Gestão da Saúde Provoca Debate Entre Vereadores

Confesso que na condição de vereador, eu já estava sentindo falta de embates e debates nesta legislatura. Talvez pelo fato dos vereadores novatos ainda estarem se adaptando a Casa, e queiram ainda observar mais o processo legislativo e de certa forma, isso estava gerando um clima harmonioso, mas hoje as coisas mudaram, e após um longo período de timidez, as vezes ensaiando aumentar o tom e criticar o governo municipal, a oposição finalmente resolveu colocar a cara e assumir o seu papel. 

Não estou falando do PSDB, que seria o partido natural a assumir isso, quem se vestiu de oposição foi o Partido Verde, na pessoa do vereador Valdir Matias Jr, que na sessão especial que tratou sobre a Saúde Pública de Santarém, em tom firme, teceu críticas ao prefeito Nélio Aguiar, colocando em cheque sua competência e os números apresentados pelo diretor do Hospital Municipal, chegando a dizer que nestes seis meses de governo, Nélio não fez nada na saúde, a não ser tentar transferir para o Estado a sua obrigação. Valdir Matias é um vereador técnico, acumula alguns mandatos de experiência, tendo concorrido a presidência da Câmara no  inicio da legislatura e certamente, ao falar isso, tem dados em suas mãos.

O Líder do governo Henderson Pinto e eu Dayan Serique vice-lider, em resposta ao vereador Valdir Matias, dissemos que os números apresentados pelo Diretor do Hospital Municipal são verdadeiros e que o Governo Nélio Aguiar, tem tomado atitudes,  buscado alternativas e caminhos para melhorar a cada dia a saúde da população de Santarém. Uma das alternativas estudada é a terceirização, que tem se mostra muito eficiente em Santarém, através da Gestão da PRO-SAÚDE no Hospital Regional do Baixo Amazonas.

Após o dia de hoje, as sessões da Câmara tomam um rumo e tom mais acalorado, com debates qualificados e certamente, com a participação maior dos vereadores e da população na galeria.

A fala do vereador Valdir Matias Jr, revela que o Poder Legislativo é um poder independente, onde os vereadores podem elogiar, defender os projetos do governo, mas acima de tudo, podem e devem criticar e fiscalizar as ações do Poder Executivo, com o fito único de garantir e defender os interesses da população.

Núcleo de Assistência Jurídica Gratuita é aprovada na Câmara Municipal

O Vereador Dayan Serique, do PPS, teve uma indicação aprovada por unanimidade na última quarta-feira (07/06), na Câmara Municipal. Esta proposição faz a solicitação da implantação de núcleo de “Assistência Jurídica Gratuita” no município de Santarém.

Para o vereador Dayan Serique esta indicação faz-se necessária porque visa fazer o atendimento e acompanhamento à população carente que demanda de assessoria judicial gratuita, tanto que, a defesa do parlamentar foi fundamentada ao considerar que através da implantação do núcleo de assistência jurídica, será criada uma segunda possibilidade de amparo jurídico que não os poderes estadual e federal, e sim municipal. Com isso, os munícipes que necessitam do serviço serão atendidos com mais dinamismo e celeridade, e não serão mais reféns das poucas opções existentes, que são: a Defensoria Pública Estadual ou da União.

De acordo com o Art. 30, I, da CF, autoriza os municípios a legislarem sobre questões locais. Portanto, a assistência jurídica aos seus munícipes é uma atividade de interesse local, portanto os municípios podem legislar sobre o tema, assim os municípios podem propor ação civil pública, criarem guardas municipais, participarem da segurança pública, da saúde, educação, assistência social, não sendo justificável sustentar que não podem atuar na área de assistência jurídica. E, baseado nesse contexto, o vereador Dayan Serique propôs a indicação, a qual foi aprovada, para que o município de Santarém disponibilize aos seus munícipes o serviço de assistência jurídica consultiva e também a judicial, por ser um serviço essencial a ser prestado pelo Estado e o município, e quanto mais opções de escolha o cidadão tiver, melhor será a ampla defesa do usuário do serviço jurídico.

ASCOM do Ver. Dayan Serique-PPS

Câmara discute situação da saúde pública em Santarém

O debate aconteceu na manhã desta terça-feira, 13/06, entre vereadores e representantes de unidades de saúde, do Conselho Municipal de Saúde e de profissionais da área que atuam no município.

 

Entre proposições e críticas, a saúde pública tem sido alvo constante dos pronunciamentos dos parlamentares, e nesta terça-feira, 13/06, foi realizada uma Tribuna Livre para discutir o assunto. Proposta por requerimento por Alysson Pontes (PSD), a sessão serviu para levantar questões que têm ganhado cada vez mais repercussão e vozes como a superlotação do Hospital Municipal, a falta de medicamentos nas unidades básicas de saúde e no HMS, além do impasse do atendimento a pacientes vindos de outros municípios da região Oeste do Estado. Pontes enfatizou: “nós precisamos discutir o atual modelo de gestão de saúde pública do nosso município. Desse debate sairão encaminhamentos para que possamos tomar atitudes”.  

