Imagens dos I Circuito de Corrida e Caminhada da OAB/PA

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Solange Ximenes, fez bonito na corrida

Consegui, eis a prova (medalha) rsrs!

  

Passa esse cheque pra cá! rsrs

Depoimento da Professora Amanda Gurgel - a Educação no Brasil

Robgol com medo de ser preso...

O ex-deputado e ex-jogador de futebol Robson Nascimento, o Robgol pediu hoje através de seu advogado que a justiça conceda-lhe um habeas corpus preventivo, para evitar que seja preso. Robgol é investigado pela polícia civil e pelo Ministério Público do Estado por envolvimento em fraudes na Assembleia Legislativa do Pará - Alepa.

As investigações apontaram que o ex-deputado, juntamente com funcionários e outros parlamentares estaria envolvido em uma ampla variedade de fraudes, como alterações ilegais na folha de pagamento da Alepa e fraudes em licitações. Robgol é investigado especificamente também por supostamente haver incluído parentes seus como funcionários do órgão, sem que compareçam ao trabalho ou sequer morem no Pará. O ex-deputado foi alvo de uma operação de busca e apreensão, na qual foi apreendida a quantia de R$ 457.461,00 em dinheiro, bem como cerca de R$ 40 mil em vales alimentação da Alepa.

De acordo com o advogado Roberto Lauria, que assina o pedido de habeas-corpus, o ex-deputado não colocou dificuldade à busca e apreensão e que “colocou-se à inteira disposição do MPE para sua oitiva, que inclusive está marcada para o dia 25/05”. Segundo o pedido de HC, Robgol encontra-se injustamente ameaçado de ser preso, porque a secção Pará da Ordem dos Advogados do Brasil teria afirmado que vai pedir ao MPE a prisão preventiva dos envolvidos no caso.

O advogado considera que a OAB sequer tem legitimidade para pedir prisão preventiva de quem quer que seja investigado. “É altamente censurável a OAB/PA afirmar que pessoas são comprovadamente culpadas, exigindo a punição dos investigados ainda na fase pré-processual, no bojo de procedimento administrativo investigativo, sem contraditório e sem exercício de defesa, quando ainda está sendo coletada a prova indiciária para o futuro processo criminal”, diz o documento.

Cláudio Darwich / DOL

Pra quem tem humor... rsrs

Essa foto explica muita coisa... kkkkkkkk

Blog do JK

UFOPA: Que bandeira se levanta?

A UFOPA fez hoje, um dia de paralisação, após aprovação em assembleia unificada das três categorias que compõe a universidade, técnicos administrativos, docentes e discentes. A paralisação é ato de protesto diante das sindicâncias e PADs que envolvem um técnico e um professor.

A Universidade Federal do Oeste do Pará está em construção, tem pouco mais de um ano e é incompreensível que seus dirigentes já adotem medidas duras desta natureza, que tentam intimidar ao invés de fazer parceria com as demais categorias, afim de construir e consolidar a universidade na região do futuro Estado do Tapajós.

Há excesso de ambos os lados e uma certa oportunista partidarização política partidária dentro do movimento, o que talvez enfraqueceu e inibiu a participação maciça dos que compõe a UFOPA de verdade, pois a certo momento, nas falas de alguns, não se sabia se levantam a bandeira da UFOPA ou do PSTU, PSOL e outros Ps da vida...

PCCR será implantado na íntegra

A secretária de Estado de Administração, Alice Viana, garantiu em reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), nesta quarta-feira (18), que até a próxima sexta-feira (20) será encaminhado à entidade um documento explicando como o governo do Estado estuda a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para os profissionais de educação, e quais as implicações legais que não permitem a implantação imediata.

Alice Viana afirmou que o Plano será implantado integralmente em outubro, e que o cronograma completo, do qual constam todos os compromissos assumidos pelo governo, será formalizado ao sindicato, objetivando tornar o processo mais transparente possível a todos os servidores da educação.

Pagamento dos servidores começa na próxima quarta-feira (25)

O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), divulgou nesta quinta-feira (19) o calendário de pagamento dos servidores públicos estaduais. O início será na próxima quarta-feira, dia 25, e segue até o dia 31 deste mês. O pagamento da folha do estado contemplará em primeiro lugar os pensionistas militares e civis. Em seguida é a vez dos inativos civis e os que recebem pensões especiais.

Com o calendário o governo reitera o compromisso em pagar todos os funcionários públicos estaduais antes do quinto dia útil do mês subsequente.

A remuneração será feita na seguinte ordem:

25 (quarta-feira)- Pensionista Militar/Pensionistas Civis

26 (quinta-feira) – Inativos Civis e Sead (Pensões especiais)

27 (sexta-feira) – Auditoria, Casa Civil, Casa Militar, Auditoria, Casa Civil, Casa Militar, Consultoria, Defensoria, Gab-Vice, NGPR, Procuradoria, Segov, Sepe, Sepaq, Seir, Sedect, Sead, Sefa, Sepof, Sagri, Sema, Secult, Sedurb, Seel, Seicom, Sejudh, Seop, Sespa, Seter, Sedes, Setran E Secom.

30 (segunda-feira) - Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, CDI, Ceasa, Cohab, CPC/Renato Chaves, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCPTN, FCV, Funcap, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, IAP, Iasep, Igeprev, Imep, IOE, Iterpa, Jucepa, Paratur, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor, Idesp e Loterpa.

31 (terça-feira) - Seduc - capital e interior

São Raimundo precisa vencer bem em casa

A diretoria do São Raimundo aposta alto no primeiro jogo da semifinal contra o Cametá. Ontem o Pantera anunciou a promoção de ingressos a R$ 15 para o jogo contra o Mapará, no sábado, 21, às 17H00, no estádio Colosso do tapajós. Confiante que a torcida vai empurrar o time, a diretoria ainda promete um incentivo a mais, e garante o pagamento de bicho pela vitória em casa. Ontem o técnico Charles Guerreiro voltou a Santarém e já comandou o time no trabalho com bola da tarde.

Contornado o problema de salários atrasados que o Pantera sofreu há duas semanas - e que resultou em goleada no jogo contra o Independente - a diretoria alvinegra resolveu mais uma vez utilizar o "doping financeiro" para motivar os atletas do plantel: o presidente Rosinaldo Vale garantiu o pagamento de "bicho" para a equipe em caso de vitória contra o Cametá no jogo que acontece às 17 horas de sábado. Para a diretoria, é vital que o Pantera saia na frente, valendo-se do jogo em casa, para continuar sonhando com o título paraense.

O único resquício do atraso de salários é o afastamento do atacante Tinha: antes do embarque para o jogo contra o Paysandu, na rodada passada, o jogador se recusou a viajar com o time, alegando que o clube ainda o devia vencimentos e foi para casa. A diretoria ainda não se pronunciou oficialmente, mas é nítido que o jogador não tem mais ambiente no clube alvinegro. O jogador faltou aos trabalhos que aconteceram durante essa semana.

