Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) não votaram a autorização para o projeto de empréstimo de 366 milhões ao Pará pelo BNDES na sessão ordinária que terminou às 13h de hoje (18). O debate foi acirrado, mas o presidente da casa, deputado Domingos Juvenil, não convocou sessão extraordinária.
A votação continua em pauta na Alepa e, de acordo com informações, a votação segue e deve acontecer amanhã (19). O objetivo do empréstimo é compensar as perdas de arrecadação provenientes da crise financeira de 2009.
O deputado estadual Parsifal Pontes, líder do PMDB na Alepa, opinou hoje em seu blog que a aprovação ou não do empréstimo "deve ser precedida de ampla discussão, para que cada um tenha a fala que pretende e mostre a posição que defende", conclui.
Debates
O empréstimo tem sido alvo de intensos debates entre deputados e governo devido a falta de clareza em relação a aplicação desta verba, que também aumentaria ainda mais a dívida do estado. Ontem (17), Parsifal Pontes já havia se manifestado, afirmando em seu blog que “a dívida total do setor público nacional será de aproximados R$ 2,2 trilhões, 64% do PIB, neste final do governo Lula: a maior em dez anos”, explica ele, que conseguiu a aprovação de um substitutivo que demonstrou mais de 90% para aplicação do dinheiro.
Na proposta aprovada 51% dos recursos devem ser aplicados para os municípios, 33% para obras paralisadas ou em andamento, previstas no orçamento 2009 e 2010 e apenas 16% para livre aplicação do Executivo estadual, sendo 8% (R$ 28 milhões) para livre aplicação em obras do PTP nos 70 municípios com menor IDH e os outros 8% para projetos, obras e serviços onde o governo julgar necessário.
A votação continua em pauta na Alepa e, de acordo com informações, a votação segue e deve acontecer amanhã (19). O objetivo do empréstimo é compensar as perdas de arrecadação provenientes da crise financeira de 2009.
O deputado estadual Parsifal Pontes, líder do PMDB na Alepa, opinou hoje em seu blog que a aprovação ou não do empréstimo "deve ser precedida de ampla discussão, para que cada um tenha a fala que pretende e mostre a posição que defende", conclui.
Debates
O empréstimo tem sido alvo de intensos debates entre deputados e governo devido a falta de clareza em relação a aplicação desta verba, que também aumentaria ainda mais a dívida do estado. Ontem (17), Parsifal Pontes já havia se manifestado, afirmando em seu blog que “a dívida total do setor público nacional será de aproximados R$ 2,2 trilhões, 64% do PIB, neste final do governo Lula: a maior em dez anos”, explica ele, que conseguiu a aprovação de um substitutivo que demonstrou mais de 90% para aplicação do dinheiro.
Na proposta aprovada 51% dos recursos devem ser aplicados para os municípios, 33% para obras paralisadas ou em andamento, previstas no orçamento 2009 e 2010 e apenas 16% para livre aplicação do Executivo estadual, sendo 8% (R$ 28 milhões) para livre aplicação em obras do PTP nos 70 municípios com menor IDH e os outros 8% para projetos, obras e serviços onde o governo julgar necessário.
Diário Online
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