Licenciamento de veículos com placas 73, 83 e 93

Na próxima sexta-feira (22), encerra o prazo para o pagamento sem multa do licenciamento para os veículos com placas encerradas em 73, 83 e 93. Veículos com peso até uma tonelada podem ser licenciados sem a necessidade do proprietário deslocar-se ao Detran. Basta acessar o site www.detran.pa.gov.br e emitir o boleto do licenciamento, que pode ser pago em qualquer agência bancária.

Para veículos acima de uma tonelada, é necessário, primeiro, que sejam submetidos à vistoria, no Detran. De acordo com o levantamento do órgão, 18.189 veículos têm placas encerradas entre 73 e 93. A maior quantidade fica por conta do veículo tipo motocicleta. No total, há 6.901 motos registradas com essas finalizações. Serviço: Maiores informações podem ser obtidas pelo site www.detran.pa.gov.br.

Líder do governo vai apresentar dados técnicos sobre PAC

A líder do Governo, vereadora Marcela Tolentino (PDT), disse que quanto ao pronunciamento do vereador Erasmo Maia (DEM) que denuncia irregularidades nas obras do PAC em Santarém, trará na próxima segunda-feira ao plenário da Câmara Municipal, todas as informações oficiais e técnicas para elucidar toda essa questão que envolve as obras do PAC.

Marcela Tolentino, destacou que a Caixa Econômica Federal tem acompanhado todos os passos das obras do PAC e que o Governo Municipal não tem nada a esconder, e sim em dar publicidade dos custos e andamentos das obras desenvolvidas em Santarém através do PAC.

Marcela tolentino disse ainda que o prefeito José Maria Tapajós, tem sido incansável na busca de melhorias e no desenvolvimento de Santarém, mesmo com os sérios problemas que a chuva e a enchente tem ocasionado, mas tão logo a chuva pare, o prefeito e todos as secretarias estão prontos para ir as ruas e mudar a cara de Santarém que tanto tem penado com a chuva e enchente.

ASCOM - CMS

Denúncias no PAC de Santarém

O vereador Erasmo Maia (DEM), usando Tribuna da Câmara, revelou dados obtidos pelo Relatório da CGU (Controladoria Geral da União) e de matérias de jornais locais (EStado do Tapajós) e nacionais (O Globo) que denunciam irregularidades nas obras do PAC em todo o Brasil, citando Santarém como exemplo de superfaturamento e de outras irregularidades, como aprovação de Processo Licitatório, antes da aprovação do projeto, entre outros.

Erasmo Maia disse que as obras do PAC é algo de anseio de toda a população Santarena, e por isso merece ser acompanhada e devidamente investigada, pois tais obras podem vir a sofrer paralizações, o que geraria um grande prejuízo para Santarém.