Por outro lado, o atacante Sató, que cumpriu dois jogos de suspensão, está de volta e confirmado no time titular, ao lado de Leandro Guerreiro. Na manhã de ontem o time fez trabalhos físicos na academia e treinou com bola à tarde, já sob o comando de Charles Guerreiro. O departamento médico do clube trabalha para liberar o lateral-esquerdo Rafael Vieira, que se contundiu no jogo contra o Paysandu. Segundo o chefe do DM, Alberto Tolentino, é possível que o jogador volte hoje mesmo aos treinamentos. Daniel ou Aldivan podem assumir o posto. Caso o segundo seja eleito, o meio-campo também sofrerá alterações.

ORM

Helenilson Pontes encerra seminário da OAB criticando a atual política tributária



Foto: Carlos Silva



O Pará teve presença destacada no seminário "Reforma Tributária", promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, nesta terça-feira, 17. Convidado para encerrar o encontro, o vice-governador do Estado, Helenilson Pontes, apresentou o painel “Administração Tributária”, ao lado do professor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Heleno Torres, e de Gustavo Ventura, da Comissão de Direito Tributário da OAB e do subsecretário de arrecadação e atendimento da Receita Federal do Brasil, Carlos Roberto Occaso.

Durante todo o dia, advogados, parlamentares e membros da executiva nacional da OAB discutiram aspectos relevantes do sistema tributário brasileiro. O ministro do Comércio, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso; a presidente da Confederação Nacional de Agricultura, senadora Kátia Abreu e o secretário de Estado da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, foram outros participantes do encontro. Igor Mauler Santiago, membro da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem, disse que o objetivo do evento é “propiciar um verdadeiro debate entre todos os interessados no assunto, e não um discurso unificado em favor de algum interesse específico”.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, abriu o encontro. Segundo ele, o principal obstáculo para o avanço da reforma tributária brasileira é o próprio Governo Federal. "A verdadeira reforma interessa diretamente ao povo, ao contribuinte;  já a reforma proposta pelo governo é um engodo, um faz-de-conta, pois está sempre dando um benefício com uma mão e retirando com outra por meio de novos impostos que cria". O presidente nacional da OAB criticou também a alta concentração da arrecadação tributária pela União, em detrimento dos Estados e Municípios. Ele assinalou que, da receita disponível de tributos nacionais, 47% são destinados à União, 33% aos Estados e somente 20% aos municípios.

Em sua palestra, o vice-governador do Pará elogiou a iniciativa da OAB, dizendo que debates como esse estimulam a boa discussão sobre a reforma tributária brasileira que, segundo ele, “não deve ser a reforma dos governos, tem de ser a reforma do país, discutida com todos os setores da sociedade”. Logo após, fez duras críticas a atual política tributária nacional, que pune duramente o Estado do Pará, vítima do atual modelo de tributação implantado no Brasil. Para Helenilson, para se fazer um reforma tributária justa, é preciso primeiro justiça, distribuindo a renda igualmente; segundo, respeitar o contribuinte e; terceiro, respeitar as peculiaridades regionais, combatendo as desigualdades.

No ano passado, o governo federal registrou R$ 21 bi de saldo de balança comercial. Mais de 50% desse saldo, disse o vice-governador, cerca de R$ 11 bi, saíram do Pará. Mas o estado é penalizado por causa da política do Governo Federal de desoneração das exportações e o Pará é um estado eminentemente exportador de matérias primas. “Há 17 anos o Pará é um dos maiores exportadores de matéria-prima e não recebe nada por isso”, disse Helenilson.  “Dois milhões de paraenses vivem abaixo da linha da pobreza; 600 mil sobrevivem de bolsa-família”, completou. “A segunda maior mineradora do mundo, com lucro de R$ 30 bi, fica no Pará e o que o estado ganha com isso?”, perguntou o vice-governador.

Encerrando, o vice-governador disse que o governo federal é ausente no Pará. “O Pará vai abrigar a usina hidrelétrica de Belo Monte, vai gerar energia para o Brasil e não receberá nada por isso. Nenhum centavo de ICMS, porque o imposto não é cobrado na origem, na geração de energia”, revelou. “Um dos resultados dessa péssima distribuição de renda, dessa política tributária madrasta, os senhores têm acompanhado pela imprensa: a proposta de divisão do estado do Pará”, disse o vice-governador. Essa proposta não surgiria, segundo o vice-governador, se o Governo do Pará tivesse mais recursos para aplicar no Estado, gerando desenvolvimento.

A palestra do vice-governador paraense causou surpresa na plateia, que não imaginava tantos problemas causados no estado pela política tributária do governo. Sérgio Sotelino, presidente do Instituto Brasileiro de Executivos Financeiros, IBEF, disse que a “política tributária do governo é injusta e a Lei Kandir uma excrecência. O Pará precisa ser melhor recompensado por tudo o que produz”. O advogado Ruy Pereira elogiou a palestra do vice-governador e se disse surpreso com os números apresentados. “Ninguém pode exportar tributos e o Pará precisa ser melhor recompensado, sempre”, disse o advogado.

- Pascoal Gemaque, de Brasília, especial para a Agência Pará de Notícias

Hilton pede apoio do Estado para vítimas do desmoronamento em Miritituba

A forte chuva que fez ceder a encosta no distrito de Miritituba, em Itaituba, deixou quatro mortos e pelo menos dez feridos na tarde de ontem, 16. O exercito isolou a área onde há centenas de residências. Os feridos graves foram internados no Hospital Municipal de Itaituba e continuam em observação.

Ainda na tarde de ontem, as famílias que moram na área começaram a ser remanejadas para uma escola e um ginásio.

Preocupado com novos deslizamentos, o deputado Hilton Aguiar utilizou seu espaço na tribuna da ALEPA para clamar apoio de seus pares e do Governo do Estado, através da Defesa Civil, no sentido de conseguir o envio de colchões, roupas, alimentos, combustível para as máquinas que atuam na área e tudo mais que for possível.

O parlamentar agendou uma reunião com o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros e Coordenador da Defesa Civil Estadual, Coronel Costa, afim de agilizar o envio de ajuda aos atingidos do desmoronamento.

Itaituba ainda corre risco de novos deslizamentos, alerta Defesa Civil

Vários integrantes da Defesa Civil de Itaituba, no oeste do Pará, vistoriaram na manhã de ontem o local onde ocorreram deslizamentos na madrugada de segunda-feira, soterrando três casas e deixando um saldo de quatro mortos e mais de 13 pessoas feridas. Segundo a Defesa Civil, devido as fortes chuvas que castigam a região, existem riscos de novos deslizamentos no Distrito de Miritituba, local da tragédia. Ainda na manhã de ontem, a prefeitura de Itaituba fez o remanejamento de 32 famílias que ainda permaneciam nas áreas de risco.

A Secretaria de Assistência Social da cidade informou que a partir de hoje irá iniciar a distribuição de cestas básicas para as famílias desabrigadas. Por outro lado, uma das vítimas do deslizamento, a doméstica Ana Maria da Silva, permanece internada em estado grave no Hospital Municipal de Santarém. De acordo com a equipe médica que assiste a paciente, a doméstica está em coma e apresenta um quadro de "traumatismo craniano, cervical e toráxico".

As outras vítimas seguem internadas, em observação, no Hospital Municipal de Itaituba. Uma criança de apenas um ano e meio, que passou mais de uma hora soterrada, foi medicada e passa bem. As quatro vítimas fatais do deslizamento, Francinaldo Rosa dos Santos, paraense, 32 anos; Leandro de Sousa, maranhense, 22 anos; Cícero Gomes Ferreira, de 77 anos e a adolescente Franciele Sousa Lopes, de apenas 13 anos de idade, foram sepultados na tarde de ontem, no cemitério municipal de Itaituba.

