- A eleição para a presidência da Câmara Municipal de Santarém vai ser na base do rolo compressor ou vai pra composição?
- O problema da saúde em Santarém é Gestão ou Financeiro?
- Com o retorno de Everaldinho para prefeitura, Emanuel assume a saúde e o vice volta ao ostracismo?
- A dobradinha PT/PMDB em Santarém segue junto em 2011?
- Quem será o candidato a prefeito indicado pelo atual governo em 2012?
- A oposição vai de Lira Maia ou Alexandre Von?
- Vai ter uma terceira via concorrendo a prefeito em 2012?
terça-feira, 30 de novembro de 2010
Perguntar não ofende...
Médicos estão sem receber
O vereador Jailson do Mojuí (PSDB), na Tribuna denunciou que os médicos que atuam no hospital de Mojui dos Campos, não estão sendo pagos pelos seus serviços, pela prefeitura de Santarém e por essa razão aquela unidade hospitalar está sem o atendimento médico
Jailson relatou que a marcação de exames e consultas tornou-se um transtorno para a população não só de Mojui dos Campos, mas de todo o planalto santareno.
O parlamentar disse que está disposto a conversar com o secretário municipal de saúde José Antonio Rocha, para achar meios de amenizar os transtornos ocorridos hoje, com a falta de médicos no hospital de Mojui. Jailson ressalta que daqui a alguns dias vai ser votado pela Câmara o orçamento para o município de Santarém de 2011, “o momento de conversarmos é agora, se a questão é falta de recurso financeiro, vamos apresentar emendas ao orçamento, é preciso desarmar os palanques a campanha eleitoral já passou, vamos fazer tudo para que 2011 seja bem melhor que 2010, na área da saúde”, propõe.
Resultado do concurso para diretor
Ontem, 29/11, foi publicado o resultado da 1ª fase do processo de eleição direta para diretores e vice-diretores das escolas públicas municipais de Santarém. A lista dos classificados está disponível no site http://www.premierconcursos.com.br/
A partir de amanhã, 01/12, os candidatos devem apresentar na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), localizada na Rui Barbosa, um plano de ação para três anos, baseado no diagnóstico da escola, e um memorial descritivo, no qual conste sucintamente sua biografia e seu histórico profissional. A escolha da escola será feita por opção do candidato, limitando o máximo de 03 chapas por escola e observando a quantidade de vice-diretores que o educandário escolhido comportará.
Os candidatos deverão apresentar o plano e o memorial até o dia 06/12. A homologação e divulgação das chapas inscritas serão divulgadas no dia 10 de dezembro.
A partir de amanhã, 01/12, os candidatos devem apresentar na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), localizada na Rui Barbosa, um plano de ação para três anos, baseado no diagnóstico da escola, e um memorial descritivo, no qual conste sucintamente sua biografia e seu histórico profissional. A escolha da escola será feita por opção do candidato, limitando o máximo de 03 chapas por escola e observando a quantidade de vice-diretores que o educandário escolhido comportará.
Os candidatos deverão apresentar o plano e o memorial até o dia 06/12. A homologação e divulgação das chapas inscritas serão divulgadas no dia 10 de dezembro.
ASCOM - SEMED
segunda-feira, 29 de novembro de 2010
A dor da impunidade
O relato abaixo é de autoria de Maria José Buchalle Silva e foi enviado ao Blog do Estado para publicação.
O texto está sendo reproduzido sem correção ortográfica para não influenciar no ânimus da autora, uma mãe desesperada com o que aconteceu com seus familiares e revoltada com tanta impudinade.
Eis o relato:
Na última sexta-feira - 26.11 - tive dois momentos mrcantes na minha vida, que jamais serão esquecidos
1. Meu filho de 15 anos recebeu o sacramento da Crisma, na Igreja de Aparecida, as 19h, em uma linda celebração realizada pelo Bispo da nossa diocese. Momento único na vida dos cristãos católicos, e eu, como mãe, muito feliz estava ali, agradecendo a Deus pelo filho maravilhoso que me deu e ao meu marido e, que naquele momento, recebia tão importante sacramento e renovava sua fé de cristão. Eu e minha familia agradecemos a Deus por aquele momento.
