A Receita Federal recebeu no Pará 425.949 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física, exercício 2011, contra 417.145 em 2010. O crescimento registrado foi de 2,11%. A participação do Pará no número de declarações entregues na 2ª Região Fiscal, que integra os estados do Norte, exceto Tocantins, também cresceu. Em 2010 ela foi de 40,85% e, em 2011, de 41,04%. As informações foram divulgadas na manhã desta segunda-feira (2), durante uma coletiva da Receita Federal no Pará com a imprensa paraense.
A expectativa de entrega era de 430.000 declarações, ou seja, o número recebido ficou 0,94% inferior ao esperado no estado. Mesmo com esse resultado, o número representa um recorde de contribuintes que prestaram suas contas com a Receita Federal no Pará.
Quem ainda não prestou contas com o Leão, agora só pode entregar a declaração pela internet, ou em disquete em uma das unidades da Receita Federal. O contribuinte deve abrir a página da Receita Federa (www.receita.fazenda.gov.br), baixar o novo Programa Gerador de Declaração (PGD) e o ReceitaNet, preencher o documento e fazer sua transmissão.
A entrega da declaração do IR após o prazo tem como principal conseqüência o pagamento de uma multa mínima de R$ 165,74 e que pode chegar até 20% do imposto devido. Ao imprimir o recibo de entrega da declaração, o programa imprime também a notificação de lançamento da multa. O DARF para pagamento da multa também pode ser impresso no programa.
Vale lembrar que, além da multa pelo atraso da entrega da declaração, nos casos em que o imposto a pagar ainda não recolhido, haverá também multa de 0,33% ao dia e juros. A não-entrega da declaração do IR à Receita Federal implica ainda a suspensão do CPF do contribuinte.
ORM
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