HRBA – O diretor do Hospital Regional do Baixo Amazonas Heberth Moreschi ressaltou que o atendimento regionalizado que recai sobre o HMS é um problema que precisa ser solucionado. Ele sugeriu que haja uma política mais incisiva nos municípios vizinhos para melhorar e ampliar o atendimento em saúde em cada localidade.

Segundo Moreschi, o grande gargalo da superlotação seriam os acidentes de trânsito. “Isso pela imprudência, pelo uso abusivo do álcool, pelo não cumprimento da legislação de trânsito. A saúde coletiva começa com uma ação individual”, dispara.  

A respeito do serviço de hemodiálise, sobre o qual a Comissão de Saúde da Câmara e a Secretaria Municipal de Saúde convergem de ser coberto plenamente pelo Estado, ele informou que está sendo estudada a possibilidade de ampliação do atendimento no HRBA, uma vez que a unidade já o realiza, com a aquisição de máquinas e abertura de vagas que sejam suficientes para atender toda a região.

HMS – O principal ponto abordado com o diretor do HMS Celso Alves foi acerca da provável licitação que a Prefeitura poderá abrir para a contração de uma Organização de Saúde (OS) para administrar o hospital e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). “Isso é uma alternativa que o prefeito [Nélio Aguiar] encontrou como já vem acontecendo em alguns municípios como podemos citar municípios do Mato Grosso. Esta ideia seria para otimizar os serviços dentro do Hospital Municipal”, explica.    

Conselho Municipal de Saúde – A ideia não foi bem recebida pelo conselho. A informação foi repassada pela vice-presidente da entidade Gracivane Moura. “Quando o gestor [prefeito Nélio] propõe contratar uma empresa terceirizada tanto para a UPA quanto para o Hospital Municipal, ele está assinando a sua incompetência de não poder gerir este município”. Ela adiantou que o conselho solicitará à Câmara a realização de uma audiência pública para discutir a demanda.

Ainda sobre o assunto, a ASCOM/CÂMARA instigou o diretor do HRBA a expor a opinião dele, uma vez que a unidade é gerida por uma OS, a Pró-Saúde, desde que começou a funcionar em Santarém. Didático, Moreschi esclareceu que não se trata de ‘privatização’ como se tem ouvido dizer desde que o prefeito Nélio Aguiar anunciou a ideia, em uma coletiva de imprensa realizada na tarde da última segunda-feira (12/06), no plenarinho da Casa. Segundo o gestor do regional, trata-se da “contratação através de um processo licitatório de uma entidade especializada em fazer gestão, e que assumiria a gestão do Hospital Municipal e da UPA, mas o patrimônio continua sendo público e o controle continua sendo do município”.  

Por Jefferson Santos – Jornalista da ASCOM/CÂMARA

SENAI e Prefeitura de Santarém Firmam Parceria

A Prefeitura Municipal de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap) firmou nesta terça-feira (13), uma importante parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em forma de um termo de cooperação mútua entre as duas instituições. Em Santarém o Senai possui mais de 40 anos de formação profissionalizante a jovens e adultos nas mais diversas áreas do mercado, além de prestar apoio técnico e social a renomadas instituições, como o Corpo de Bombeiros Militar.

O gerente do Senai Santarém, Peter Rasera, explicou que além de cursos voltados às boas praticas da manipulação de alimentos, de informática e têxtil e vestuário, a unidade possui cursos em automotiva e eletroeletrônica com a mesma qualidade dos grandes centros. “O Senai sempre investe em parceiros e hoje estamos firmando uma parceria de bons serviços entre Senai e Semap para formalizarmos mais as ações não só de responsabilidade sócio ambiental e ações que possam somar para o município como as que possam somar para os nossos alunos”, enfatizou o gerente após citar que para os estudantes da instituição esta parceria possibilitará um complemento de aprendizado.

O secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Bruno Costa, explicou que a parceria foi firmada junto a gerencia do órgão em Santarém e possibilitara a prestação de serviços de manutenção nos equipamentos da Semap. “Uma das preocupações do prefeito Nélio é prestar um bom serviço a população e estamos sempre buscando parcerias neste sentido. Eu acredito que o Senai irá contribuir muito com a municipalidade assim como também vamos estar contribuindo com e Senai. Hoje temos parceria com a Emater, Incra e com a Ufopa, associações, cooperativas e  que consideramos parceiros importantes para o desenvolvimento”.

Martha Costa - Assessoria de Imprensa - SEMAP

Nélio deve terceirizar Hospital Municipal e UPA

Na tarde desta segunda-feira 12/06, o prefeito Nélio Aguiar, acompanhado do Secretário Municipal de Saúde Dr. Edson Filho, anunciou em coletiva à imprensa, a vontade de contratar uma Organização Social - OS, para administrar o Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Para tanto, já está em elaboração e posterior apreciação da Câmara municipal de Santarém Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que visa regulamentar a terceirização do serviços na área da saúde. 

Nelio Aguiar acrescentou que diferente da Lei Estadual Paraense que proibe que servidores estaduais sejam administrados por OS, ele usará como parametro a Lei do Estado do Mato Grosso que no seu bojo, trás a possibilidade de servidores públicos prestarem serviços a equipamentos públicos de saúde administrados por OS.

O Prefeito também disse que encaminhará o Projeto de Lei com Pedido de Urgência, para que ainda no segundo semestre de 2017 já esteja aprovada pela Câmara e com processo de escolha da OS concluído e apta para assumir a gestão do Hospital Municipal e UPA.

O Secretário de Saúde Edson Filho anunciou que a regulação do Hospital Regional passará para a responsabilidade da SESPA, desta forma, o paciente naõ precisará mais passar pelo hospital Municipal que aguardará o chamento da SESPA para dar entrada no Regional.

Estiveram presentes na audiência a convite do prefeito os veredores Dayan Serique, Tadeu Cunha, Henderson Pinto, Alaercio Drogamil e o presidente Antonio Rocha.

Dayan Serique diz “Pretensos candidatos ao Governo devem investir mais em Santarém”

Na sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (12/06), o vice-presidente da Casa, vereador Dayan Serique, PPS, no uso da tribuna, repercutiu a visita do Governador do Estado, Simão Jatene, em Santarém para a inauguração da Escola Tecnológica. Ele disse, que a obra é de grande importância para Santarém e os municípios próximos, e completou: “Acreditamos que investir em educação é justamente preparar o futuro de uma região, assim nós recebemos a escola técnica”.

Ainda no seu discurso, o parlamentar falou da visita do Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em Santarém para a realizar a entrega dos kit humanitários, novo nome dado a já popularmente conhecida Cesta Básica, no valor de mais de R$ 2,5 milhões de reais. Isso foi feito a partir do decreto de Estado de Emergência do município para atender aos ribeirinhos. “No entanto, houveram comentários de que esses kit’s teriam chegado atrasados. Não chegou atrasado não, atrasado foi a obra do governo do estado, foram 10 anos de atraso. Isso sim é atraso, chega até ser uma “vergonha”. Mas já foi sanado, com a entrega da escola. Embora, uma geração tenha se perdido, que poderia ter sido qualificada há 10 anos” destacou Dayan Serique.

Continuando, o vereador Dayan Serique, desabafou “O certo é que os dois estiveram presentes em Santarém, porque está próximo das eleições, e os políticos passarão a lembrar cada vez mais de Santarém, pois antes das eleições ninguém lembra, não importa o partido”. E declarou ainda que, por causa das eleições, talvez sejam concluídas as obras do Estádio, o ginásio, a volta do helicóptero da segurança pública, etc. “Mas não vamos pensar que isso é compromisso, isso é jogo político” ratificou o vereador.

Ao encerrar, o edil sugeriu que “o próximo passo, é fazer com que os políticos se comprometam com Santarém, e como ninguém faz obra sem recurso, que comecem então a guardar dinheiro para construir o nosso pronto socorro estadual, e desafogue o do município, que tem feito papel do Estado na área da saúde, pois tem assumido a hemodiálise, que é de responsabilidade do Estado. A UPA, que tem seus recursos oriundos da União, Município e Estado, apenas o Estado não repassa o dinheiro, por isso o município acaba também assumindo mais esse custo.

O Governo diz que o Pará é um estado saneado, é claro, tem dinheiro guardado, pois não conclui obras, não paga o piso dos professores, então tem dinheiro em caixa. Então vamos cobrar mais desses pretensos candidatos a governador, seja quem for, para que não venham investir em Santarém apenas em época de eleição, de quatro em quatro anos” finalizou o vereador popular socialista.

Modelo de Desenvolvimento é discutido por entidades de Itaituba

Foi realizada na tarde do dia 8, no auditório da CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Itaituba, a primeira reunião de trabalho sobre o modelo de desenvolvimento econômico para Itaituba e região.

As organizações presentes manifestaram sua preocupação quanto à forma como o tema vem sendo tratado, de cima para baixo, principalmente por parte dos governos federal e estadual.

Estiveram presentes representantes de diversos segmentos da sociedade civil organizada, motivados pela elaboração de um plano de enfrentamento dos grandes desafios e debates que se aproximam com o crescimento do interesse de investidores de fora na região do Tapajós.

