Agraciados com Títulos de Honra ao Mérito e Cidadão Santareno

Honra ao Mérito

WALID CHARIF NAIM FILHO - (Autor: Vereador Nélio Aguiar) – Nasceu em Belém (PA), porém com alguns dias de vida veio para Santarém, indo com um ano para São Paulo e retornando a Santarém aos 11de idade, É graduado em medicina pela Universidade Federal do Pará - UFPA; ao se formar médico,foi convocado para servir o Exército Brasileiro, onde foi destacado para o 3º BIS - Batalhão de Infantaria de Selva, em Macapá, participando de várias missões de apoio,inclusive duas com repercussão nacional: Auxílio aos flagelados da enchente do Rio Jari, em Laranjal do Jari (AP) e Marcação de fronteira entre Brasil e Guiana Francesa, episódio que só tinha sido realizado há 100 anos atrás. Em 2003 fez Residência Médica em Oftalmologia; em 2005 iniciou curso à nível de Fellow em Goiânia na área de cirurgia de catarata, glaucoma e córnea, ao concluir seus estudos teve oportunidade de continuar em Goiânia, assim como convites para São Paulo, mas preferiu voltar á sua terra querida, Santarém, que apesar de não ter nascido nela, se pudesse mudaria seu local de nascimento para cá.

GUSTAVO COIMBRA MESCHEDE – (Autor: Vereador Gerlande Castro) – Nauscemem Belém doPará; cursou biomedicina no Centro Universitário Barãode Mauá,em Ribeirão Preto – S.P; com habilitação e Pós-graduado em análises clínicas e também em Hematologia Diagnóstica e habilitado em Citopatologia, como experiência profissional citamos sua atuação no Laboratório Meirelles, em Ribeirão Preto - São Paulo; Hospital Imaculada Conceição em Santarém e no Laboratório Labvida, exercendo o cargo de como diretor técnico e administrativo

FRANCISCO FERREIRA GOMES - Nicolau do Povo - (Autor: Vereador Nélio Aguiar) – Natural do Município de Santarém, no decorrer de sua trajetória estudantil, sempre se destacou por suas idéias e atitudes voltadas para o bem comum. Trabalhou em empresas do ramo farmacêutico, como vendedor. Ingressou no serviço público em 2004, inicialmente como motorista SEMSA,em 2007 foi nomeado Coordenador Desenvolvimento Urbano do Município de Santarém; e em agosto de 2009 foi nomeado Chefe da Divisão de Iluminação Pública, cargo que ocupa atualmente.Entre as homenagens recebidas destacamos a concedida pelo 3º Batalhão de Polícia Militar, que o intitulou “Amigo do Quartel”.

DILAELSON REGO TAPAJÓS - (Autor: Vereador Carlos Jaime) – Natural de Santarém –PA, com formação em Engenharia Civil, pela Universidade Federal do Pará –UFPA e mestrado em Engenharia Orgânica de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; é engenheiro do Ministério Público do Estado do Pará, desde outubro de 1995, dando apoio técnico às Promotorias de Justiça em temas relacionados ao meio ambiente e à infra-estrutura.

SOCORRO JARLE MOITA DE AGUIAR - (Autor: Vereador Maurício Corrêa) – Natural do Município de Santarém, é a atual Secretaria Municipal de Cultura e sob a sua administração o Município observou avanços significativos na área cultural,passando de Coordenadoria de Cultura para Secretaria de Cultura, com autonomia financeira, estrutura organizada e sede independente,onde cada organismo da Secretaria conta com um técnico especializado e apto para desempenhar suas atividades dentro de cada área cultural. Com o apoio da Senhora Prefeita Municipal foram criados novos projetos de resgate, promoção e difusão da cultura,bem como o incremento dos já existentes,onde destacamos: Festa da Integração Nordestina, Arrasta-Pé da Cidade da Gente, Batalhas de Confete,durante a quadra carnavalesca; arte por Toda Parte, São do Livro. Na área literária a Secretaria de Cultura resgatou o Festival de Poesias e publicou as poesias dos concursos de 2005 a 2007;também incentivou a publicação da 5ª Edição do Livro “Santarém: Momentos Históricos” e a 1ª Edição do Livro “Santarém:Logradouros Públicos”, ambos de autoria do historiador Wilder Fonseca. E ainda a Publicação do Livro “Santarenice”, de autoria de Emir Bemerguy.

JOSÉ SEIXAS LOURENÇO - (Autor: Vereador Henderson Pinto) – É bacharel em física pela Universidade de São Paulo, com especialização em Ciências Espaciais pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, é mestre e PhD em geofísica pela Universidade da Califórnia – EUA; foi Secretário da Amazônia do governo federal de 1995 a 1999, Diretor do Instituto de Pesquisas da Amazônia - INPA, entre 1992 a 1995; Reitor da Universidade Federal do Pará - UFPA, de 1985 a 1989 e Diretor do Museu Emílio Goeldi, entre 1982 a 1985; é o primeiro Reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA. De acordo com a assessoria do Ministério da Educação, o homenageado acredita que o papel da UFOPA é atuar no desenvolvimento sustentável da região, que é marcada por práticas de extrativismo e baixos índices sociais e que nesse sentido, a missão da Instituição é reduzir assimetrias regionais e promover a inclusão social.

JARDEL LUÍS CASTRO GUIMARÃES - (Autor: Vereador Bruno Pará) – É Bacharel em Direito, com especialização em Ciências Criminais, exerceu suas atividades na Delegacia de Polícia Civil de Oriximiná, na Delegacia de Polícia Militar de Óbidos; na 16ª Seccional Urbana de Santarém, atualmente é o Superintendente Regional de Polícia Civil do Baixo e Médio Amazonas, com sede em Santarém – PA.

MARNILZA CONCEIÇÃO MOITA 1º Tenente PM- (Autor: Vereador Evaldo Costa) – Natural de Santarém –PA, com formação de Soldado em 1991, pela PM/PA, de Sargento em 1994 pela PM/PA, de Oficial pelo Instituto de Ensino de Segurança Pública – IESP – Aspirante em 2005. Sua promoção a 2º Tenente ocorreu em 21 de abril de 2006 e à 1º Tenente em 21 de abril de 2008. Exerce atualmente as funções de Comandante do Pelotão de Trânsito do 3º BPM, desde 21 de abril de 2006, Comandante do Pelotão Montado do 3º BPM, desde dezembro de 2009. É instrutora de diversas disciplinas na Polícia Militar do Pará.

WILLIAM R. CHASE - (Autor: Vereador Henderson Pinto) – É membro da Assembléia Geral da Fundação Esperança em Santarém,onde realizou inúmeros trabalhos de sua importância para o desenvolvimento e o crescimento da Instituição na nossa região; entre os prêmios e certificados recebidos citamos, da Fundação Esperança Clínica Dentária, em Santarém ; Golden Scroll Prêmio de Jornalismo, do Colégio Internacional de Dentistas; Golden Pen Award de Jornalismo; Certificado de Reconhecimento, do Colégio Internacional dos Médicos Dentistas; e de Conselheiro Emérito da Micchigan Academia de Odontologia em geral, entre tantos outros prêmios que recebeu em razão dos seus relevantes serviços prestados na área social e da saúde,tanto no Rotary Clube Internacional, como membro da Fundação Esperança. (VER LOCAL DE NASCIMENTO)

RAIMUNDA LUCINEIDE GONÇALVES PINHEIRO - (Autor: Vereador Emir Aguiar) - Natural do Município de Alenquer – PA, é licenciada Plena em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará e Mestra em Educação, pela Universidade Federal do Amazonas, Pesquisadora das manifestações dos fenômenos de violência no espaço escolar, membro do Observatório Ibero-americano e do Observatório Brasileiro de Violência nas Escolas, idealizadora do projeto Arte de Viver, participou do Conselho Diocesano de Radiodifusão da Diocese de Santarém, membro do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santarém (2003), Vice-Presidente da Regional Norte da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Pará – UNDIME-PA, membro do Conselho Nacional de Representantes da UNDIME, do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, é a atual Secretária Municipal de Educação e Desporto do Município de Santarém.

