O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou no cargo o prefeito do município de Barcarena eleito no pleito de 2008, João Carlos Dias (PP), e o seu vice-prefeito, Renato Ogawa (PDT). Acusados de compra de votos, os dois haviam tido seus diplomas cassados pelo juiz da 65ª Zona Eleitoral de Barcarena, Raimundo Rodrigues Santos, em sentença prolatada no dia 7 de abril.
Entenderam o relator e demais membros do pleno do TRE que ficou caracterizado nas eleições de 2008 em Barcarena a tentativa da prática de crime eleitoral pela compra de votos, através da distribuição de 32 cestas básicas que seria feita por partidários do prefeito eleito. Houve inclusive o flagrante da Justiça Eleitoral, com algumas prisões e a apreensão das cestas alimentícias, bem como de farto material de propaganda.
O relator entendeu, porém – e nisso foi acompanhado pelos seus pares –, que não houve a consumação do fato delituoso (já que não chegou a ocorrer a distribuição das cestas básicas), o que leva à indução de que o fato não chegou também a interferir no resultado da eleição. Além do mais, os juízes do TRE julgaram que foi frágil e inconsistente o conjunto probatório das denúncias formuladas nos autos contra o prefeito eleito e seu vice, considerado insuficiente para justificar a cassação do diploma e a conseqüente perda do mandato por eles conquistado nas urnas.
Ainda na sessão de ontem, o Tribunal Regional Eleitoral adiou mais uma vez o julgamento do processo relativo às eleições de 2008 no município de Tomé-Açu. No julgamento de outro processo, a corte eleitoral confirmou a permanência no cargo do prefeito reeleito de Anajás, Edson da Silva Barros.
Diário do Pará
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