Comarca de Santarém tem dois novos juízes substitutos

Dois novos juízes substitutos já estão atuando em Santarém, neste início de ano, para suprir a carência de magistrados em algumas varas, por conta de férias e licenças de titulares. São eles: Vinícius de Amorim Pedrassoli e Rômulo Nogueira de Brito, este último já tendo atuado em Santarém durante 2008 e parte de 2009, tendo vindo agora de Itaituba.

Nesse momento, a Comarca de Santarém conta com 06 (seis) juízes (Sílvio César dos Santos Maria, Paulo Pereira da Silva Evangelista, Luciana Maciel Ramos, Cosme Ferreira Neto, Rômulo Nogueira de Brito e Vinícius de Amorim Pedrassoli) para responder pelas 12 varas judiciárias, bem como pelos 5 juizados especiais e 2 zonas eleitorais. Aguarda-se a nomeação de novos juízes do último concurso realizado pelo TJE/Pa (Tribunal de Justiça do Estado do Pará), ainda este ano.

Em fevereiro, a 6ª Vara Penal, uma das poucas que ainda não tinha juiz titular, receberá seu novo juiz, João Ronaldo Corrêa Mártires, promovido recentemente pelo pleno do TJE.

Na relação abaixo a atual situação das 12 varas da Comarca de Santarém:

1ª Vara Cível - O juiz titular é Arnaldo Albuquerque da Rocha, licenciado para tratamento de saúde. Quem responde pela vara é o juiz Cosme Ferreira Neto, titular da 5ª Vara Cível;

2ª Vara Cível - A juíza titular é Alessandra Isadora Marques Vieira Marques, atualmente à disposição da Comarca de Belém. Quem responde pela vara é o juiz Vinícius de Amorim Pedrassoli, juiz substituto;

3ª Vara Cível - O juiz titular é Sílvio César dos Santos Maria, que também é o diretor do Fórum local;

4ª Vara Penal - O juiz titular é Paulo Pereira da Silva Evangelista;

5ª Vara Cível - O juiz titular é Cosme Ferreira Neto;

6ª Vara Penal - O juiz titular é João Ronaldo Corrêa Mártires, que assume a vara na próxima semana. Até lá, quem responde pela vara é o juiz titular da 4ª Vara Penal, Paulo Pereira da Silva Evangelista;

7ª Vara Cível – Ainda está sem juiz titular. Quem responde pela vara é o juiz Vinícius de Amorim Pedrassoli;

8ª Vara Cível - A juíza titular é Betânia de Figueiredo Pessoa, beneficiada com licença maternidade. Quem responde pela vara é o juiz titular da 3ª Vara Cível, Sílvio César dos Santos Maria;

9ª Vara Penal - A juíza titular é Luciana Maciel Ramos;

10ª Vara Penal - O juiz titular é Gérson Marra Gomes, que encontra-se licenciado para tratamento de saúde. Quem responde pela vara é o juiz substituto, Rômulo Nogueira de Brito;

Vara Agrária - Ainda está sem juiz titular. Quem responde pela vara é o juiz Gabriel Veloso de Araújo, titular da Comarca de Porto de Moz, que passa 15 dias em Santarém, a cada mês, para essa tarefa. Nos outros 15 dias, outro juiz assume a Vara Agrária;

Vara da Violência Doméstica - O juiz titular é Alessandro Ozanan, que encontra-se em licença especial. Quem responde pela vara é o juiz substituto, Rômulo Nogueira de Brito.

PPS vai de Jatene...

Por unanimidade dos votos de suas lideranças, o Partido Popular Socialista (PPS) decidiu, no último sábado, 23, durante convenção estadual da legenda, na Câmara Municipal de Belém, que o partido irá caminhar, em 2010, preferencialmente, ao lado do PSDB, que já lançou como candidato ao governo, o ex-governador Simão Jatene.

O encontro foi coordenado pelo presidente regional do partido, deputado estadual, Arnaldo Jordy, e contou com a participação do deputado estadual, João Salame, de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e dirigentes de diretórios municipais.

Para formalizar o apoio, o PPS vai reivindicar participação na chapa majoritária nos cargos de vice-governador ou senador, já que o partido considera ter nomes de peso e respeitados para ocupar uma dessas vagas, como, por exemplo, dos próprios deputados Jordy e Salame, e do doutor em Direito, Helenilson Pontes, que na eleição passada concorreu ao cargo de deputado federal.

O partido também decidiu formar uma comissão para elaborar propostas com o fim de contribuir com o programa de governo a ser defendido pela chapa. “O PPS não assina contrato de consórcio, aderindo pura e simplesmente a uma candidatura. O partido quer influir em questões importantes sobre o futuro do Pará’, disse o vereador de Belém e líder do PPS na Câmara, Augusto Pantoja.

Outra decisão importante será promover cursos de formação política aos integrantes dos diretórios municipais com o objetivo de fortalecer a legenda às eleições 2010. No encontro estadual, 52 lideranças já se apresentaram como candidatos à Assembléia Legislativa e oito à Câmara Federal.

PPS/Pa

Mojui: Tabuleiro Político armado

Com as definições das candidaturas a prefeito de Mojuí dos Campos, o tabuleiro político se define e novas jogadas virão.

O atual vereador Jailson do Mojuí (PSDB) foi indicado pelo seu partido, tendo como vice Nal dos Correios (PP), contando com o apoio de PC do B e do Democratas.

O PMDB indicou a professora Maria do Carmo, cabendo ao PT indicar Antonio Valdir Lima, como vice. PR, PV e PTB engrossam as fileiras dessa coligação.

Gelson Alves foi indicado pelo PDT numa chapa puro-sangue.

Prefeitura de Santarém convoca concursados

A Prefeitura Municipal de Santarém começou a convocar os aprovados no concurso público realizado no ano de 2008.

Vários cargos foram contemplados, desde o ensino fundamental a até área técnica superior.

