Hidrovias Teles Pires-Juruena-Tapajós

Um sonho antigo e necessário para fortalecer desenvolvimento da região Oeste do Pará está próximo de sair do papel. O Ministério dos Transportes confirmou que irá autorizar a inclusão na segunda versão do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) das hidrovias Teles Pires-Juruena-Tapajós.

Segundo relatou o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, em audiência com o Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), na tarde de terça-feira (3), serão investidos R$ 11 milhões nos estudos, pré-requisitos para avaliar e conhecer de fato todas as viabilidades de exploração das duas hidrovias. Além do estudo, está garantido também para este ano o início das obras de dragagem, derrocagem e sinalização no rio Tapajós no trecho entre Santarém a Miritituba e a construção do porto público em Miritituba.

A ação é resultado da inclusão em 2010 dessas hidrovias no Plano Nacional de Viação. O projeto para que isso ocorresse foi do Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). A proposta foi apresentada em 2007, com o número 184/2007 e virou lei em 2010, após sanção do Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, em maio de 2010. De acordo com a descrição da matéria, o projeto 'Altera e acrescenta as hidrovias do Tapajós, Teles Pires e Juruena na Relação Descritiva do Sistema Hidroviário Nacional, do Plano Nacional de Viação'.

Com a Lei sancionada, cabe ao Governo Federal executar as obras e cumprir as metas e objetivos do Plano Nacional de Viação. No atual Governo, as ações que integram esse plano foram incluídas no chamado PAC, que nada mais é que um conjunto de ações, inclusive com propostas de origem do Congresso Nacional e da oposição. 'É fundamental que o Governo acolha propostas que são palpáveis e indicam um futuro de desenvolvimento para o país. Transformar nossos rios em águas navegáveis garante uma redução do custo operacional e é o meio mais natural de fazer circular nossa produção. Espero que o estudo seja feito na maior brevidade possível e tão logo iniciem as obras', afirma Flexa Ribeiro.

O senador paraense também chama a atenção para a menor emissão de poluentes, pela substituição do transporte terrestre pelo fluvial. A esse benefício indireto ao meio ambiente, o parlamentar acrescenta a redução do tráfego terrestre e conseqüentemente do número de acidentes nas estradas. 'São diversos benefícios, além também do custo com manutenção das estradas que será menor pelo decorrente desgaste menor, assim como racionalização e economia de combustível', explica Flexa.

A hidrovia vai ligar o Norte de Mato Grosso a Santarém (PA) em um trecho de aproximadamente 1,6 mil quilômetros. Ano passado, a hidrovia ficou de fora das primeiras ações do PAC 2, justamente por não ter um estudo concluído a respeito de sua viabilidade. Com essa iniciativa, a obra já foi inclusa e será iniciada a primeira etapa para sua efetiva execução.

Portal ORM