Traficantes de drogas de Belém e Santarém são presos durante operação Mosaico

Mais duas pessoas acusadas de envolvimento em tráfico de drogas foram presas nesta terça-feira (19) durante a operação Mosaico, da Polícia Civil do Pará. O casal Manoel de Lima Rego, 37 anos, conhecido por "Manoel da Oficina", e Myrys Luana Rodrigues Farias, 22 anos, foram presos na casa deles, na passagem São Sebastião, bairro da Sacramenta, em Belém.
Ao todo, oito pessoas foram presas na operação realizada na capital paraense e em Santarém, Baixo Amazonas. As prisões resultaram da decretação de mandados de prisão preventiva. Na tarde de segunda-feira (18), policiais civis da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) apreenderam, em Santarém, cerca de 105 quilos de cocaína, distribuídos em três sacos de sarrapilheira. As apreensões resultaram do desdobramento da operação Mosaico, em sua terceira fase.
A terceira fase da operação foi deflagrada a partir de 13 de maio deste ano, quando policiais civis da DRCO e da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), unidade vinculada à Divisão, deslocaram-se a Santarém para acompanhar a chegada de um carregamento de cocaína, que posteriormente seria enviado à capital paraense e a outros Estados.
Segundo o delegado João Bosco Rodrigues Júnior, diretor da DRCO, o casal preso em Belém estava responsável em receber os 105 quilos de cocaína. Em poder do casal, a equipe da DRCO apreendeu um carro de propriedade de Manoel; duas motos; cerca de R$ 19 mil em dinheiro; equipamentos eletrônicos; celulares; uma arma de ar comprimido, semelhante a uma pistola de calibre 40; e uma lancha, que pode ter sido usada no escoamento de drogas via fluvial. O delegado enfatizou que a DRCO irá aprofundar a investigação patrimonial do casal, para verificar bens que podem estar ligados ao tráfico de drogas. As ordens judiciais de prisão dos acusados foram decretadas neste mês.
"Manoel da Oficina" já tem passagem pela polícia por tráfico de drogas, assim como parte dos familiares dele, conhecidos como Família Rego. O casal preso, ressalta o delegado, tem participação nas mortes de dois peruanos, no ano passado. Os corpos foram desovados nas matas da estrada de acesso à feira da Ceasa, em Belém.
Santarém - policiais da DRCO contaram com apoio de policiais federais da Delegacia de Santarém, bem como de policiais civis da Superintendência Regional do Baixo e Médio Amazonas e do Núcleo de Inteligência Policial (NIP). Segundo o delegado Bosco, os esforços das equipes policiais possibilitaram a apreensão do carregamento de cocaína e as prisões dos traficantes de drogas liderados por Raimundo Iris Nunes Penha, o "Índio" ou "Raimundo Lira", um dos presos na operação.
Raimundo Iris tem atuação internacional e responde pelo crime de tráfico de drogas em cinco Estados brasileiros, além de ter dois mandados de prisão em aberto no Rio Grande do Sul e em Goiás. Juntamente com Raimundo, foram presos o filho dele, Adriano Melo Penha; Edson Conceição Mangabeira, conhecido por "Velho"; Vilsomar Oliveira Lameira, de apelido "Somar", responsável pelo suporte logístico em Santarém; João Maria Ramos, de apelido "Jango", prático de navegação que estava responsável por pilotar a embarcação de Manaus (AM) até Belém; e Samuel Rodrigues Ramiro, de apelido "Santiago", um dos consorciados do carregamento de droga.
Ramiro, juntamente com Raimundo Iris, fez o escoamento da droga de Cruzeiro do Sul (AC) até Santarém. Segundo as investigações, o carregamento de cocaína veio do Peru e entrou no Brasil pela fronteira do Acre, onde os traficantes adquiriram, nos arredores de Rio Branco, uma embarcação para escoar a droga pelos rios da Amazônia, até chegar a Santarém e, posteriormente, alcançar os destinos finais.
As investigações conduzidas pela DRCO foram originadas em Santa Izabel do Pará, em virtude do envolvimento de internos custodiados no Centro de Recuperação de Americano (CRA). As ações resultaram nas apreensões e prisões decorrentes da primeira, segunda e terceira fases da operação Mosaico.
A quadrilha presa em Santarém tem ramificações com as quadrilhas desmembradas pela DRCO nas operações "Leão da Terra" e "Bajara", que resultaram na prisão de mais de 40 pessoas e na apreensão de cerca de 800 quilos de cocaína em 2008. Os traficantes e as drogas apreendidas deverão ficar recolhidos em Santarém à disposição da Justiça, aguardando possível transferência para Belém, em razão do prosseguimento das investigações.

Ascom - Polícia Civil

Aprovado benefício para responsável por pessoa com deficiência

Foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal nesta quarta-feira (20) projeto de lei de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que concede maior licença para o empregado que precisa acompanhar e assistir dependente portador de deficiência.
De acordo com a matéria (PLS 522/07), caso o empregado seja o único responsável pelo cuidado da pessoa com deficiência, o prazo pode ser estendido em até 14 dias.
“Muitas vezes um pai ou responsável precisa de alguns dias para levar o filho ao médico ou procurar vaga na rede de ensino. Pelas dificuldades que existem na infraestrutura dos municípios, como a falta de ônibus adaptados, por exemplo, o acompanhamento de alguém próximo é fundamental”, disse o senador Flexa Ribeiro.
De acordo com o projeto, o empregado poderá gozar do benefício quando tiver mais de um ano de serviço e for responsável por pessoa portadora de deficiência. A ausência deverá ser comunicada ao empregador e justificada por escrito com antecedência de, pelo menos, dois dias. Em casos urgentes ou inadiáveis, prevê o projeto, tal comunicação justificada poderá ser apresentada após a ausência.
Para o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto é um avanço na busca por mais direitos aos portadores de deficiência. “A necessidade de um projeto nesse sentido era evidente e a proposta certamente vai beneficiar não só milhares de portadores de deficiência, como também seus familiares”, disse Paim. A proposta ainda será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.
Números – Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) revelam que cerca de 10% da população mundial é portadora de algum tipo de deficiência. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14,5% da população brasileira são pessoas portadoras de deficiência (PPD’s). O Pará ocupa o 11º lugar neste ranking e também está acima da média nacional: 15% dos 6,2 milhões de habitantes do Estado são portadores de algum tipo de deficiência.