No grupo magistério, foram chamados professores para os pólos cidade, planalto e rios.

Os Pedagogos ainda não foram conteplados neste edital de convocação.

Para maiores informações sobre os nomes e respectivos cargo e acesso aos editais clique aqui. e aqui.

É Preciso ter força...

É preciso ter força para ser firme, mas é preciso coragem para ser gentil.

É preciso ter força para se defender, mas é preciso coragem para baixar a guarda.

É preciso ter força para ganhar uma guerra, mas é preciso coragem para se render.

É preciso ter força para estar certo, mas é preciso coragem para ter dúvida.

É preciso ter força para manter-se em forma, mas é preciso coragem para ficar de pé.

É preciso ter força para sentir a dor de um amigo, mas é preciso coragem para sentir as próprias dores.

É preciso ter força para esconder os próprios males, mas é preciso coragem para demonstrá-los.

É preciso ter força para suportar o abuso, mas é preciso coragem para faze-lo parar.

É preciso ter força para ficar sozinho, mas é preciso coragem para pedir apoio.

É preciso ter força para amar, mas é preciso coragem para ser amado.

É preciso ter força para sobreviver, mas é preciso coragem para viver.

500 mil para Drenagem em Itaituba

O Ministério das Cidades fechou convênio no valor de R$ 493 mil com a Prefeitura de Itaituba, leia-se Roselito Soares (PR).

A verba é para ser aplicada na implantação de sistema de drenagem de águas pluviais da cidade.

Os cofres municipais entram com uma contrapartida no valor de R$ 50 mil.

Blog do Jeso

Justiça Federal obriga bancos a diminuirem filas em Santarém

O procurador regional da República Luiz Augusto Santos Lima recorreu da decisão que desobriga bancos de Santarém (Pará) a cumprirem prazo para atendimento a clientes nas agências. Segundo liminar da Justiça Federal na cidade, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Banpará, HSBC e Banco da Amazônia estavam obrigados a atender qualquer pessoa no prazo máximo de 45 minutos. Caso não cumprissem a determinação, deveriam pagar multa de mil reais por dia.

A liminar da Justiça Federal em Santarém foi resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal na cidade em maio de 2005. A decisão favorável saiu em agosto do mesmo ano, mas os bancos recorreram ao TRF-1. O tribunal acatou o recurso em decisão monocrática (de um só desembargador) e liberou os estabelecimentos da obrigação de atendimento rápido. Segundo a relatora do processo no TRF, o juiz de primeira instância extrapolou suas funções e criou normas: “Não se trata apenas de incorreta interpretação da lei, no estrito cumprimento da jurisdição, mas de exercício indevido do poder normativo atribuído constitucionalmente aos estados, municípios e ao Distrito Federal”.

Mas, para o procurador da República Gustavo Nogami, o juiz simplesmente aplicou princípios gerais do direito quando concedeu a liminar: “Não se cuida em fixação de norma de conduta (...), porém em aplicação de princípios que norteiam nosso sistema jurídico, como os da proporcionalidade e razoabilidade”. Ele justifica: “Em Santarém e cidades sob essa jurisdição o tratamento chega a ser desumano. São longas filas, dia-a-dia. São pessoas idosas tendo seus direitos de prioridade sendo destratados. Não há acomodações. Desconforto que, conforme noticiado muitas vezes pelos jornais locais, se agrava com até dias horas para atendimento”.

O recurso aguarda agora decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Processo número 2005.01.00.060808-4/PA (CEF).

A PRR-1 é a unidade do MPF que atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a segunda instância do Poder Judiciário para as seguintes unidades da Federação: Acre, Amapá. Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantis.

Carolina Pompeu

Assessoria de Comunicação

Procuradoria Regional da República – 1ª Região

Fim de jogo...São Raimundo estréia com derrota!!!

Foi com derrota a estréia do São Raimundo no Campeonato Paraense, com gol marcado ainda no segundo tempo por Welligton para a equipe do Santa Rosa.

O São Raimundo, atual vice-campeão paraense, estréia com derrota de 1 X 0. Esta é a primeira vez que a equipe do Santa Rosa vence do São Raimundo valendo pelo Campeonato Paraense.

A próxima partida do Pantera Negra será na terça-feira contra a equipe do Independente (Tucuruí) no estádio da Curuzu.

São Raimundo pressiona...

A equipe do São Raimundo pressiona e faz mais uma substituição, entra Tarta no lugar de Maurício Oliveira...

Aos 27 minutos do 2º tempo o São Raimundo segue perdendo de 1 X 0 para o Santa Rosa.

2º tempo...

Como o inicio do segundo tempo a equipe do São Raimundo aos 30 segundos quase marca. O Pantera vem com tudo para a virada!!!
O São Raimundo alterou a equipe e espera-se que dentro de campo possa dar resultado.

Fim do 1º Tempo...

O São Raimundo segue perdendo e o técnico Lúcio Santarém atribui a falta de atenção por parte de sua defesa.

Espera-se mudanças na equipe do São Raimundo para o segundo tempo. O placar se mantém de São Raimundo 0 X 1 Santa Rosa.

Pantera começa Perdendo...

Com o gol de cabeça de Wellington, aos 15 minutos na etapa inicial, o time do Santa Rosa sai na frente. O São Raimundo nesta fase inicial aparenta falta de entrosamento, mas tem o histórico de virar o placar na etapa final.

Placar até os 35 minutos do 1º tempo. São Raimundo 0 X 1 Santa Rosa

Professores municipais terão que aguardar convocação dos concursados.

Professores municipais terão que aguardar convocação dos aprovados no concurso da prefeitura para o aumento da carga horária.

Com o anúncio da convocação dos aprovados no concurso realizado pelo governo municipal em 2008, foi determinado pela Secretaria de Educação de Santarém a lotação dos professores efetivos para uma carga horária de 100 horas/aula.

