O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) vai realizar audiências públicas em janeiro e fevereiro no Pará referentes à concessão para o manejo sustentável na Floresta Nacional (Flona) do Amana, localizada na região de influência da BR-163. O aviso foi publicado no Diário Oficial da União.
As audiências ocorrerão nas cidades de Itaituba (31/01), terça-feira, no Instituto Federal do Pará, Campus Itaituba - Bairro Maria Madalena, as 14h e Jacareacanga (02/02), quinta-feira, no Centro de Referência e Assistência Social, na rua Brasilino Barbosa, s/nº, também as 14h, ambas sedes dos municípios que abrigam a Flona, ocasião em que o SFB apresentará o pré-edital de concessão com o objetivo de receber sugestões da população.
O documento já está disponível no site do Serviço Florestal, assim como 17 anexos com informações sobre as espécies madeireiras encontradas na região, relação das unidades de manejo, no total de 300 mil hectares, além dos formulários para os que participarão da licitação, entre outros.
A concessão na Flona do Amana visa estimular a produção legal e sustentável de madeira na Amazônia com a conservação da floresta, promover a geração de empregos com respeito às leis trabalhistas e favorecer o desenvolvimento de municípios com vocação florestal a partir de uma economia verde.
A partir das concessões, os empreendedores do setor madeireiro têm oportunidade de acesso à áreas de florestas legalizadas – o que ajuda a superar um dos gargalos para a expansão desse segmento, que enfrenta dificuldade para encontrar áreas com regularização fundiária – e a garantia para realizar investimentos de longo prazo, pois os contratos efetuados com o SFB duram até 40 anos.
O pré-edital de concessão traz uma série de incentivos para o empresariado de pequeno e grande porte, baseadas em resoluções editadas pelo SFB com o objetivo de aproximar os contratos de concessão e pagamentos às operações de manejo florestal sustentável e do gerenciamento do negócio florestal.
Assessoria de Comunicação
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