INSTITUIÇÃO VALOR HUMANO CONSULTORIA LTDA - (Autor: Vereador Reginaldo Campos) – Constituída em 18 de dezembro de 2002, tem por objetivo a prestação de serviço de Consultoria Educacional no Oeste do Pará. Dentre suas atividades desenvolvidas estão capacitação de professores das séries iniciais em parceria com Secretarias Municipais de Municípios do Oeste do Pará; implantação da Educação à Distância para o Nível Médio; implantação da Educação a Distância em nível de graduação e pós-graduação em Municípios dos Estados do Pará e Amapá, em parceria com a Universidade Luterana do Brasil- ULBRA.

CIDADÃOS DE SANTARÉM

DAISAKU IKEDA - (Autor: Vereador Valdir Matias Jr.) – Nasceu em Tóquio, é um pensador budista, filósofo e poeta laureado de renome, cujas obras como escritor, educador e fotógrafo tem recebido aclamação e reconhecimento mundial. É Presidente da Soka Gakkai Internacional- SGI, que é uma Associação que visa à promoção de valores como a paz e o respeito humano. À seus trabalhos literários somam-se valores de relevantes ensinamentos como: “Valores Humanos Num Mundo em Mutação”; “A Noite Clama Pela Alvorada”; ”Escolha a Vida”; “Antes Que seja Tarde Demais”; “Direitos Humanos no século XXI”, dentre outros tantos. É o terceiro Presidente da SOKA GAKKAI; fundador do Museu de Arte Fuji de Tóquio, Fundador do Instituto “Toda para Paz Global e Pesquisa Política”.

HEBERT MORESCHI - (Autor: Vereador Gerlande Castro) – Natural de Nova Venécia (Espírito Santo), graduado em Administração Hospitalar pelo Centro Universitário São Camilo (São Paulo), onde recebeu o “Prêmio de Aluno com Melhor aproveitamento, é especializado em Gestão empresarial, pela PUC; entre muitas de suas atividades exercidas citamos a de Diretor Geral do Hospital de Grande Porte e Alta Complexidade em Luanda – Angola, no período de 1999 a 2007; e entre seus feitos citamos a implantação do Programa de Prevenção e Combate à Malária junto à população ribeirinha do Rio Trombetas, sendo este Projeto “Ganhador do Prêmio de Responsabilidade Social promovido pela BHP Billiton, na Austrália Aos 21 anos de idade já era Superintendente Administrativo de um hospital com 75 leitos e uma equipe de 100 profissionais e 30 médicos. É o atual Diretor Geral do Hospital Regional do Baixo Amazonas – Dr.Waldemar Pena.

EDGAR ALBERTO BUENO - (Autor: Vereador Nélio Aguiar) – Nasceu em Tuluá, cidade às proximidades de Cali, na Colômbia, onde cursou seus estudos básicos até o segundo grau. Em 1992, formou-se como médico clínico e cirurgião geral, na Faculdade de Medicina da Universidade Tecnológica de Pereira, na Colômbia. Em 1995, chegou ao Rio de Janeiro, no Brasil, e após prestar prova do MEC iniciou residência médica na área de Otorrinolaringologista no Hospital da Logoa e Hospital Fundão – (UFRJ), concluindo seu 3º ano de estudos em 1998. Durante o período da residência médica fez amizade com o Dr. Jocivan Pedroso que lhe estendeu convite para conhecer Santarém; chegando aqui em fevereiro de 1999, para fazer parte da história desta cidade, aportando com seus conhecimentos e vontade e vontade de melhorar a saúde da população santarena. Trabalha no Hospital Municipal desde 2002. E, estando em Santarém há quase 12 anos, diz: “EMBORA NÃO SEJA BRASILEIRO DE NASCIMENTO, O MEU CORAÇÃO É E SERÁ POR SEMPRE SANTARENO”.

RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES - (Autor: Vereador José M. Tapajós) – É Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Como Juiz desempenhou suas atividades nas seguintes Comarcas: Juiz de Direito da Comarca de Oriximiná; Juiz Eleitoral da 38ª zona; Juiz de Direito da Comarca de Igarapé-Mirim; Juiz Eleitoral da 6ª Zona, Juiz de Direito da Comarca da Capital (Belém), Juiz Eleitoral da 73ª Zona e da 1ª Zona Eleitoral; entre muitas de suas atividades exercidas citamos: Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Penal da capital; Juiz de Direito Titular da 21ª Vara Cívil, Juiz Diretor do Fórum da Capital, Juiz membro do TRE/PA; Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juízes Especiais, Desembargador Membro do TRE – Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral; Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Estado do Pará. É o atual Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Entre as várias comendas e homenagens recebidas, citamos: Colar do Mérito Advocatício – Grau Ouro- conferido pela OAB/PA; Medalha do Mérito “Tiradentes” – conferida pela PM/PA; Ordem do Mérito Cabanagem – Grau Mérito Especial – e Título Honorífico de Honra ao Mérito e de Cidadão do Pará - conferidos pela Assembléia Legislativa do Estado; Medalha da Ordem do Mérito Judiciário “Grã-Cruz” – conferida pelo TJE/PA e, Medalha do Mérito da Magistratura, conferida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

RÔMULO NOGUEIRA DE BRITO - (Autor: Vereador Jailson do Mojui) – É natural de Juazeiro do Norte – Ceará; graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e Pós-Graduado Latu Sensu na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará, onde recebeu o grau de Especialista em Direito Constitucional. Exerceu vários cargos relacionados à Carreira Jurídica, entre eles a função de Assessor Jurídico Chefe da Companhia Docas do Ceará; Diretor da 28ª Vara Cívil da Comarca de Fortaleza- CE, junto ao Fórum de Beviláqua e de Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Aprovado em 4º lugar em Concurso Público de provas e títulos para a Magistratura Estadual do Pará, foi empossado Juíz de Direito do Estado do Pará em 06 de agosto de 2008, onde já respondeu pelas Comarcas de Almeirim, Faro, Terra Santa, Juruti, Prainha, Oriximiná, Porto de Moz, Guarupá Itaituba, Termo de Aveiro, Juíz da 34ª Zona Eleitoral e atualmente está na Comarca de Santarém, onde já exerceu a função judicante perante a Vara Privativa do Júri, 3ª Vara Cível, 1ª Vara Civil, juizados Especiais das Relações de Consumo, Vara das Execuções Criminais, Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, 6ª Vara Criminal, Vara da Fazenda Pública, Vara Agrária, dentre outras.

