inaugurada, recentemente uma brinquedoteca que, além de distrair os pacientes mirins, contribui para eles tenham uma recuperação mais rápida.
“A gente movimentou e conseguiu ver o brilho nos olhos das crianças que estão internadas no Hospital Municipal. Foi uma das experiências mais marcantes da minha vida”, disse a assessora de imprensa Núbia Pereira.
O assessor parlamentar Jandex Neves não conseguiu segurar as lágrimas. “Achei lindo o sorriso da Paulinha (criança hospitalizada) ganhando uma boneca, tentei segurar, mas caíram umas lágrimas”, afirmou.

Antes do Natal, mais uma entrega de brinquedos está prevista para acontecer em local ainda a ser definido pelo grupo.
A campanha vai continuar sendo realizada periodicamente em 2014. O objetivo, segundo a assessora parlamentar, Alene Cunha é resgatar os direitos da criança à infância, ao lazer e às brincadeiras.
A ideia é atender, principalmente, as crianças carentes que dificilmente tem acesso a qualquer tipo de brinquedo. A intenção é que a sociedade contribua doando brinquedos novos e, usados, que estejam em bom estado de conservação.
As doações podem ser entregues na própria sede da Câmara, na avenida Dr. Anísio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho, no horário das 8h às 13h.


Prefeitura e Pro Paz discutem nova parceria para realização de mais uma edição da Caravana Oftalmológica

O prefeito Alexandre Von, a secretária municipal de Saúde, Valdenira Cunha, e a gerente do Pro Paz, Cláudia Vinagre, avaliaram, nesta sexta-feira (20), os atendimentos realizados pela Caravana Oftalmológica e, também, discutiram, a formatação de uma nova parceria entre a Prefeitura, através da SEMSA, e o Governo do Estado do Pará, através da SESPA, para realização de mais uma edição, no mês de janeiro de 2014, para atender Santarém e aos Municípios da Região Oeste do Pará.

O Pro Paz avalia positivamente a presença Caravana. Ontem, quinta-feira (19), primeiro dia de atendimentos foram realizadas 330 cirurgias e 814 consultas. Durante a manhã desta sexta-feira (20), segundo dia da Caravana, 134 cirurgias já haviam sido realizadas. A expectativa é fechar o dia superando a meta de 600 cirurgias.

A SEMSA também recebeu 800 óculos da Caravana Olhar Brasil, fruto dos atendimentos realizados em estudantes da rede pública municipal durante os três dias da Caravana, no último mês de novembro.


terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Reaberta inscrição para concurso de Itaituba

As inscrições para o concurso público da Prefeitura de Itaituba foram prorrogadas para o dia 13 de janeiro e o pagamento do boleto bancário podendo ser pago no dia seguinte, 14.De acordo com a prefeitura, o edital do certame foi reaberto para poder contemplar reserva de vagas para o egresso do sistema penal, como prevê o Art. 20, inciso 3, da Lei Municipal n° 2.300/2012 (RJU), referente “as pessoas que cumpriram pena em presídio, reformatórios, colônias penais e outros estabelecimentos similares, que tem assegurados o direito de se inscreverem em concurso público, cujo edital reservará até 10% (dez por cento) das vagas dos cargos para essa finalidade, cujas atribuições sejam compatíveis.”
As provas objetivas serão aplicadas no dia 26 de janeiro de 2014. No turno da manhã, das 8 às 12h, será para todos os cargos de nível fundamental Completo e nível superior. À tarde, das 14h30 às 18h30, será para todos os cargos de nível médio. 
A prefeitura oferta 601 vagas para diversos cargos em diferentes níveis de escolaridade: fundamental completo e incompleto, ensino médio e superior.

Parceria entre Governo Municipal e Distrito alemão de Reno-Sieg discutirá gestão de resíduos sólidos e mudanças climáticas

A delegação do Distrito alemão de Reno-Sieg está de volta ao Município de Santarém para dar continuidade à parceria, firmada entre Santarém e o Distrito no último mês de julho através do Programa 50 Parcerias para o Clima (Programa financiado pelo Ministério da Cooperação Econômica do Governo Alemão). Nesse momento, o objetivo das cidades é concentrar as atividades no que concerne à gestão de resíduos sólidos, com a construção do Plano Municipal Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PMIGRS), e o Plano Local de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas. Outros temas como: mobilidade, energia limpa, água potável e intercâmbio entre instituições educacionais também devem ser debatidos durante os próximos encontros. Participaram da reunião, que marca o reinício das atividades da parceria, o prefeito Alexandre Von, os secretários de Meio Ambiente, Podalyro Neto, Planejamento e Desenvolvimento, Valdir Matias Jr., Agricultura e Incentivo à Produção Familiar, Rosivaldo Colares, o coordenador de Saneamento Básico, Hugo Aquino, o chefe de Gabinete, Jaci Barros, o coordenador do Projeto Iara, Wolfgang Meyer, o especialista em gestão de Resíduos Sólidos de Reno-Sieg, Sascha van Keeken, e o coordenador de Mudanças Climáticas do Distrito, Rainer Koetterheinrich.
O prefeito Alexandre Von ressaltou que a parceria vai permitir ao Município avançar, em temas como gestão de resíduos sólidos, com a implantação da coleta seletiva regular e, também, na compostagem do material orgânico.
“Tenho a plena convicção que o ano de 2014 será de grandes mudanças no que diz respeito a gestão de resíduos sólidos, principalmente com a elaboração do Plano Municipal Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos”, prevê Alexandre Von.
De acordo com o coordenador de Saneamento Básico, Hugo Aquino, a construção do PMIGRS é uma das prioridades dentro da parceria. “Nós vamos discutir ao longo da semana, a metodologia que nós estamos trabalhando. Será apresentado pelo Distrito de Reno-Sieg o Plano que foi implementado em nível local. Essa troca de experiência permitirá que nós formatemos nosso Plano de uma forma eficiente e eficaz, usando a experiência que deu certo em Reno-Sieg, uma vez que a gestão de resíduos está dentro de um planejamento de médio a longo prazo”, explica Aquino.
Além da gestão dos resíduos sólidos, o Plano Local de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas também estará em discussão. O secretário de Meio Ambiente, Podalyro Neto, explica que durante a semana os representantes do Distrito conhecerão a realidade das áreas de planalto e várzea.