De onde vem nossa Liberdade?

Por Elder de Faria Braga

"Aqueles que abrem mão da liberdade essencial por um pouco de segurança temporária não merecem nem liberdade nem segurança." Benjamin Franklin

Hoje ouvi no rádio o âncora revoltado porque um político havia sido absolvido em um julgamento, pois as provas encontradas contra ele teriam sido obtidas de maneira irregular. É importante entendermos esse fato para realmente entendermos de onde vem nossa liberdade.

Dizem que um bom jeito de explicar um conceito complicado é através de uma parábola. Com já funcionou antes, vou tentar:

Em um reino distante, quem decidia todas as desavenças entre as pessoas era o Rei e sua decisão valia para sempre. Todos viviam felizes, pois o Rei era um homem justo, ponderado e experiente. Um dia, porém, uma bruxa malvada enfeitiçou o Rei e ele enlouquecia nos dias pares e tornava-se são nos dias ímpares. Isso causou enorme constrangimento a todos, pois nos dias ímpares as causas podiam ser decididas de qualquer modo, já nos dias pares, a justiça imperava.

Assustado com suas decisões nos dias ímpares, o Rei resolveu o problema, criando uma série de leis que diziam como as coisas deveriam ser julgadas, leis essas que nem ele poderia desobedecer. Assim, o rei pode gozar a vida nos dias normais e nos dias loucos, divertindo-se muito, sem precisar se preocupar com o modo como as coisas eram decididas. As decisões nunca mais foram tão justas pois deixaram de ser perfeitamente adequadas a cada caso, mas a insegurança acabou e todos viveram felizes para sempre….

No mundo real, vivemos sempre tentando buscar o equilíbrio entre um Estado ágil, capaz de decidir rapidamente com base no caso concreto e leis que nos protejam contra governantes loucos, incompetentes, corruptos, tendenciosos etc.

A forma encontrada de garantir a sociedade contra os abusos dos governantes foi a criação de leis que garantem rigidamente certos princípios fundamentais. Um deles, por exemplo é o chamado devido processo legal, ou seja: as regras processuais devem ser obedecidas rigidamente, mesmo que isto signifique, eventualmente, liberar um criminoso.

A experiência da história nos mostra que sempre existirão criminosos soltos. Uma sociedade não corre mais riscos por ter um calhorda a mais na rua. Por outro lado, a liberdade deixa de existir, rapidamente, se as regras processuais puderem ser torcidas pelo juiz pela “evidente culpa” do acusado. Sendo a natureza humana o que é, uma vez que isto é possível, não demora muito para os poderosos torcerem essas regras para eliminar as pessoas que os incomodam, ou pior, para que alguns juízes comecem a vender esse direito de dar uma “torcidinha” na lei…

Ou seja: corremos como sociedade menos riscos com um político corrupto na rua, porque uma prova foi colhida irregularmente, do que com esse mesmo político achando que pode vasculhar a vida dos seus inimigos (muito provavelmente exatamente as pessoas que lutam pela moralidade administrativa) para poder ameaçá-los com processos…

Temos de lembrar que os tiranos sempre se beneficiaram muito da pouca malícia do homem honesto. Quem trabalha duro e paga os seus muitos impostos, não se conforma facilmente com um criminoso sendo liberado por uma “tecnicalidade”. O problema é que normalmente esse apego ao aspecto técnico do processo é o apego ao chamado devido processo legal, ou seja: ao cumprimento das regras processuais, que é exatamente o que torna o processo igual para todos. O homem médio não consegue ver a importância disso, pois não consegue imaginar a enorme capacidade dos poderosos de torcerem as leis e as regras para ampliarem seu poder e ameaçar seus desafetos.

É irônico, mas na verdade, muitas vezes a única coisa que impede os governantes de realmente se portarem como criminosos é exatamente este respeito ao devido processo legal, que muitas vezes faz com que um ou outro escape da prisão….