Esses investimentos, até o momento, ainda não proporcionaram uma qualidade de vida melhor para as pessoas que aqui vivem.

Muito pelo contrário, as mazelas sociais só vem aumentando, com destaque para a dificuldade em oferecer serviço de saúde adequado, índices alarmantes de prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes, além do aumento da violência.

A preocupação do Fórum de Entidades iniciou através das redes sociais, e cresceu após a informação de que estava prevista para o dia 22 de junho a assinatura de um protocolo com a empresa Louis Dreyfus sobre ETC – Estações de Transbordo de Cargas , condicionantes e indústrias na região do Tapajós.

MODELO PRÓPRIO

O conteúdo do protocolo com essas condicionantes, de interesse máximo para região, não chegou a ser divulgado pela Codec – Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará, órgão ligado ao Estado.

Segundo Patrick de Souza, presidente da CDL, Itaituba tem indivíduos pensantes.

“Não aceitaremos que decidam por nós. Vamos criar nosso próprio modelo de desenvolvimento e condicionantes para que essas empresas se instalem no nosso território. Ou esses empreendimentos e o governo aceitam discutir, aqui em nosso território, ou vamos para o enfrentamento político com eles”, enfatizou.

SANTARENZINHO

Outra questão importante é que a área de interesse dos investidores é uma área conhecida como Santarenzinho, alvo de ações judiciais e disputa territorial entre Itaituba e Rurópolis.

De acordo com o jornalista Jota Parente, um dos colaboradores do diálogo sobre o desenvolvimento da região, Santarenzinho nunca pertenceu a Rurópolis, pelo simples fato daquele município, ao ser criado, ter sido desmembrado, 100%, do território de Aveiro.

Durante a reunião foi criado um cronograma de ações voltadas para pesquisa, busca de informações, debates e outras reuniões de trabalho com a participação de parlamentares e representantes do poder legislativo.

ALMOXARIFADO

“Precisamos saber o que queremos”, disse o geólogo Jubal Cabral filho, integrante do grupo de discussão, interessado no desenvolvimento da região.

A próxima reunião está marcada para tarde dessa sexta-feira e é aberta aos colaboradores.

Nesse encontro serão organizadas as primeiras propostas de condicionantes que darão forma ao modelo único de desenvolvimento econômico e social que Itaituba precisa.

“A região do Tapajós é um importante eixo de desenvolvimento para o mundo, e esse desenvolvimento necessariamente precisa estar atrelado ao fortalecimento econômico, social e ambiental da região. Não podemos aceitar ser simplesmente almoxarifado de commodity, enquanto a população sofre os mais variados problemas e nossa organização é imprescindível para o sucesso das movimentações”, pondera Alex Pamplona, jornalista e coordenador da Universidade Paulista em Itaituba.

Cassiélle Anaiá, Jornalista de Itaituba

Suave Veneno: Bastidores da política Santarena

O fim de semana foi bastante movimentado no campo político em Santarém, os dois grupos que disputarão o governo em 2018 marcaram presença por aqui. ### De um lado, os Tucanos, os Democratas e um punhado de deputados e pré-candidatos se acotovelando no palanque de Jatene ### O comício disfarçado de inauguração, foi para a entrega da escola tecnológica de Santarém, que levou um década para ficar pronta, mas como a eleição é no próximo ano, nada mais oportuno. ### Era impossível esconder o constrangimento de um atraso tão grande, mesmo Jatene tentando se desculpar, era visível o semblante de vergonha alheia na cara dos tucanos santarenos. ### Já no Domingo, foi a vez do PMDB, na figura do Ministro Helder Barbalho, trazer Cestas Básicas para pessoas vitimas de enchentes. ### Até tentaram dar um pouco de glamour nesse ato, mudando o nome de cestas básicas para Kit humanitário, o certo é que não colou o marketing e o evento foi fraquíssimo de público. E olha amigos, que tinha figuras carimbadas já do evento do Jatene da sexta e também estavam lá no domingo pra aplaudir o Helder Barbalho. ### Tem gente acendendo velas em dois altares. Creio que é por isso que os políticos do Parazinho não levam à sério os políticos daqui . ### Se a gente for fazer conta, era para o evento do Helder ter mais gente, porque só para a Orla de Santarém são 75 milhões e a Escola do Jatene foram R$ 11 milhões, sendo R$ 6 milhões do MEC/FNDE. ### Fonte próximas ao Ministro revelaram que ele saiu com a pulga atrás da orelha, depois do pouco que viu e do muito que ouviu em Santarém. ### No ninho tucano santareno, há uma disputa visceral para deputado estadual, de um lado um um tucano de quilometragem e porte grande, de outro o xodó do governado e o preferido do diretório municipal. O cenário revela que só há espaço para um, mas se insistirem em sair os dois, devem morrer abraçados na suplência. ### Na toca dos Democratas, ainda não há definição. Henderson Pinto pode ser Federal ou Estadual, o que vai determinar a escolha, será pesquisas e a garantia do apoio municipal. ### Outro pré-candidato a Deputado Estadual é o Vice-prefeito José Maria Tapajós, caboclo bom de voto e de campanha, mas nunca recebeu ajuda para realizar seu sonho chegar até a ALEPA. Zé também sonha com apoio municipal em sua eleição. ### Quem também já se movimenta como pré-candidato a estadual é Helenilson Pontes, ex vice-governado, candidato ao senado e ex-secretário de Educação, trás uma bagagem política e articulação que o faz acreditar em sua chegada. Helenilson também acredita está no index dos eleitos para receber o calor municipal em sua campanha. ### Embora sem mandato, pois disputou a vice-prefeitura, Enfermeira Marcela Tolentino aparece muito bem nas pesquisas tucanas e democratas, pena seu guru Wlad ainda não acredita muito no seu potencial, mas Marcela tem brilho e vida politica própria e pode muito bem colocar seu nome a disposição para avaliação popular. ### Como podem ver, o Prefeito Nélio Aguiar tem um quadro político difícil para alinhar, pois ele sabe que Santarém precisa de deputados e terá que escolher quem de fato irá receber seu apoio político, sonhado e esperado por muitos de sua base. Esse dia tá chegando, e isso será a senha para saber quem é amigo e quem é apenas aliado. Na próxima edição, falaremos em outros pré-candidatos. ### Inté a próxima então!!!