FERNANDO ANTONIO CUNHA BENTES – (Autor Vereador Erasmo Maia) – Nasceu em Belém, formado em educação Física pela Universidade Estadual do Pará, especializado em Treinamento Esportivo também pela Universidade Estadual do Pará. É Mestre em Ciência da Motricidade Humana pela Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro. Foi preparador físico de clubes de renome nacional como: Clube do Remo, Paysandu, Corinthians Paulista, Clube de Regatas do Flamengo; e internacional como: Boa Vista - Portugal, Passos Ferreira - Portugal e Vaiadolii – Espanha. Paralelo às funções de preparador físico, está há 28 anos vinculado ao IFPA – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, exercendo o magistério. Em 2009 foi nomeado Diretor Geral do Campus Santarém,para implementar as atividades do ensino tecnológico em Santarém e na região Oeste Paraense, onde as atividades iniciaram em 2010, com a realização do 1º Processo Seletivo, superando todas as expectativas da Instituição.

SUELE MARIA DOS REIS SOUSA – (Autor: Vereador Reginaldo Campos) – Natural do Município de Itaituba – PA; formada em Direito pelas Faculdades Integradas do tapajós e Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Trabalhista, graduanda em Comunicação Social – Jornalismo pelo Instituto Esperança de Ensino Superior – IESPES. Aos 17 anos teve sua primeira oportunidade ao ser convidada para trabalhar na produção de um programa de variedade na TV Santarém – afiliada à rede Bandeirantes de Televisão, vindo assim a integrar a equipe de jornalismo da emissora. Em 1999 passou a trabalhar na TV Tapajós, afiliada à rede Globo, também trabalhou na TV Guarany no período de 2001/2002, retornando à TV Tapajós em 2002, acumulando a função de repórter e Editora-Chefe do Jornal Tapajós – 2ª edição. Seu empenho e dedicação foram reconhecidos pela Direção Executiva do Sistema Tapajós de Comunicação, assumindo a Gerência de Jornalismo da Rádio e TV Tapajós, função que exerce atualmente.

RAINER NEUBAUER – (Autor:Vereador Erasmo Maia) – Natural de Fulda – Alemanha. É Consultor União de Europea, e Assistente Social formado pela Universidade Católica de Freibug, é Coordenador Executivo da Deutscher Kinderschutzbund Mainz - Sociedade para proteção de crianças; É o fundador e Vice-Presidente da SEARA e e.V., trabalha diretamente com crianças desnutridas e famílias em elevado risco social em vários bairros de Santarém. É o fundador da “Fundação SEARA – Kinder sind Zukunft” (crianças são Futuro); consultor voluntário para outras entidades filantrópicas; Co-fundador e membro do FOCO - Foro de Organização e Mobilização Comunitária , fundado em 1992.

LUIZ FERNANDO GOUVÊA SILVA - (Autor: Vereador Emir Aguiar) – Natural de Adamantina (São Paulo), é mestre em Bioquímica pela Universidade Federal de Uberlândia, graduado em Educação Física também pela Universidade Federal de Uberlândia, é professor efetivo da Universidade do Estado do Pará, campus Santarém – PA. Tem experiência nas áreas de anatomia Humana, Fisiologia e Bioquímica do Exercício, Treinamento Físico e Esportivo, Cineiologia e avaliação Física, atuando principalmente nos seguintes temas: eletromiografia, cinesiológica, treinamento resistido e esportivo, respostas cardiovasculares ao esforço e estabilidade de membranas. É o atual Diretor e Administrador do Campus XII da Universidade do Estado do Pará – UEPA.

MARIA DE LOURDES DE SOUZA KAMEYAMA - (Autor: Vereador Carlos Jaime) – Natural do Município de Monte Alegre (PA), graduada em licenciatura plena em Estudos sociais, com habilitação em História, pela Faculdade de Educação “São Luís”, de Jaboticaba (SP), possui o Curso de Especialização em Metodologia do ensino de História e Geografia, pelo Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão –IBPEX. Trabalhou como agente de Pastoral contratada pelas Obras Sociais da Prelazia de Santarém; Agente Social da Prefeitura de Jaboticabal (SP); É professora nomeada, em virtude de aprovação em concurso público, desde 23 de maio de 2003, estando lotada na Escola Estadual Álvaro Adolfo da Silveira, onde já estava lotada desde 1993. É associada fundadora da Associação de Moradores do bairro de São José Operário, sendo a coordenadora da catequese Infantil dessa comunidade.

FELÍCIO PONTES JÚNIOR - (Autor: Vereador Carlos Jaime) – Natural de Belém –PA, com formação em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA, Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica (Rio de Janeiro). Trabalhou no Centro de Defesa dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro, onde advogava em projetos nas favelas cariocas, posteriormente passou a integrar o quadro das Nações Unidas, como oficial de projetos.Tornou-se Procurador da República em 1997, escolhendo o Município de Santarém para exercer essa atividade, no momento em que a Procuradoria da República estava sendo implantada; Dentro do Ministério Público Federal, exerceu todos os cargos no Estado do Pará. Foi Procurador dos Direitos do Cidadão; Procurador Regional Eleitoral; e Procurador-Chefe. Atualmente é responsável pela área ambiental e indígena do Ministério Público Federal do Pará, estando a frente de casos como o barramento dos Rios Teles Pires, Tapajós e Xingu.

ALIOMAR ARAPIRACA DA SILVA - (Autor: Vereador Maurício Corrêa) – Natural de Santo Estevão (Bahia), com graduação em Engenharia Agrônoma e Mestrado em Extensão Rural, entre outros cargos exercidos foi superintendente da CEPLAC para a Amazônia Legal , exerceu a docência na Universidade Federal do Pará – UFPA e na Universidade de Ciências Agrárias do Pará- FCAP; no ano de 2008 exerceu assessoria na Secretaria de Estado de Agricultura – SAGRI, coordenando o Programa Campo Cidadão; desde junho de 2009 é Diretor Geral da ADEPARÁ, onde teve importante participação para tirar o Oeste do Pará da área de risco da febre aftosa.

MARCOS FRAGA FORTES – (Autora: Vereadora Marcela Tolentino), Nasceu na cidade de Salvador, na Bahia, formado em medicina pela Universidade Federal da Bahia,dedicando-se ao curso de Imunologia. Formou-se em 1991, prestando prova de residência médica, sendo aprovado em Cirurgia Geral, pelo MEC, no Hospital Ana Nery, na Bahia. Em 1993 iniciou trabalho como cirurgião no Hospital São Rafael, fundação Italiana Monte Tabor e Hospital Espanhol.Em 1995, foi para Milão onde fez Fellow em Oncologia Cirúrgica e Transplante de Órgãos e Tecidos pelo Instituto Nazionale dei Tumore de Milano e pelo Monte Tabor de Milano.Em 1997, foi ser Fellow em Pittsburg – EUA no UPMC,em transplante de fígado. Em 2000 recebeu o Título de Cancerologista, com área de atuação em cirurgia oncológica pela Sociedade Brasileira de Cancerologia,tornando-se membro titular dessa Sociedade, assim como do Colégio Brasileiro de Cirurgiões. Realizou curso de manometria esofagiana no Hospital das Clínicas de São Paulo, abrindo em Salvador o CAFAD – Centro de avaliação Funcional do Aparelho Digestivo. Tem habilitação como cirurgião em Videolaparoscopia pela SOBRACIL. Em 2002 foi ser Fellow no Jackson Memorial Hospital em Miami,no setor de transplantes de fígado, ajudando a realizar 20 transplantes na Itália e vários em Pittsburg e Miami e 26 em Salvador. Realizou pós-graduação em cirurgia experimental na escola Baiana de Medicina e iniciou em 2005 como pesquisador convidado na Fia Cruz Salvador, realizando o seu 1º transplante de células tronco em fígado de pacientes cirróticos.O artigo publicado no Word Journal of Gastroenterology, lhe rendeu o Mestrado de Biotecnologia em 2008. Em 2007 veio para Belém, indo trabalhar no Hospital Ofir Loyola. Trabalhou também nos Hospital Saúde da Mulher e Porto Dias, quando foi convidado para trabalhar no Hospital Regional do Baixo Amazonas, onde juntamente com os Doutores Alberto Tolentino e Jean Carlos realizou as primeiras cirurgias neste nosocômio. Foi Diretor Geral do Hospital Regional do Baixo Amazonas. Em 2009 realizou mais de 300 cirurgias cadastradas no HRBA. Trabalha há quase dois anos no Hospital Municipal de Santarém é professor na UEPA, onde é Coordenador da Liga Acadêmica do Oeste do Pará contra o Câncer.

