Mais uma ação de improbidade administrativa envolvendo os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Desta vez, o Ministério Público Federal a pedido do Coordenador do Sintepp, Isaac Dias ajuizou ação de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Itaituba Valmir Climaco de Aguiar e a Secretária de Educação por causarem danos aos cofres públicos na administração irregular de recursos do FUNDEB, referentes ao exercício de 2010 e 2011.
A documentação vai para o Procurador da República no Pará teve que deverá instalar auditorias realizadas pela Controladoria- Geral da União e pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. Entre as inúmeras irregularidades, o TCM/PA vai identificar os seguintes pontos: não aplicação do percentual mínimo de 60% dos recursos do FUNDEB em salários dos profissionais da educação; utilização de recursos do FUNDEB sem a devida comprovação de que foram aplicadas na manutenção e desenvolvimento do ensino básico; pagamento indevido, com recursos do fundo, de servidores lotados do âmbito do FUNDEB;
Também o MPF terá informações sobre o pagamento indevido, com recursos do FUNDEB, de profissionais de magistério em desvio de função; transferências indevidas de recursos do FUNDEB para contas não vinculadas ao fundo; ausência de comprovação de recolhimento das contribuições ao INSS e ausência de licitação e irregularidades em procedimentos licitatórios. Os réus terão um prazo de quinze dias para apresentarem resposta, após notificação encaminhada pela Justiça Federal.
Ao mesmo tempo, visando impedir irregularidade no uso do dinheiro público, o juiz federal, também poderá solicitar o bloqueio da conta criada para movimentar os recursos do FUNDEB pelo município de Itaituba, somente sendo possível a utilização para pagamento da folha dos profissionais da educação.
Diante dos fatos expostos, é preciso evitar o desvio no uso dos recursos do FUNDEB pelo município de Itaituba através de notas de empenho, emissão de cheques e emissão de ordens de pagamento, proibindo a retirada do dinheiro por qualquer documento apresentado pelo gestor público.
Além disso, com o objetivo de investigar, a Justiça poderá fazer o pedido e solicitar ao banco responsável pelo repasse dos recursos, o fornecimento da movimentação financeira da conta do FUNDEB nos últimos dois anos.
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Finalmente o SINTEPP, procurou o caminho correto para barrar o desmando e a robalheira explicíta do gover de maior corrupção da história recente de Itaituba, só resta agora o MPF e a justiça federal, fazerem sua parte, é inaceitável que a corrupção disfarçada de incompetencia continue agindo sem que ninguém faça nada, Itaituba merece e precisa de alguém sério para mudar os rumos de nossas vidas!
ResponderExcluirMais fazendas, aviões, mansão em Manaus, Lojas, PCs e tratores, tudo novinho em folha. Cabe a pergunda, porque ele não comprou tudo isso antes de assumir a prefeitura já que se defende dizendo que sempre foi rico? Ei bacana! a mascara caiu e a justiça vai bloquear os bens dos LARANJAS também.
ResponderExcluirQue tal um livro com o seguinte título? "As mazelas do madereiro que virou prefeito". Nem Alí babá ganha desse ai.
ResponderExcluirSr.Dayan,
ResponderExcluirSó te esqueceu que tua amiguinha Eliene, terá muintos panos para as mangas, tipo patronal funcional- pagamento do senhor por 2 anos em santarem para falar bem do governo roselito e curtir em alter do chão, há sem contar que ela estar de licença sem vencimento dos dois concursos de professora e administradora.Será quem está bancando Ela, é farol do tapajós ou o Fundeb de 5 anos atras? te prepara para as quentinhas... Há a Mariane sabe fazer um delicioso cardapio de quentinha.
A diferença entre Valmir e outros prefeitos ladrões na administração de Itaituba está que pelo menos o Valmir está roubando e deixando o dinheiro na cidade.E na totalização geral de administrações péssimas que Itaituba vive a vários anos, só quem perde é a população e a cidade que nunca cresce!Eita população burra!
