Seminário de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Oeste Paraense

O Seminário de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Oeste Paraense é uma iniciativa da Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônicas, Santarém - Cuiabá e Região Oeste do Pará- AMUT, com apoio da Associação dos Municípios da Calha Norte-AMUCAN, do Consórcio Intermunicipal da BR 163; Fórum da BR163 e da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará-FAMEP.
O Oeste paraense já foi responsável por mais de 35% do PIB do Estado do Pará e nos últimos anos vem perdendo seu potencial de gerador de riquezas, ainda que tenha riquezas imensas, tanto minerais, quanto de potencial hidrelétrico, porém há questões de toda ordem a ser resolvidos: muitas Unidades de conservação e ainda não há solução para a população que migrou para a região e hoje tem suas atividades produtivas em unidades de conservação criadas ou em sua zona de amortecimento, problemas de infraestrutura, dentre outros. É necessário compreender o que está acontecendo e buscar alternativas para um crescimento sustentável garantindo emprego, renda e qualidade de vida para seus habitantes.

Durante três dias, Prefeitos, Secretários, Vereadores, Empresários, Representantes do Poder Público Federal e Estadual, Sociedade Civil, Estudantes e Servidores públicos estarão reunidos em busca de alternativas de desenvolvimento da região para analisar as alternativas de adensamento e verticalização das cadeias produtivas já implantadas, como a de mineração e floresta, analisar outras cadeias produtivas que podem ser desenvolvidas, os gargalos que impedem o desenvolvimento e discutir sobre a formação de uma rede de cidades do oeste paraense a fim de buscar integração para o desenvolvimento rede de serviços e soluções para estes municípios.

Programação:

Dia 24 de Março de 2010
17h00 - Credenciamento
19h00 - Abertura Oficial

Pronunciamentos
Roselito Soares Da Silva - Presidente da AMUT e Prefeito Municipal de Itaituba
Deryck Pantoja Martins - Presidente da AMUCAN e Prefeito de Óbidos
Geraldo Pastana - Vice-Presidente da FAMEP e Prefeito de Belterra
David Araújo Leal - Representando a FIEPA
Maurílio Monteiro - Secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Pará, Representando a Governadora do Estado do Pará.
José Antonio Muniz Lopes - Presidente da Eletrobrás,
Miguel Cedraz Neri - Diretor do DNPM e demais Autoridades.

20h30 - Confraternização

Dia 25 de Março de 2010 - Auditório Principal

8h30 - As microempresas e o Desenvolvimento Local e Regional.
Antônio Batista Ribeiro Neto - SEBRAE
9h40 - Mesa Redonda: Alternativas e Gargalos do Desenvolvimento para o Oeste Paraense.
Every Geniguens Tomaz de Aquino - DNPM/PA
Flávio Acapauassu Nunes - Coordenador - DNIT
Edson Farias Mello - Ministério de Minas e Energia
Presidente da mesa: Danilo Vidal de Miranda - Prefeito de Trairão
10h45 - Coffee Break
11h00 - Manejo Florestal: Alternativa de Desenvolvimento Sustentado para os Municípios.
Alessandro Marssal - Engenheiro Florestal e Analista Ambiental - ICMBIO
Edvaldo da silva Pereira - Diretor de gestão Florestal
Presidente da Mesa:Raulien Oliveira de Queiroz - Prefeito de Jacareacanga
11h45- “Projeto piloto de aproveitamento energético de baixo impacto associado ao desenvolvimento sustentável local (Distrito Florestal da BR-163)”
Palestrante: Carmen Figueiredo - Coordenadora do Projeto

12h30 - Intervalo para Almoço

- 14h00 Às 17h30 -

Auditório 1 : MINERAÇÃO E FLORESTAS
Mesa Redonda: Concessões Florestais nas FLONAS: Como ficam os pequenos projetos, pequenos empresários/pequenos produtores rurais e a população que não é considerada tradicional (migrantes das décadas de 1970 e 1980 que vieram incentivados pelo Governo Federal)

Rosária Sena Cardoso Farias - Coordenadora Regional 03 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Luiz Carlos de Miranda JOELS - Diretor do SFB
Dr José Antunes - Vice-presidente AMOT
Presidente da Mesa: Edmir Jose da Silva - Prefeito de Pacaja
Relator: Deryck Pantoja Martins
A Mineração e as Unidades de Conservação: um breve relato da situação.
Área de Conservação Ambiental e Atividade de Mineração: atividade já operação e UC em implantação / áreas de amortecimento... Como resolver ?
Rosária Sena Cardoso Farias - Coordenadora Regional 03 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
João Bosco - Geólogo - Equipe de outorga do 5º distrito
Ivo Lubrinna de Castro - Associação dos Mineradores do Oeste Tapajós - AMOT
Presidente de Mesa: Maxweel Rodrigues Brandão - Prefeito de Placas
Relator: David Araújo Leal - federação das Industrias do Estado do Pará
Licenciamento Ambiental: tempo / exigências: custos para pessoas físicas e jurídicas e Outorga/Alvarás de lavra e Estudos.
Ronaldo Jorge da Silva Lima - Gerente de análise de projetos de mineração
Every Geniguens Tomaz de Aquino - DNPM/PA

Auditório 2: ENERGIA
Luz para Todos é para poucos? Cronograma de execução e desafios.
Álvaro Antônio Bressan - Diretor de Planejamento e Projetos Especiais da Celpa Aurélio Pavão de Farias Coordenador Região Norte do Programa - MME
Presidente de Mesa: Maria Gorete dantas Xavier- Prefeita de Aveiro
Produção Hidrelétrica Regional e a disponibilidade de energia na região: Adhemar Palocci - Diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte
Produção Hidrelétrica - Energia e desenvolvimento: o Complexo Hidrelétrico do Tapajós
Renata Leite Falcão - Coordenadora Geral do Projeto Tapajós

Auditório 3: DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Problemas sociais/Soluções das cadeias produtivas atuais e grandes projetos.
Eutália Barbosa - SEDES
Capacitação como ferramenta de inclusão produtiva e empreendedorismo.
Flora da Silva Navarro - SEBRAE
Verticalização da cadeia produtiva do ouro: design e produção de jóias e outras.
Roselena Nascimento Neves - Diretora executiva do IGAMA

26 de Março de 2010 - Auditório Principal
8h30 - Logística de Transporte no Oeste do Pará:soluções propostas e alternativas. Plano Nacional de Logística de Transporte e Plano Estadual de Logística de Transporte.
Dr. Antônio Fernando Guanabarino de Souza - Superintendência do DNIT/PA
9h30 - Palestra: A Província Aurífera do Tapajós.
Geóloga Elyana Melo Moura - CPRM-PA
10h30 - Regularização Fundiária no Oeste Paraense.
Jerônimo Treccani - ITERPA
12h30 - Debates.
Leitura e Aprovação da Carta dos Municípios do Oeste Paraense.
Encerramento.