Comarca de Santarém tem dois novos juízes substitutos

Dois novos juízes substitutos já estão atuando em Santarém, neste início de ano, para suprir a carência de magistrados em algumas varas, por conta de férias e licenças de titulares. São eles: Vinícius de Amorim Pedrassoli e Rômulo Nogueira de Brito, este último já tendo atuado em Santarém durante 2008 e parte de 2009, tendo vindo agora de Itaituba.

Nesse momento, a Comarca de Santarém conta com 06 (seis) juízes (Sílvio César dos Santos Maria, Paulo Pereira da Silva Evangelista, Luciana Maciel Ramos, Cosme Ferreira Neto, Rômulo Nogueira de Brito e Vinícius de Amorim Pedrassoli) para responder pelas 12 varas judiciárias, bem como pelos 5 juizados especiais e 2 zonas eleitorais. Aguarda-se a nomeação de novos juízes do último concurso realizado pelo TJE/Pa (Tribunal de Justiça do Estado do Pará), ainda este ano.

Em fevereiro, a 6ª Vara Penal, uma das poucas que ainda não tinha juiz titular, receberá seu novo juiz, João Ronaldo Corrêa Mártires, promovido recentemente pelo pleno do TJE.

Na relação abaixo a atual situação das 12 varas da Comarca de Santarém:

1ª Vara Cível - O juiz titular é Arnaldo Albuquerque da Rocha, licenciado para tratamento de saúde. Quem responde pela vara é o juiz Cosme Ferreira Neto, titular da 5ª Vara Cível;

2ª Vara Cível - A juíza titular é Alessandra Isadora Marques Vieira Marques, atualmente à disposição da Comarca de Belém. Quem responde pela vara é o juiz Vinícius de Amorim Pedrassoli, juiz substituto;

3ª Vara Cível - O juiz titular é Sílvio César dos Santos Maria, que também é o diretor do Fórum local;

4ª Vara Penal - O juiz titular é Paulo Pereira da Silva Evangelista;

5ª Vara Cível - O juiz titular é Cosme Ferreira Neto;

6ª Vara Penal - O juiz titular é João Ronaldo Corrêa Mártires, que assume a vara na próxima semana. Até lá, quem responde pela vara é o juiz titular da 4ª Vara Penal, Paulo Pereira da Silva Evangelista;

7ª Vara Cível – Ainda está sem juiz titular. Quem responde pela vara é o juiz Vinícius de Amorim Pedrassoli;

8ª Vara Cível - A juíza titular é Betânia de Figueiredo Pessoa, beneficiada com licença maternidade. Quem responde pela vara é o juiz titular da 3ª Vara Cível, Sílvio César dos Santos Maria;

9ª Vara Penal - A juíza titular é Luciana Maciel Ramos;

10ª Vara Penal - O juiz titular é Gérson Marra Gomes, que encontra-se licenciado para tratamento de saúde. Quem responde pela vara é o juiz substituto, Rômulo Nogueira de Brito;

Vara Agrária - Ainda está sem juiz titular. Quem responde pela vara é o juiz Gabriel Veloso de Araújo, titular da Comarca de Porto de Moz, que passa 15 dias em Santarém, a cada mês, para essa tarefa. Nos outros 15 dias, outro juiz assume a Vara Agrária;

Vara da Violência Doméstica - O juiz titular é Alessandro Ozanan, que encontra-se em licença especial. Quem responde pela vara é o juiz substituto, Rômulo Nogueira de Brito.