PPS decide lançar candidato a prefeito

O PPS bateu o martelo – e vai oficializar a decisão em reunião na próxima semana (dia 27): lançará candidato a prefeito de Santarém no pleito eleitoral do próximo ano.

A reunião contará com a participação do deputado federal Arnaldo Jordy, nº 1 da legenda no Pará, e do vice-governador Helenilson Pontes.

O local será definido nas próximas horas.

Há vários nomes que o partido dispõe para o lançar na disputa à sucessão da prefeita Maria do Carmo, o de maior musculatura é o do próprio Helenilson Pontes.

O PPS santareno é dirigido pelo produtor cultura Guilherme Taré Moura

Blog do Jeso

Quadro que retrata Santarém em exposição na França



Quadro "destruição sem bombas"

Blog do JK

Policiais civis fecham mais um ponto de tráfico de drogas em Santarém

Uma operação policial, na manhã desta quarta-feira, 18, chamou a atenção de moradores no bairro Santarenzinho, em Santarém, região oeste do Pará. Investigações levaram a Polícia Civil a desativar mais um local usado como ponto de tráfico de drogas na área. Os policiais civis apreenderam um adolescente responsável pela venda de entorpecentes em um bar situado na rua 17 de Maio. Com ele, 98 papelotes com cocaína e outros nove com maconha foram encontrados. A ação policial foi realizada pela 16ª Seccional Urbana de Santarém, sob o comando do delegado Nelson Nascimento e equipe de investigadores, sob supervisão da Superintendência Regional do Médio e Baixo Amazonas.

Os policiais civis informaram que a operação é resultado da continuidade das investigações sobre pontos de tráfico de drogas no bairro. O local já foi anteriormente alvo de outra operação e ainda apresentava movimentação de pessoas na compra e venda de entorpecentes. Na ação policial anterior, os policiais civis fizeram a abordagem de adolescentes que estavam responsáveis pela venda e processamento de drogas.

Os agentes apuraram que os infratores assumiram a venda de drogas na área depois que os traficantes adultos, que atuavam no tráfico de entorpecentes no bairro, foram presos. Atualmente, eles estão cumprindo pena por tráfico de drogas no Presídio Regional em Santarém. Durante vistoria no bar, os policiais encontraram as drogas embaladas em plásticos transparentes. As substâncias entorpecentes foram identificadas devido ao odor forte característico das drogas.

Os papelotes com cocaína estavam acondicionados em três pacotes plásticos com 28, 50 e 20 unidades da droga em cada um. Um dos pacotes plásticos apresentava a droga em formato “casado”, ou seja, com porções de cocaína misturadas com maconha. Ainda, durante a revista no imóvel, materiais usados no refino de drogas foram encontrados pelos policiais. Dois frascos para solução eletrolítica de bateria foram apreendidos.

Em um deles, da marca Autotec, havia pequena quantidade do líquido. O outro estava vazio. Também havia um recipiente de inox com resquícios de substância esbranquiçada com odor característico de cocaína, além de um tubo de linha branca usada para amarrar os papelotes com drogas. Os agentes encontraram ainda no local um certificado de dispensa do serviço militar e uma cópia do título de eleitor em nome de duas pessoas diferentes.

No momento da abordagem policial, diversas pessoas, que vendiam também drogas no local, fugiram, deixando no bar apenas o adolescente. Todas serão investigadas e deverão ter suas prisões solicitadas à Justiça. Conforme apurou o delegado Nelson, o adolescente já sido apreendido anteriormente, em duas outras ocasiões, por tráfico de drogas. A droga, segundo o policial, pertence a um homem conhecido por “Leão”, preso em abril deste ano por tráfico de drogas. O delegado ressalta que as investigações sobre venda de drogas na área continuarão, pois a Polícia Civil manterá um monitoramento pós-operação na área. “Após a retirada das pessoas envolvidas com a venda de drogas no local, a comunidade passará a colaborar com os serviços de investigação e denunciar possíveis resistências de permanência de traficantes no bairro”, explica. A mesma medida é adotada em todos os locais onde são realizadas operações de combate ao tráfico de drogas na região oeste do Estado.

Polícia Civil

Preguiçoso, mas esperto

O prefeito preguiçoso de Itaituba, Valmir Climaco, decretou situação de emergência no município, em função dos últimos acontecimentos provocados pela forte chuva que caiu por lá. Esta não é a primeira vez que Itaituba fica em situação de Emergência em seu governo.

O prefeito Valmir Climaco, sempre se dando bem com a tragédia alheia. Em situação de emergência ele vai poder fazer uma grande farra na prefeitura, pois vai poder se beneficiar com dispensa de licitação entre outras coisas.

Burro das letras se mostra bem esperto nos números...

Bombeiros de Itaituba continuam trabalho na área do deslizamento

Integrantes do 7º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, sediado no município de Itaituba (oeste do Pará), voltou nesta terça-feira (17) ao local do deslizamento de terra, que soterrou casas e deixou quatro mortos. Pela manhã, o comandante geral da corporação, coronel Luiz Cláudio Sarmanho da Costa, viajou para o município a fim de acompanhar o trabalho dos bombeiros.

Também estiveram no local o prefeito de Itaituba, Valmir Climaco e outras autoridades da região. Equipes da Regional de Defesa Civil foram deslocadas de Santarém, município vizinho, para realizar levantamento técnico e monitorar a área, caso haja outros deslizamentos. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social distribuiu cestas básicas para as famílias atingidas.

O acidente aconteceu na manhã da segunda-feira, no Distrito de Miritituba (1ª Rua, bairro do Buritizal), devido à forte chuva, atingindo cerca de 19 famílias. Nove pessoas ficaram feridas e quatro morreram, sendo três no local e outra no hospital de Santarém.

O Corpo de Bombeiros participou das buscas com 37 homens, com apoio do 9º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC) do Exército, da Polícia Militar e do Serviço de Atendimento de Urgência. A área foi isolada e as vítimas atendidas. Segundo o capitão BM Ney Tito da Silva, que coordena a operação, o deslizamento destruiu oito casas. “Uma família foi para o abrigo montado no Ginásio da Escola de Integração Nacional, e as demais foram remanejadas para casas de parentes, devido à área ser de risco”, informou o oficial.

As vítimas fatais foram identificadas como Cícero Gomes Ferreira, 77 anos; Francinaldo Rosa dos Santos, 34; Franciele Souza Lopes, 13, e Leandro Sousa, 20 anos.

Entre os feridos foram identificados: Felimar Silva Lima, 24 anos; Cícero de Souza, 84; Gustavo, 1 ano e 3 meses; Demétrio da Cruz Silva, 14; Herculano Silva, 59; Claudionor Rosa dos Santos, 31; Júlia Alexandrina da Costa, 50; Jean de Sousa Costa, 37, e Ana Maria da Silva, 38 anos. Os feridos estão no Hospital Municipal de Itaituba, informou a Assessoria de Comunicação da Prefeitura local.