2. Após a missa fomos juntos, sorrindo, alegres e realizados jantar no famoso "churrasco da Dora", na av. Borges Leal, entre Prof Carvalho e Antonio Justa e lá comemoramos, juntamento com os padrinhos de crisma do meu filho, meu marido e minha sogra a alegria daquele momento. Até então, não sabíamos o que nos aguardava logo em seguida.
3. Os padrinhos do meu filho, entraram no seu carro, que estava estacionado do outro lado da rua, em frente a uma residencia, e convidaram para que o novo afilhado seguisse com eles até a nossa residencia. Meu filho André buchalle Silva, de 15 anos, juntamente com a avó, Mãe do seu pai Nerivaldo Cesar, atravessou a rua para seguir com seus padrinhos. Parou atrás do carro, ainda estacionado, tomou a bença de sua avó e em seguida ambos se dirigiram para o carro. O André para o carro de seus padrinhos e sua avó para o carro de seu filho, Nerivaldo Cesar, que juntamente comigo, sua esposa, a esperavam dentro do outro carro.
4. No momento em que meu filho pegou a maçaneta da porta para abri-la, do lado do motorista, apareceram dois loucos, fazendo pega em altíssima velocidade naquele local, e no exato momento em que meu filho ia abrir a porta do carro para entrar e ir para sua casa, foi brutalmente atingido por um dos carros, dirigido por ERICSON GIL COELHO SILVA, que frontalmente atingiu o carro dos padrinhos do meu filho, Gilmar e Rosi Sales e arremessou meu filho e minha sogra, a mais de dois metros, caindo os dois na calçada da residência ali em frente.
5. Que desespero senti, ao ver meu filho estirado no chão. Quantas coisas passaram na minha cabeça naquele momento.
6. foram 4 vítimas atropeladas pela barbaridade brutal de dois irresponsáveis ERICSON GIL COELHO SILVA (38 anos) e JOSE RICARDO COSTA SOUSA NETO (20 anos).
7. Após uma noite inteira de agonia no hospital com meu filho, minha sogra e meus compadres, amanhecemos o sábado no IML fazendo exames.
8. Os dois motoristas se recusaram a fazer exame do bafômetro e também exame de sangue do IML aonde se colheria o teor alcóolico dos dois.
9. No amanhecer do sábado os dois, após pagarem fiança de 2 SALÁRIOS MÍNIMOS, foram soltos e estão aí, prontos para tentar matar outros pessoas.
10. A dor da impunidade doeu tanto quanto a dor que senti ao ver meu filho estirado no chão, sem sentir sua perna esquerda. Saber que dois irresponsáveis, alcoolizados, quase tiraram a vida de QUATRO PESSOAS, entre elas meu ÚNICO FILHO, estão a sorrir por aí, DÓI MUITO.
11. Mas não vamos ficar de braços cruzados. Faremos o possível para impedir que esses loucos possam colocar em risco a vida de outras pessoas.
12. ISSO NÃO VAI FICAR SEM PUNIÇÃO.
MARIA JOSE BUCHALLE SILVA
Tentativa de homicídio durante arraial da Conceição em julgamento
Será julgado pelo Tribunal do Júri da 10ª Vara Penal, nesta terça-feira (30/11), à partir das 08h30, Jean Márcio dos Santos Silva, 39 anos, braçal, acusado de tentar matar, há oito anos, o ambulante Raimundo Nonato da Silva, conhecido por "Bolota", durante o arraial de N. S. da Conceição. O crime ocorreu no dia 06/12/2002, quando Jean ganhou num jogo de roleta e o barraqueiro se negou a lhe pagar o prêmio de cinco reais.
Jean ficou furioso foi buscar uma faca, mas ao retornar o barraqueiro tinha ido embora e ele soube que foi "Bolota" que o instruiu a sair. Diante disso, Jean teria esfaqueado 'Bolota" e fugido do local. A vítima escapou com vida, mas não vai depor amanhã porque morreu em acidente automobilístico em Manaus dois anos depois. Jean está foragido e será julgado à revelia.