RONALDO DA SILVA RAMOS - (Autor: Vereador Jailson do Mojui) – Natural do Estado do Acre, descendente de índios Macuxi; aos sete (07) anos mudou-se com seus familiares para o então Território de Roraima, habitando em BoaVista até 2003, quando por motivos profissionais mudou-se para Santarém-PA, onde fixou residência e permanece, onde nasceu sua filha Rhayla Fernanda de Souza Ramos.Aos 16 anos estagiou na Caixa Econômica Federal, aos 18 anos ingressou no Banco Itaú, como Office Boy e hoje com 23 anos de serviço nesse Banco é Gerente Adjunto e Gerente de Contas da Agência local; a partir de sua função bancária tem se envolvido, ao lado da gerência local, na ação social deste, através da Fundação Itaú, em projetos voltados para área da educação “infanto-juvenil”, com preferência às áreas instaladas nos limites periféricos, através der creches, com o incremento de bibliotecas infantis e infra-estrutura em informática, e a propósito de sua participação nesse processo recebeu reconhecimento, em caráter nacional, conforme mensagem impressa na capa e na contra-capa da Revista Veja/2077 de Setembro/2008 – edição especial, Veja 40 anos, em que o editorial faz a referência nominal.

RODRIGO ALEXANDRE DA CUNHA RODRIGUES - (Autor: Vereador Valdir Matias Jr) – Natural da Capital do Estado do Pará, Belém, é graduado em medicina pela Universidade Federal do Pará- UFPA. Fez Residência médica em São Paulo, especializando-se em Clínica Médica, no Hospital Ipiranga; em Nefrologia, com Residência Médica no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, e Treinamento em Terapia Intensiva - UTI nefrológica, pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Em Santarém atuou profissionalmente na Unidade de Referência Especializada – URES; no serviço de Hemodiálise do Oeste do Pará – Hospital Municipal como responsável técnico. É o coordenador geral do internato - curso de medicina da Universidade do Estado do Pará – UEPA – Campus Santarém. Dr. Rodrigo Rodrigues, visitou alguns Estados do Brasil e Municípios do Pará, principalmente Santarém por quem se apaixonou desde 1996, quando aqui veio a convite do Dr. Manoel Alvarenga, filho da terra, na época seu colega de turma no curso de medicina. Hoje seu colega de profissão nesta cidade. Dr. Rodrigo Rodrigues tem uma formação moral e humana com ênfase na valorização do trabalho, da honestidade, da justiça, do amor ao próximo, principalmente aos menos afortunados, no cultivo de verdadeiros e bons amigos a quem está pronto a defender e ajudar.

IRMÃ MARIA IÊDA DE SOUSA - (Autora: Vereadora Marcela Tolentino) – Natural da cidade de Canindé – Ceará, veio para Santarém aos 09 anos de idade. Em 1874, recebeu o chamado de Deus para a vida consagrada na Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição.Durante toda a sua vida missionária dedicou-se à missão com a juventude, as famílias e o ensino religioso nas Escolas Municipais e Estaduais, lecionando em Óbidos, Oriximiná.No Ceará assumiu a orientação do Ensino Religioso no Colégio Sagrado Coração de Jesus,lecionando no Colégio da Congregação.Iniciou a Pastoral Estudantil na Diocese de Quixadá, articulando em seguida na Regional Nordeste da CNBB. Em Mubaça, no Ceará iniciou a Pastoral Familiar. Fez Teologia no Instituto de Teologia em São Paulo; Fez o curso Superior de Capacitação de Jovens e Extensão da Universidade Católica de Porto Alegre. É pós-graduada e Especializada em Ciências da Religião. Em 200 5 aceitou convite do Padre Auricélio para trabalhar na região da Nova República e no dia 12 de Outubro daquele ano, o Projeto Ternura e arte foi lançado na Escola Wilson Fonseca, se transformando no Projeto Juventude Unida na Ternura e na Arte – JUTA.

ILDO SCHLENDER - (Autor: Vereador Reginaldo Campos) – (AGUARDANDO CURRÍCULO)

JAIRO MAFRA MASCARENHAS Tenente Coronel PM  - (Autor: Vereador Maurício Corrêa) – Natural de Belém –PA, foi declarado Aspirante a Oficial do Exército Brasileiro em 1985, após conclusão do Curso de Infantaria. Já como 2º Tenente do Exército Brasileiro, serviu nos anos de 1987/1989 no 53º Batalhão de Infantaria de Selva – 53º BIS, em Itaituba; ingressou as fileiras da Polícia Militar do Pará, em 1991participando da 1ª Turma do Curso de Formação de Oficiais PM, realizado pela Polícia Militar do Pará; serviu em diversas unidades,como na Companhia Independente de Policiamento Escolar – CIPOE, ,nos anos 1992/1993, e m 1995 no 15º Batalhão de Polícia Militar – Batalhão Transamazônica,em Itaituba,quando ficou à disposição do Ministério Público do Estado do Pará ,na Capital do Estado; nos anos de 1995 a 2002 serviu na Casa militar da Governadoria do Estado.No ano de 2002 concluiu o Curso de Pós Graduação em Defesa Social e Cidadania, realizado pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará- IESP,em convênio com a UFPA.Nos anos de 2003 a 2006,serviu na academia de Polícia Militar Coronel Fontoura como Chefe da Divisão de Ensino,chegando a função de Subcomandante daquela unidade. Em 2006 assumiu a Presidência da Comissão Permanente de Corregedoria do Comando de Policiamento da Região Metropolitana – CPRM.Em 2007 assumiu o comando da Companhia Independente Especial de Polícia Assistencial – CIEPAS e neste mesmo ano, no dia 01 de novembro de 2007 assumiu o Comando do 3º Batalhão de Polícia Militar – Batalhão Tapajós,em Santarém.

Exposição "Cuias de Santarém"

Até o dia 31 de dezembro, estará aberta ao público no Centro Cultural João Fona (Museu de Santarém), a exposição Cuias de Santarém, resultado dos trabalhos de artesãos de comunidades produtoras de cuias na região de várzea do município.
A exposição é promovida pelo Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico e Nacional – CNFCP/Iphan, no âmbito do Programa de Promoção do Artesanato de Tradição Cultural – Promoart.
Além das próprias cuias, destinadas à apreciação e comercialização, são mostrados na exposição, painéis de fotografias e textos sobre o artesanato de cuias.
A exposição conta com a parceria da prefeitura de Santarém, por meio das secretarias municipais de Turismo (SEMTUR) e Educação (SEMED), e com apoio da UFOPA e do Artesol.

ASCOM - PMS

Rumo a prefeitura...

O vereador Peninha não tem dormido esses dias, com a idéia de assumir a prefeitura de Itaituba, sonho esse nunca realizado, mas com a ajuda do atual prefeito Valmir Climaco o sonho de Peninha malvadeza está cada dia mais real.

