O Tribunal Regional Eleitoral deferiu por maioria de votos petição feita pelo PPS e PSDC de Almeirim, no oeste do Pará, e determinou a realização de eleições indiretas para prefeito em 30 dias. A presidência da Câmara foi comunicada da decisão em ofício encaminhado pelo presidente do TRE, desembargador Ricardo Nunes, datado de ontem.
No mesmo ofício, o desembargador determina que a presidente da Câmara, vereadora Fátima Vilela (PSDB), assuma a prefeitura até que sejam realizadas as eleições indiretas para o mandato que vinha sendo exercido por José Botelho, do PT, afastado das funções por determinação do TRE, a 22 de novembro deste ano.
A petição foi assinada pelo assessor jurídico do PPS e do PSDC, advogado Robério D’ Oliveira, baseado na anulação do resutado das eleições de 2008 em Almerim, pelo TRE, por quatro votos a um. O Tribunal entendeu que José Botelho não tinha legitimidade para ocupar o cargo, já que quase 70% dos votos foram considerados nulos pela Justiça Eleitoral.
Nas eleições de 2008, José Botelho ficou em segundo, com 21,85% dos votos, mas foi alçado ao cargo porque o primeiro colocado, Aracy Bentes (PMDB), que obteve 46,78%, foi considerado inelegível pela Justiça, por ter tido as contas rejeitadas. Além de Bentes, o terceiro colocado, o ex-prefeito Gandor Hage (PR), que obteve 21,04% dos votos, também teve o registro cassado por abuso de poder econômico. De acordo com o advogado Robério D’Oliveira, em Almeirim existem nove vereadores e eles deverão formar duas chapas, com candidatos a prefeito e vice-prefeito. Ele acredita que o resultado da eleição indireta será bastante apertado e adianta que a nova prefeita do município, Fátima Vilela, é virtual candidata, como todos os demais vereadores.
O Liberal
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