O júri será presidido pelo juiz Gérson Marra Gomes, e terá na acusação o promotor público Rodrigo Aquino e um membro da Defensoria Pública atuando na defesa.
Jota Ninos
Vereador denuncia calamidade na Saúde
“A Saúde pública em Santarém é deprimente, conversamos com vários médicos, que inclusive estão ameaçando pedir demissão coletiva, por que faltam remidos básicos e eles não estão conseguindo curar e até salvar os pacientes”. Essa foi a afirmação feita na Tribuna pelo líder do PV, na sessão desta segunda-feira, 29/11.
O vereador lamentou que muitas pessoas tenham morrido por falta de socorro, falta de procedimentos básicos. “É preciso que se tome uma atitude, estou pedindo em caráter de urgência, uma reunião com a prefeita Maria do Carmo Martins Lima, com a presença do secretário municipal de Saúde José Antonio Rocha, para ver de que forma a Câmara pode ajudar”, prontificou-se.
“A gente precisa fazer alguma coisa, porque a população está sendo mal atendida, isso tem um reflexo ruim para a gestão municipal e é necessária uma ação o mais rápido possível, para evitar a demissão de bons médicos; possamos abastecer o hospital municipal com o mínimo necessário de remédios e equipamentos e haja treinamentos constantes, motivações para os funcionários, que na sua maioria estão estressados, desmotivados e muitos deles ameaçados pela própria população nas suas questões pessoais, a Câmara não pode fechar os olhos para isso, precisamos atuar e buscar solução para esse problema grave em nosso município”, descreveu.
Matias Júnior disse ainda que o novo pronto socorro municipal foi inaugurado, mas não tem laboratório, não tem agencia transfusional de sangue, “que se precisa a toda hora dentro de um hospital, nas cirurgias principalmente, o raio X, é do hospital antigo, são alguns dos problemas graves e sérios, que precisamos melhorar, como; equipamento no hospital, qualificação de pessoal, chamar os concursados, para que possamos dar qualidade no atendimento à população na área da saúde”, observa.
Orçamento previsto - Valdir Matias lembra que o orçamento previsto para 2011, para a saúde municipal é de R$ 74.180.00, o parlamentar entende que se esse valor for bem utilizado, “de forma eficiente é razoável para atender os problemas da saúde, mas acho que a situação não é muito ligada a orçamento, mas é uma questão de gestão mesmo”, afirma.
ASCOM - CMS
Alunas Santarenas vencem campeonato Paraense de Taekwondo
Jéssica Rodrigues e Larissa Amaral, alunas da escola municipal Fluminense, foram campeãs do I Campeonato Paraense de Taekwondo Open Belém, realizado no último sábado, 27/11, no Núcleo de Esporte e Lazer (NEL), em Belém.
As alunas aprenderam essa modalidade de esporte nas oficinas de Programa Mais Educação, desenvolvido em Santarém pelo Governo Federal, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
As estudantes foram vencedoras na categoria juvenil (13 anos). Jéssica levou a medalha de ouro lutando com atletas até 48 kg. Já Larissa competiu com outras atletas com peso até 52 kg. O monitor das alunas, Jonas Batista, também foi campeão na categoria master.
As alunas aprenderam essa modalidade de esporte nas oficinas de Programa Mais Educação, desenvolvido em Santarém pelo Governo Federal, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
As estudantes foram vencedoras na categoria juvenil (13 anos). Jéssica levou a medalha de ouro lutando com atletas até 48 kg. Já Larissa competiu com outras atletas com peso até 52 kg. O monitor das alunas, Jonas Batista, também foi campeão na categoria master.
ASCOM - SEMED
domingo, 28 de novembro de 2010
Eleição para diretor de escola
Amanhã, segunda-feira, 29 de novembro, será divulgada a lista dos classificados no processo de eleição direta para diretores e vice-diretores da rede municipal de ensino. 191 professores realizarem a prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório. As inscrições para a 2ª fase do processo iniciam no dia 1º de dezembro.