Assumir prefeitura? Não é Câmara Municipal? vocês podem está pensando...

Um ato é consequência do outro. Peninha tem como certo a sua eleição pra presidente da Câmara Municipal de Itaituba e logo será o primeiro na linha de sucessão, já que a cassação de Edir, patrocinada também por Peninha, é fato certo.

Peninha não está sozinho, junto com ele tem ex-prefeito condenado a devolver milhões aos cofres públicos e que na posição que ocupa hoje no governo municipal, tem acesso a todo tipo de informação e todas estão guardadas para serem usadas na hora certa pela dupla.

A eleição de Peninha está nas mãos do prefeito Valmir Climaco, que por mais limitado intelectual que ele seja, não pode chegar ao ponto de criar uma cobra para picá-lo. Ou será que ele é tão "bobinho" assim?

A história tem mostrado que na política os amigos de hoje são os inimigos de amanhã e os inimigos de hoje os aliados de amanhã, quem imaginava Peninha no PMDB? mesmo Peninha comemorado a morte de Wirland na base de foguetes? Eleger Peninha presidente da Câmara de Itaituba e rasgar a história do PMDB e prestigiar alguém que até um dia atrás chamava todos os membros do partido dos piores nomes.

Teste do pezinho será descentralizado

A secretaria municipal de Saúde - SEMSA, visando garantir às mães de recém-nascidos que o serviço do Teste do Pezinho seja realizado nas Unidades de Saúde mais próximas de suas residências, promoverá nos dias 13 e 14 de dezembro, no horário de 08h às 12h, no auditório da SEMSA, uma capacitação para enfermeiros e técnicos.
O Teste do Pezinho é um exame realizado a partir de gotinhas de sangue do bebê colhidas em papel filtro especial do 3º ao 30º dia de vida. Através do teste, é possível detectar precocemente as doenças que podem trazer comprometimento ao desenvolvimento físico e mental da criança.
O Teste do Pezinho Descentralizado será implantado inicialmente nas Unidades de Alter do Chão, Santana, Mararu, Diamantino, Cipoal, Mojui dos Campos e Tabocal. O treinamento será proporcionado pelo governo municipal aos profissionais de todas as Unidades da Estratégia Saúde da Família de Santarém. No primeiro dia de capacitação, serão repassados os conhecimentos teóricos; e no segundo dia, a parte prática.

ASCOM - PMS

Campanha de Saúde Militar

A campanha será no 3º BPM e terá dois dias de duração começa no sábado (11/12) ás 07h30min até as 11h30min e termina no domingo (12/12) quando os atendimentos acontecerão no mesmo horário.

O objetivo da ação supervisionada pelo Corpo Militar de Saúde da Polícia Militar do Pará e coordenada pelo tenente médico Fábio Botelho é diagnosticar quem e quantos são os militares que tem algum tipo de doença cardiovascular. O enfoque será para doenças que mais preocupam a saúde pública no país como: Diabetes, hipertensão, obesidade e problemas renais.

A estimativa é que aproximadamente 600 militares sejam atendidos e para isso a Polícia Militar contará com o apoio de 90 acadêmicos dos cursos de enfermagem e farmácia da Uepa, Fit e Iespes.

Os militares devem preencher um questionário e serão submetidos a exames, depois disso observado algum indicio das doenças que estão sendo investigadas o policial terá a partir de segunda-feira terá um acompanhamento médico para tratamento de saúde.

Para o tenente médico Fábio Botelho é importante que os policiais saibam quais são suas condições de saúde, “O policial militar tem que saber se está ou não doente e em caso positivo tratar o problema logo cedo para que não tenha complicações futuras. Com a saúde em perfeito estado ele garante maior longevidade e também temos a certeza de um profissional saudável atendendo ás necessidades da segurança pública que exige que ele esteja com bom preparo físico e saudável”, disse o tenente médico Fábio Botelho.

ASCOM - CPR I

PF prende servidores da SEMA

A Polícia Federal deflagrou hoje (10) a operação "Alvorecer” para investigar e comprovar a participação de pessoas físicas e jurídicas, possivelmente organizadas em quadrilha, envolvidas em prática de crimes ambientais diversos.

Estes trabalhos policiais iniciaram-se no curso da Operação Delta, iniciada em abril deste ano, para o combate ao desmatamento e o comércio ilegal de madeira na Região Metropolitana de Belém, após a coleta de dados importantes acerca da suspeita de corrupção em órgão de fiscalização ambiental do Pará.

Segundo informações da Polícia Federal, no curso das investigações foram constatadas a participação de servidores da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) numa rede de corrupção. Os trabalhos investigativos se centralizaram no comando do grupo criminoso e foram obtidos indícios contra dez pessoas. Destas, a PF já prendeu quatro. Sebastião Ferreira Neto, conhecido como “Ferreirinha”, ex-vereador de Marabá e presidente do Águia Futebol Clube, foi preso em Marabá. Em Belém, foram presos Cláudio Cunha, ex-secretário adjunto da Sema; Paula Fernanda Viegas, chefe do Setor de Georreferenciamento; e Wandserson do Egito Sena, despachante Corretor da Sema.

Em Itaituba a coisa ainda anda solta, mas logo vamos ter notícias nesse mesmo sentido e os envolvidos irão sentir que Itaituba não está imune ou desobrigada de cumprir a lei. Vamos aguardar, é só uma questão de tempo.

Os caminhos de Simão Jatene

Enquanto não tem um palácio para chamar de seu Jatene montou barraca no Crowne Plaza Hotel.

Vem se reunindo dia sim dia também por lá com várias pessoas.

Hoje André Dias, Sidney Rosas, Xavier da Federação da Agricultura e Conrrado da Fiepa estiveram por lá,por longo tempo trancados com o futuro governador.

E na porta, 3 leões de chácara para garantir a paz.

André Dias vem sendo presença constante nos papos a 4 paredes. Sérgio Leão é outro que não sai de lá.

Tem gente que daria o mindinho para saber o que falam.

Como o blog adiantou em primeira mão Sidney Rosas será mesmo secretário, assim como é certo que André Dias vai assumir no Congresso como primeiro suplente, provavelmente no lugar de Nilson Pinto que deve ir para a Secretaria de Educação.

Tião Mirando deve ir para a Secretaria de Transportes, dando lugar ao primeiro suplente Joaquim Passarinho.

Outra coisa certa é que algum deputado vira secretário para o retorno de Haroldo para a Alepa, assim como é certo que um deputado do PMDB assume uma secretaria para dar lugar a Ozório Juvenil, filho de Domingos Juvenil..

Megale é nome forte para a Casa Civil, ou a presidência da Alepa, e Pioneiro também é cotadíssimo para presidir a Alepa.

Acontece que o PT já procurou o PMDB propondo uma dobradinha para lançar chapa para presidir a casa, e o nome de Chicão é o preferido dos petistas, mas Carmona não está descartado.

Se o PMDB vai topar são outros 500 mais PT e PMDB teriam 17 votos, e juntando com o de Cássio Andrade, Ed Rodrigues e Eliel Faustino a conta do PT é de que já dá para começar a briga.

Outra coisa, os nomes dos futuros secretários estão sendo mantidos em 7 chaves.

O que se sabe é que, como já antecipamos aqui, Educação, Segurança e Saúde são prioridade 001 de Simão.

