A partir desta segunda-feira, 1º de abril, começam a valer as notas e
cupons fiscais emitidos nos supermercados, mercados, casas de carne,
açougues, mercearias, armazéns, peixarias, hortifrutigranjeiros e lojas
de conveniência para fins de sorteio no Programa Nota Fiscal Cidadã, de
estímulo à cidadania fiscal.
Agora já são mais de
74 mil consumidores cadastrados em todo o Estado participando do
programa. Em março foi realizado o segundo sorteio, premiando 2.295
consumidores em 37 municípios paraenses, com 2.493 bilhetes. Os prêmios
somam R$ 184 mil e a entrega simbólica da premiação será no dia 10 de
abril no auditório da Sefa, em Belém. Os três primeiros premiados foram
Katiana Teixeira de Paulo (R$ 20 mil), Maria Rosa do Vale Vieira (R$ 12
mil) e Manoel Gomes da Silva (R$ 5 mil).
Para o
segundo sorteio foram gerados 326.194 bilhetes para 40.172 consumidores.
A premiação será distribuída da seguinte forma: um prêmio de R$
20.000,00; um prêmio de R$ 12.000,00; um prêmio de R$ 5.000,00; 11
prêmios de R$ 500,00; 44 prêmios de R$ 200,00; 221 prêmios de R$ 100,00 e
2.214 prêmios de R$ 50,00, totalizando R$ 184.100,00. Os resultados
estão no site do programa. O consumidor terá que acessar sua área de
cadastro, com senha pessoal, para conferir se teve bilhetes premiados.
De acordo com o secretário da Fazenda, José Tostes Neto, o programa
visa estimular na sociedade o reconhecimento da importância social do
tributo e, ao mesmo tempo, garantir a arrecadação de recursos
necessários ao atendimento da população paraense. Também objetiva
reconhecer as iniciativas cidadãs na área fiscal e premiar os
consumidores que pedem nota e cupom fiscal nas compras.
Nesta segunda etapa passam a valer, para fins de sorteios, notas e
cupons emitidos em supermercados, minimercados, mercearias e açougues e
hortifrutigranjeiros. Em julho serão incluídos armarinhos e lojas de
informática, de artigos recreativos, esportivos e de uso doméstico. Os
sorteios da Nota Fiscal Cidadã são trimestrais. A cada R$ 100 em compras
é gerado um bilhete.
A premiação é por bilhete, o
que significa que um mesmo consumidor pode ter vários bilhetes
premiados, explica a coordenadora do programa, Rutilene Garcia. O
enquadramento dos estabelecimentos no programa é realizado de acordo com
o cronograma divulgado pela Secretaria da Fazenda.
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