O Ministério Público Federal do Pará, encaminhou ofícios notificando a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e as Secretarias Municipais de Educação de todos os municípios do Pará alertando sobre as instituições de ensino superior não regularizadas que
atuam na região. Nos últimos dois anos foram fechadas 10 instituições
irregulares, outras sete são processadas ou receberam recomendação do
MPF para suspenderem os cursos ilegais. Consta que nove outras
instituições estão sendo investigadas pelo Procurador Regional dos
Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva. O Procurador lembra que o
empréstimo de salas de aula de escolas públicas a instituições
irregulares pode levar à responsabilização administrativa e cível dos
gestores responsáveis.
Abaixo segue os nomes das Instituições já fechadas por irregularidades ou que se comprometeram a só atuar como cursos livres:
Faculdade de Educação Superior do Pará (Faespa), antigo Instituto Ômega
Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete)
Instituto Proficiência
Faculdade Teológica do Pará (Fatep)
Faculdade Universal (Facuni)
Instituto de Educação Superior e Serviço Social do Brasil (Iessb)
Instituto de Ensino Superior do Pará (Iespa)
Instituto Educacional Bom Pastor (IEBP)
Instituto Educacional Heitor de Lima Cunha (IHELC)
Instituto Superior de Filosofia, Educação, Ciências Humanas e Religiosas do Pará (ISEFECHR-PA)
Instituições que já foram recomendadas pelo MPF a suspenderem
as atividades irregulares ou contra as quais o MPF já entrou com ações
judiciais para pedir a suspensão dos cursos e propaganda ilegais:
Centro de Estudos Alfa
Centro de Estudos Avançados Alfa
Faculdade de Ciências Humanas de Vitória (Favix)
Faculdade Reunida (FAR)
Instituto Brasileiro de Educação e Saúde (Ibes)
Instituto Brasileiro de Educação Kerigma (Ibek)
Instituto de Desenvolvimento Educacional São Lucas (Idesal)
Casos sob investigação:
Especialização e Estudos Avançados (Esea)
Faculdade Anglo Latino (FAL)
Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras – (Facel)
Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil (Faceten)
Faculdade de Educação Tecnológica da Amazônia (Faetam)
Faculdade de Ensino do Estado do Pará (Fatespa)
Faculdade Integrada do Baixo Tocantins (Fibat)
Faculdade Integrada do Brasil (Faibra)
Instituto de Ensino Superior do Marajó (Iesm)
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