E segundo dois deputados tucanos, para a saúde não será colocado um político, mas sim um técnico, o que também ocorrerá com a segurança. Nilson Pinto no entanto - segundo os 2 deputados - deve abocanhar a Secretaria de Educação, pelo menos é o mais cotado e tem o apoio de Mário Couto.

Quem também tem enormes chances de assumir uma pasta - fala-se na secretaria de Governo - é Wandenkolk Gonçalves.

Edson Matoso na Funtelpa, Ney Messias ligado a algo na cultura ou no comando do Navega Pará, Bira Barbosa - comentado para a Casa Civil - e Adenauer Góes para retornar a Paraturm além de Nilson Chaves para a cultura, e Paulo Chaves para um área de planejamento urbano são nomes sempre lembrados pelas fontes do blog.

Na Comunicação a jornalista Silvia Salas, e Nélio Palheta também são lembrados.

Mas no fundo a ordem de Jatene é manter sigilo total.

Os possíveis e prováveis secretários devem lembrar Sérgio Cabral que saiu da reunião com Dilma anunciando o novo ministro da saúde e depois levou um pito, e perdeu o cargo.

E assim, manter o bico calado

Blog do Bacana

Itaituba:Ilicitude comprovada

Não é preciso ser estudante de direito, caro Jubal, pra saber que quem tem o dever de fiscalizar, não pode ser concomitantemente o responsável técnico de pessoa física ou jurídica, sujeita a fiscalização do poder público, isto é ilícito, vedado pela legislação, mesmo que isso seja prática usual em Itaituba.

O Art. 9º, alínea VIII da Lei 8.429/92 que trata sobre Improbidade Administrativa, assim se expressa: ""aceitar emprego, comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público, durante a atividade;"

O espaço está aberto para as devidas considerações

Leia Também: Itaituba: Ilegalidade descarada na Semma

Casa do Papai Noel

O governo municipal nesse período de festa natalina, vem mantendo a tradição de construuir a Casa do Papai Noel na praça Barão de Santarém, pela secretaria municipal de Infraestrutura (SEMINF).
A “Casinha do Papai Noel”, popularmente chamada pela população, segundo a prefeita Maria do Carmo, representa “mais um instrumento que desperta nas famílias santarenas, sobretudo nas crianças, sentimentos de magia e sonhos, típicos deste período do ano”.
A inauguração da Casa do Papai Noel será hoje (09/12), às 19h e faz sempre a alegria da criançada.

Chapas Homologadas

Foi divulgada hoje, 09/12, a homologação das chapas e candidaturas inscritas na 2ª fase do processo de eleição direta para diretores e vice-diretores da rede municipal de ensino. A lista está disponível no site: www. premierconcursos.com. br.

Na próxima semana (de 13 a 18/12), os candidatos realizarão a campanha eleitoral na comunidade escolar, e no dia 21 de dezembro será a eleição na escola.

I Seminário UFOPA de Patrimônio Cultural e Arqueológico de Santarém

A partir desta quinta-feira (9), e vai até amanhã (10), o I Seminário UFOPA de Patrimônio Cultural e Arqueológico. O evento trará a Santarém a superintendente do IPHAN- PA Maria Dorothéia de Lima e a Coordenadora do Laboratório de Educação Patrimonial/Universidade Federal Fluminense Dra. Lygia Baptista Pereira Segala Pauletto que irá proferir a palestra Patrimônio Cultural e Educação.

A abertura oficial será n hoje (9), às 17h30, no salão de eventos da Universidade Estadual do Pará (UEPA) localizada na Rua Plácido de Castro, s/n.

Em seguida, será aberta a Exposição Cuias de Santarém, no Centro cultural João Fona (Avenida tapajós). Haverá também apresentação do grupo “Bailado de Carimbó”.

Fazem da parte da programação as mesas redondas: Patrimônio imaterial e identidades culturais no Pará e Patrimônio Arqueológico em Santarém. A exposição Cuias de Santarém Patrimônio Cultural, instalada no Centro Cultural João Fona será aberta durante o seminário.

Confira abaixo a programação completa:

09/12 (quinta-feira)

17h00 - Abertura do seminário com presença do Magnífico Reitor da UFOPA, da Superintendente do Iphan no Pará e da Prefeitura Municipal de Santarém

17h30 - Palestra Patrimônio Cultural e Educação

Profa. Dra. Lygia Baptista Pereira Segala Pauletto (Coordenadora do Laboratório de Educação Patrimonial/Universidade Federal Fluminense)

19h:30 - Inauguração da exposição Cuias de Santarém: patrimônio cultural no Centro Cultural João Fona.

10/12 (sexta-feira)

10h00 - Mesa redonda Patrimônio imaterial e identidades culturais no Pará

Profa. MsC. Maria Dorotéa de Lima (Superintendente do IPHAN-PA)

Profa. Dra. Luciana Carvalho (ICS/UFOPA)

14h30 - Mesa redonda Patrimônio Arqueológico em Santarém

Profa. Dra. Denise Pahl Schaan (Universidade Federal do Pará)

Prof. MsC. Paulo Roberto do Canto Lopes (Diretor do Museu Histórico do Estado do Pará e é responsável pela área de Arqueologia da Secretaria de Cultura do Pará)

17h30 - Instauração do Fórum de Patrimônio de Santarém.

Arrombadores são presos pela PM

Policiais militares da 16ª Zpol prenderam na madrugada de terça-feira (07/12) os elementos Fabiano Vidêncio da Silva, 22 anos, e Thompson José Belo Nascimento, 29 anos. Eles são acusados de tentar arrombar uma concessionária de veículos, localizada na Avenida Mendonça Furtado, no bairro de Santa Clara.

Os acusados foram flagrados pelos vigias quando pularam o muro da empresa. A dupla fugiu correndo e depois apanhou um carro tomando rumo ignorado. Os vigilantes acionaram a polícia através do Ciop. Uma equipe da PM chegou ao local e conseguiu localizar um bilhete de hotel, que estava caído no chão.

Os policiais então deduziram que aquele poderia ser o endereço dos bandidos. Os policiais militares conseguiram flagrar Fabiano e Thompson escondidos no hotel. Eles receberam voz de prisão e não reagiram.

Eles foram conduzidos até a delegacia da Polícia Civil onde foi lavrado o flagrante. Em poder dos bandidos, os policiais encontraram algumas ferramentas usadas em arrombamento.

Fabiano e Thompson são oriundos da cidade de Tubarão, em Santa Catarina. Thompson, disse, no entanto, que é natural de Santarém, mas que sua família atualmente reside na cidade catarinense. Eles contaram que seu destino final era a cidade de Oiapoque, no Amapá.

Os acusados já tem passagem pela policia. Fabiano e Thompson já cumpriram pena por arrombamentos, formação de quadrilha e posse ilegal de armas.

ACOM - CPR I

Comissão aprova novas normas de concurso para dono de cartório

Pela proposta, concurso público só será realizado se as vagas não forem preenchidas por provas de títulos, restritas pessoas que já são titulares de cartórios.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (17) proposta que prevê novos critérios e parâmetros para o concurso público destinado ao ingresso na atividade notarial (tabeliães) e de registro (registradores), ou seja, para os donos de cartórios. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Alex Canziani (PTB-PR) ao PL 3405/97, do deputado Celso Russomanno (PP-SP).

A proposta altera a Lei dos Cartórios (8.935/94), que regulamenta o artigo 236 da Constituição, que prevê concurso público de provas e títulos para o ingresso na atividade. Em julho deste ano, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou vagos 5.561 cartórios administrados por pessoas não concursadas.