Secretários de Saúde vão Pedir Pronto Socorro Estadual para Jatene

Pronto Socorro Estadual iria desafogar Hospital Municipal

Um Pronto Socorro Estadual para Santarém, esse tem sido um tema bastante discutido nos últimos tempos e  ganhou envergadura após reivindicação na Câmara de Santarém através dos vereadores Dayan Serique e Tadeu Cunha, membros da Comissão de Saúde e com apoio de todos os pares da Casa Legislativa.

Com a vinda do governado a região, secretários de saúde de 14 municípios do Oeste do Pará, também irão cobrar um Pronto Socorro Estadual de Urgência e Emergência, elencando através de documento diversos fatores que justificam o pleito. 

Documento elaborado pelos Secretários de Saúde

No documento, os secretários apontam que a região possui população superior a 1 milhão de habitantes, tendo como Santarém o único pronto-socorro municipal porta aberta o que gera superlotação, além de que os recursos pactuados com Santarém não financiam toda demanda atendida pelo Hospital Municipal. 

Visando dar um atendimento com dignidade e respeito e consonantes com os princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, os secretários municipais de Saúde de Santarém, Placas, Terra Santa, Monte Alegre, Prainha, Juruti, Alenquer, Jacareacanga, Almeirim, Oriximiná, Belterra, Rurópolis e Mojuí dos Campos, em reunião, decidiram entregar ao governador Simão Jatene este pleito, visando assim, atender a demanda regional e desafogar o Hospital Municipal de Santarém.

Na reunião dos Secretários Municipais ficou decidido e assegurado pelo Secretário de Saúde de Santarém Dr. Edson Filho, que Santarém implantará central Regional do SAMU em até 120 dias.

Humor no Blog

Ja vi relacionamento sério, complicado, aberto e tals, mas semi-aberto é a primeira vez!

Concurso da Cosanpa tem 28,1 mil inscritos

O concurso da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) teve 28,1 mil inscritos. O cargo de Assistente Administrativo lotado na Região Metropolitana de Belém é o mais concorrido, com 2.952 candidatos por vaga. A demanda completa está no site da organizadora do certame, a Fadesp, no endereço www.portalfadesp.org.br/concursos.

Exatas 28.136 pessoas se inscreveram no concurso. Além do cargo de Assistente Administrativo, os outros dois com maior concorrência são Agente Administrativo para RMB, com 2.978 inscritos, e Operador de Estação de Água e Esgoto para RMB, com 1.701.

As provas serão realizadas em Belém, Santarém e Marabá. Todos os inscritos farão prova objetiva no dia 18 deste mês. Pela manhã, das 8h às 12h, será para os cargos de níveis Superior e Médio. Pela tarde, das 14h30 às 18h30, será para os de nível Fundamental.

Os candidatos aos cargos de nível Superior farão, ainda, prova de títulos, enquanto os que concorrem às vagas para Agente de Operação, Auxiliar Operacional, Encanador e Operador de Estação de Água e Esgoto farão de capacidade física.

