Professores sinalizam greve...

Técnicos, servidores e professores da rede estadual de ensino paralisaram atividades durante 24 horas e se concentraram diante do Palácio dos Despachos, na rodovia Augusto Montenegro, na manhã de ontem, para reivindicar melhorias na remuneração e nas condições de trabalho ao governo do Estado. As principais exigências são o reajuste de 30% em relação ao salário-base da categoria, atualmente fixado em R$ 430 para cada 100 horas de trabalho, e a extensão do auxílio-alimentação a todos os servidores de educação pública. O governo, no entanto, não arredou pé da decisão de reajustes que apenas adequem o salário-base ao novo salário mínimo, entre 6% e 12%, o que gerou revolta entre professores e sindicalistas. O Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) marcou uma audiência para 6 de maio, às 9 horas, na sede da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), em Belém, para dar um ultimato e exigir do Estado o cumprimento da proposta. Caso contrário, uma greve se iniciará na rede estadual de ensino em todo o Pará.
A ação promovida pelo Sintepp em Belém também influenciou vários municípios do interior, como Igarapé-Açú, Barcarena e Tailândia, e faz parte de uma mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em todo o Brasil, por melhorias nas condições de trabalho de profissionais da área de educação. Por volta de 9 horas, os manifestantes começaram a se reunir na Augusto Montenegro. Eles levaram um carro som para a frente do Palácio dos Despachos, pediram a presença da governadora Ana Júlia Carepa e, uma hora depois, já haviam conseguido bloquear a pista no sentido Icoaraci-Entroncamento, o que atrapalhou o tráfego de veículos naquele trecho.
Cerca de dez agentes vinculados à 8ª Zona de Policiamento (Zpol) da Polícia Militar fizeram a segurança no local, mas não houve tumultos. Os professores e funcionários concentraram esforços em convocar populares para o local, empunhando faixas com expressões, como 'Não vamos pagar pela crise' e 'Reajuste de 30% ou greve'. Eles discutiram sobre argumentos com as entidades de classe, como o Sintepp e o Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas) no Pará.
O argumento é de que o governo do Estado não estaria cumprindo o estabelecido para salários da categoria desde a aprovação da Lei 11.738 no Senado Federal, que prevê um piso nacional de R$ 950 por 100 horas. Considerando os reajustes de 2009, o valor, inclusive, teria subido para R$ 1.132, mas a situação no Estado está bem abaixo das expectativas.
Segundo o Sintepp e vários professores que faziam o manifesto no local, um professor de 1ª a 4ª série da rede estadual tem, hoje, um salário base de R$ 433 para cada 100 horas de trabalho - ou seja, R$ 35 a menos que o próprio salário-mínimo em vigor desde fevereiro. Somados os benefícios de nível superior calculados a partir deste valor, o mesmo professor pode ganhar, no máximo, cerca de R$ 800. Já um professor que trabalha 200 horas mensais - ou seja, dois turnos letivos diários - consegue acumular R$ 866 mensais e chegar a R$ 1,2 mil ao final do mês.
'Este valor é inaceitável. Nós queremos que, no mínimo, seja cumprido o reajuste de 30% garantido por lei, ou então vai ter greve. É preciso que se entenda que estamos trabalhando somente com o necessário, já que temos uma demanda histórica, reiterada pelo Dieese, de um salário de pelo menos R$ 2.077. Seria o valor digno, mas no momento entendemos a urgência das mudanças e pedimos, somente, o cumprimento da lei', explicou a coordenadora geral do Sintepp, Conceição Holanda.

REUNIÃO

Depois de montar uma comissão de doze representantes para a negociação, os manifestantes foram recebidos no Palácio dos Despachos pelo subchefe da Casa Civil Jorge Panzera, acompanhado de representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Durante a reunião, que durou cerca de uma hora e não pôde ser acompanhada pela imprensa, Panzera explicou que o governo manterá a proposta de reajustes que adequem os valores ao salário-mínimo - mais precisamente 12,03% para o nível operacional, 9,93% para o nível médio e 6% para o superior. O argumento foi o de que a crise econômica mundial impede o Estado de promover reajustes do montante exigido, de 30%. Sobre o aumento do auxílio-alimentação de R$ 100 para R$ 300, solicitado pelo Sintepp, o governo mantém a determinação de garantir o benefício igualitário para todos os servidores.
Ao saber que não havia acordo, os professores e servidores decidiram começar a preparação para uma greve, cujo início se dará no próximo dia 6, caso as exigências não sejam cumpridas pelo governo. Reuniões nas escolas para explicar as razões da greve, com a presença de pais e alunos, serão organizadas durante a próxima semana.
'Claro que não queríamos que isso acontecesse, até porque os alunos acabam prejudicados, mas é nossa única forma de lutar pela garantia do direito à dignidade do trabalhador em educação', disse o professor Abel Ribeiro, representantes da Conlutas. A última greve organizada na rede pública estadual de ensino durou 46 dias e começou em 27 de abril de 2008.

O Liberal