Após a lotação dos efetivos, a SEMED irá proceder com a lotação dos professores aprovados no último concurso público, que também terão direito a 100 horas. Se, após a distribuição, ainda houver carga horária descoberta a mesma será redistribuída entre os professores.

Essa informação foi repassada pelo 1º Secretário do Sindicato dos Professores de Santarém, Jaime Maia, devido aos inúmeros questionamentos feitos pelos professores que antes cumpriam uma carga horária superior a 100 horas/aula.

De acordo com a Secretaria Municipal de Administração, a convocação dos aprovados no Concurso Público da Prefeitura de Santarém vai começar em fevereiro. Os professores aprovados devem ser todos integrados para não atrasar o início das aulas.

Rádio Rural

Sem Área de Livre Comércio, produtos paraenses são 30% mais caros

Ontem, durante solenidade na Federação das Indústrias do Pará(FIEAP), o tributarista Helenilson Pontes afirmou que "por não ter uma ALC[Área de Livre Comércio] em seu território, os produtos paraenses são 30% mais caros que os produzidos nos outros Estados nortistas. 'Os Estados da Amazônia, por exemplo, o Amazonas, através de sua capital, Manaus, compra insumos de São Paulo e neste processo são desonerados os impostos.

No caso do ICMS, ele deixa de pagar os 7% do imposto e, como a desoneração dá credito presumido, ele ainda ganha esse crédito de mais 7%. Somando se aos outros impostos, essa vantagem chega até 30%. Como o Pará é exceção, isso quer dizer que o Estado é 30% mais caro do que os seus vizinhos', alertou Pontes.

Estado do Tapajós

Júri condena Lavrador Acusado de matar ancião

Por maioria de votos, os 7 membros do Conselho de Sentença, da 10ª Vara Especializada do Júri Popular, condenaram ainda a pouco o agricultor Jocimar Sousa Batista, de 25 anos, pela morte do ancião e agricultor Raimundo Lopes Nogueira, que tinha 77 anos à época do crime. O homicídio ocorreu em 03/08/2005, na comunidade de Bom Futuro, num ramal a caminho da vila de Curuai. Os dois estariam bebendo juntos e o corpo do ancião foi encontrado no dia seguinte com a garganta cortada, já em estado de putrefação. O advogado Rômulo Pinheiro defendeu a tese de Negativa de Autoria, enquanto que o promotor público Rodrigo Aquino, queria a condenação por Homicídio Qualificado.

Os jurados, entretanto, não acataram totalmente a tese do Ministério Público, que daria uma pena entre 12 a 20 anos. Eles definiram a condenação por Homicídio Simples (pena de 06 a 20 anos), o que levou a juíza Luciana Maciel Ramos a aplicar a pena de 08 (oito) anos de reclusão em regime fechado. Como Jocimar está preso há um ano, deve cumprir mais quatro meses da pena e será beneficiado com progressão de regime, passando para o semi-aberto, o que já lhe dará condições de pleitear saídas temporárias para datas comemorativas, caso tenha bom comportamento.

O próximo júri da 10ª Vara Especializada será terça-feira, 26/01, tendo como réu Odair Gama de Jesus, réu que responde solto pelo crime de Homicídio Qualificado contra Wallacy Alves Neves, ocorrido há sete anos.

Jota Ninos

Fernando Guilhon interditada

A Av. Fernando Guilhon foi interditada hoje pela manhã, por membros da invasão que tiveram suas casas derrubadas por determinação judicial.

É inconcebível que grupos impeçam o direito da população de ir e vir e as autoridades não façam nada pra resolver.

O acesso ao aeroporto e as comunidades do eixo Forte e Alter do chão está interditado e as pessoas prejudicadas de chegarem aos seus respectivos destinos.

São Raimundo estréia na Curuzú

O São Raimundo viaja hoje para Belém, fica hospedado no hotel Paraíso próximo a Curuzu, local onde será realizada a partida contra o Santa Rosa, nesta quarta-feira às 15:30.
O Pantera Negra só irá disputar jogos em casa após a prefeitura de Santarém concluir as obras necessárias para a liberação do estádio para Parazão/2010.

Itaitubense está desaparecido no Haiti

Um filho de Itaituba que está desaparecido no Haiti vítima do terremoto. Ele é o Major Couto, estava em Missão, o Joãozinho (pardal) para os amigos. Ele é médico do Exército, filho de Dona Hitay Couto e João Costa Lima, família tradicional de Itaituba. O mesmo continua desaparecido até agora não tem noticias dele.
A família pede aos amigos e familiares uma corrente de oração neste momento de desespero, mas eles tem a esperança de encontrá-lo com vida.

Prefeitura de Jacareacanga fará rateio do FUNDEB

O prefeito de Jacareacanga Raulien Queiroz vai ratear entre os professores do FUNDEB (60%) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, mais de 700 mil reais. Em conversa com representantes do SINTEP que aconteceu na sala de reunião da prefeitura na manhã do sábado passado (9), o prefeito e sua equipe apresentaram um relatório das receitas e dos investimentos na educação durante o ano de 2009 e o saldo para o abono no valor de R$ 731.804,33.

Na reunião estava a secretária de Municipal de Educação Eliane Felline, a contadora da prefeitura Márcia Gonçalves, representantes do Conselho Municipal do FUNDEB, o chefe do DRH João Gonzaga, o assessor Jurídico João Alves, o secretário de administração Luiz Henrique, o coordenador regional do SINTEP Isaac e o representante local da entidade Joab Feleol.

A contadora Márcia Gonçalves expôs um balancete das receitas, despesas, e o saldo para rateio do FUNDEB.

Para a secretária de Educação Eliane Felline, que assumiu a Pasta recentemente, disse que é importante o diálogo entre SEMECD e SINTEP. “A nossa intenção é estabelecer parcerias entre o Conselho Municipal do FUNDEB, SINTEP e Secretaria de Educação, na busca de soluções que visem a melhor satisfação do servidor da educação”. Sobre o rateio do FUNDEB Eliane disse que o método mais justo é a distribuição proporcional. “Temos um montante de 731 mil reais para abono aos professores. Esse saldo se deu porque a lotação total do ano letivo de 2009 se deu em junho passado”, justifica.

