As Escolas em regime de convênio já
existem há longos e duradouros anos, não só em Santarém, mas em todos os municípios do
Pará e em diversos outros municípios do Brasil, também se utiliza essa prática, que num primeiro olhar, de forma superficial, temos a impressão de
que, é uma boa idéia, e que tudo corre as mil maravilhas.
Mas se lançarmos um olhar mais apurado
para o problema, iremos perceber que elas só existem porque os municípios não têm
em suas redes físicas, quantidade de prédios suficientes para atender suas
demandas, e para que não se deixe alunos fora da sala de aula, utiliza-se o
convênio ou aluguéis de prédios para que abrigue alunos das redes municipais.
Em Santarém e em outros municípios do
Oeste do Pará, o que tenho visto e constatado é que os donos de escolas
particulares alugadas ou conveniadas com o município já tem como certo a
renovação do contrato de forma automática, não levando em conta que a rede
municipal tem se fortalecido, pois muitas escolas foram construídas ao longo dos
anos, graças à criação dos fundos de financiamento da educação, como é o caso
do Fundef, depois Fundeb, FUNDESCOLA e tanto outros fundos que tem essa
destinação.
O certo é que a cada ano os convênios
vão se diminuindo, essa é a verdade, pois novas escolas públicas estão sendo construídas,
pois é assim que tem que ser, esse é o curso natural das coisas, o contrato com
as escolas particulares é a exceção a regra, o normal e o legal e que os alunos
da rede pública municipal estudem nos prédios das escolas municipais.
Mudanças dessa envergadura vão trazer
alguns transtornos porque alteram a rotina das crianças e dos pais, que já
estão acostumados a levar seus filhos em determinada escola, que fica pertinho
de sua casa, já a municipal talvez esteja um pouco mais distante, no entanto,
acima disso, está o interesse público e o compromisso de fortalecimento da
Escola pública municipal, pois não se pode nem se deve pagar aluguel de um
prédio particular, sendo que existe uma escola pública no mesmo bairro pronta
para acomodar os alunos, isso é ter responsabilidade com o erário público e
compromisso com a educação do município.
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