Os locais de prova são informados no cartão de confirmação de inscrição que deve ser acessado na página de acompanhamento do concurso no site da Fadesp.

(DOL - Com informações da Fadesp)

Governo inaugura Escola Técnológica

Escola Tecnológica de Santarém

O governador Simão Jatene inaugura amanhã 10/06 (sábado), a tão sonhada e esperada Escola Tecnológica de Santarém, com cerimônia marcada para as 9:30 da manhã, localizada na Avenida Fernando Guilhon, no cruzamento da PA-457 - Rodovia Estadual Everaldo Martins, na entrada para a vila de Alter do Chão.

A Escola Tecnológica tem capacidade para 1.400 alunos, com 12 salas de aulas, biblioteca, auditório com capacidade para 200 pessoas, seis laboratórios, refeitório, banheiros adaptados, quadra poliesportiva coberta, sala de professores, estacionamento e com custo de R$ 11 milhões, sendo R$ 6 milhões do Ministério da Educação - MEC e 5 milhões do Governo do Estado. 

No Pará, atualmente são 22 escolas técnicas sob a administração da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, perfazendo um total de 36 mil vagas. No Oeste do Pará, já estão em funcionamento duas outras escolas tecnológicas nos municípios de Oriximiná e Monte Alegre.

Santarém será a 23ª Escola Tecnológica e ofertará inicialmente 6 cursos técnicos sendo eles nas seguintes áreas: Informática, Alimentos, Meio Ambiente, Guia de Turismo, Logística e Eventos.

Com Informações da Agência Pará

Secretaria de Saúde realiza Curso de Capacitação a Profissionais do Hospital Municipal

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), dando continuidade ao planejamento de ofertas de cursos, realiza uma capacitação para profissionais do Hospital Municipal, com o tema "Técnicas de reanimação neonatal", ministrado pela Dra. Terezinha Leão.
Segundo o Secretário Edson Filho, é meta de sua gestão a formação e capacitação constante dos profissionais da saúde, como forma de atender a população sempre da melhor forma e com profissionais cada vez mais capacitados.

O curso é de grande importância, sendo voltado para médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem, começou nesta quinta-feira (8) e segue nesta sexta-feira (9), no auditório do HMS, de 8h às 12h.

com Informações da Assessora de Imprensa/Semsa

Vacina contra gripe estará disponível até amanhã 09/06

Quem ainda não tomou vacina contra gripe poderá tomar até sexta-feira (09/09) nos postos de saúde dos bairros de Santarém no horário das 7:30 às 17:00 horas. 

Inicialmente, a vacina fora colocado a disposição para clientelas especificas como: Criança de seis meses a 5 anos, idosos maiores de 60 anos, portadores de doenças crônicas, gestantes e puérperas de ate 45 dias do parto, indígenas e professores entre outros. Porém,ela  foi estendida a toda população em virtude de ainda ter grande quantidade em estoque e a procura do público alvo ter sido abaixo do esperado.

estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

SEMMA Capacitará Policiais para Combate à Poluição Sonora

Com o tema “Abordagens em infrações ambientais de poluição sonora”, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em parceria com a Polícia Militar, realiza encontro nesta sexta-feira (9), às 14:30h, no auditório do Centro Municipal de Informações e Educação Ambiental (Ciam).

Dentre outros assuntos, serão observados tipos de abordagens durante as operações nos casos que envolvam o crime de poluição sonora. Além disso, serão verificadas informações relacionadas à Lei Municipal Nº 17.894/2004 (Código Ambiental do Município de Santarém), normas da ABNT Nº 10.151 e a resolução do Conama Nº 01/90.

Atualizado às 16:50

 Assessoria de imprensa / Semma

Incra emite lista de famílias para projeto de habitação no Eixo Forte

Técnicos do Incra realizaram a identificação, constatação e qualificação de famílias do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, localizado no município de Santarém (PA), com o fim de elaborar uma lista de beneficiários do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). A entrega do documento, assinado pelo superintendente regional do órgão, Rogério Zardo, ocorreu ontem (7).

A Federação das Associações de Moradores, Comunidades e Entidades Agroextrativistas do Eixo Forte é a entidade organizadora do projeto, cuja proposta abrange 45 famílias.

A entidade já repassou à Caixa Econômica Federal a lista fornecida pelo Incra, por meio da qual a autarquia confirma as famílias aptas ao PNHR. Essa avaliação considera critérios como renda anual de até R$ 17 mil e não terem acessado o antigo crédito instalação, nas modalidades aquisição e recuperação de material de construção. Esse crédito era operacionalizado pelo Incra até 2013.

A lista emitida pelo Incra foi elaborada com base na indicação prévia de famílias por parte da federação. Esse trabalho de identificação, constatação e qualificação das famílias, que envolveu atividades de campo no PAE Eixo Forte, foi realizado com o apoio da Consulte, empresa de assistência técnica e extensão rural contratada pela autarquia.