Ascom/Corpo de Bombeiros

Deslizamento deixa mais de 100 desalojados

Após uma avaliação da Defesa Civil na área alta da Vila de Miritituba, em Itaituba, mais de 100 pessoas foram desalojadas e uma família, que teve perda total de sua casa, está desabrigada em decorrência do deslizamento de terra que atingiu o município nesta segunda-feira (16). Pelo menos 52 famílias ainda permanecem em área de risco. Durante o deslizamento, quatro pessoas morreram e outras nove ficaram feridas.

De acordo com o major Augusto Lima, coordenador adjunto da Defesa Civil Estadual, os moradores retirados do local foram encaminhados para o Ginásio Poliesportivo de Itaituba e outros, que possuem parentes no município, estão na casa de familiares. Uma família, que teve perda total da residência, é atendida pela prefeitura do município.

O secretário de segurança pública, Luiz Fernandes, e o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Luiz Cláudio Sarmanho, viajaram para Itaituba para verificar de perto a situação da segurança do local e das famílias atingidas pelo deslizamento.

Das pessoas que ficaram feridas uma está em coma. Ana Maria Silva, foi encaminhada para Santarém. Os outros oito feridos estão no Hospital de Itaituba, entre eles, uma criança de 1 ano e 3 meses, que teve fratura no braço.

O caso - O deslizamento ocorreu devido à forte chuva que caiu durante a madrugada e a manhã de segunda-feira (17) provocando a morte imediata de três pessoas. Outra vítima foi encontrada no início da noite de ontem ainda com vida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O Corpo de Bombeiros Militar da região foi acionado e conseguiu resgatar nove ainda com vida dos escombros.

ORM

Vice-governador participa de seminário sobre impactos de Belo Monte

Em palestra proferida na Universidade Federal do Pará (UFPA) na tarde desta quinta-feira (12), o vice-governador Helenilson Pontes ressaltou a necessidade de o Pará ser protagonista do seu modelo de desenvolvimento, referindo-se à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, um projeto do governo federal com previsão de início em 2011. Segundo ele, o Estado está preocupado em fazer cumprir as condicionantes para a execução da obra.

O Seminário “Usina Hidrelétrica de Belo Monte – Desenvolvimento para quem?” levou ao Centro de Convenções Benedito Nunes, na UFPA, cerca de 200 participantes, entre estudantes, representantes de ONGs e movimentos populares, como Xingu Vivo Para Sempre e Fórum da Amazônia Oriental (Faor).

A mesa foi composta pelo procurador do Ministério Público Federal, Felício Pontes Júnior; o reitor da UFPA, Carlos Maneschy; a presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Regina Vilanova; Alberto Corrêa, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará; o deputado federal Arnaldo Jordy e o cacique da etnia Xikrim, Bepe-Karoti. Para o cacique, Belo Monte vai colaborar para acabar com os animais e a floresta, obrigando os índios a “comer a comida dos brancos para não morrer de fome".

Segundo o procurador federal Felício Pontes Júnior, a construção de Belo Monte vai “contribuir, de forma extremamente drástica, para que as mudanças climáticas no Pará se acirrem”. O seminário, disse ele, é uma forma não apenas de esclarecer a população sobre as consequências da obra, mas de aprofundar o entendimento sobre o projeto.

Helenilson Pontes afirmou que Belo Monte pode ser a oportunidade histórica “de o Pará mostrar os prós e os prejuízos econômicos e sociais que sofre com o modelo de desenvolvimento implantado na Amazônia nas últimas décadas, apoiado em grandes projetos voltados à exploração de suas riquezas naturais”.

Para o vice-governador, é importante debater a forma como se deu o processo de licenciamento da obra, que excluiu o governo estadual da discussão. Segundo ele, a “riqueza natural não é da União, e sim da sociedade brasileira”.

Belo Monte - A Hidrelétrica de Belo Monte deve começar a ser construída no oeste do Pará, atingindo 11 municípios em seu entorno. O consórcio Norte Energia S.A. (Nesa) venceu a licitação para a obra -  orçada em R$ 25,8 bilhões. O objetivo da usina é a geração de 11mil/Kw de energia/ano, o que, segundo o governo federal, equilibraria o setor energético brasileiro, evitando os chamados “apagões”, principalmente nos grandes centros urbanos, como São Paulo e Minas Gerais.

Em 17 de janeiro passado, Helenilson Pontes foi nomeado coordenador do Grupo de Trabalho de Belo Monte (GTBM), criado pelo governo do Estado para cobrar as condicionantes impostas ao Consórcio e organizar o Plano de Segurança para Belo Monte, um trabalho que envolveu diversas secretarias estaduais, como Segurança Pública (Segup), Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes), Educação (Seduc), Saúde Pública (Sespa) e Meio Ambiente (Sema). O resultado do GTBM está entre as metas do governo do Estado, de garantir o repasse de verbas aos municípios atingidos pela usina.

Segundo os estudos já realizados, Belo Monte deve atingir diretamente 40 mil famílias, além de territórios indígenas que agrupam etnias como Kayapó e Xikrim.

Dani Franco - Secom

Proposta de Lira Maia obriga Pais que não pagam pensão alimentícia a prestar serviços comunitários‏

O Deputado Lira Maia (DEM/PA) apresentou nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei nº 991/2011 que Altera o art. 1.698 da Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Código Civil.

Pela proposta do Deputado Lira Maia, o pai e a mãe que não tenham recursos para suprir alimentos aos seus filhos, nos casos em que a obrigação de pagar os alimentos recair sob os avós, estes deverão prestar serviços a comunidade ou a entidade pública.

Para Lira Maia, a proposta visa corrigir um erro da Lei. Quando a Lei obriga os avós pagarem pensão alimentícia aos netos em razão dos pais não terem condições, esses não assumem nenhuma obrigação.

"Acredito que as crianças não podem ser prejudicadas, não podem ter seu direito de subsistência tolhido, mas, quando esse encargo recai sob os avós é justo que os pais faltosos prestem serviços comunitários até que se cesse a obrigação sob os avós. Creio que desta forma, incentivaremos os pais que não cumprem suas obrigações de manter os filhos - por quaisquer motivos – nos casos em que essa obrigação recaia para os avós que, em muitos casos, já possuem enormes despesas com sua própria manutenção, com remédios e com caríssimos tratamentos de doenças oriundas da idade, venham a se esforçar em ter condições de assumir a subsistência de seus filhos e cumprir com suas obrigações alimentícias

Assessoria Parlamentar

O entorno do Rio Tapajós, oeste do Pará, é a nova fronteira do ouro no país

O entorno do Rio Tapajós, oeste do Pará, é apontado como nova fronteira do ouro no país. Não à toa, a região recebeu 2 mil autorizações para a instalação de lavras de garimpo em 2010.

O número alto, contudo, não significa possibilidade de ganhos rápidos aos garimpeiros como ocorria em Serra Pelada nos anos 1980.

"No Tapajós, a mineração é mais complexa por causa da geologia. Isso exige ajuste tecnológico", diz o geólogo Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), Mathias Heider.

Segundo ele, tecnologia não é o forte do garimpo e essa deficiência abre espaço para a indústria mineral.

A canadense EldoradoGold é a primeira a chegar em Tapajós. A mineradora vai explorar Tocantinzinho - mina localizada no município de Itaituba -, comprada por US$ 120 milhões da Brazauro Resources no ano passado.

