O subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha, informou nesta sexta-feira (5), na reunião do Comitê Estadual do Programa Territórios da Cidadania (PTC), no auditório do Centro Integrado de Governo (CIG), que, além dos R$ 80 milhões do governo federal que já estão garantidos para atender os municípios paraenses atingidos pelas enchentes, outras verbas federais podem ser conseguidas.
Esses recursos extras, de acordo com Padilha, podem ser acessados por meio das Superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Pará, na rubrica de infraestrutura destinados pelo PTC, bem como por meio do Provias do Banco do Brasil na compra de maquinários e equipamentos, além do remanejamento de recursos de outros Estados que não foram executados e das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Ele disse ainda que vai entrar em contato com o Ministério da Saúde para providenciar o envio de mais remédios ao Pará. "Estamos diante de uma situação sem precedentes no Brasil, com essas mudanças climáticas. Situações que nunca existiram e outras que só tinham acontecido nos anos de 1940 e 1950 com grandes diferenças nas regiões, mas com todas as dificuldades nós estamos conseguindo garantir abrigos, comida e remédios para as populações atingidas", enfatizou.
Padilha garantiu que, na próxima semana, os R$ 80 milhões já serão repassados para o governo do Estado, que o repassará para os municípios atingidos. O anúncio foi feito para vários prefeitos das regiões atingidas.
Segundo o secretário de Estado de Integração Regional, André Farias, os R$ 80 milhões serão utilizados na recuperação de rodovias estaduais (PAs) que interligam os municípios que estão em situação de emergência e na melhoria de vicinais, com custeio de combustível.
Alexandre Padilha defendeu a formatação de uma agenda de reconstrução dos municípios afetados, explicando que, na próxima terça-feira (9), será feito o anúncio da liberação de R$ 4 bilhões do Orçamento Geral da União para projetos estruturantes de macrodrenagem em cidades atingidas por desastres em outubro, novembro e dezembro do ano passado. "Só agora, os projetos foram apresentados de forma concreta", justificou.
Conforme disse Padilha, o presidente Lula reduziu de 27 para 4 os documentos municipais necessários para o acesso de recursos federais. Também está sendo desenhado em Brasília o projeto de mudanças na política da Defesa Civil Nacional, pois não há fundo específico para a área e os recursos dependem de Medida Provisória para serem liberados. Até o final do ano, um projeto nesse sentido deverá ser enviado ao Congresso Nacional.
Esses recursos extras, de acordo com Padilha, podem ser acessados por meio das Superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Pará, na rubrica de infraestrutura destinados pelo PTC, bem como por meio do Provias do Banco do Brasil na compra de maquinários e equipamentos, além do remanejamento de recursos de outros Estados que não foram executados e das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Ele disse ainda que vai entrar em contato com o Ministério da Saúde para providenciar o envio de mais remédios ao Pará. "Estamos diante de uma situação sem precedentes no Brasil, com essas mudanças climáticas. Situações que nunca existiram e outras que só tinham acontecido nos anos de 1940 e 1950 com grandes diferenças nas regiões, mas com todas as dificuldades nós estamos conseguindo garantir abrigos, comida e remédios para as populações atingidas", enfatizou.
Padilha garantiu que, na próxima semana, os R$ 80 milhões já serão repassados para o governo do Estado, que o repassará para os municípios atingidos. O anúncio foi feito para vários prefeitos das regiões atingidas.
Segundo o secretário de Estado de Integração Regional, André Farias, os R$ 80 milhões serão utilizados na recuperação de rodovias estaduais (PAs) que interligam os municípios que estão em situação de emergência e na melhoria de vicinais, com custeio de combustível.
Alexandre Padilha defendeu a formatação de uma agenda de reconstrução dos municípios afetados, explicando que, na próxima terça-feira (9), será feito o anúncio da liberação de R$ 4 bilhões do Orçamento Geral da União para projetos estruturantes de macrodrenagem em cidades atingidas por desastres em outubro, novembro e dezembro do ano passado. "Só agora, os projetos foram apresentados de forma concreta", justificou.
Conforme disse Padilha, o presidente Lula reduziu de 27 para 4 os documentos municipais necessários para o acesso de recursos federais. Também está sendo desenhado em Brasília o projeto de mudanças na política da Defesa Civil Nacional, pois não há fundo específico para a área e os recursos dependem de Medida Provisória para serem liberados. Até o final do ano, um projeto nesse sentido deverá ser enviado ao Congresso Nacional.
Ascom - Seir
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