Vice-governador cobra participação do Pará no projeto de Belo Monte

Energia segura e constante, geração de trabalho e renda para milhares de pessoas durante a construção e royalties para os municípios que abrigam a obra. São vários os pontos positivos gerados pela instalação de uma usina hidrelétrica. Mas, por trás de tantos benefícios, se escondem graves impactos sociais. Prestes a receber a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte - a maior do Brasil e terceira maior do mundo - o Governo do Pará se preocupa com impactos sociais graves que afetarão diretamente a população paraense.

Alagamento de propriedades rurais e urbanas, casas, áreas produtivas e até cidades. Perdas de laços comunitários, separação de comunidades e famílias, destruição de igrejas, capelas e inundação de locais sagrados para comunidades indígenas e tradicionais são alguns desses impactos preocupantes que levaram o vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, a uma audiência com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, nesta segunda-feira, 7. O vice-governador é coordenador do Grupo de Trabalho de Belo Monte (GTBM), criado pelo Governo do Estado para acompanhar todo o processo de licenciamento e construção da obra.

Além do vice-governador, participaram da reunião o presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos; o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem, José Carlos Lima; Cínthia Portilho, assessora jurídica da OAB e Mauro Sales, representante dos conselheiros da Ordem. Pelo Ministério das Minas e Energia, além do ministro, participaram o chefe de gabinete, José Coimbra, e a consultora jurídica do MME, Ticiana Freitas.

Na reunião, o vice-governador e o presidente da OAB/PA manifestaram preocupação quanto ao cumprimento dos tópicos de um documento com cerca de 40 condições básicas para que a população da região do Rio Xingu, onde será construída a usina, não seja afetada negativamente pelo projeto, ao mesmo tempo em que obtenha ganhos sociais com o empreendimento. Elaborado a partir de consultas à sociedade civil organizada, o documento garante, entre outras ações, 100% de geração de energia elétrica aos municípios atingidos pela Hidrelétrica de Belo Monte; 20% de geração de energia - a um custo mais baixo - para empreendimentos que visem o desenvolvimento da região; navegabilidade pela parte do Rio Xingu usada para a construção da hidrelétrica; indenização justa às mais de 16 mil pessoas afeadas diretamente pela obra; construção de escolas e postos de saúde da região, principalmente nas áreas indígenas; demarcação das terras dos índios Arara e o saneamento das cidades em torno do projeto.

A grande preocupação do Governo do Estado e da OAB/PA, no entanto, é quanto ao primeiro ponto do documento, que trata justamente da criação e reconhecimento por parte do governo Federal do Grupo de Trabalho de Belo Monte (GTBM).

O vice-governador Helenilson Pontes disse ao ministro Edison Lobão que a decisão de construir Belo Monte coube somente ao Governo Federal, mas que o bem estar da população e o zelo pelos moradores da região cabem ao governo paraense. Por isso, segundo o vice-governador, é fundamental que o Governo Federal ouça o governo paraense e sua sociedade antes das obras serem iniciadas. "As demandas de educação, saúde e segurança são de pleno conhecimento do Governo do Pará e seu povo. Por isso, não podemos ficar esquecidos num processo como esse, disse Helenilson", que aproveitou para convidar o ministro a conhecer a região onde será construída a usina.

O presidente da OAB/PA lembrou ao ministro que o ex-presidente Lula, quando esteve no Pará, prometeu que "nenhum prego seria colocado em Belo Monte sem que as demandas sociais fossem resolvidas".

Impactos - O ministro disse aos paraenses que conta com o apoio do Governo e do povo do Pará para que não haja embaraços no desenvolvimento de Belo Monte. Disse ainda que o Governo Federal sabe dos impactos sociais provenientes de um empreendimento como Belo Monte e está disposto a minimizar ou até evitar os mesmos, mas salientou que a construção de hidrelétricas como a do Rio Xingu é fundamental para que o Brasil, em franco desenvolvimento, não sofra um déficit energético. Quanto ao impasse com o Ibama, o ministro se comprometeu a conversar com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para solucionar o problema. Lobão disse ainda que os primeiros canteiros de obras de Belo Monte já priorizarão obras sociais.

Ao final do encontro, o vice-governador disse que saiu satisfeito da reunião. Para ele, o ministro entendeu que o Governo do Pará e a OAB precisam ser ouvidos no que diz respeito à construção de Belo Monte. Para Helenilson, as condições relacionadas no documento ainda não estão garantidas. Primeiro, segundo ele, é necessário reafirmar a primeira condição, que é o reconhecimento do gruo interinstitucional (GTBM) pelo Governo Federal e pelo consórcio responsável pela construção da hidrelétrica, mas que um importante passo já foi dado nesse sentido, com a reunião em Brasília.

A obra - Belo Monte é um projeto de construção de uma usina hidrelétrica para ser implementado em um trecho de 100 quilômetros no Rio Xingu. Sua potência instalada será de 11.233 MW, o que fará dela a maior usina hidrelétrica inteiramente brasileira, visto que a Usina Hidrelétrica de Itaipu é binacional, pois localiza-se na fronteira entre Brasil e Paraguai. O lago da usina terá uma área de 516 km2 e o empreendimento terá três casas de força.

Com capacidade instalada de 11 mil MW, Belo Monte tem energia firme (que pode ser assegurada já prevendo os períodos de seca) de 4,4 mil MW, 40% da capacidade. Na maior usina do país, a binacional Itaipu, que tem 14 mil MW de capacidade, a energia firme representa 61%. Na segunda maior atualmente, Tucuruí - que perderá a posição para Belo Monte - o percentual é de 49%.

A previsão é que, quando concluída, a usina será a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas da chinesa Três Gargantas e de Itaipu. A energia assegurada por Belo Monte terá a capacidade de abastecimento de uma região de 26 milhões de habitantes, com perfil de consumo elevado, como a Região Metropolitana de São Paulo. O projeto prevê a construção de uma barragem principal no Rio Xingu, localizada a 40 km abaixo da cidade de Altamira. Estima-se que a obra custe perto de 30 bilhões de reais.

A hidrelétrica ocupará parte da área de cinco municípios do Pará: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida e tem a maior população dentre essas cidades, com 98 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.

A região discute há mais de 30 anos a instalação da hidrelétrica no Rio Xingu, mas teve a certeza de que o início da obra se aproximava após a concessão em fevereiro, pelo Ibama, da licença ambiental.

Secom