Assessoria Parlamentar

Hospital Regional altera modo de acesso

O Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará – Dr. Waldemar Penna comunica aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS que a partir do mês maio de 2009, novos procedimentos de acesso ao Hospital começarão a funcionar.

Tais mudanças visam cumprir com a Norma Regulamentadora NR-32, oferecendo mais segurança a pacientes, visitantes, usuários, colaboradores e ao patrimônio público.

As novas regras de acesso são:

Veículos: O Hospital irá registrar, para todos os veículos: hora de entrada e saída, placa, número da carteira de habilitação do motorista, bem como registro dos demais passageiros, descrição de materiais que entram e saem do Hospital, além de comunicar o setor de destino;

Pedestres: O visitante deve comunicar o setor de destino, apresentar um documento oficial com foto, registrar o material que está dando entrada ou saída em sua companhia;

Não é permitido: aos Acompanhantes e Visitantes de pacientes internados nas enfermarias o uso de bermudas, saias curtas, miniblusas, shorts, roupas decotadas e transparentes;

Os encaminhamentos às consultas, exames, visitas, trocas de acompanhantes e visitas administrativas serão feitas na GUARITA do Hospital.

Não será permitida a entrada de pessoas para visitas administrativas, representantes comerciais e prestadores de serviço, sem a devida autorização do setor de destino;

ASCOM - Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará

Unidos Contra Clandestinos

Na sessão especial de hoje da Câmara Municipal de Santarém algo inimaginável até algum tempo atrás aconteceu. Motoristas de Táxis, Empresários de transporte Coletivo (ônibus) e Mototáxis credenciados, estiveram falando uma só linguagem através de propostas conjunta apresentada na sessão.

O ponto determinante disso, foi a exigência de uma fiscalização mais efetiva da Secretaria Municipal de Transporte - SMT contra os chamados mototáxis clandestinos e a apresentação da proposta de aumentar de 450 para 800 as permissões para o serviço de mototáxi, sendo deste montante 50 para as comunidades do interior do município.

A parte polêmica da proposta foi a que trata do uso do capacete reserva, onde na proposta apresentada apenas mototaxista deva usar o capacete reserva na moto, o que dividiu opiniões no plenário.

Ficou definido que em 20 dias as entidades se reunirem novamente e avaliarem a evolução das propostas tiradas da sessão especial.

A Câmara Municipal de Santarém foi mais uma vez o instrumento da população para se buscar equacionar esse problema que tem trazidos grandes prejuízos para a sociedade Santarena.

Estiveram presentes o presidente dos Mototaxistas,o representantes do SETRANS e o presidente do Taxistas, além do Secretário Municipal de Transportes, Representante da Polícia Federal, Diretor do DETRAN e do representante do Pelotão de Trânsito.

Lázaro Cerqueira morre em acidente na estrada do BIS

O acidente aconteceu por volta das 23 horas de ontem na estrada do BIS. O odontólogo Lazaro Cerqueira de 72 anos havia participado de uma reunião de trabalho na residência do presidente do Rotary clube de Itaituba e após a reunião, ele foi de carro para sua residência na estrada do BIS, acabou caindo no lago Bom Jardim.

O carro ficou com as rodas para cima e completamente coberto pela água. Há suspeita de que o médico possa ter desviado de buracos na pista ou pode ter passado mal ao volante. O corpo de bombeiros foi acionado para resgatar a vitima, mas já era tarde.

Ainda durante a noite, o veiculo foi retirado do igarapé.

O corpo do medico Lazaro Cerqueira foi conduzido ao hospital municipal onde depois foi liberado para o velório que está sendo realizado na sede do Rotary Clube de Itaituba.