Ascom - PMS
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
Lula e Valmir, finalmente o encontro
A nota abaixo não é piada, é verdadeira, foi expedida pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itaituba e nela trata da ida do prefeito Valmir Climaco para Brasília para o lançamento do Plano Nacional de Educação... rsrsrs. A nota poderia até não ter nada de engraçada, mas um detalhe não permite: Valmir se gaba de ser prefeito sem precisar ter estudado, assim como Lula, de ser presidente... Leia, mas por favor, tente não rir... eu, não resistir!!! kkkkk
Através de convite pessoal e intransferível, o prefeito Valmir vai participar em Brasília neste dia 29 às 10 horas da cerimônia de apresentação do Plano Nacional de Educação 2011-2020 e também da inauguração simultânea de 25 campi das Universidades Federais e 30 campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do qual o município de Itaituba foi contemplado com uma unidade. O evento terá a participação do presidente Luís Inácio Lula da Silva. (ASCOM-PMI)
Obras inacabadas
O governador eleito Simão Jatene, quando de sua estada em Brasília, reclamou da falta de transparência do atual governo e disse que a transição não segue “a sintonia esperada”.
A declaração foi feita a respeito da lista de obras inacabadas, um dos itens pedidos no ofício enviando ao atual governo e que ainda não teria sido respondido. A lista de obras inacabadas é tão grande que até o presente momento a lista ainda não ficou pronta. Até a entrega da lista é uma obra inacabada deste governo que se encerra... rsrsrs
Relatório pede não aprovação das contas de Ana Júlia
Presidente da Comissão de Finanças e relatora das contas do Executivo, a deputada estadual Simone Morgado (PMDB) apresentou relatório pela não aprovação, no plenário da Casa, das contas referentes ao exercício de 2008.
Em longo relatório, Morgado listou 21 itens que considerou irregulares, como desvio de recursos que deveriam ser usados exclusivamente para despesas de capital (investimentos) mas acabaram indo para o custeio (manutenção da máquina)
Os deputados Gabriel Guerreiro (líder do governo), Bira Barbosa (PSDB), Carlos Martins (PT) e Arnaldo Jordy pediram vistas e têm até segunda feira para dizerem se concordam com Morgado ou se vão apresentar votos em separados.
Diante do clima beligerante da AL, a aprovação das contas de Ana Júlia Carepa promete mais uma longa batalha.
Operação policial prende oito traficantes de drogas em Novo Progresso
As Polícias Civil e Militar deflagraram, no último dia 24, uma megaoperação de combate ao tráfico de drogas no município de Novo Progresso, sudoeste do Estado. Até o momento, oito homens foram presos e um adolescente foi apreendido por envolvimento com o crime. Denominada “Operação Arcanjo”, a ação policial é realizada pela Superintendência Regional do Baixo e Médio Amazonas, sob comando do delegado Jardel Guimarães com participação dos delegados Jamil Farias Casseb, coordenador de operações da 16ª Seccional Urbana de Santarém, e delegado Lucivelton Santos, titular da Delegacia de Novo Progresso. Também estão presentes policiais civis de Santarém e Itaituba que atuam em parceria com o comando local da Polícia Militar, sob coordenação do tenente Almir Castro. O objetivo é o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão.
Para dar início à operação, as equipes policiais percorreram mais de 860 quilômetros de extensão, com saída de Santarém até Novo Progresso. Os agentes deixaram Santarém com três viaturas da Polícia Civil e outras três da Polícia Militar. Ao todo, 12 policiais civis e 15 militares atuam na ação policial que atinge nove pontos no município. Os locais estão relacionados aos crimes de tráfico de drogas, homicídios, roubos e furtos. Durante a operação, foram apreendidos objetos diversos, entre notebooks, telefones celulares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos, agendas com detalhamento de venda de drogas, motocicletas, um carro modelo Corsa Sedan, além de máquinas fotográficas e filmadoras digitais.