Para a secretária, será necessário fazer algumas adequações, uma vez que não houve nenhuma visita técnica nas escolas do interior. “No ano passado as escolas ficaram se uma análise técnica por parte da Secretaria. Nesse ano, vamos implementar o suporte técnico, criando uma Diretoria de Ensino e coordenações de Ensino Indígena e Rural”, disse Eliane.

Outro assunto abordado na reunião foi a aplicação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério, o PCCR/2010. Para a elaboração do PCCR ficou acertada a criação de uma comissão paritária composta por técnicos da prefeitura, membros do conselho do FUNDEB e representantes do SINTEPP. A secretaria de educação informou aos representantes do SINTEP que só será possível a elaboração do PCCR, após análise financeira da Secretaria que será referenciada pela média das três primeiras folhas de pagamento de 2010 dos servidores da educação. “Em 30 de dezembro do ano passado a câmara aprovou por unanimidade um reajuste salarial aos professores de Jacareacanga que ficou em R$ 1.250, enquanto que o piso nacional é de R$ 950” disse a secretária, acrescentando que após a elaboração do PCCR certamente o salário sofrerá alteração e que a diferença retroativa será feita a reposição tão logo a Câmara aprove o PCCR 2010.

Para o prefeito Raulien Queiroz, o melhor caminho para o entendimento é o diálogo e que o seu governo de forma democrática garante os direitos dos servidores municipais. “Nos governos anteriores não foi permitido que os servidores se organizassem em entidades sindicais. Esse direito, que não foi exercido no passado, hoje os trabalhadores públicos são livres para se organizarem”, disse o prefeito, acrescentando que o município atualmente tem duas entidades sindicais que agregam trabalhadores públicos da educação e da área da saúde. “Como já disse, estamos prontos para dialogar com as entidades sindicais, para chegarmos a um consenso comum, dentro do que rege cada legislação pertinente”, conclui Raulien Queiroz.

CCS/PMJ - Nonato Silva

Coluna Farol

OESTE DO PARÁ INDICARÁ O VICE

Mais uma vez a região Oeste do Pará deverá indicar o vice-governador nas próximas eleições. Devido à concentração de votos que essa região faz em seus candidatos, o Oeste do Pará poderia até eleger um senador, pois nessa eleição são duas vagas e o quantitativo de votos dessa região seria suficiente para garantir tal proeza.

ELEFANTE POLÍTICO

Como sempre, as coisas acontecem não por decisão nossa, não por imposição de força política dos representantes dessa região, mas por astúcia das raposas políticas de Belém, que já perceberam que para ganhar as eleições precisam dos votos do Oeste do Pará. Só nós aqui é que ainda não percebemos quanta força temos no processo político do Pará.

COM TODO GÁS

O vereador Nélio Aguiar, depois de merecido descanso no Nordeste já está na ativa e com todo gás para o próximo período legislativo. Nélio Aguiar foi o vereador que mais se destacou no período legislativo passado, com requerimentos de grande relevância política e de grande alcance social.

COLOSSO DO TAPAJÓS I

A prefeitura de Santarém até a presente data ainda não realizou nenhuma melhoria no Estádio Municipal que era condição necessária para a realização dos jogos do Parazão/2010. Pelo jeito os jogos do São Raimundo serão em Belém... As autoridades municipais estavam avisadas desde novembro do ano passado, mas nada fizeram...

COLOSSO DO TAPAJÓS II

O estádio Municipal Colosso do Tapajós tem promessa, a longo prazo, de sofrer adequação e possivelmente a sua conclusão, visto que há recursos do governo federal e estadual para tal fim. Pelo Ministério do Turismo já está liberado o valor de 1 milhão e meio. Através de emenda parlamentar está previsto 20 milhões para a conclusão do estádio... Vamos ver como as coisas acontecem... Estamos de olho!!!

CADA UM NO SEU QUADRADO

A Prelazia de Santarém devia construir espaço pra grandes eventos, igual ao que a igreja da Paz anuncia construir. Dinheiro não falta nos arraiais, nem nos dízimos. Ao invés disso, usa todos os anos o gramado do Estádio de futebol Colosso do Tapajós. Outros eventos durante o ano, também acontecem o que é extremamente prejudicial para o gramado. O ideal é que cada um fique no seu quadrado...

JACAREACANGA: NOVOS RUMOS NA EDUCAÇÃO

A competente Pedagoga Eliane Feline, que assessorava municípios ligados a AMUT, ex-secretária de Educação de Trairão, assumiu a Secretaria Municipal de Educação de Jacareacanga. Com seu conhecimento e competência Eliane Feline dará um novo rumo à educação daquele município. O prefeito Raulien Queiroz acertou na contratação.

ITAITUBA: GINÁSIO

O tão sonhado Ginásio Poliesportivo de Itaituba está com sua conclusão atrasada. Previsto para janeiro a sua entrega a comunidade Itaitubense, o mesmo ainda está em fase de acabamento e certamente não poderá acolher o Renovai deste ano. Entretanto, tem possibilidade ainda de receber a IV Copa Ouro de Futsal que está previsto para março. Determinado como é o prefeito Roselito Soares, o mesmo fará de tudo para finalizar essa tão grandiosa obra.

ITAITUBA: JOGANDO A TOALHA

Fontes próximas do madeireiro e bi-derrotado nas eleições para prefeito de Itaituba, Valmir Climaco, dão conta que o mesmo praticamente já jogou a toalha e já não tem mais esperança de ganhar no tapetão a prefeitura de Itaituba. Os agravantes foram as dificuldades financeiras e a estapafúrdia entrevista concedida a um jornal local, no qual atacou diretamente a governadora Ana Júlia, o que não foi bem acolhido no meio político, e que certamente acarretará na sua derrota junto ao TRE.

