A colaboração dos técnicos do Ministério de Minas e Energia (MME), no sentido de contribuir para que o Estado seja de fato beneficiado pela extração de produtos minerais em seu território, foi ressaltada pelo governador Simão Jatene na audiência ocorrida nesta quinta-feira (17), no Palácio dos Despachos, com representantes do Ministério, que estão em Belém para participar do seminário "Novo Marco Regulatório do Setor Mineral e os Impactos dessa mudança para o Estado do Pará". Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção Pará, o evento acontece nesta quinta-feira no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
Maria Amélia Henriquez, assessora do secretário geral de Geologia e Transformação Mineral do MME, e Walter Baere Filho, coordenador geral de Mineração da Consultoria Jurídica, vieram à capital do Pará convidados pelo vice-governador Helenilson Pontes, que também participou da audiência. O vice-governador foi recentemente a Brasília, onde se reuniu com os técnicos do Ministério de Minas e Energia e com o secretário geral, Claudio Scliar, para discutir as mudanças que a nova política de produção mineral deverá provocar no Estado.
Na audiência com o governador, Maria Amélia informou sobre um estudo, de sua autoria, sobre o setor mineral no Estado do Pará. Segundo ela, é necessário um planejamento, por parte do governo do Estado, para determinar alguns pontos a serem discutidos e pactuados com as empresas antes da implantação de grandes projetos no Estado.
"Os grandes empreendimentos começaram aqui no Pará em 1985. De lá até hoje se vê muitas reclamações sobre quais benefícios esses projetos trouxeram para o Estado e sua população", enfatizou. O Pará é o segundo em produção mineral no país, perdendo apenas para Minas Gerais.
A assessora lembrou que os municípios onde são instalados os empreendimentos são beneficiados de alguma forma, já que as prefeituras são obrigadas a aplicar os benefícios recebidos nas áreas de saúde e educação, por exemplo, melhorando de forma significativa os indicadores nesses municípios. "Mas se for analisar os benefícios de forma global, não são significativos", ressaltou Maria Amélia.
O governo, frisou Simão Jatene, defende uma maior absorção de mão de obra local e instalação de indústrias de beneficiamento, além da discussão, com as empresas, de um planejamento que anteceda as instalações de grandes empreendimentos.
Janise Abud - Secom
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