Com a entrega da lista final de beneficiários, a federação cumpre com a documentação exigida para fins do PNHR. A entidade agora aguarda a análise da proposta pelo Ministério das Cidades.

No contexto do PNHR, além de qualificar a lista de beneficiários, é papel do Incra investir em infraestrutura nas localidades.

Fátima do Eixo Forte

Em razão de ser o primeiro projeto da federação apresentado ao PNHR, o limite permitido era de 50 casas. O projeto inicial em tramitação prevê o atendimento de 45 famílias, das quais, 18 de Fátima. O Incra reassentou essas famílias numa área de terra firme no Eixo Forte após os efeitos do fenômeno das “terras caídas” no PAE Urucurituba, assentamento que está localizado em área de várzea e de onde elas originalmente são.

Nesta primeira etapa do PNHR no Eixo Forte, além de Fátima, está previsto que mais cinco comunidades do assentamento sejam beneficiadas. Elas foram definidas em discussão interna entre os assentados.

Financiamento

Para cada casa, a federação pleiteia o repasse de R$ 36.600. A proposta prevê casas com área construída de 45 metros quadrados, com sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área de serviço coberta, além de fossa séptica e caixa d’água.

A federação propõe conduzir o projeto sob o regime de mutirão, com a participação dos próprios beneficiários na construção das casas. A fiscalização caberá a uma comissão constituída por dois beneficiários do programa e uma pessoa indicada pela entidade. A medição das obras é de responsabilidade da Caixa, agente financeiro do PNHR.

O programa estabelece que a família assentada paga apenas 4% do valor investido e dividido em quatro parcelas – uma a cada ano e a primeira somente após a entrega da casa.

Histórico da política habitacional no Eixo Forte

Antes do PNHR, até 2013, foram construídas 252 casas no assentamento Eixo Forte, época em que eram utilizados recursos do Incra.

Ascom/INCRA

Enquete: Guarda Municipal Armada ou Desarmada

Vote em nossa enquete sobre a Guarda Municipal, se ele deve ser Desarmada, Armada com arma não letal ou Armada somente para proteger prédios públicos, vote e manifeste sua opinião!!!

Você pode votar através da enquete do lado direito do blog. Se estiver usando celular, use a versão para web, assim você terá acesso a enquete!!!

Santarém precisa de Desenvolvimento e não somente Progresso

Na manhã desta quarta-feira(07/06), o vereador Dayan Serique, PPS, durante seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, fez uma reflexão sobre o preço que paga o município de Altamira (PA), onde chegou o progresso e não o desenvolvimento. Disse que muitas vezes o conceito de progresso e desenvolvimento são usados como sinônimos, o que não é verdade. Pois progresso é quando chegam as indústrias, construção civil, portos, entre outros grandes projetos, mas apenas a classe de empresários é beneficiada com essas obras. Já o desenvolvimento transcende isso, vem seguido de saúde, educação, emprego, renda, traz consigo a qualidade de vida aos seus habitantes e melhora o IDH (índice de Desenvolvimento Humano), e principalmente, traz riqueza para todos quando os dois crescem na mesma proporção.

O vereador Dayan Serique, disse que “somente o progresso chegou para Altamira, e infelizmente, hoje lidera o índice de maior criminalidade do país, enquanto Santarém ocupa uma posição diferente, ainda confortável e com baixo índice de criminalidade, e agora imagine esse progresso chegando em Santarém de forma desorganizada?, sem trazer de fato o desenvolvimento” questionou.

Ao concluir sua fala, o parlamentar destacou o seu papel no poder legislativo é sempre buscar o debate e o diálogo. “Não podemos simplesmente trabalhar com visão no setor produtivo, temos que representar o cidadão, o morador que está procurando emprego e que não abre mão de estar seguro na frente de suas casas. Esclareço ainda, que há uma enorme diferença entre progresso e desenvolvimento, e é isso que temos que buscar, o desenvolvimento e não apenas o progresso” ratificou o segundo vice-presidente da Casa de Leis.

Por colocar saúde da população em risco, justiça suspende atividades da “feira do Tablado”

A justiça deferiu liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPPA e determinou ao município de Santarém que proceda a suspensão das atividades da “Feira do Tablado”, localizada às margens do rio Tapajós, em frente ao Mercadão 2000, no prazo de 48 horas, a partir da intimação judicial. A ação foi ajuizada em março deste ano, devido às precárias condições higiênico-sanitárias do local, visando a proteção da saúde pública dos usuários e trabalhadores do "Tablado", local em que se comercializa produtos alimentícios. A decisão do juiz da 6ª Vara Cível de Santarém estabelece que, em caso de não cumprimento, o gestor Municipal pode incidir em delito de desobediência, crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa, além de bloqueio no valor de R$ 100 mil nas verbas públicas do município. A ACP foi ajuizada pelas 8ª e 9ª Promotorias de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais de Santarém.

