O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que aumenta
pena para quem explora sexualmente crianças e adolescentes. A proposta,
aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em
decisão terminativa, eleva a pena dos atuais 4 a 10 anos de reclusão
para 6 a 12 anos. Se não houver recurso para votação no Plenário do
Senado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 495/2011, de autoria do senador
Renan Calheiros (PMDB-AL), amplia a punição para quem explora
sexualmente crianças e adolescentes e para quem submete menores à
prostituição. A pena também será ampliada para quem facilitar ou
estimular essas práticas pela internet. As modificações constarão no
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Se a lei for aprovada, será formada uma parceria entre a União, os
estados e os municípios para promover campanhas educativas de combate à
exploração sexual de jovens. A Política Nacional de Turismo, em vigor
desde 2008, também sofrerá modificações. A exploração de sexual de
crianças e adolescentes fará parte das “práticas a serem combatidas”
pelo setor.
Durante reunião da CCJ na manhã de hoje, o senador Renan Calheiros
(PMDB-AL) comentou a proposta e afirmou que sua aprovação é importante
para punir casos de turismo sexual durante eventos que o Brasil sediará,
como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário