Governo simplifica revalidação de diploma médico estrangeiro

Portaria publicada no "Diário Oficial" da União desta sexta-feira estabelece o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos conseguidos em instituições superiores fora do país, uma avaliação única chamada Revalida.

Assinada pelos ministérios da Educação e Saúde, a norma informa que o exame será aplicado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) em duas etapas: prova teórica e prova prática de habilidades clínicas.

A primeira etapa está prevista para junho e deverá ser feita em dez cidades nas cinco regiões do país, segundo Ana Estela Haddad, secretária substituta de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde. A segunda etapa é esperada para agosto, centralizada em Brasília. Por conta de um atraso na publicação da portaria, é possível que as datas sejam ajustadas.

As inscrições devem ser feitas junto a universidades públicas que tenham aderido ao Revalida. Os processos de revalidação hoje vigentes --considerados longos, às vezes caros e sem uniformidade-- podem ser aplicados paralelamente ao novo exame.

Para Carlos Vital, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, o exame único deve resolver os problemas hoje existentes na revalidação. "Algumas universidades oferecem, outras não. Umas no nível de complexidade impróprio, outras cobram taxas altas. Se falava muito de revalidação automática, o que seria inaceitável. A uniformização, com prova anual e uma só data, vem ao encontro dos nossos interesses."

Um projeto piloto do Revalida foi testado no ano passado. Dos 628 inscritos, cerca de 200 chegaram à etapa final e apenas dois foram aprovados. O Ministério da Saúde explica que o piloto testou uma metodologia, que agora foi aperfeiçoada e contará com a participação de docentes das universidades públicas. A ideia é que o aprovado tenha o nível médio dos alunos de medicina de universidades públicas brasileiras.