Remoção

O ponto mais polêmico do novo texto é a preferência para titulares de cartórios, em concurso de títulos, para o preenchimento de vagas que forem abertas. Apenas se as vagas não forem preenchidas por esse critério, chamado remoção, será feito concurso público de provas e títulos para ingresso na atividade.

Conforme o projeto, as vagas serão preenchidas prioritariamente por remoção horizontal (por titulares de cartório de mesma natureza e de mesma classe da comarca) e, em segundo lugar, por remoção vertical (por titulares de cartório de mesma natureza, mas de comarca de classificação imediatamente inferior). O concurso de provas e títulos também valerá para o provimento de cartório de natureza diferente.

Hoje, a lei estabelece que 2/3 das vagas serão preenchidas por concurso público de provas e títulos e 1/3 por meio de remoção (prova de títulos).

O provimento, preferencialmente, por remoção horizontal, remoção vertical, inicial (ingresso) ou de outra natureza de cartórios propiciará o melhor atendimento da população, pois as serventias mais complexas serão sempre providas pelos integrantes da atividade que tenham mais experiência, justifica o relator.

O projeto original de Russomanno prevê que, nos concursos, 2/3 das vagas serão preenchidas por promoção (sem esclarecer essa modalidade) e 1/3 por remoção, com concurso de provas e títulos. O deputado Celso Russomanno afirma que o objetivo do projeto é preencher uma lacuna legal, em virtude da não regulamentação do artigo 236 da Constituição. Ele não considera que a Lei 8.935/94 tenha regulamentado o dispositivo constitucional.

Provas

Conforme a proposta, o concurso para ingresso nas atividades compreenderá provas escritas e de títulos. A primeira prova será eliminatória, com questões de múltipla escolha. A segunda prova será classificatória, composta de dissertação, peça prática e questões objetivas sobre a matéria específica. Será habilitado à etapa da avaliação dos títulos o candidato que obtiver nota mínima de 5.

O texto estabelece que a prova classificatória terá peso 6, e a de títulos, peso 4. São especificadas as pontuações conferidas a cada título. De acordo com a proposta, será considerado habilitado o candidato que obtiver, no mínimo, nota final igual a 5. A nota final será obtida pela soma da nota da prova classificatória e dos pontos, multiplicados por seus respectivos pesos e divididos por dez. Se houver empate na classificação, a proposta diz que será habilitado preferencialmente o candidato que tenha mais idade e, em segundo lugar, que tenha a maior prole.

 

Requisitos e recurso

Segundo o texto, um dos requisitos para exercer a atividade notarial e de registro passará a ser não estar sendo processado nem ter sido condenado por crime contra a administração pública ou contra a fé pública. No ato de provimento, o candidato habilitado terá de apresentar certidões negativas cíveis, criminais e de protesto. A posse se dará em 30 dias, prorrogáveis por igual período, uma única vez.

Outra regra nova é que caberá recurso ao Conselho Superior da Magistratura, no prazo de cinco dias, para as decisões que indeferirem inscrição ou classificarem candidatos

Jurisway.org.br

Audiência expõe dificuldades para início das obras de Belo Monte

O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) é contra a liberação de licenças fracionadas enquanto os responsáveis pelas obras não cumprirem as exigências do órgão ambiental. A informação é do procurador-chefe do Ministério Público Federal do Pará, Ubiratan Cazetta, que participou nesta terça-feira (7) da audiência da subcomissão do Senado que acompanha a execução das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, Oeste do Pará.

Ele informou, na reunião, que há uma posição institucional do Ministério Público de que a licença fracionada sequer exista no ordenamento jurídico do país. O motivo da audiência foi justamente a possibilidade de se instalar o canteiro de obras antes de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) liberar a licença que permite o início efetivo dos trabalhos. A solicitação do encontro partiu do próprio Consórcio Norte Energia, vencedor do leilão para construir a hidrelétrica, diante da preocupação com o período de chuvas naquela área - o que impediria o início das atividades em 2011, conforme explicou o presidente da subcomissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Ibama

De acordo com o coordenador de licenciamento de hidrelétricas do Ibama, Thomaz Toledo, algumas medidas recomendadas pelo órgão para a instalação do canteiro ainda não foram implementadas. Entre elas, estão reformas nos equipamentos de saúde, educação e saneamento de Belo Monte do Pontal; contratação de profissionais de saúde para o município de Altamira e obras de saneamento nessa cidade e em Vitória do Xingu.

Para que o Ibama possa se posicionar sobre o assunto, o órgão recorreu à Advocacia Geral da União informando a posição do MPF-PA contrária à licença fracionada. Toledo disse também que o Ibama exige que haja entendimento entre os municípios afetados, o governo do Pará e o empreendedor na realização de ações em áreas de competência do Estado, como a segurança pública.

Impactos

De acordo com o procurador-geral, a simples instalação do canteiro de obras para a construção da usina já traz impactos muitos fortes para a região. Mesmo o anúncio da obra já modificou os municípios envolvidos, afetando áreas como a saúde, segurança e educação, segundo Cazetta.

Apenas o anúncio de que Belo Monte será construída fez com que o valor dos imóveis para locação em Altamira triplicasse, de acordo com o procurador. O aluguel do próprio prédio do MPF no Pará, no município de Altamira, saltou de R$ 3 mil para R$ 9 mil, informou.

Cazetta reconheceu dificuldades em se identificar quais as condicionantes apontadas pelo Ibama para a liberação da licença prévia são imprescindíveis para o início das obras. Em sua opinião, falta detalhar as medidas necessárias, com informação não apenas sobre as ações, mas também sobre seus responsáveis e dos custos.

Questionado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) sobre a possibilidade de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta entre Ministério Público, governo e o Consórcio Norte Energia para possibilitar a instalação do canteiro de obras, Cazetta afirmou que a proposta enfrentará resistência da Quarta Câmara do MPF. O colegiado trata da questão ambiental.

O procurador comparou, ainda, o caso de Belo Monte à construção da Usina Hidrelétrica do Jirau, no Rio Madeira, que recebeu a licença fracionada do Ibama. Segundo ele, isso não deveria ter ocorrido e não poderá ser repetido.

Ações

O procurador informou haver cerca de oito ações na Justiça questionando a execução da obra. Ele alertou para a possibilidade de as atividades ainda serem paralisadas para realização de mais estudos, caso algum desses processos seja julgado procedente.

A Usina de Belo Monte, como ressaltou o procurador, vem sendo discutida desde 1985, e, por isso, tem obrigação de ser um projeto modelo para obras semelhantes a serem construídas no país, sem repetição de erros já registrados.

Flexa Ribeiro concordou com a preocupação do Ministério Público quanto à necessidade de que Belo Monte sirva de modelo não apenas para a geração de energia, mas também para a solução de questões econômicas, ambientais e sociais. Ele também lembrou que o Pará não pode arcar com novos impactos sem ter condições orçamentárias para isso.

O senador solicitou ao representante do Ibama que encaminhe à subcomissão o detalhamento das condicionantes exigidas pelo órgão para o atendimento dessa fase da obra, inclusive aquelas relacionadas à questão da reserva indígena de Apytereua. Por outro lado, Flexa Ribeiro pediu ao Ministério Público que envie ao Senado as medidas que considera minimamente necessárias para a implantação do canteiro de obras da usina de Belo Monte.

DEM: brecha pra sair do partido...