Ita Tapajônica

concurso para a Escola de Educação Tecnológica do Pará

De 25 a 29 de maio, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) abrirá as inscrições ao processo seletivo dos cursos de educação profissional técnica de nível médio, na modalidade subseqüente, e cursos técnicos na educação de jovens e adultos (Proeja) da Escola de Educação Tecnológica do Pará Professor Anísio Teixeira.
No total, serão ofertadas 349 vagas para o curso subseqüente e 216 ao Proeja, nos cursos de técnico em arte dinâmica, técnico em secretariado, técnico em comércio e técnico em marketing.
Os cursos subseqüentes são exclusivos para candidatos que já concluíram o ensino médio e os cursos técnicos do Proeja são destinados apenas a candidatos maiores de 18 anos que já concluíram o ensino médio.
A matrícula dos aprovados será de 8 a 10 de junho de 2009; o início das aulas, 15 de junho para os cursos subseqüentes e 4 de agosto para o Proeja. O edital, que foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (18), está disponível no site www.ioepa.com.br.

Itaituba: Deputado Denuncia Ameaça Contra Juiz

O juiz da 3ª vara da Comarca de Itaituba, Claytoney Passos Ferreira, que condenou a 36 anos de prisão, por abuso sexual contra crianças e adolescentes, o comerciante local, Carlos Roberto da Silva, conhecido por Batgirl, vem sofrendo uma série de ameaças e constrangimentos por causa da sua decisão, conforme denunciou nesta segunda-feira (18), o deputado estadual, Arnaldo Jordy, relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa, que apura os de abuso sexual contra menores.
Por contrariar interesses de pessoas economicamente influentes dentro do município, o juiz teria sido acusado no último final de semana, sem nenhuma motivação, de assédio sexual a uma jovem ao sair de uma locadora de vídeo. O caso teria sido registrado inclusive na delegacia de polícia local. “A CPI não vai aceitar essas pressões e nem se intimidar com esse tipo de situação”, disse o relator da CPI durante a Sessão Especial para marcar o Dia Estadual contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Arnaldo Jordy lamentou que, em Itaituba, pessoas “poderosas” estejam querendo inviabilizar e descaracterizar o trabalho da CPI, anunciando que vai pedir ao Tribunal de Justiça do Estado, ao Ministério Público e às autoridades governamentais mais empenho na apuração das denúncias para que nenhum caso fique impune, até porque, segundo ele, o caso em questão, trata-se de uma rede de agenciamento e de aliciamento contra menores. “Por isso, é preciso que seja dada prioridade a esse caso”, disse o relator.
Segundo o deputado mais do que denunciar, o principal objetivo da CPI é mobilizar os poderes e a sociedade à discussão de temas como esse a fim de que crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes não fiquem banalizados. Embora a CPI já tenha recebido em torno de duas mil denúncias de abuso contra menores, ele considera que a situação no Estado é infinitamente mais grave, mas defende que a Comissão tem conseguido fazer a sua parte, o seu dever de casa. “No início até achava que não mexeriam aqui ou acolá, mas em quatro meses de instalada, a CPI já levou até a cassação de um deputado”, disse. Para Jordy, isso é um exemplo de que nos trabalhos da CPI não existe interferência de partidos e nem tráfico de influência. “O que existe é um pacto pela vida em defesa dessas crianças e adolescentes”, reforçou.

UEPA oferta Mestrado em Educação

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) divulgou nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial do Estado, o edital que oferta vagas para o curso de mestrado do Centro de Ciências Sociais e Educação.

O curso que existe desde 2003 tem como objetivo incentivar a formação de pesquisadores na área de educação superior na Amazônia. As inscrições vão até 29 de maio e deverão ser efetuadas exclusivamente pelo site da Uepa: www.uepa.br/mestradoeducaçao.

Credenciado

O prefeito de Ananindeua Helder Barbalho completa no dia de hoje 30 anos. Idade exigida pela Constituição para que o mesmo possa a vir ser candidato ao governo do Estado. Seu telefone não parou de tocar...