"O investimento na implantação da mina será de US$ 383,5 milhões", afirma Lincoln Silva, presidente da Unamgen Mineração e Metalurgia, subsidiária da EldoradoGold no Brasil. O valor da negociação poderá chegar a US$ 468,7 milhões, adicionando o capital de giro inicial (US$ 20,55 milhões) e o investimento na compensação ambiental do projeto (US$ 64,6 milhões).

"Estamos com o licenciamento ambiental bastante adiantado. Esperamos iniciar a implantação no terceiro trimestre de 2012", diz Silva.

Tocantinzinho é uma mina aberta e isso facilita a meta da EldoradoGold de produzir anualmente 159 mil onças troy de 31,1 gramas.

A empresa vai processar 4,4 milhões de toneladas de minério por ano para extrair 1,25 gramas a cada mil quilos de rocha triturada.

A recuperação estimada no processo é de 90,1% do ouro contido por tonelada. Para esse processo de retirada do ouro, US$ 81 milhões serão destinados à infraestrutura, incluindo pavimentação de 100 quilômetros de estrada para escoar a produção.

O abastecimento de energia será feito por meio de rede própria de transmissão com 200 quilômetros, pela qual passarão 25 megawatts necessários para operar a mina nos 11 anos de duração do projeto.

A estimativa é produzir 1,78 milhão de onças entre 2014 e 2025, com custo operacional de US$ 559 a cada 31,1 gramas. A expectativa é vender a onça por US$ 1,25 mil. "Até US$ 1 mil, há viabilidade. Mas US$ 1,5 mil seria ótimo", diz Silva.

Para Alexandre Rangel, analista da Ernest & Young Terco, o ouro deve sofrer leve queda junto com outras commodities. "Mas acho difícil voltar a um patamar muito abaixo do atual."

A EldoradoGold operou a mina São Bento em Santa Bárbara (MG), de 1996 a 2008, quando repassou a reserva para a sulafricana AngloGold Ashanti por US$ 70 milhões.

A venda se deveu à profundidade atingida em São Bento. A AngloGold é especialista em minas subterrâneas e pretende destinar à reserva parte de US$ 1,14 bilhão de aportes previstos entre 2012-2016.

Brasil Econômico

Lua X Santarém

Não é verdade, que Santarém vista a mais de 10 mil metros de altura, pareça com a lua. Há um certo exagero nessa afirmação... rsrsrs

Relação Perigosa

Uma ex-secretária do governo Ana Júlia continua a dar as cartas na secretaria que comandou, também na gestão de Jatene.

A mais recente artimanha da ex-secretária foi fazer doação de equipamentos com recursos do estado a um hospital de um município próximo de Santarém, sem ao menos mencionar o nome do governo estadual. Quem colheu os louros foi o governo municipal que é do PT.

A representante do órgão em Santarém, foi quem hospedou a ex-secretária quando de sua passagem por aqui, mas quando perguntado sobre o fato disse nada saber sobre o fato.

Vendidos na folha

Com a proximidade da data limite para acomodações políticas e dos nomes para concorrer a cargos majoritários nos diversos municípios do Oeste do Pará, negociações e negociatas já estão a todo vapor.

Lideranças históricas estão sendo substituídas por acordos comandados por deputados da região. O PMDB é o partido que mais tem substituído lideranças históricas por secretarias e vagas de vice na chapa majoritária.

Faça sua denúncia ao MP

A Promotoria de Justiça Constitucional da Comarca de Santarém, através dos Promotores Maria Raimunda da Silva Tavares e Allan Pierre Chaves Rocha, solicita a todo e qualquer cidadão que tenha o interesse de contribuir no procedimento instaurado neste órgão ministerial sobre a operação tapa-buracos que encaminhe ao Ministério Público, na Travessa Quinze de Agosto, nº 120, bairro Centro, através de correspondência ou pessoalmente. 

Pode ser foto ou vídeo que contenha imagens de vias públicas municipais deterioradas, devendo constar o nome da rua, o nome do bairro e o perímetro do trecho deteriorado.

Se Bin Laden fosse preso no Brasil

Parece piada, mas seria assim mesmo...

1. Os advogados dele teriam que estar presentes na hora da prisão para garantir seus direitos;

2. Todas as escutas seriam consideradas ilegais por não terem autorização de um juiz;

3. Os policias e militares seriam acusados de “abuso de poder”;

4. Em três dias teria um “Habeas Corpus” decretado por irregularidade nas investigações;

5. Por ser réu primário, não possuir outra condenação, ter nível superior e endereço fixo, seria logo posto em liberdade;

6. Por possuir “livre direito de ir e vir” seria liberado para visitas à Meca;

7. Pelo direito de “ampla defesa” alocaria milhares de testemunhas a seu favor;

8. O processo levaria uma década com ele em “liberdade provisória”;

9. Condenado a pena máxima de 35 anos, cumpriria 1/6 como manda a lei;

10. Durante o cumprimento da pena de cerca de cinco anos, poderia receber visitas das suas cinco esposas e seria liberado para sair nos feriados, inclusive no Natal (!);

11. Depois de alguns meses preso, um Juiz decretaria que a prisão dele é ilegal por não constar Terrorismo no nosso Código Penal;

12. E por último, para não manchar a imagem do Brasil junto ao mundo, ele sofreria a terrível punição de doar 10 cestas básicas para as Obras Assistenciais de Irmã Dulce.

Pronto: Justiça feita como mandam nossas leis!

Sem contar que os militares envolvidos na operação seriam levados a julgamento por homicídio doloso, sem direito a defesa.

Projeto do Plebiscito do Tapajós chega ao Senado

O Deputado Lira Maia (DEM/PA), na companhia do Senador Mozarildo Cavalcanti esteve na manhã desta quarta-feira(11) na Secretaria Geral do Senado Federal para levar e protocolar, pessoalmente, o Projeto do Plebiscito do Estado do Tapajós.

O Projeto será lido na Sessão ainda hoje e em seguida será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e posteriormente ao Plenário do Senado Federal.

Segundo o Deputado Lira Maia e o Senador Mozarildo Cavalcanti, a tramitação no Senado poderá ser rápida, pois se trata apenas de mudança na redação incluindo cinco municípios que não estavam citados no projeto original (Terra Santa, Curuá, Mojuí dos Campos, Rurópolis e Senador José Porfírio).

“Acreditamos que aqui a tramitação será rápida até porque o mérito já foi apreciado e aprovado por unanimidade pelo Plenário do Senado Federal. A matéria só retornou ao Senado devido a inclusão de novos municípios, ou seja, trata-se apenas de uma alteração redacional", concluiu o Deputado Lira Maia.

Vice-governador reúne com Associação Comercial e Empresarial de Santarém

Helenilson Pontes reunido com empresários de Santarém

Na tarde de terça-feira (10), o vice-governador Helenilson Pontes visitou a Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES) para expor a posição do governo quanto aos projetos direcionados para a região Oeste do Pará, como Belo Monte e a criação do Estado do Tapajós. "Temos que ter responsabilidade para tratar os projetos sem fanatismo. O Plebiscito não deve ser visto como um projeto apaixonado, e sim como um projeto de desenvolvimento da Amazônia", concluiu o vice. O número dois do governo estadual veio a convite da própria entidade também para discutir com o setor produtivo as obras que estão garantidas para Santarém.

