Uma comissão de defensores públicos do Pará foi constituída para estudar e apresentar sugestões ao projeto do novo Código de Processo Penal Brasileiro. Criada pelo defensor público Antônio Roberto Cardoso, sob a coordenação da diretora do Centro de Estudos, Marialva de Sena Santos, a comissão é formada pelos defensores Bruno Braga Cavalcante, Carlos Alberto Macedo Monteiro, João Paulo Oliveira Carvalho, Rossana Parente, Simone Filocreão e Vladimir Augusto Koening.
O objetivo é estudar, discutir e formalizar sugestões ao projeto do Código de Processo Penal Brasileiro, com apresentação de relatório, que será enviado ao Centro de Estudos da Escola Superior da Defensoria Pública da União, a qual integra a Comissão Geral de Reforma do Código de Processo Penal.
De acordo com o diretor do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da Escola Superior da União, Esdras dos Santos Carvalho, "a participação efetiva da comissão formada por membros da Defensoria do Pará será extremamente importante para auxiliar o trabalho de fortalecimento do direito fundamental da liberdade e para o engrandecimento do estado democrático de direito".
Participação - A defensora Marialva Santos explicou que, como política de planejamento da instituição e estratégia do Centro de Estudos, a meta é desenvolver um trabalho participativo, identificando as principais alterações que ocorreram com a reforma do Código de Processo Penal, para que sejam analisadas e discutidas entre os membros da comissão e subsidiem os debates.
"É muito importante promover esta discussão, principalmente pelos defensores públicos que atuam na área penal, uma vez que a nova reforma do Código de Processo Penal trouxe mudanças que interferem diretamente nos direitos adquiridos de constituintes assistidos pela Defensoria Pública, bem como em outros assuntos de interesse do órgão", destacou Marialva Santos.
Segundo ela, o Centro de Estudos da Defensoria Pública incentiva o desenvolvimento técnico e científico dos membros da instituição, contribuindo para o melhor desempenho de suas funções. "Priorizaremos toda e qualquer discussão ou debate sobre as questões do direito que possam proporcionar a interação, o interesse e o aperfeiçoamento profissional dos que trabalham na nossa instituição", enfatizou Marialva.
O objetivo é estudar, discutir e formalizar sugestões ao projeto do Código de Processo Penal Brasileiro, com apresentação de relatório, que será enviado ao Centro de Estudos da Escola Superior da Defensoria Pública da União, a qual integra a Comissão Geral de Reforma do Código de Processo Penal.
De acordo com o diretor do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da Escola Superior da União, Esdras dos Santos Carvalho, "a participação efetiva da comissão formada por membros da Defensoria do Pará será extremamente importante para auxiliar o trabalho de fortalecimento do direito fundamental da liberdade e para o engrandecimento do estado democrático de direito".
Participação - A defensora Marialva Santos explicou que, como política de planejamento da instituição e estratégia do Centro de Estudos, a meta é desenvolver um trabalho participativo, identificando as principais alterações que ocorreram com a reforma do Código de Processo Penal, para que sejam analisadas e discutidas entre os membros da comissão e subsidiem os debates.
"É muito importante promover esta discussão, principalmente pelos defensores públicos que atuam na área penal, uma vez que a nova reforma do Código de Processo Penal trouxe mudanças que interferem diretamente nos direitos adquiridos de constituintes assistidos pela Defensoria Pública, bem como em outros assuntos de interesse do órgão", destacou Marialva Santos.
Segundo ela, o Centro de Estudos da Defensoria Pública incentiva o desenvolvimento técnico e científico dos membros da instituição, contribuindo para o melhor desempenho de suas funções. "Priorizaremos toda e qualquer discussão ou debate sobre as questões do direito que possam proporcionar a interação, o interesse e o aperfeiçoamento profissional dos que trabalham na nossa instituição", enfatizou Marialva.
Defensoria Pública
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