ITAITUBA: PUXÃO DE ORELHA

Um dublê de político de Itaituba foi chamado a Belém. Pensando que se tratava de reunião para definição de candidaturas o mesmo se apressou a divulgar em seu município que fora chamado pelo cacique de seu partido. Para sua decepção a reunião se tratava de um puxão de orelha e advertência para que não fale em nome do partido nem comprometa possíveis coligações, pois quem decide os rumos políticos do partido é o diretório regional e não ele. Tá vendo, não basta ter dinheiro, tem que ter inteligência, ou seja, na linguagem popular... TUTANO...

Prefeito visita comunidades

Vistoriando obras e conversando com moradores e lideranças locais, nesta terça feira dia 12, o prefeito Roselito Soares percorreu diversas comunidades. Nos contatos com as comunidades Roselito Soares defendeu um projeto novo para a região no que concerne a modelo de produção e sustentabilidade voltado ao Cooperativismo.

O prefeito esteve presente nas comunidades de Santo Antônio, Km 46, Estrada de Pimental-São Luiz do Tapajós, Vicinal 20(Novo Horizonte)Itapacurá comunidade Santa Rosa, Distrito Campo Verde(Km 30), e Norte Sul, e Santa Rita.

Nessa ação administrativa itinerante o prefeito esteve acompanhado do Secretario Afábio Borges(Seminfra), Secretaria de Educação, professora Eliene Nunes, e do engenheiro civil da prefeitura Diego Peralta.

Na Comunidade Santa Rosa(Itapacurá) o prefeito vistoriou o andamento das obras na escola de Ensino Fundamental Santa Rosa com a construção de salas de aula, mídias, refeitório, banheiros (um para portadores de necessidades especiais) e também assentamento de piso Cerâmico.

No Distrito Capo Verde esteve no Posto de Saúde e na seqüência participou de uma reunião com professores e lideres comunitários na escola onde e sua explanação sobre suas ações no Km 30, sugerindo que a comunidade seja mais integrada, mais participativa dentro do Projeto de desenvolvimento que vem construindo no município.

Mas sobre a questão são estradas vicinais no período do inverno outro alvo das visitas, o prefeito esteve vistoriando trabalhos que estão ocorrendo na estrada do Pimental onde deslocou 2 caçambas, 2 patrol, 3 esteiras, um caminhão plataforma, uma caminhonete para serviços de terraplanagem e recuperação de pontes em torno de 43 km, sendo que 23 já haviam sido feitos que também estarão recuperando 6 Km de ramal em São Luiz do tapajós.

Para o agricultor conhecido por Zé Baiano, a região está tranqüila porque meso com o início do inverno Nenhuma estrada vicinal foi cortada e com a manutenção que vem sendo dada acredita que esse ano terá menos problemas do que em outras épocas o que em muito ajuda a escoamento do que é produzido no interior

O prefeito a respeito dessas vistorias, contatos com a população considera de grande importância porque assim além de dinamizar, democratizar suas ações também recebe sugestões que ajudam também a de fato fazer um governo popular.

Assessoria de Imprensa- PMI

Suspeito de crime é identificado...

A Polícia Civil conseguiu chegar à foto e nome do suposto autor do assalto de ontem, 11, ao proprietário de uma loja de materiais de construção da cidade. Adriano Costa de Souza foi reconhecido pela vítima e até o momento encontra-se em paradeiro desconhecido. De acordo com testemunhas, ele teria usado uma arma para imobilizar a vítima e fazer o assalto de R$ 87 mil em dinheiro e aproximadamente 140 mil em cheque.

Até o momento a polícia não tem a identidade do condutor da moto CG FAN Preta, apenas o nome do autor. A polícia pede ainda que quem tiver alguma informação sobre o paradeiro de Adriano entre em contato com o Centro Integrado de Operações Policias – CIOP ou ainda pelo telefone da Seccional Urbana (93) 3523-2196. Todas as informações serão guardadas em sigilo.

PC divulga resultado de Exames Médicos

A Secretaria de Estado de Administração (Sead), em conjunto com a Polícia Civil do Estado do Pará divulgou o resultado provisório nos exames médicos do concurso público para provimento de vagas em cargos de nível superior da Carreira Policial do quadro da Polícia Civil do Estado do Pará. A relação dos candidatos considerados aptos nos exames médicos encontram-se no sitewww.movens.org.br.

Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório nos exames médicos nos dias 18 e 19 de janeiro de 2010, no horário das 9 horas às 17 horas, ininterrupto, no seguinte endereço: Trav. Manuel Evaristo, n.º 721 – Umarizal. O concurso oferece 50 vagas para delegado, 150 para escrivão e 150 para investigador, onde os salários vão de 2.008 a R$ 5.219.

Cada um no seu quadrado...

A Prelazia de Santarém devia construir espaço pra grandes eventos, igual ao que a igreja da Paz anuncia construir. Dinheiro não falta nos arraiais, nem nos dízimos. Ao invés disso, usa todos os anos o gramado do Estádio de futebol Colosso do Tapajós.

Outros eventos durante o ano, também acontecem o que é extremamente prejudicial para o gramado. O ideal é que cada um fique no seu quadrado...

Colosso do Tapajós

A prefeitura de Santarém conseguiu junto ao governo federal, através do ministério do turismo, recursos na ordem de 1 milhão e 500 mil reais para investir na recuperação do estádio colosso do Tapajós.

A notícia foi repassa ontem pelo secretário de planejamento de Santarém, Everaldo Martins.

O secretário não soube informar uma data exata para a liberação do recurso, mas disse que tão logo o dinheiro seja liberado, as obras vão iniciar.

Para sediar os jogos da Copa do Brasil, que terá a participação do São Raimundo Esporte Clube pela Série C, o estádio precisa passar por várias melhorias, como instalação de cadeiras para torcedores, câmeras de segurança e de lâmpadas nas torres de iluminação, já que grande parte delas está queimada.