Na ocasião, Helenilson garantiu que há 100 bilhões a serem utilizados na ampliação do estádio conhecido como Colosso do Tapajós, na construção de um Centro de Convenções e de um ginásio poliesportivo - obras inclusas na agenda mínima do governo. No projeto executivo está a pavimentação da PA-254, que liga parte dos municípios da Calha Norte. Projetos que tratam da Zona de Processamento de Exportação e da Área de Livre Comércio devem, segundo ele, ser discutidos e viabilizados futuramente.

Outra obra que está sendo discutida entre o governo estadual e federal é a instalação de um Centro de Biotecnologia em Santarém. Segundo Helenilson, a decisão é instalar o centro em uma cidade do interior, porém, não está definido o estado que o receberá. A disputa está entre o Pará e Amazonas.

O vice-governador garantiu que pequenos empreendedores devem ter uma atenção especial. "Queremos elaborar uma nova Lei de Incentivos Fiscais", revelou.

Em três horas de reunião parte da classe empresarial que estava presente ouviu e questionou o vice-governador santareno. A pedido do presidente da ACES, Alberto Oliveira, Helenilson concordou ser o elo entre a entidade e o governo para tratar de discussões e novas reuniões. "É importante que se mantenha essa relação próxima da classe produtiva com o governo", finalizou o vice.

ASCOM - ACES

Legislativo debate sobre divisão do estado do Pará

A Assembleia Legislativa do Pará vai programar debates sobre a realização do plebiscito sobre a divisão do Pará para criação dos Estados de Carajás (sul e sudeste) e Tapajós (oeste). A maioria dos líderes das bancadas partidárias na AL aprova o debate, alegando que todas as questões devem ser discutidas com a sociedade, que vai, de fato, decidir sobre a divisão.

A primeira sessão ordinária da semana na AL, que será realizada hoje (10), deverá ser tomada pela questão. Ainda este mês será realizada audiência pública, requerida pelo líder do PPS na casa, João Salame, antes mesmo da aprovação no Congresso Nacional da realização do plebiscito. A audiência contará com a presença do economista Célio Costa, que participou do estudo de viabilidade à época da criação do Estado do Tocantins.

Para Salame, é uma hipocrisia a justificativa de que a divisão vai gerar novos parlamentares e governadores, portanto, seria apenas uma questão política. Com a criação de mais Estados, defende o deputado, aumenta a representação da Amazônia no Congresso Nacional. “Tem que ser um debate do ponto de vista técnico, para ser bom para todo mundo. A emancipação só valerá à pena se for bom pra todo mundo, inclusive para o Estado remanescente”.

O líder do PMDB, Parsifal Pontes, defende que o parlamento estadual não deve tomar partido sobre a divisão, mas liderar os debates, promovendo audiências públicas em todas as regiões paraenses. Parsifal acredita, no entanto, que a população não vai se livrar do enfoque político da questão. “O viés político é quem vai decidir. A população tem inteligência emocional e o que vai prevalecer é este lado”.

Da mesma forma, o líder do PSDB, José Megale, defende que a AL deve ser um dos protagonistas do processo de discussão do plebiscito sobre a divisão do Estado do Pará. Megale lembra que já há propostas de realização de sessões itinerantes do parlamento, que poderão ser palcos de debates sobre o plebiscito.

Maltratar Animal é crime!

Por Sabrina Plachi

Em nossa cidade existem muitos animais nascendo, resultado disso é que qualquer um pode ter um animal em casa, consequentemente os animais se tornam vítimas desse descontrole populacional e acabam abandonados em seu próprio lar.

Pouca gente sabe, mas maltratar animais é crime. Os animais são tutelados pelo estado, portanto, o proprietário não pode fazer o que quiser com seu animal. O crime de maus tratos inclui: não dar alimento suficiente, água limpa, proteção contra a chuva, medicamentos, deixa-lo preso por muito tempo, agressão e abandonos. Amar aos animais é privilégio de alguns, mas respeitá-los é obrigação de todos.

LEI FEDERAL nº 9.605, de 12/02/1998

ARTIGO 32:

"Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa. §1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. §2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

COMO DENUNCIAR ALGUÉM QUE MALTRATA UM ANIMAL?

- Consiga provas (filme, bata fotos, testemunhas, etc)

- Leve o material para a delegacia. Essa será sua única obrigação. O resto é obrigação do Estado. Eles farão um Termo Circunstanciado e o infrator deve ser indiciado.

Se os oficiais da Delegacia se recusarem a lhe atender, cite o Artigo 319 do Código Penal que prevê crime de prevaricação da autoridade policial receber denúncia de crime e deixar de averiguar. Se eles mandarem você procurar outro órgão, negue e diga que por ser lei é obrigação deles. Caso ainda persista, pegue o nome das autoridades que lhe atenderam, e comunique o Ministério Publico (e-mail, carta ou visita pessoal).

Helenilson Pontes em Santarém

O vice-governador Helenilson Pontes desembarca hoje em Santarém. No final da tarde, Helenilson Pontes deve reunir às 18h00min com empresários e diretores da ACES (Associação Comercial de Santarém).

Um dos assuntos da pauta será a aprovação pela Câmara Federal do plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós.

Na quarta-feira, o vice-governador santareno reúne com lideranças políticas da região.

I Seminário Prodocência/UFOPA

Informações sobre o Prodocência:

Dia:  12/05/2011

Realização UFOPA & CAPES

Parceiros: SEDUC- 5ª URE/ SEMED

Cursos de Licenciatura envolvidos:

Pedagogia

Letras

Biologia

Matemática

Física Ambiental

Geografia

Discentes monitores: 18 discentes , 03 de cada curso.

Nº de professores cadastrados: 50

Escolas parceiras:

Escola Prof. Aluísio Lopes Martins

Escola Fernando Guilhon

Escola M.João XXIII-Anexo da E.E. São Felipe

Escola Indígena Prof.Antônio Souza Pedroso-Borari

Escola Quilombola São Sebastião

Escola Princesa Isabel 

Quanto custa criar um novo estado da federação?

Por Sandro Araújo

Imagine a situação: corre o ano de 1985. Você é um empreendedor e resolve estabelecer uma micro-empresa na cidade de Tocantinópolis, Goiás. Para obter a documentação necessária à instalação da empresa é necessária ao menos uma ida à capital do estado. Entre Tocantinópolis e Goiânia a distância a ser percorrida é de 1287km. De carro, no mínimo 16 horas pela rodovia Belém-Brasília. Não é tão simples abrir uma micro-empresa… Noutra situação, um advogado da cidade de Araguaína precisa obter um habeas corpus para um cliente que foi preso. A ida a Goiânia é obrigatória para a obtenção da liberdade do cliente. Deverá percorrer 1140km em pelo menos 13 horas e meia. Isto apenas de ida! Outro colega, da cidade de Araguatins, cujo cliente ficou inconformado com uma decisão judicial desfavorável, precisa ir ao Tribunal de Justiça em Goiânia para acompanhar um recurso judicial. São 1381km a percorrer, boa parte pela mesma Belém-Brasília.

