A 1ª e a 3ª Varas da Comarca de Itaituba, sendo a segunda criminal, permanecem sem juízes há quase dois meses, desde que os titulares saíram de férias. Conforme uma fonte ligada à presidência do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), os dois juízes - um deles é Rômulo Nogueira, foram promovidos e, por consequência disso, não retornaram ao cargo. Permanece apenas a titular da 2ª Vara, a magistrada Vanessa Ramos Couto, que acumula as varas que estão sem juízes, além do Juizado Especial e o Juizado Eleitoral.
De acordo com o secretário-geral da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itaituba, Antônio Jairo Araújo, essa situação acaba provocando um problema sério para o andamento dos processos. “A mesa da doutora Vanessa Ramos está abarrotada de processos, já que ela está acumulando as outras varas. E pelo que eu tenho conhecimento, isso não é só em Itaituba”, disse o advogado.
Pelas informações obtidas por Jairo Araújo, a Região Judiciária, que abrange Santarém, Itaituba, Rurópolis, Novo Progresso e outras comarcas desta parte do Estado, estão na mesma situação. “Nós já fizemos inúmeros expedientes; comunicamos ao Tribunal de Justiça a situação, e até solicitamos que permanecesse aqui outra juíza para suprir essa demanda, mas, infelizmente, o Tribunal nos informou que existe um problema de falta de juízes. Isso está prejudicando a prestação jurisdicional e, consequentemente, muitos processos estão parados. Nós, advogados, estamos sofrendo transtornos por conta dessa falta de juízes”.
Em nota enviada ao DIÁRIO o TJE informa que já foram promovidos três magistrados para ocupar as varas: Francisco Gemaque (1ª Vara), Vanessa Couto (2ª Vara) e Waltenci Alves Gonçalves (3ª Vara); O TJE informa ainda que os juízes de fato encontram-se de férias, sendo que o Dr. Francisco Gemaque retorna no dia 22 de fevereiro, e o Dr. Waltenci Gonçalves no dia 3 de março.
Diário do Pará
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