Everaldo Martins também informou que tramita na Câmara Federal um proposta de Emenda Parlamentar no valor de 20 milhões de reais que, se liberados, serão usados na conclusão do Estádio Colosso do Tapajós.

Rádio Rural

Os mais procurados do Pará...

Fonte: Polícia Civil - Pará

Mais de 190 traficantes de drogas foram presos na região oeste em 2009

Mais de 190 traficantes presos e 83 pontos de produção e venda de entorpecentes desarticulados. Esses dados fazem parte das ações realizadas pela Polícia Civil, na região do Baixo e Médio Amazonas, oeste do Pará, em 2009, divulgados neste sábado, 9. O balanço foi apresentado nesta semana, em Santarém, durante avaliação operacional do ano. O delegado Jardel Guimarães, superintendente regional, reuniu-se com diretores das Seccionais Urbanas de Santarém e de Itaituba, e as Chefias de Operação da Superintendência e de Seccionais, para fazer a avaliação dos trabalhos de Polícia Judiciária e de ações operacionais. Para o delegado, houve um avanço substancial em diversas frentes em relação aos anos anteriores. Como diferencial no ano de 2009, destaca Guimarães, está a ampliação das atividades policiais planejadas de forma diferenciada dos modelos aplicados em anos anteriores.

Após estudo das particularidades da região do Estado pela Delegacia-Geral, Diretoria de Polícia do Interior e pela Superintendência, foi elaborado um novo formato de atuação, de avaliação das atividades e no dimensionamento de efetivo e a modificação de formas de trabalho. Com uma distribuição equilibrada de atividades nos municípios da circunscrição, a Superintendência passou a atuar de forma presente nos 18 municípios da região. “A equipe policial implantou novos modelos operacionais, principalmente, um novo formato de atuar, simultaneamente, naqueles municípios que possuem ligação com os demais. Nessas áreas, os crimes envolvem articulação de pessoas e de meios de transporte, como é o caso do tráfico de drogas, dos furtos e estelionatos, da pedofilia, do tráfico humano, dos crimes ambientais e das atividades do crime organizado”, salienta o delegado.

Ao todo, em 2009, as operações policiais resultaram em 1.045 pessoas presas. Destas, 194 por tráfico de drogas. Houve desarticulação de 83 “bocas de fumo” e apreensão de 144 armas de fogo. Conforme o levantamento, 85 operações de pequeno, médio e grande porte foram realizadas na região pela Polícia Civil. Entre as ações está o combate aos bandos de roubo a banco com atuação em outros Estados. “Tivemos a desarticulação do núcleo de uma quadrilha de assaltantes com a prisão dos indivíduos conhecidos por ‘Bin-Laden’ e ‘Perneta’, que comandavam o planejamento de roubos a banco na região. Eles escolheram Santarém para montar a base de atuação”, explica Guimarães. Os dois foram identificados por levantamentos de inteligência em parceria com o Núcleo de Inteligência Policial (NIP) e colaboração dos Estados do Tocantins e Minas Gerais.

Ainda, segundo ele, com os bandidos foram apreendidos veículos usados nos crimes e armamento de alto poder de fogo, além de equipamentos e materiais de sobrevivência e despiste de ações. Durante as investigações, os policiais prenderam outro bando de assaltantes, na zona rural de Itaituba, entre as cidades de Trairão e Rurópolis, com equipamentos e farto armamento. Eles se preparavam para roubar um banco na região. Com a prisão do bando, foram frustrados planos criminosos de roubos a banco e, por isso, não foi registrada qualquer ocorrência do tipo em 2009, na região.

Polícia Civil / Pará

Elefante Político...

Mas uma vez a região Oeste do Pará deverá indicar o vice-governador nas próximas eleições. Devido a concentração de votos que essa região faz em seus candidatos, o Oeste do Pará poderia até eleger um senador, pois nessa eleição são duas vagas e o quantitativo de votos dessa região seria suficiente para garantir tal proeza.

Mas como sempre, as coisas acontecem não por decisão nossa, não por imposição de força política dos representantes dessa região, mas por astúcia das raposas políticas de Belém, que já perceberam que para ganhar as eleições precisam dos votos do Oeste do Pará.

Só nós aqui é que ainda não percebemos quanta força temos no processo político do Pará.

Título eleitoral até 5 de maio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou em 5 de maio a data limite para requisição do título de eleitor ou para a transferência de domicílio eleitoral. Quem quiser votar e escolher os próximos presidente da República, governadores, senadores, deputados estaduais, distritais e federais tem até esta data também para atualizar os dados eleitorais. Atualmente estão cadastrados 131.883.788 eleitores no Brasil.

Segundo o TSE, é possível adiantar o processo para solicitar o título pela página da internet do tribunal, na seção "título net". É preciso, inicialmente, preencher o formulário virtual, com todas as informações solicitadas. Mas, para completar o procedimento, é preciso comparecer a um cartório eleitoral, em até cinco dias, com os originais e as cópias dos documentos pedidos, além do número de protocolo gerado pelo pré-atendimento online.

Quem não se apresentar pessoalmente no cartório, dentro do prazo determinado, terá o processo cancelado. Os documentos exigidos são: identidade, comprovante de residência, título anterior (se for o caso) e, para os cidadãos do sexo masculino, comprovante de quitação militar.

Eleitores com domicílio no exterior são obrigados a votar ou justificar o voto nas eleições para presidente da República. Para votar fora do país, os cidadãos devem se cadastrar em uma embaixada ou consulado brasileiro ou em qualquer cartório eleitoral no Brasil. O não cumprimento da obrigação impede a obtenção de passaporte ou identidade. O cidadão também fica inabilitado de requerer qualquer documento perante repartições diplomáticas no exterior, entre outras restrições.