Estes três casos ilustram a realidade vivida pela população do atual estado do Tocantis para exercer direitos simples ligados à cidadania: o acesso à justiça ou mesmo a regularização de uma empresa. Noutros casos, pessoas com graves problemas de saúde também precisavam percorrer distâncias semelhantes à busca de atendimento nos hospitais da capital goiana. Ressalte-se que boa parte dos atendimentos públicos de saúde era disponível apenas na capital.

O Brasil é um país enorme. Mesmo com o desmembramento de Tocantins, ocorrido após a promulgação da atual Constituição Federal, em 1988, o acesso aos serviços públicos citados ainda demanda boa dose de paciência na estrada. Mas hoje o advogado de Araguatins precisa percorrer “apenas” 617km para chegar ao Tribunal de Justiça. Seu colega de Araguaína, 375km. E o empresário de Tocantinópolis, 521km. Em todos os casos, houve a economia de pelo menos 750km.

Quem vive em Santana do Araguaia, cidade do sul do Pará, quase divisa com Tocantins e Mato Grosso, para abrir uma empresa, ter acesso à saúde ou ainda lidar com processos no Tribunal de Justiça do estado, precisa percorrer 1203km. Quem vive em Itaituba, no Oeste do Pará, quase divisa com o Amazonas, percorre 1374km para ir à capital. E o caminho inclui travessia em balsa. Outras cidades, como Novo Progresso, exigem do cidadão o percurso de 1703km até a capital! Detalhe: todas as cidades citadas possuem acesso “facilitado” pelas poucas rodovias federais que cortam o território paraense.
Na esteira da aprovação pelo Congresso Nacional da realização de plebiscitos para a possível criação dos novos estados de Carajás e Tapajós, reportagem divulgada no portal g1 alerta: “Tapajós e Carajás seriam estados inviáveis, calcula economista do Ipea” . Em resumo, o estudo informa que “os estados do Tapajós e de Carajás teriam, respectivamente, um custo de manutenção de R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões ao ano“. Diz ainda: “Diante da arrecadação projetada para os dois estados, os custos resultariam num déficit de R$ 2,16 bilhões, somando ambos, a ser coberto pelo governo federal” e completa: “O PIB do Pará em 2008, [...] foi de R$ 58,52 bilhões, e o estado gastou 16% disso com a manutenção da máquina pública. O estado do Tapajós gastaria cerca de 51% do seu PIB e o de Carajás, 23%. A média nacional é de 12,72%.“
Tratar a viabilidade ou a inviabilidade da criação de uma nova unidade da federação pela simples comparação do custo de instalação da mesma com o PIB que gera é, no mínimo, desleal. De fato, um das principais motivadores para a criação é exatamente o estímulo ao desenvolvimento da região – o que, por si só, é enorme catalizador e impulsionador ao crescimento do PIB. Dados do IBGE permitem verificar esta afirmação: enquanto o PIB Nacional, a preços correntes, saltou de R$ 1.064.999.712 em 1999 para R$ 3.031.864.490 em 2008, com aumento de 284,7%, no estado do Tocantins o PIB saltou de R$ 3.015.695 para R$ 13.090.837, ou seja, 434%. Daí já se depreende que, pelo “simples” crescimento do PIB, o valor a ser gasto na manutenção de um novo estado, comparativamente ao PIB, tende a decrescer. Aplicada a mesma projeção, digamos, ao futuro estado do Carajás, em dez anos o custo da máquina administrativa em relação ao PIB deveria cair de 23% para 15%. Note-se que, em 1999, Tocantins já contava com 10 anos de instalação: nos anos que se seguiram à emancipação, a taxa de crescimento da economia do estado foi ainda mais vigorosa.

Mais uma vez: não se deve julgar a “viabilidade” de uma nova unidade da federação exclusivamente pelo custo de instalação. A máxima econômica do “Custo x Oportunidade”, talvez aqui mais que noutras situações, é válida. Imagine-se a quantidade de oportunidades que se seguem à criação de uma nova capital, por exemplo. Na década de 1930, Goiânia surgiu e hoje é uma das mais dinâmicas cidades do país. Na década de 1950, iniciou-se a construção de Brasília e a capital nacional é hoje Patrimônio Mundial, abrigando mais de 2 milhões de pessoas: um em cada 100 brasileiros reside no Distrito Federal! Instalada de fato em 1º de janeiro de 1990, Palmas hoje abriga mais de 200 mil pessoas. Se antes os goianos do norte precisavam se deslocar para Goiânia para tudo, inclusive para o acesso ao ensino superior, hoje Palmas conta inclusive com uma Universidade Federal.

Outro aspecto da discussão sobre o custo efetivo da instalação de um novo estado, é sinalizado pelo próprio estudo do IPEA. Se somados os futuros estados de Tapajós e Carajás custariam R$ 5,1 bilhões por ano para funcionar, já arrecadam atualmente R$ 3 bilhões: ou seja, o “complemento” necessário é de R$ 2,1 bilhões. Comparativamente, o que são, hoje, 2 bilhões de reais dentro do Orçamento Geral da União?

O orçamento da união, em 2011, prevê gastos da ordem de R$ 1.287.501.217.949 – quase um trilhão e trezentos bilhões de reais! Outros R$ 678.514.678.262 são previstos para a “rolagem da dívida pública”. Tomando-se por base o estudo do IPEA, o acréscimo de 2,1 bilhões necessários à instalação corresponderiam a 0,16% do orçamento 2011!

O Ministério das Cidades possui previstos para 2011 gastos da ordem de 22 bilhões de reais. O Ministério das Comunicações, por sua vez, tem orçamento de 4,37 bilhões em 2011. As Transferências a Estados, Municípios e ao Distrito Federal, de onde sairiam boa parte dos recursos para a instalação dos novos estados, possuem previsão de 178 bilhões de reais em 2011. Bastariam 1,18% destas transferências para viabilizar a instalação de Carajás e Tapajós!

A criação dos estados é, naturalmente, um jogo de perde-e-ganha. Se a população residente nos novos estados tem muito a ganhar, é de se esperar reação contrária por parte dos residentes no que restará sendo o estado do Pará. De fato, se Carajás e Tapajós forem criados, o Pará verá seu território reduzido a apenas 17% do atual. No caso do Tocantins, Goiás perdeu “apenas” 45% de seu território, conservando a parte mais rica, situada ao sul. Por seu turno, o “novo” Pará ainda permaneceria com 60% da população atual e boa parte do PIB. A perda de território, porém, não parece ser bem “digerida” pelos “novos” paraenses. O próprio governador do estado, Simão Jatene, afirmou ser favorável ao plebiscito, mas sublinhou que a população “deve ter total clareza do que vai escolher e suas reais consequências”.

O IPEA, como órgão vinculado ao Governo Federal, que ficaria com a “conta” da instalação dos novos estados, faz o jogo do “é inviável”, vai ser “caro”, o contribuinte não aguenta mais… Em artigo publicado em sítio dedicado ao estado do Carajás, é possível ver um aspecto curioso sobre a Divisão Territorial no Brasil, especialmente quando da criação do estado do Paraná – hoje um dos mais pujantes do país, o qual, à época e para os burocratas de plantão, era também considerado “inviável”.

A aprovação dos plebiscitos, pelo Congresso Nacional, é um enorme passo para a eventual criação dos novos estados. A população diretamente envolvida será ouvida e poderá, democraticamente, decidir seu futuro. A conta da instalação pode ser alta. Mas os diversos exemplos permitem prever que todos ganharemos: os paraenses, os carajaenses os tapajoenses e o resto do Brasil.

