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terça-feira, 23 de março de 2010

Jacareacanga: concessão da Flona do Amana e Crepori em discussão...

Por Nonato Silva

Uma equipe do Serviço Florestal Brasileiro, juntamente com um representante do Instituto Chico Mendes, está em Jacareacanga desde o dia 19 (sexta), período em que vem se reunindo com segmentos da sociedade e políticos com o objetivo de trazer informações sobre a concessão da Flona do Amana e Crepori.
A primeira reunião da equipe foi com o prefeito Raulien Queiroz e alguns secretários, onde Luiz Carlos Joels, diretor do Serviço Florestal Brasileiro fez uma explanação sobre os critérios para a realização do processo licitatório que vai contemplar a empresa vencedora com a concessão de exploração sustentável da floresta nacional Amana.
O prefeito Raulien Queiroz se mostrou otimista ao ser informado sobre as vantagens que Jacareacanga obterá com a instalação de um pólo madeireiro no município. “Certamente uma indústria madeireira em Jacareacanga irá impulsionar a economia local. Mas é necessário ter cuidados, para que a madeira saia daqui beneficiada, criando assim agregação de valores, gerando divisas e principalmente melhorando a qualidade de vida de nossa gente”, observa Raulien.
As reuniões seguintes aconteceram no plenário da Câmara Municipal e se seguiram com representantes das associações e cooperativas, com empresários e na segunda-feira (23) com vereadores.
Segundo informações do Serviço Florestal Brasileiro, estão inseridas no Cadastro Nacional de Florestas Públicas-CNFP, até julho de 2009, uma área de 211 milhões de hectares de florestas. Deste total 93% (197 milhões de hectares) são florestas federais e 7% (14 milhões de hectares) são florestas públicas estaduais. Dos 211 milhões de hectares, a Amazônia detém sozinha 197 milhões.
De acordo com informações da equipe técnica que visitou Jacareacanga o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal prevê que até 20% receita da concessão de florestas seja para os custos do sistema de concessão, incluindo recursos para o Serviço Florestal Brasileiro e para o Ibama. A outra parte da arrecadação, 80%, poderá ser dividida em 30% para os estados onde se localizam as florestas públicas, 30% para municípios e 40% para o FNDF.
Com a concessão florestal, o Estado se fará mais atuante na região, uma vez que o manejo é licenciado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) e é monitorado pelo Serviço Florestal Brasileiro e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio). “A presença desses órgãos favorecerá a regularização das atividades econômicas da região, para que o desenvolvimento ocorra de acordo com a legislação vigente”, ratifica Roberto Strapasson, Secretário de Agricultura de Jacareacanga.
De acordo com informações do diretor do serviço Florestal Brasileiro, Luiz Carlos Joels, após a conclusão desta primeira fase de reuniões, o pré-edital será concluído e publicado na terceira semana de abril. “Estaremos disponibilizando na página do Serviço Florestal na internet o Pré Edital para receber sugestões de qualquer pessoa ou organização. Em meados de abril, diretores e técnicos do Serviço Florestal realizarão reuniões com diversos setores e instituições paraenses para ouvir as considerações desses técnicos sobre o pré-edital” disse Joels, acrescentando que estão previstas reuniões com os entes Federais e Estaduais e Municipais, organizações do movimento social, as associações da indústria madeireira, entre outros. “Finalizando este passo, na primeira semana de maio, devem ocorrer duas audiências públicas – uma em Jacareacanga e outra em Itaituba – onde será discutido com a comunidade local o pré-edital para essa concessão e assim produziremos a redação final e publicação do Edital”, reforça.
A Flona do Amana possui uma área territorial de 542 mil hectares, sendo que a maior parte de sua extensão localiza-se na bacia do rio Madeira, já a Flona Crepori tem 742 mil hectares e fica na bacia do rio Tapajós.

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