Contribuinte em dívida com o IPTU pode perder o imóvel

É isso mesmo. De acordo com a Justiça Federal, o imposto deve ser pago corretamente. Caso isso não aconteça durante 05 anos, o seu valor é transferido para a "dívida ativa do município" e a procuradoria geral do município poderá abrir um processo contra o proprietário.

Após o julgamento e a consequente condenação, o proprietário será intimado a pagar a dívida e as despesas do processo. Se não pagar, o juiz irá determinar a execução da dívida e seu imóvel será leiloado para que a dívida seja paga.

Depois de leiloado, o valor da dívida é transferido para os cofres do município e o restante é colocado à sua disposição podendo ser depositado na conta bancária do proprietário, retirado no cartório do fórum que o julgou ou depositado em juízo para que o dono do imóvel possa retirar o dinheiro conforme a sentença judicial.

Se o dono do imóvel se recusar a receber esse dinheiro ou deixar decorrer o prazo legal para recebê-lo, o valor será destinado a obras sociais mantidas pelo município.

De acordo com a secretária de finanças de Santarém, Rosilane Evangelista, para que isso não aconteça no município, a prefeitura dispõe várias maneiras para que o dono do imóvel, que esteja em débito com o IPTU, possa efetuar o pagamento da dívida, entre elas o parcelamento da dívida.

Durante todo o tempo do processo de endividamento até a data em que a prefeitura receber o pagamento, o proprietário não poderá efetuar nenhuma compra ou venda de qualquer bem durável ou imóvel e não poderá obter qualquer tipo de crédito em nenhuma instituição pública ou privada, ou seja, ele ficará com o nome sujo na praça.

Ele também não poderá concorrer a qualquer tipo de cargo público. Durante esse período, o proprietário em débito com o IPTU também não poderá obter passaporte e nem deixar o país quer em caráter definitivo ou provisório, como turista ou estudantil ou qualquer outro, pois estará à disposição da justiça. Se insistir em viajar, mesmo assim, poderá ser preso.

Essas normas também valem para o IPVA. Quem não pagar o imposto poderá ter o veículo recolhido e leiloado.

De olho no material escolar de seu filho

O alerta é da Procuradoria do Consumidor - PROCON. De acordo com a instituição é preciso ficar em alerta quanto às exigências da escola na qual seu filho estuda.

O que acontece é que muitos educandários, em sua maioria, da rede infantil de educação, cobram coisas que não são de responsabilidade dos pais.

Para se ter um ideia, há escolas que, no começo do ano, entregam aos pais uma lista que parece não ter fim. Nela, a instituição pede caderno, lápis, borracha, dentre outros materiais a serem utilizados com os alunos durante o ano letivo.

Mas, além dos conhecidos materiais didáticos, alguns educandários pedem utensílios que seriam de sua responsabilidade, como papel higiênico, álcool, e até mesmo sabão neutro.

Segundo a coordenadora geral do PROCON Santarém, Maysa Teles, essa prática não é correta e deve ser denunciada.

A coordenadora do PROCON informou também que a escola não pode determinar o local onde os materiais deveriam ser comprados.

Agora que você já tem informações sobre seus direitos é só fazer valer e denunciar caso se sinta lesado por alguma empresa ou escola.

Carta de menino flamenguista para Papai Noel

Próximo ao Natal, Wandergleydson, um garotinho flamenguista de 8 anos, resolveu escrever uma carta para o Papai Noel pedindo uma bicicleta
"Papai Nuel, fui um ótimu minino eçi ano, ajudei meu pai, minha mãi e até meu irmãuzinhu... quero uma bicicreta."
Então parou e pensou:
- Ele num vai acreditá, vo refazê a carta.
"Papai Nuel, sei qui num fui muito bão eçi ano mais achu qui ainda meressu uma bicicreta."
Não satisfeito, ele joga a carta fora, vai até o presépio, pega a imagem de Maria, coloca dentro do sapato e escreve o seguinte:

"Jesuis, si liga na situação... tô com tua mãe mano!!!

A treta é a seguinte... se quiser vê tua véia di novu, manda Papai Nuel mim dá uma magrela sinão o bicho vai pegá pro lado da coroa, tá ligado?"

Lideranças comunitárias querem saída de linha de ônibus.

Doze lideres comunitários da Região do Pacoval estiveram na manhã de hoje na secretaria Municipal de transporte – SMT pedindo a saída da Empresa de Ônibus São Felix, que atende as Comunidades daquela Região.

De acordo com os Comunitários, o Ônibus não oferece as mínimas condições de Trafegabilidade devido ao péssimo estado de conservação dos ramais. Os Moradores disseram ainda que a SMT fez vistorias nos Ônibus, os quais foram desaprovados.

Valdecir dos Santos, presidente da Associação de Moradores Curuá-una e Curuátinga, pede providencias da SMT para que cumpra com a determinação da própria Secretaria de suspender a linha de ônibus para Trans Felix.

Modesto de Sousa Carvalho, Morador de São José disse não suportar mais tanto risco que o Ônibus oferecem aos Comunitários.

Os Moradores foram recebidos pelo Chefe de Fiscalização da SMT Manoel Pantoja, e disse que vai chamar o Empresário para as providencias cabíveis.

Rádio Rural

Coluna Farol

CONCURSOS

Grande foi a expectativa sobre o concurso da UFOPA, mas na hora “H” o que ficou foi a decepção. Poucas vagas e poucas áreas atendidas. O governo do Estado por sua vez, anuncia 8 novos concursos para 2010, mas não fala nada sobre convocar concursados já aprovados e treinados desde 2008. A Prefeitura de Santarém promete mais uma vez, para final de janeiro, o começo das convocações dos concursados das páreas da educação e saúde. Virou moda, fazer concurso e não chamar ninguém...