A justificativa do custo, como demonstrado, não pode e não deverá ser óbice à realização do anseio da população

Blog do Estado

Navegapará amplia serviços a partir de parceria com programa federal

A implantação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), do governo federal, vai possibilitar a expansão do Navegapará, que oferece internet banda larga de graça para diversos pontos espalhados no Estado. O fortalecimento da iniciativa estadual é um dos objetivos do termo de cooperação para a implantação do PNBL assinado na última segunda-feira (2), em Brasília, entre Telebrás, Governo do Estado e Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep).

O PNBL vai ampliar a cobertura da banda larga em todo o Estado, democratizado o acesso à rede para toda a população, a preços mais acessíveis que os oferecidos pelas empresas provedoras de internet. A implantação do programa será possível graças à infraestrutura montada para o Navegapará, em plena operação.

A parceria prevê a criação de um consórcio público com a participação dos 143 municípios paraenses. As ações serão desenvolvidas em conjunto entre o governo do Estado, Telebrás e uma operadora a ser definida. A parceria resultará no oferecimento de serviços como telemedicina, telecursos, telefonia fixa IP, internet banda larga e vigilância eletrônica nas cidades e instituições, entre outros.

A Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa) garante esses serviços, de maneira gratuita, por meio do Navegapará, em infocentros, escolas públicas e locais de grande concentração de pessoas. Pelo programa do governo federal, a internet será paga, mas a preço acessível e em boa velocidade em casas e empresas, através de pequenos provedores nos municípios que contratarão os serviços.

Expansão –“A Telebrás participará da implantação de novas infraestruturas da rede, trazendo recursos federais para serem aplicados no Pará. Com isso o governo do Estado poderá focar esforços nas ações que serão oferecidas à parcela da população que mais necessita”, explica Theo Pires, presidente da Prodepa. A parceria vai garantir a ampliação do Navegapará a regiões do Estado ainda não atendidas, como o sul do Pará e a ilha do Marajó.

“A chegada de internet banda larga aos municípios do interior do Estado a preço justo também permitirá aumentar o alcance da inclusão digital a uma parcela maior da sociedade não atendida pelo projeto”, reforça Theo Pires, que participou da reunião com o presidente da Telebrás, Rogério Santana, para discutir o alinhamento de ações entre Telebrás e governo do Estado com o objetivo de acelerar a implantação do Plano Nacional de Banda Larga no Pará.

Técnicos da Telebrás farão uma visita à Prodepa para avaliar a possibilidade de uso dessa infraestrutura. A Prodepa apresentará a parte técnica do Navegapará, além dos planos atuais de expansão do projeto como etapa inicial de trabalho. “Creio que o trabalho conjunto deve trazer benefícios à sociedade, pela maior velocidade de implementação dos dois projetos, pela otimização do uso dos recursos públicos e pela democratização do acesso à Internet à população”, acredita o Theo Pires.

Gestão – O presidente da Telebrás destacou o compromisso da empresa com o seu papel de diminuir as desigualdades no País. Segundo Rogério Santana, além de proporcionar uma operação mais eficiente entre um conjunto maior de municípios, a Telebrás pretende também oferecer produtos que ajudem na gestão dos municípios. “Temos uma grande quantidade de softwares livres que vamos fornecer para as prefeituras para contribuir na melhoria da gestão”, acentuou.

O termo de cooperação permitirá ainda o desenvolvimento de projetos conjuntos para a expansão de infraestrutura de telecomunicação e ampliação dos serviços de governo eletrônico, a integração e o compartilhamento dos serviços de rede digital entre os demais Estados da Federação e do Governo Federal para a utilização desses recursos e o fortalecimento e criação de alternativas de pontos de troca de tráfego estaduais.

O objetivo é chegar ao final de 2014 com todos os municípios conectados entre si e atendidos dentro do conceito de Cidades Digitais.

Agência Pará

São Raimundo: A Bajara Turbinada...

Como faz o bom filho dentro de casa, o Pantera preparou a festa do Dia das Mães com Galo frito e, agora, comemora a classificação para as semifinais e a liderança parcial do segundo turno do Parazão 2011, com 13 pontos. Após o apito final, o placar do Colosso do Tapajós apontou a goleada de 4 x 1 para o São Raimundo sobre o Independente.

1º tempo - Apesar dos salários atrasados e toda a confusão provocada por conta de uma greve dos jogadores durante esta semana, o São Raimundo começou o jogo com a posse de bola e altamente ofensivo. Após pressionar o Independente, o Pantera chegou a deixar a bola dentro do gol de Dida, mas teve o lance anulado pelo árbitro.

Mas o São Raimundo manteve o ataque e chegou a um pênalti, aos 20 minutos. Daniel correu para a bola e bateu no canto direito do goleiro Dida, que saltou para espalmar a redonda para escanteio.

Sete minutos depois, a torcida santarena pode, enfim, gritar gol, com Leandro Guerreiro, que aproveitou o cruzamento rasteiro de Sató para empurrar a redonda para as redes tucuruienses.

A pressão mocoronga se manteve forte e Leandro Guerreiro chegou ao seu segundo gol na partida. Aliás, um golaço! O camisa 9 recebeu o lançamento de Vélber na entrada da área, avançou e encobriu Dida, aos 32 minutos.

O Independente ainda tentou representar algum perigo para o goleiro alvinegro Labilá, principalmente com a experiência de Gian, mas o camisa 1 santareno se manteve tranquilo debaixo da trave do São Raimundo.

2º tempo - O placar de 2 x 0 fazia pensar que o São Raimundo começaria o segundo tempo apostando nas jogadas de contra ataque para tentar segurar o resultado, mas... Logo aos 5 minutos, Daniel lançou Sató, que dominou a redonda, avançou em velocidade e bateu cruzado direto para fora.

O Independente resolveu acordar na partida e começou a pressionar o São Raimundo no campo de defesa. Marçal e Gian apostaram nos lançamentos para colocar mais velocidade no jogo, mas quem chegou ao gol foram os santarenos. Aos 32 minutos, Aldivan foi lançado por Leandro Guerreiro e bateu forte no canto de Dida, que assisitiu a redonda bater na trave e parar dentro do gol do Galo.

Dois minutos depois, o Independente foi recompensado pelo momento de maior volume de jogo na partida e conseguiu diminuir no placar. Kafu entrou com a redonda pela esquerda e bateu forte. Labilá rebateu e a bola voltou nos pés do camisa 9, Wegno, que só empurrou para o gol, aos 34.

O jogo já caminhava para o encerramento quando o 'time de Guerreiros' resolveu dar o último golpe no Galo. Júnior Ferrari coobrou falta no lado esquerdo e jogou a redonda na cabeça de Leandro Guerreiro, que marcou o seu terceiro gol na partida, já aos 40 minutos do segundo tempo.

Panorama - Com o resultado, o São Raimundo assumiu a liderança com 13 pontos e o Independente ficou em segundo, com 12. A dupla já está classificada, mas vai ter que torcer pela derrota do Remo para a Tuna nesta segunda-feira (9), às 20h30, no Baenão, para se manter forte na briga pela vantagem de chegar às semifinais com o primeiro lugar da fase classificatória.

ORM