Desde o ano de 2015 o remanejamento dos trabalhadores para outros locais vem sendo discutido no âmbito do MP, sem chegar, entretanto, a um consenso com os trabalhadores, embora dois lugares já tenham sido indicados pela municipalidade, mas rejeitados pelos trabalhadores do "Tablado". Após relatórios técnicos atualizados, elaborados pela Vigilância Sanitária, verificou-se a permanência do risco à saúde pública, pela comercialização precária e inadequada de produtos alimentícios.

Após receber a ação, o juiz Claytoney Ferreira determinou uma inspeção judicial, realizada no dia 11 de abril deste ano. “Pude observar a veracidade das alegações, mormente do relatório realizado pela Vigilância Sanitária, vislumbrando a ausência do uso de IPI´s e de materiais de higienização, os alimentos expostos à venda alocados no chão do tablado de madeira, a ausência de banheiros públicos e de abastecimento regular de água, além de constatar o funcionamento da feira em tablados construídos em prolongamento para cima do Rio Tapajós”, relata na decisão. Por esse motivo, entende que o pleito merece a intervenção Judicial, principalmente devido ao risco à saúde pública da população santarena.

 

Tentativas de acordo

A "feira" funciona há cerca de 60 anos naquele local, situado na Avenida Tapajós, em frente ao Mercadão 2000. São comercializados frutas, farinha, piracuí e lanches. Na ação, o Ministério Público ressaltou que "não se posiciona contrariamente ao funcionamento de feiras e mercados, desde que tais instalações se encontrem de acordo com o preconizado pela legislação". Informa que a comercialização dos produtos na "Feira do Tablado" encontra-se desautorizada pelo Poder Municipal, além de estar em desacordo com as normas sanitárias, inexistindo Alvará emitido pela Vigilância Sanitária Municipal.

As ações do Ministério Público referentes às Feiras e Mercados de Santarém iniciaram no ano de 2015. Em relação à Feira do Aeroporto Velho e da Cohab, foram ajuizadas Ações Civis Públicas, em tramitação. Um acordo para melhorias e adequações na feira da Cohab foi homologado e está em fase de cumprimento. A “Feira do Pescado do Uruará”, “Feira do Pescado” e “venda de peixe na Rodovia Fernando Guilhon” foram objetos de ações pela municipalidade, não sendo necessária ação judicial, até o momento.

Um procedimento específico foi instaurado para apurar a situação da "Feira do Tablado", com promoção de reuniões com a Secretaria Municipal de Agricultura e Incentivo à Produção Familiar (Semap), Vigilância Sanitária e representação dos trabalhadores, sem que se chegasse a um consenso. Um dos pontos de discussão foi o local para remanejamento das 45 barracas da "Feira do Tablado", sendo que alguns feirantes, conforme apurado nos autos do Procedimento, também são permissionários de boxes no Mercadão 2000.

Os locais sugeridos pelo município foram a "Mercadinho da Prainha" e, por fim, o "Mercadinho da Rodagem" (Mercado Tupaiulândia), onde foi feito levantamento técnico pela Semap, que apontou área de 3 mil metros quadrados, porém com somente 300 m² de área construída, o que facilitaria a construção de uma feira bem estruturada. Ao final de 2015, a equipe da Vigilância Sanitária fez uma vistoria técnica no Tablado, apontando irregularidades e riscos à saúde do consumidor, como a presença de animais (ratos, insetos), alimentos expostos no chão, trabalhadores sem uso de equipamento adequado. Em novembro de 2015, o MP emitiu recomendação ao município de Santarém, para que providenciasse o remanejamento dos trabalhadores da "Feira".O município sinalizou interesse em formalizar Termo de Ajuste de Conduta, porém os trabalhadores não aceitaram a mudança para o "Mercadinho da Rodagem".  

Texto: Lila Bemerguy, de Santarém

Prefeitura vai cumprir decisão

Em nota oficial, a Prefeitura Municipal de Santarém, por meio das Secretarias Municipais de Agricultura e Pesca (Semap) e de Infraestrutura (Seminfra), informou que “todas as atividades de comércio na área conhecida popularmente como Feira do Tablado devem ser paralisadas a partir de 08 de junho de 2017”. Vai cumprir a decisão da Justiça Estadual.

A Prefeitura ressaltou a multa caso não cumpra a decisão e lamentou “os transtornos”, além de reafirma seu compromisso pelo bem estar de seus munícipes.

A Prefeitura deve chamar as famílias atingidas para um diálogo na tentativa de realocá-los urgentemente.

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