Com a proximidade do mês de junho e, tradicionalmente, início dos festejos da quadra junina, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), por meio da Polícia Civil, instituiu uma portaria com uma série de precauções e normas para o funcionamento das festas.
A portaria visa, principalmente, levar segurança aos participantes, evitar qualquer tipo de ocorrência policial, coibir a poluição sonora e buscar ao máximo a revitalização e manutenção das tradições juninas no Estado do Pará.
As festas juninas só poderão ocorrer de 29 de maio a 30 de junho de 2009, e os interessados em promover festas dançantes e outros eventos juninos em terreiros deverão solicitar, junto à Divisão de Polícia Administrativa (DPA), no prazo de 48 horas antes da realização do evento, o registro para que possa haver vistoria especializada nas instalações elétricas, hidráulicas e hidrosaniárias, e fiscalização das intensidades sonoras que serão postas no evento.
Para evitar índices de criminalidade, as festas só poderão ocorrer até às 2 horas do dia seguinte e, no domingo, até meia-noite, não podendo ocorrer em vias públicas, tais como canteiros centrais, calçadas, vilas, alamedas, praças e outros logradouros, salvo aqueles de essência reconhecidamente culturais ou folclóricas.
A portaria ainda proíbe o uso de balões infláveis de qualquer tipo e bombas de poder explosivo, queima de fogos de artifício próximo de locais das festas, montagem de fogueiras nas redondezas de postos ou depósitos de combustíveis ou qualquer tipo de estabelecimento que armazene produtos inflamáveis.
A polícia também fiscalizará o consumo de álcool e de drogas por crianças e adolescentes, e a permanência dos mesmos em festas, fora do horário determinado por lei, de acordo com as determinações da 1ª Vara da Capital - Juizado da Infância e da Juventude e, nos demais municípios, com a lei instituída pelo juizado local.
A portaria, que foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (26), está disponível na íntegra no site da Imprensa Oficial (www.ioepa.com.br) e ainda receberá apoio, no que diz respeito à fiscalização de seu cumprimento, das Seccionais Urbanas, Divisões Especializadas, Superintendências Regionais e Delegacias de Polícia, além de outros órgãos afins, de acordo com suas atribuições.
A portaria visa, principalmente, levar segurança aos participantes, evitar qualquer tipo de ocorrência policial, coibir a poluição sonora e buscar ao máximo a revitalização e manutenção das tradições juninas no Estado do Pará.
As festas juninas só poderão ocorrer de 29 de maio a 30 de junho de 2009, e os interessados em promover festas dançantes e outros eventos juninos em terreiros deverão solicitar, junto à Divisão de Polícia Administrativa (DPA), no prazo de 48 horas antes da realização do evento, o registro para que possa haver vistoria especializada nas instalações elétricas, hidráulicas e hidrosaniárias, e fiscalização das intensidades sonoras que serão postas no evento.
Para evitar índices de criminalidade, as festas só poderão ocorrer até às 2 horas do dia seguinte e, no domingo, até meia-noite, não podendo ocorrer em vias públicas, tais como canteiros centrais, calçadas, vilas, alamedas, praças e outros logradouros, salvo aqueles de essência reconhecidamente culturais ou folclóricas.
A portaria ainda proíbe o uso de balões infláveis de qualquer tipo e bombas de poder explosivo, queima de fogos de artifício próximo de locais das festas, montagem de fogueiras nas redondezas de postos ou depósitos de combustíveis ou qualquer tipo de estabelecimento que armazene produtos inflamáveis.
A polícia também fiscalizará o consumo de álcool e de drogas por crianças e adolescentes, e a permanência dos mesmos em festas, fora do horário determinado por lei, de acordo com as determinações da 1ª Vara da Capital - Juizado da Infância e da Juventude e, nos demais municípios, com a lei instituída pelo juizado local.
A portaria, que foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (26), está disponível na íntegra no site da Imprensa Oficial (www.ioepa.com.br) e ainda receberá apoio, no que diz respeito à fiscalização de seu cumprimento, das Seccionais Urbanas, Divisões Especializadas, Superintendências Regionais e Delegacias de Polícia, além de outros órgãos afins, de acordo com suas atribuições.
Secom
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