O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, alertou nesta segunda-feira para a possibilidade de anular a eleição no Pará.
Na disputa ao Senado, 57% dos votos foram dados a candidatos banidos das eleições pela Lei da Ficha Limpa. O segundo e o terceiro colocados na disputa no Pará concorreram sem registro: Jader Barbalho (PMDB) obteve 1.799.762 votos e Paulo Rocha (PT), 1.733.376.
Lewandowski explicou que, pela lei, quando há mais de metade dos votos nulos em uma eleição, ela não tem validade. Seria necessário, portanto, realizar nova votação. O ministro informou que a situação será resolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, na proclamação dos resultados da votação.
- No caso do Pará, a lei em tese estabelece que se houver maioria de votos nulos será feita nova eleição. É possível que o processo tenha alguma particularidade que motive uma interpretação diferente. Não quero me pronunciar previamente até para não influenciar o TRE - analisou.
A indefinição ocorreu porque nem a Justiça Eleitoral, nem o Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiram julgar os casos a tempo. O TSE já negou recurso a Barbalho, que recorreu ao STF.
Paulo Rocha também teve o recurso negado pelo TSE, mas ele recorreu ao próprio tribunal, que deverá examinar o caso ainda nesta semana.
- Estamos dando prioridade absoluta para o julgamento de candidatos que tiveram os registros indeferidos. Se tudo der certo, teremos definido antes da diplomação - garantiu o ministro.
TSE
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