Exame da Ordem: resultado sairá no dia 26

Cerca de 600 candidatos fizeram, na tarde de ontem, a primeira prova do calendário de 2009 do Exame de Ordem, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Pará. A prova, iniciada às 14 horas, aconteceu em todos os estados do país, já que o conteúdo é unificado, à exceção de Minas Gerais, que ainda não aderiu à unificação.
No Pará, a prova foi feita em Belém, Marabá e Santarém. Segundo Leonardo Pinheiro, presidente da Comissão do Exame da OAB, a prova teve menos candidatos que em outros exames, por causa da coincidência com o calendário do concurso do TJE. Foram registradas 33 faltas, sendo 29 em Belém, três em Marabá e uma em Santarém, no total de 640 bacharéis inscritos no certame. A expectativa da OAB é aumentar o percentual de aprovação do exame, que define se os advogados poderão ou não exercer a profissão.
“A gente tem ficado com 30% da média de aprovados. Já houve melhoras, mas a nossa expectativa é elevar esse percentual para 40%”. A prova foi composta por 100 questões de múltipla escolha na prova objetiva, valendo um ponto cada. De caráter eliminatório, será considerado aprovado quem obtiver média igual ou superior a 50 acertos. O resultado desta primeira etapa deve ser divulgado no próximo dia 26 e a realização da prova prático-profissional ocorrerá no dia 28 de junho de 2009. Mais informações nos endereços eletrônicos www.oab.org.br ou www.oabpa.org.br.

Prova do TJE teve cinco mil candidatos faltosos

Quase 40 mil candidatos disputaram, ontem, uma das 235 vagas ofertadas no concurso público do Tribunal de Justiça do Estado (TJE). O certame ocorreu nos 13 polos judiciários em todo o Estado, onde estão distribuídos os cargos. Cerca de cinco mil candidatos faltaram, o equivalente a 13,5% do total de inscritos. As vagas são para preenchimento de cadastro de reserva dos cargos de analista judiciário e auxiliar judiciário.
A Fundação Carlos Chagas foi quem cuidou do certame. A prova teve duração de quatro horas Pela manhã, apenas as provas para os cargos de nível médio foram aplicadas. As de nível superior aconteceram à tarde. Segundo o presidente da Comissão do Concurso do TJE, juiz Ronaldo Valle, o concurso transcorreu tranquilamente, sem grandes incidentes. “Temos uma carência de funcionários, principalmente, no interior do Estado, por isso, a necessidade do concurso”. O cargo mais disputado foi o de auxiliar judiciário, que exigia o nível médio. As provas foram aplicadas nos polos judiciários de Santarém, Altamira, Marabá, Redenção, Paragominas e Belém. Os candidatos de Ananindeua, Santa Izabel, Castanhal, Capanema, Bragança, Abaetetuba e do polo do Marajó fizeram provas na capital do Estado, onde poderiam disputar vagas.
“Não haverá mobilidade. Quem fez para Marabá e for aprovado, assumirá em Marabá o cargo. Com isso, nosso objetivo é facilitar a fixação na região onde reside, um dos problemas na manutenção dos quadros operacionais”.

Diário do Pará

Juiz manda prender Delegado e Escrivão

O juiz da Vara Penal de Tucuruí, Cláudio Hernandes Silva Lima, decretou, sábado passado, 16, a prisão preventiva do delegado Fábio Veloso de Castro e do escrivão Cláudio Lúcio Araújo Paes por irregularidades em flagrante efetuado na última sexta-feira, 15.

Após apuração do Ministério Público, o magistrado concluiu que há fortes indícios de que tenha ocorrido crime de prevaricação e prática de suborno para liberar quatro acusados de porte ilegal de arma. O escrivão está preso no comando do 13º Batalhão da Polícia Militar de Tucuruí, enquanto que o delegado encontra-se foragido.