PATROCÍNIO

A equipe do São Raimundo tem tudo para fazer um bom campeonato Paraense, Copa do Brasil e Brasileirão da série C. O time alvinegro tem recebido boas cotas de patrocínio do Banpará, Yamada e Unimed Oeste do Pará. Esperamos que dentro de campo a equipe corresponda aos anseios da torcida santarena e apresente o bom futebol que apresentou em 2009.

JOAQUIM PEREIRA

Homem visionário e com espírito empreendedor, estes foram os sinônimos que unanimemente os amigos e admiradores do Seu Joaquim o definiram. Joaquim Pereira deixa um legado e exemplo de que vale a pena investir em Santarém e colher bons frutos disso.

IBAMA E PT: PARCERIA SOB SUSPEITA

O ex-gerente do IBAMA de Santarém Daniel Conhenca disparou graves denuncias atinentes a parceria entre IBAMA e o Partido dos Trabalhadores – PT, que segundo o ex-diretor , o PT teria usado a estrutura do IBAMA para vencer eleições municipais em diversos municípios do Oeste do Pará. A denúncia foi feita após encerramento de processo administrativo, do qual foi dado como improcedente as denúncias de improbidade administrativa contra o ex-gerente.

(IN)FELIZ ANO NOVO

O ano de 2010 não começou nada bem para os Santarenos, se já não bastassem os buracos que tomam contam das ruas da cidade, outro problema que era apenas de alguns bairros, se generalizou neste inicio de ano, que é a falta de água. Buracos, falta de água... Eita povo pacífico que tudo vê e nada faz....

PISO SALARIAL

Professores e o governo do Estado ainda não chegaram num acordo sobre o reajuste salarial e a aplicação do Piso Salarial Nacional que em janeiro de 2010 passa de R$ 950,00 para R$ 1.024,67. Uma nova reunião está marcada para a próxima semana e se o impasse continuar, 2010 deverá iniciar com greve dos professores estaduais.

TRANSPARÊNCIA NO ASFALTO

O título acima não se refere que há transparência na aplicação dos recursos da nova camada de asfalto que está sendo submetida à Avenida Rui Barbosa, no centro comercial. Quer dizer, no entanto, que a camada de asfalto que está sendo aplicada é tão fina que chega a ser transparente, o que é uma afronta para a população de Santarém ver os recursos públicos sendo gastos dessa maneira...

ITAITUBA TEM SUAS RUAS SINALIZADAS

As ruas de Itaituba estão passando por recuperação da sinalização vertical e horizontal e ganhando novos semáforos, tudo para dar mais segurança para os usuários da vias públicas. O investimento no trânsito de Itaituba é fruto da parceria entre Prefeitura de Itaituba e Governo do Estado, no valor de R$ 150.000,00

ITAITUBA: SÓ DÁ ELE...

Estive em Itaituba no aniversário da cidade e pude constatar que a popularidade do prefeito Roselito Soares está cada dia mais alta. Com inteligência, típica dos vencedores, Roselito Soares tem pavimentado sua vida política e deverá certamente em 2010 ocupar uma vaga na Assembléia Legislativa se assim decidir concorrer a deputado estadual.

Relatório CPI da Pedofilia terá o quíntuplo de páginas do que estava previsto

O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Assembléia Legislativa, que apura crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes, deveria ter em torno de 60 páginas, mas devido ao grande número de denúncias e de casos apurados, deverá chegar a mais de 300, o quíntuplo do previsto.

A informação é do relator da CPI, deputado estadual, Arnaldo Jordy (PPS), que finaliza o documento para entregá-lo até final de janeiro. “Quando foi aberta a CPI, a expectativa era de apurarmos em torno de 20 casos, mas chegamos a quase 150”, ressalta, fazendo um balanço positivo dos trabalhos.

O parlamentar avalia que a CPI foi uma das atividades mais importantes e exitosas da Assembléia Legislativa em 2009, porque deu visibilidade a um problema que era guardado a sete chaves e mantido pelo pacto criminoso do silêncio, com a Comissão denunciando à sociedade os casos envolvendo abuso sexual contra crianças e adolescentes em todas as regiões do Estado.

Ele avalia que a imprensa teve papel fundamental no acompanhamento dos trabalhos da CPI, ajudando a conscientizar à sociedade sobre importância de denunciar esses abusos. A justiça também passou a punir mais. Segundo o parlamentar, em doze meses de trabalho da Comissão, mais pessoas foram presas por esse tipo de crime do que nos últimos três anos. “A CPI conseguiu melhorar o cumprimento das leis e também agilizar as sentenças para esses crimes no âmbito do judiciário”, disse, deixando claro que a CPI não tem o poder de julgar ou condenar os criminosos, o que é papel da justiça. “O que é positivo é que a sociedade passou a discutir o tema, que estava submerso e guardado nos armários”, disse.

Com o encerramento dos trabalhos, algumas medidas serão anunciadas dentro do relatório final, entre elas, a criação de núcleos do Propaz e de delegacias especializadas no atendimento às crianças e adolescentes nos municípios pólos, com recursos para esse fim já estando assegurados no Orçamento 2010 do Estado. Há, ainda, a criação de uma subcomissão dentro da Comissão de Direitos Humanos, da Alepa, exclusivamente para tratar desses casos a fim de que as denúncias referentes a esses crimes não encerrem com a CPI.     

O relatório será entregue a todas as autoridades, assim como também distribuído às entidades que vêm ajudando no trabalho da Comissão, entre elas, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB/Norte), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Pará) e muitas outras. Às escolas será elaborada uma cartilha educativa para que professores se apropriem mais do tema e possam alertar cada vez mais os seus os alunos para a prevenção do problema.

Transparência no Asfalto...

O título acima não se refere que há transparência na aplicação dos recursos da nova camada de asfalto que está sendo submetida à Avenida Rui Barbosa, no centro comercial.

Quer dizer, no entanto, que a camada de asfalto que está sendo aplicada é tão fina que chega a ser transparente, o que é uma afronta para a população de Santarém, ver os recursos públicos sendo gastos dessa maneira...