Depois da blitz no setor judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB/PA) fará uma fiscalização para verificar a situação no sistema penal do Estado. Todas as delegacias e casas penais serão inspecionadas.
É o que garante o presidente da Comissão do Sistema Penal da OAB, Jânio Siqueira, que informa que a vistoria será realizada entre o final de abril e o início de maio.
O fato de Belém ter aparecido entre as cidades brasileiras que possuem as piores delegacias - de acordo com pesquisa divulgada semana passada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes (Cesec/RJ) - foi um dos fatores que incentivou a fiscalização dos advogados. “Temos que tentar reverter essa situação no sistema carcerário do Pará”, disse Siqueira.
O advogado adiantou que os serviços de saúde, superlotação e alimentação dos presos serão alguns dos pontos inspecionados. Após a visita, a OAB encaminhará relatório ao Governo do Estado e ao Tribunal de Justiça do Estado. “Também queremos apontar solução. Não vamos só cobrar e punir. Nosso objetivo é trazer benefícios para o sistema penal paraense”.
O superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), Justiniano Alves, defendeu o envolvimento da sociedade civil e disse que a ação será “bem-vinda”. Alves admitiu que o Sistema Penitenciário do Pará tem falhas que precisam ser corrigidas, como a superlotação e o percentual de presos provisórios no Estado.
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