CPC Renato Chaves executa projeto de ampliação de atendimento no Estado

O diretor geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Raimundo Humberto Sena de Oliveira, esteve em Santarém (15) para fazer visita técnica na Unidade Regional (UR) do município e nas obras de construção da futura UR, que atenderá a cidade e regiões vizinhas com os serviços do Instituto de Criminalística (IC) e o Instituto de Medicina Legal (IML).
O diretor também aproveitou a viagem para visitar a turma de formação para peritos oficiais, médicos e auxiliares técnicos que atuarão no CPC. Os treinandos se formam no dia 30 deste mês, quando já estarão devidamente treinados para atuar na regional.
Com recursos do Governo do Estado, o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves tem colocado em prática seu projeto de ampliação dos serviços de perícia oferecidos à população paraense. Atualmente, o CPC está presente em cinco Unidades Regionais (URs), distribuídas nas macro regiões do Estado: Belém, Santarém, Marabá, Castanhal e Núcleo Avançado de Bragança (atendimento descentralizado da unidade de Castanhal). Entretanto, o projeto de ampliação pretende implantar 13 UR em todo o Estado do Pará.
As Unidades garantem as perícias realizadas pelo IML e do IC, como Traumatologia Forense, Sexologia Forense, Toxicologia, Crimes contra Vida, Crimes contra o Patrimônio, Balística, Papiloscopia, Local de Crime, entre outras.
Além das URs em pleno funcionamento, o CPR Renato Chaves também trabalha na execução de obras de construção de outras Unidades para atenderem as demais regiões do Estado. Estão sendo construídas as URs de Marabá, que atende 39 municípios do Sul do Estado e funcionará em novo prédio; de Altamira, que também atenderá o município e agrovilas vizinhas; de Itaituba; de Paragominas; de Santarém, que já atende 30 municípios da Região Oeste do Estado e que também funcionará em novo prédio; bem como as URs de Abaetetuba, Tucuruí e Xinguara, cujos prédios foram cedidos à instituição para serem reformados e atenderem as localidades.
O diretor geral do CPR Renato Chaves tem agendadas visitas técnicas às cidades de Breves, no arquipélago do Marajó e Conceição do Araguaia, no sudeste paraense, cujo objetivo é conhecer de perto a realidade de cada município e fazer contatos de parceria para a implantação dos serviços nas regiões.
Novo carro: No mês de abril, o Centro de Perícias Científicas Renato chaves enviou um novo automóvel para reforçar o atendimento de remoção na Unidade Regional (UR) de Santarém. O novo veículo, um Ford Ranger com tração nas quatro rodas, facilitará o acesso das equipes de remoção de cadáveres do CPC em lugares de difícil acesso, já que as estradas da região foram prejudicadas com o forte volume de chuvas.

Pós-graduação em Administração Hospitalar

Na tarde desta sexta-feira, 15 de maio, a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar – Pró-Saúde e a Faculdade INESP (SP) iniciam Curso de Pós-Graduação em Administração Hospitalar e de Serviços de Saúde. O curso terá em sua Aula Inaugural a presença do Prof. Eduardo Martinho, administrador, com especialização em Administração Hospitalar e Saúde Pública, MBA em gestão empresarial e Mestrado em Liderança.
As aulas ocorreram em módulos e terão a duração de dois dias por mês e acontecerão nas dependências da Universidade do Estado do Pará – UEPA Campus Santarém. Participaram colaboradores do Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará, de outras instituições públicas e de empresas privadas, além de profissionais que atuam na área de saúde em outros municípios.
Esta é a primeira turma na região Oeste do Pará a ser contemplada com um curso de Pós Graduação em Administração Hospitalar promovida pela Pró-Saúde e pela Faculdade INESP.

Brasil e Suriname articulam ações contra o tráfico de mulheres

Termina nesta sexta-feira (15), no auditório do hotel Beira Rio, em Belém, o Encontro Binacional Brasil-Suriname, que discute o combate ao tráfico de mulheres. A mesa desta manhã vai abordar o tema 'Diálogos sobre atenção à migração feminina".
A expectativa é de que no final do encontro será elaborado e aprovado um documento oficial com as proposições gerais e recomendações sugeridas nos grupos de trabalho, por área de atuação.
A meta do evento é fortalecer a articulação das organizações governamentais e da sociedade civil organizada entre Brasil e Suriname para promover ações integradas de atenção à migração feminina entre as duas nações.
Além de promover ações integradas de atenção ao problema da migração, o intenso fluxo de mulheres que migram do Brasil para o Suriname foi o motivador da realização do evento. Em muitos casos, essa migração leva à situação de vulnerabilidade e de demanda por serviços e proteção.
O representante da embaixada do Brasil no Suriname, Rômulo Neves, explicou que o problema da migração é antigo. "A migração teve seu auge na década de 90, com o advento do garimpo de Serra Pelada, e, atualmente, existem cerca de vinte mil brasileiros no Suriname, o que corresponde a 4,5% da população, com cerca de cinco milhões de habitantes, e isso gera desafios para os dois países", destacou.
Rômulo Neves disse também que a distribuição de renda, as oportunidades de emprego e a vulnerabilidade ainda são os principais focos da problemática da migração. "O tráfico é um crime complexo, transnacional, não é um crime comum de verificação, e isso envolve uma parceria entre os países no processo de investigação, e muitas vezes isso é difícil", enfatizou.
Ao final, Rômulo Neves enfatizou que a embaixada do Brasil no Suriname está de portas abertas para toda e qualquer denúncia referente à questão de migração. E que a embaixada do Brasil tem uma excelente relação com o governo do Suriname para tratar da questão.
Direitos Humanos - O fortalecimento das políticas de direitos humanos entre as duas nações foi destacado pelo secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, José Roberto Martins. "O seminário tem o objetivo de fortalecer as relações diplomáticas entre Brasil e Suriname para a construção de políticas de direitos humanos com enfoque em especial a questão da mulher", disse.
O secretário de Justiça destacou ainda que o governo do Pará, desde 2007, trabalha na construção de ações que venham combater toda e qualquer prática alheia aos direitos humanos, e citou como exemplo a reestruturação da Secretaria Executiva de Justiça, que passou a denominar-se Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

