O prefeito de Jacareacanga Raulien Queiroz vai ratear entre os professores do FUNDEB (60%) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, mais de 700 mil reais. Em conversa com representantes do SINTEP que aconteceu na sala de reunião da prefeitura na manhã do sábado passado (9), o prefeito e sua equipe apresentaram um relatório das receitas e dos investimentos na educação durante o ano de 2009 e o saldo para o abono no valor de R$ 731.804,33.
Na reunião estava a secretária de Municipal de Educação Eliane Felline, a contadora da prefeitura Márcia Gonçalves, representantes do Conselho Municipal do FUNDEB, o chefe do DRH João Gonzaga, o assessor Jurídico João Alves, o secretário de administração Luiz Henrique, o coordenador regional do SINTEP Isaac e o representante local da entidade Joab Feleol.
A contadora Márcia Gonçalves expôs um balancete das receitas, despesas, e o saldo para rateio do FUNDEB.
Para a secretária de Educação Eliane Felline, que assumiu a Pasta recentemente, disse que é importante o diálogo entre SEMECD e SINTEP. “A nossa intenção é estabelecer parcerias entre o Conselho Municipal do FUNDEB, SINTEP e Secretaria de Educação, na busca de soluções que visem a melhor satisfação do servidor da educação”. Sobre o rateio do FUNDEB Eliane disse que o método mais justo é a distribuição proporcional. “Temos um montante de 731 mil reais para abono aos professores. Esse saldo se deu porque a lotação total do ano letivo de 2009 se deu em junho passado”, justifica.
Para a secretária, será necessário fazer algumas adequações, uma vez que não houve nenhuma visita técnica nas escolas do interior. “No ano passado as escolas ficaram se uma análise técnica por parte da Secretaria. Nesse ano, vamos implementar o suporte técnico, criando uma Diretoria de Ensino e coordenações de Ensino Indígena e Rural”, disse Eliane.
Outro assunto abordado na reunião foi a aplicação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério, o PCCR/2010. Para a elaboração do PCCR ficou acertada a criação de uma comissão paritária composta por técnicos da prefeitura, membros do conselho do FUNDEB e representantes do SINTEPP. A secretaria de educação informou aos representantes do SINTEP que só será possível a elaboração do PCCR, após análise financeira da Secretaria que será referenciada pela média das três primeiras folhas de pagamento de 2010 dos servidores da educação. “Em 30 de dezembro do ano passado a câmara aprovou por unanimidade um reajuste salarial aos professores de Jacareacanga que ficou em R$ 1.250, enquanto que o piso nacional é de R$ 950” disse a secretária, acrescentando que após a elaboração do PCCR certamente o salário sofrerá alteração e que a diferença retroativa será feita a reposição tão logo a Câmara aprove o PCCR 2010.
Para o prefeito Raulien Queiroz, o melhor caminho para o entendimento é o diálogo e que o seu governo de forma democrática garante os direitos dos servidores municipais. “Nos governos anteriores não foi permitido que os servidores se organizassem em entidades sindicais. Esse direito, que não foi exercido no passado, hoje os trabalhadores públicos são livres para se organizarem”, disse o prefeito, acrescentando que o município atualmente tem duas entidades sindicais que agregam trabalhadores públicos da educação e da área da saúde. “Como já disse, estamos prontos para dialogar com as entidades sindicais, para chegarmos a um consenso comum, dentro do que rege cada legislação pertinente”, conclui Raulien Queiroz.
CCS/PMJ - Nonato Silva
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