Pontes foi um dos palestrantes no primeiro painel do dia: “Iniciativas Sustentáveis para Melhoria da Gestão Pública – Casos de Sucesso”, ao lado dos governadores de Goiás, Marconi Perillo e do Espírito Santo, Renato Casagrande; do vice-governador do Tocantins, João Oliveira de Souza; do secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Alexandre Távora e de Alceni Guerra – chefe do escritório do Governo do Paraná em Brasília.
Criado pelo Movimento Brasil Competitivo – MBC, um fórum de empresários que busca atuar junto ao poder público visando o desenvolvimento econômico brasileiro, o encontro tem a proposta de debater a sustentabilidade e a perenidade da gestão eficiente na administração pública, incentivar o diálogo entre as iniciativas públicas e privadas e criar um ambiente favorável para a formulação de ideias que possam melhorar o ambiente de negócios do Brasil. Neste 9º encontro, o MBC reuniu gestores públicos estaduais e municipais, empresários, autoridades e especialistas nacionais e internacionais.
Garantir o desenvolvimento econômico sem agredir o meio ambiente foi o principal compromisso anunciado por todos os participantes. Na abertura, a ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior e o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloísio Mercadante, falaram das ações e planos futuros do Governo Federal nesse sentido. O Movimento Brasil Competitivo tem ajudado sobremaneira os governos federal, estaduais e municipais na busca desse crescimento e desenvolvimento com sustentabilidade, disse o ministro.
O vice-governador do Pará fez um breve relatório da situação do Estado há oito meses no campo do desenvolvimento econômico e ressaltou o que vem sendo feito para retomar esse crescimento após um período anterior ao atual governo, que ele classificou como “caos”. O Pará, segundo Helenilson Pontes, há oito meses, deixou de ser o estado da desocupação desordenada, da degradação do meio ambiente, da presença constante de forças federais de polícia e ameaças de intervenção que afetavam negativamente qualquer tentativa de crescimento econômico. O setor produtivo nesse período, disse vice-governador, beirava o caos. Hoje, nosso setor produtivo está sendo rearticulado e a economia sendo colocada de novo no caminho do desenvolvimento sustentável, graças a um pacto proposto pelo Governo do Pará envolvendo o governo estadual, prefeituras e a iniciativa privada, com o apoio fundamental do Movimento Brasil Competitivo. O Programa Municípios Verdes já é um resultado deste pacto. O programa prevê a recomposição de espaços, desmatamento zero e produção com sustentabilidade. Seu próximo e importante passo é garantir aos municípios e produtores locais uma remuneração pela preservação florestal na Amazônia paraense. Paragominas, no sudeste paraense foi apontado por Helenilson como um município exemplo de sucesso do programa, saindo de um cenário de degradação para outro, de desenvolvimento sustentável com crescimento econômico, sendo destaque positivo inclusive na imprensa mundial. Outros 90 municípios paraenses, disse o vice-governador, já aderiram ao Programa Municípios Verdes.
Mas, segundo o vice-governador, é preciso mais. Para ele, é necessário que o Governo Federal defina de uma vez por todas o que fazer com a Amazônia e para isso, é preciso respeitar e entender as características das “várias amazônias brasileiras”. O Pará, primeira fronteira de ocupação da Amazônia, um estado com uma dimensão territorial maior que a Região Sudeste do Brasil, sofre há anos com essa indecisão do Governo Federal e com uma legislação ambiental inadequada. É preciso ouvir todos os atores envolvidos com o desenvolvimento estadual e dar poderes aos municípios, criar conselhos municipais de meio ambiente e legislações ambientais municipais para que haja crescimento sem destruição do meio ambiente, completou.
O diretor presidente do MBC, Erik Camarano, disse que o Congresso é uma oportunidade para a troca de conhecimento entre gestores e a sociedade, que juntos podem ajudar a construir modelos de gestão modernos e sustentáveis. “Estamos engajados para criar um fórum de debate qualificado que traga novas perspectivas para a máquina pública brasileira. Ao final do evento queremos compartilhar as contribuições em todo o país”, afirmou.
ASCOM - Vice-governadoria
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