ResponderExcluirEstou tão discrente da justiça, que penso que tudo isso não vai dar em nada, não acredito que alguem tenha coragem de dizer que esse prefeito que parece que é parente do juiz lalau, vai ser afastado.Porque é tanta farra com o dinheiro do povo que todo mundo esta vendo as comprar que o homem tem feito. Só em Itaituba mesmo que parece que não faz parte do Brasil. Porque aqui pode tudo.
ResponderExcluirQue dinheiro na cidade? a onde? Porque se o dinheiro que ele está pegando se estivesse na cidade mesmo o comércio não estaria do jeito que está.Muitos cearense estão comendo tampado com a robalheira do prefeito.são poucos os que estão mamando.Poeque tambem tem os parente e o cunhado que tem uma boquinha na prefeitura.Ganhou licitação.Pensei que parente não podia vender pra prefeitura.Ha!! Esqueci que em Itaituba não tem lei.
ResponderExcluire quem será que tá bancando a reforma da ksa do valmir, a reforma das fazendas, as novas empresa, os altos salários de alguns secretários babões, e depois que ele sair, as lojas doa rigós vão ser tudo de dois andares...!? Será tudo com dinheiro dele!
ResponderExcluirSantinho esse prefeito hein...exemplo pra todos!!
Parece-me estranho o silencio da população e autoridades diante do verdadeiro festival de roubalheira que vem ocorrendo na prefeitura. Alguns " arigós " dizem, e até com orgulho, que " o homem " pode ser analfabeto, mas não é burro. Inteligencia para roubar tem de sobra.
ResponderExcluirAlguem tem que tomar alguma providencia. Atenção Ministério Público: o homem tá roubando demais. Como a ganância é um saco furado, que nunca enche, cada vez mais estão-se locupletando com as verbas públicas. Dando um varredura nas licitações, muita coisa vai aparecer. Tambem dizem os arigós que " o homem" rouba com tanta classe que nem mesmo os melhores especialistas serão capazes de descobrir qualquer deslize.
Só sei que não há crime perfeito. Pelos comentários nas esquinas e nos barzinho, a vontade é a de que o prefeito já saísse direto para a cadeia pública, de preferencia, devidamente algemado.
Ah! ia-me esquecendo: ver como anda a merenda escolar, a Secretaria de Saude, a condição de trabalho dos servidores ( há severa extrapolação da jornada de trabalho em algumas áreas e quem reclamar ou se negar a trabalhar fora do horário, é dispensado imediatamente )...
Alem de estar metendo a mão no dinheiro público, o homem é arrogante, autoritário, não escuta ninguem e extremamente vingativo.
O pior que tanto comentam; está no cargo por ter comprado e ter pago muito bem sua liminar.
É, o povo aumenta, mas não inventa...
Os desmandos praticados pelo sr. Walmir Clímaco de Aguiar extrapola o limite da sanidade mental. Pisando no pescoço dos mais leais, defensores e íntimos amigos, vai-se distanciando, a cada dia do bom caminho. Seguindo a vereda da corrupção, mais cedo ou mais tarde vai ter um encontro com a justiça.
ResponderExcluirSalta aos olhos de qualquer cidadão do bem, dos bons costumes, o desvio de verbas públicas. E a cidade está completamente ao abondono, com aparência de corrutela de garimpo...
Mas o sr. prefeito é homem acostumado a enfrentar e vencer a justiça, por compra de sentença. Enfrentou até a CPI do Narcotráfico !
Alguem se lembra ?
É preciso enquanto antes, uma rigorosa investigação para se saber pra onde está indo tanto dinheiro. Não uma investigação qualquer, mas uma investigação de profundidade, capaz de descobrir o destino de cada centavo aplicado. Vamos pegar a onda Dilma que está dando uma varredura no Ministério dos Transportes, da Agricultura etc. Sabe-se e sabemos que poucos políticos são honestos. Mas o atual prefeito está brincando com nossa inteligencia e nossa paciencia.
Não sou´político, muito menos candidato. Aliás, tenho nojo dessa classe que só pensa em enganar o povo.
Meu grito é para que as autoridades competentes ajam rapidamente. Já chega de tanto descalabros!
Este é meu grito de revolta no. 1. Outros virão.