Itaituba: Combate aos Clandestinos

Para definir e acabar de uma vez por todas com a celeuma dos conflitos entre clandestinos ou não clandestinos em relação aos taxistas e não taxistas, a Comtri estará promovendo um recadastramento dos permissionários dos serviços de trânsito.

De acordo com o Diretor da Comtri Severiano Pereira Gomes a data para o recadastramento já está definida, sendo de 18 de maio até o dia 17 de julho deste ano, acreditando assim que o recadastramento ira consolidar o processo de planejamento e reordenamento do nosso trânsito no que se refere a esse tipo de prestação de serviços.

Para oficializar a medida a Comtri baixou portaria de nº OO1, de 2009, onde especifica a necessidade de ser realizado o recadastramento com a finalidade da coleta de dados que possam proporcionar não apenas o ordenamento como a regularização dos serviços de táxi e mototaxistas.

A ação está sendo tomada no dispositivo decreto Municipal 172/2009, em seu artigo 4, que determina que o órgão do trânsito promova todo as medidas legais a serem adotadas quanto a exigência de toda a documentação necessária para a plena organização dos serviços de táxi e Moto Taxistas.

Quanto à medida o diretor da Comtri ressalta que é importante que s interessados no ato do recadastramento levem todos os documentos exigidos sendo eles Cópias de carteira de Identidade (ser maior de 18 anos) CPF, carteira nacional de Habilitação, Título Eleitoral, cópia de comprovante, de residência, certificado de proprietário do veículo em seu nome ou contrato de “leasing” ou financiamento próprio nome (com licenciamento atualizado, categoria aluguel e com registro do município de Itaituba), certidão negativa de antecedentes criminais, licença de tráfego e uma foto 3X4.

Há uma ressalva de que o serviço de transporte individual de passageiros, Táxi e moto Táxi, será obrigatório o Cadastramento do motorista auxiliar, juntamente com o condutor principal, com a apresentação de todos os documentos acima relacionados.

No ato do recadastramento o veiculo do permissionário será submetido a vistoria da comtri com a devida emissão do seu lado. Se o veiculo apresentar algum problema, a Comtri a seu critério dará um prazo para que os mesmos sejam sanados, sem que haja o comprometimento de sua segurança.Dentro da portaria também a clausula que estabelece que após a vistoria será afixado em local visível o adesivo padronizado para facilitar identificação por parte dos agentes de trânsito, devendo s adesivos não serem rasgados ou adulterados.

Além de todas as exigências legais exigidos no processo o dono das motos ou táxis ainda pagarão valores referentes à vistoria e receitas que se fizerem necessárias. O recadastramento oficialmente vai acabar com o transporte clandestino no município, sendo que após todo o processamento da ação, somente poderão explorar o serviço quem estiver devidamente cadastrado.

A Comtri para cumprir o que determina a lei fará operação de fiscalização permanente por fiscais do órgão e quem for flagrado nas ruas fazendo esse tipo de serviço sem estar regularizado será penalizado na forma das leis que regulamentam essa prestação de serviço

Coluna Farol

GOVERNADORA VISITA MUNICÍPIOS

A Governadora Ana Júlia Carepa esteve visitando vários municípios do Oeste do Pará, que declararam estarem em Situação de Emergência. A visita foi no estilo vapt-vupt. Em muitos desses municípios a Governadora encontrou manifestação de professores e alunos que denunciam a falta de investimento na área da Educação.