A reunião da Executiva Nacional do DEM, amanhã, pode acabar na Justiça. O grupo do presidente, deputado Rodrigo Maia (RJ), diz que só uma convenção nacional pode antecipar a data da eleição interna.

Se o grupo do ex-presidente Jorge Bornhausen (SC) conseguir passar o trator, uma parte do DEM deve deixar o partido, alegando mudança do estatuto.

Essa é uma das brechas permitidas para a troca de partido sem perda de mandato.

Um dia, na delegacia da mulher...

Se havia algo que deixava o delegado Padilha consternado, era choro de mulher. Ainda mais quando ela tinha 30 anos, era bonita e sensual.

- Mas o que foi que aconteceu, meu anjo? Conta pra mim.

Maristela - era esse o nome da vítima - fez beicinho: - Ele me bateu.

Dr. Padilha trincou os dentes: - Ele, quem?

- O Jorjão.

- E quem é esse Jorjão?

- É, bem, como eu posso dizer? Ah, deixa pra lá, doutor. Acho melhor não registrar nada.. é que ele não se conforma….

Dr. Padilha pousou a mão naquele ombro macio, carnudo:

- Posso lhe dizer uma coisa?

Maristela ficou em silêncio. O delegado insistiu: - Com toda a experiência?

Ela balançou a cabeça, afirmativamente: - Pode.

- Se você não denunciar esse patife, ele vai te bater de novo.

Abriu o olho roxo: - O senhor acha?

- Tenho certeza, meu doce - alisou o hematoma - Aliás, vou expedir uma guia para o Instituto Médico-Legal fazer o exame de corpo de delito. Está horrível.

Apesar dos pesares, ela sorriu: - O senhor ainda não viu nada.

- Ele fez pior ainda?

Maristela pôs a mão na coxa: - Me deu um chute aqui.

- Ficou a marca?

- Uma mancha enorme.

- Entre aqui no meu gabinete que eu quero ver.

- Então, feche a porta, doutor.

Dr. Padilha deu três voltas com a chave e mais quatro com o ferrolho. Tapou o buraco da fechadura com uma fita adesiva:

- Assim está bom?

- Ótimo. Agora, ligue o ar e prepare uma bebida para nós dois.

- Vinho?

Maristela mordeu o lábio ferido e exigiu: - Se tiver uísque, eu prefiro.

- Tenho sempre um litro guardado para essas emergências, meu anjo. Puro ou com gelo?

- Puro.

O delegado serviu duas doses. Maristela pegou a sua e bebeu tudo em apenas três goles. Estalou os beiços: - Vou tirar a roupa.

- Mostra tudo, meu doce.. Quero ver todos os hematomas.

- Apaga aquela luz ali. Deixa só a do corredor.

Dr. Padilha estava arrepiado: - Isto aqui tá parecendo estúdio da Playboy. Tira tudo meu anjo, tira..

- Tô tirando. Pronto.

O delegado, nervoso: - Preciso acender. Quero ver de perto para poder descrever nos autos…Êpaaaa!!!

- O que foi doutor?

- Porra! Você é homem, cara!
- Pois é Doutor…É com isso que o Jorjão não se conforma...

Itaituba: Iniciação

Novos irmãos: Emerson e Castelo Branco e suas respectivas famílias

Será que assume?

O deputado estadual eleito Hilton Aguiar não está tendo descanso para garantir sua vaga na Assembléia Legislativa do Pará.

Primeiro o Ministério Público Eleitoral - MPE instaurou procedimento investigatário para apurar denúncias de crime eleitoral, tipificado como compra de votos.

Agora o problema é outro. O MPE manifestou-se pela não aprovação das contas de campanha de Hilton Aguiar.

Hilton Aguiar por sua vez se diz tranquilo e que tudo não passa de equívocos que logo serão saneados e sua posse confirmada.

O tempo dirá quem tem razão, se Hilton Aguiar ou o Ministério Público Eleitoral.

Itaituba: Ilegalidade descarada na SEMMA

O chamado Governo do Trabalho realmente tem dado bastante trabalhado, nao para a população como era de se esperar, mas o trabalho tem sido para a Polícia Federal, Ministério Público, TCU, TCM e TCE.

Para agravar mais ainda a situação, alguns funcionários de chefia estão se valendo do cargo para conseguir trabalhos profissionais extras. É o que está acontecendo na Secretaria de Meio Ambiente do Município.

O Diretor de Meio Ambiente além do árduo trabalho de chefiar a Secretaria, anda fazendo uns trabalhinhos por fora. Até aí, tudo bem. O problema é que esses trabalhinhos precisam de Licença Ambiental, a qual ele mesmo faz a fiscalização e é a pessoa quem libera tais licenças.

Dessa forma, não dá trabalho nenhum, fica tudo em casa e fica fácil ganhar dinheirinho ilícito, pois essa atitude do diretor além de ser ilegal, se configura em concorrência desleal, pois seus clientes têm a garantia que "suas licenças serão liberedas", já as dos demais profissionais "os rigores da lei"

Esqueceram de mim...

A Prefeitura Municipal de Santarém em seu Press Release - nº 1293 de quinta-Feira, 02 de Novembro de 2010, relata a visita da diretora do departamento do setor de Atenção Básica do ministério da Saúde, Claunara Schiling Mendonça que irá formalizar a implantação da Unidade de Saúde da Família Fluvial – USFF, um projeto piloto no Brasil.

A Coordenação do Projeto Saúde e Alegria em nota encaminhada aos meios de comunicação de Santarém também emitiu nota a respeito da visita da diretora do Ministério da Saúde e dá também destaque a parceria entre Projeto Saúde e Alegria e as Prefeitura de Santarém, Belterra e Aveiro.

A diferença entre as duas notas é que a Prefeitura simplesmente não fala da parceria com o Projeto Saúde e Alegria, tratando o assunto como se fosse sua cria...

Leia abaixo o teor da nota da Prefeitura de Santarém e logo abaixo a nota do Projeto Saúde e Alegria e tire suas conclusões...

Nota da SEMSA

INVESTIMENTO - Na próxima terça-feira (0712), o secretário municipal de Saúde, José Antônio Rocha, receberá a visita da diretora do departamento do setor de Atenção Básica do ministério da Saúde, Claunara Schiling Mendonça. O objetivo da visita será o de formalizar a implantação da Unidade de Saúde da Família Fluvial – USFF, um projeto piloto no Brasil. A solenidade de implantação será às 17h na Unidade Móvel de Saúde – UMS do B/N ABARÉ, que estará ancorado no Terminal Fluvial Turístico – TFT, na orla da cidade. Participarão do evento, representantes de Belterra e Aveiro, municípios que também serão atendidos com o projeto.

Nota do PSA

No dia 07 de dezembro de 2010, às 16:00h, acontecerá em Santarém a cerimônia de oficialização da primeira Unidade de Saúde da Família Fluvial do Brasil. O evento contará com a presença da diretora do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Claunara Schiling Mendonça, do Secretário Municipal de Saúde de Santarém, José Antonio Rocha, diretores do Projeto Saúde e Alegria e representantes dos Municípios de Belterra e Aveiro.(...) O Projeto Saúde e Alegria em parceria com as Prefeituras Municipais de Santarém, Belterra e Aveiro desenvolveram um modelo demonstrativo de atenção primária adaptado ao contexto das populações ribeirinhas da Amazônia. Com o apoio da Fundação Terre des Homens Holanda, o atendimento básico de cerca de 70 comunidades do rio Tapajós, desde 2006 vem sendo feito através do Barco Hospital Abaré, beneficiando mais de 15 mil pessoas (...).