Decisão do TSE reforçou a necessidade de os cavaletes com propaganda eleitoral não atrapalharem o fluxo de pedestres e veículos.
Em agravo regimental a um recurso eleitoral especial, o ministro relator Aldir Passarinho Junior reforçou que se houver interferência ao tráfego de pessoas e carros, o material tem que ser retirado.
O blog conversou com o advogado Inocêncio Mártires sobre o assunto. Ele recomenda atenção redobrada dos candidatos. “A decisão do TSE e a própria lei deixam o tema muito no campo do subjetivo.
Em agravo regimental a um recurso eleitoral especial, o ministro relator Aldir Passarinho Junior reforçou que se houver interferência ao tráfego de pessoas e carros, o material tem que ser retirado.
O blog conversou com o advogado Inocêncio Mártires sobre o assunto. Ele recomenda atenção redobrada dos candidatos. “A decisão do TSE e a própria lei deixam o tema muito no campo do subjetivo.
Basta que alguém diga que está sendo atrapalhando para que haja possibilidade de retirada e até de multa. Os candidatos estão altamente vulneráveis”, explica.
Blog da Repórter
Nota: Em Santarem o uso de cavaletes nas vias públicas tem sido de forma abusiva e muitos tem atrapalhado o fluxo de pedestres. Convenhamos, esse tipo de propaganda não gera votos, isso é típico de político que não tem base.
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