MINISTRO EM SANTARÉM

O Ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) esteve em Santarém acompanhando a governadora na visita aos municípios que sofrem com a enchente dos rios. Na sua chegada a Santarém apenas o Deputado Antonio Rocha e o Prefeito José Maria Tapajós, ambos do PMDB, tiveram acesso a pista do aeroporto para recepcionar o ministro. Os demais deputados de outros partidos Airton Faleiro (PT), Gabriel Guerreiro (PV) Carlos Martins (PT) e Júnior Ferrari (PTB), não passaram da sala de desembarque.

MUDANÇAS CONTINUAM

A cada dia um nome ligado ao PT cai e um novo nome ligado ao PMDB assume cargos estratégicos no governo Municipal. Por conta de um acordo político, os petistas ficariam até o mês de junho no governo, tempo que as lideranças políticas do partido achavam que a ex-prefeita já estaria no comando do município. Como isso não aconteceu, o prefeito José Maria Tapajós já está dando a sua cara no novo governo.

A ESPERA DE UM MILAGRE...

O imbróglio político de Santarém caminhar para sua reta final. A ministra do STF Ellen Gracie já concluiu os trabalhos referente ao recurso extraordinário da ex-prefeita Maria do Carmo. Diante disso, a qualquer momento poderá ser votado, pois o processo já está inserido na pauta de votação. PMDB e PSDB não vêem a hora disso chegar ao final e começar uma nova batalha nas urnas. Já o PT sonha com um milagre...

UNIAM (UFOPA) TEM ORÇAMENTO APROVADO

O Relator da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, deputado Pedro eugênio, teve o parecer favorável, referente a compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do projeto de Lei do Executivo nº 2.879/2008 que cria a Universidade do Oeste do Pará - UFOPA, hoje UNIAM. O Projeto segue para Comissão de Constituição e Justiça - CCJ e posteriormente ao Senado Federal.

PEDOFILIA: MAIS UM CONDENADO FOI PRESO

Após a prisão de Carlos Roberto (BatGirl) em Santarém (alter do chão), que foi condenado a 36 anos de cadeia pelo crime Corrupção de Menores, mais um envolvido no crime é preso. Trata-se de Miguel Bezerra, que fora condenado a 16 anos de prisão. Ele estava escondido na comunidade de Independência I, na margem esquerda do rio Tapajós. O mesmo já se encontra no presídio de Itaituba. Outro condenador conhecido por Menezes ainda se encontra foragido.

COMUNITÁRIOS COLOCAM DIREÇÃO DA COSANPA PELO CANO

A Câmara Municipal de Santarém ficou pequena para o grande números de pessoas que foram a té aquela Casa de Leis manifestar sua indignação junto a direção da COSANPA, pelo descaso e crônico problema de falta de água que sofrem os moradores de alguns bairros de Santarém. Várias lideranças comunitárias estavam presentes e se fizeram manifestar através de seus dirigentes que usando da palavra denunciaram o descaso e a calamidade pública que é a falta de água. Apresentações Técnicas também foram feitas no sentido de cobrar da COSANPA o seu devido papel e o Poder Público Municipal, os vereadores e os deputados presentes o seu papel enquanto políticos representantes de Santarém e do Oeste do Pará. Com o microfone aberto a população presente, o diretor da COSANPA Eduardo Ribeiro ouviu cobras e lagartos da população e acenando com a cabeça concordava com todas as queixas que ouvira.

ITAITUBA: PENINHA É DESMASCARADO

Contumaz em fazer acusações levianas o vereador Peninha foi desmascarado na última sessão na Câmara de vereadores. Exigindo do líder do governo César Aguiar, respeito para com a oposição, Peninha quis vender a velha imagem de homem probo, honesto e trabalhador, tentando ao mesmo tempo desqualificar o vereador César Aguiar. César Aguiar, que sem perder a categoria que lhe é peculiar, disse a Peninha que ele está há 24 anos como vereador e nesse período em nada acrescentou na história de Itaituba. Depois dessa Peninha deve passar um bom tempo sem falar asneiras na Câmara de Itaituba.