Os policiais prenderam os maranhenses Irineu Conceição da Cruz, de 45 anos; José Manoel Ferreira, 43 anos, e Ana Patrícia Santos, 22 anos; o paranaense Isidoro Ribeiro dos Santos, 43 Anos; o mato grossense Eudes Freitas de Melo, 22 anos; e os paraenses Jucilene da Silva Melo, 19 Anos; Marcos Vinícius Nogueira, 18 anos, e Vicente Lima da Silva, 29.
Um adolescente de 17 anos foi apreendido em uma “boca-de-fumo”, em cumprimento de mandado de busca e apreensão expedida pela Comarca de Itaituba por homicídio praticado pelo acusado naquele município. Conforme o delegado Jardel Guimarães, a operação é uma continuidade das ações de repressão e combate ao tráfico de drogas no município. A primeira grande operação realizada em Novo Progresso se registrou em 2009 com a denominação de operação “Santorini”. A ação serviu de base para coleta de informações para “Operação Arcanjo”. A operação prossegue no município e não tem prazo para conclusão, segundo o delegado. Ele salienta que o município é alvo de ações criminosas geradas pelo tráfico de drogas que tenta se expandir na região, devido as proximidades com o Estado do Mato Grosso. As ações em áreas de fronteiras são intensificadas em todo o oeste do Pará.
O juiz responsável pela emissão das ordens judiciais, José Admilson Gomes Pereira, reitera que a decisão de emitir os mandados foi fundamentada na preocupação com a imensa deficiência de vigilância da fronteira do município de Novo progresso com o Mato Grosso que, por sua vez, faz fronteira com a Bolívia, o que facilita a entrada e comercialização de entorpecentes no município. O delegado salienta que ações policiais do tipo são realizadas com frequência pela Superintendência Regional do Baixo e Médio Amazonas, a exemplo da operação “Êxodo” realizada em Terra Santa, Oriximiná, Faro e Óbidos, na fronteira com o Estado do Amazonas e com outros países da América do Sul. “Ressaltamos ainda que somente com a integração das instituições de segurança pública e do Poder Judiciário e Ministério Público, e apoio da sociedade, as ações podem ser colocadas em prática na região”, destaca Jardel Guimarães.
ASCOM - Polícia Civil
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Petrobras anuncia detecção de petróleo na Amazônia
A Petrobras informou hoje que o teste de longa duração (TLD) na Amazônia confirmou a existência de acumulação de óleo leve (46º API) e gás natural no poço 1-ICB-1-AM (denominado "Igarapé Chibata nº 1"), em Tefé (AM), município distante 630 km de Manaus e 32 km da Província Petrolífera de Urucu.
De acordo com a empresa, os dados do teste até o momento indicam que a capacidade de produção do poço é de 2,5 mil barris de petróleo por dia, "o que é considerado um excelente resultado, em se tratando deste tipo de bacia no Brasil", diz a nota. O poço de 3.485 metros foi perfurado na Bacia do Solimões, Bloco SOL-T-171, no qual a Petrobras detém 100% dos direitos de exploração e produção.
O teste foi iniciado em setembro e tem duração prevista de um ano. A Petrobras explica que o Plano de Avaliação da Descoberta (PAD), aprovado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), "prevê a aquisição de novos dados sísmicos e perfurações de poços delimitatórios" para "definir a extensão da acumulação, quantificar as reservas e a comprovar a economicidade da acumulação." A estatal informa ainda no comunicado que, na região, já possui três campos produzindo petróleo e gás natural no município de Coari.
Agência Estado
Edital - SINDUFOPA
SINDICATO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - SINDUFOPA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO DE DIRETORIA
A Comissão Eleitoral eleita em Assembléia Geral do Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Oeste do Pará - SINDUFOPA, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 44º, Parágrafo Único, do Regimento da Entidade, considerando as alterações realizadas na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 23 de novembro/2010, por meio do presente, convoca para o dia 15 do mês de dezembro de 2010, a ELEIÇÃO para a Diretoria do SINDUFOPA, gestão biênio 2010/2012,
Segundo o Art. 4º do Regulamento Eleitoral, são eleitores todos os docentes de terceiro grau, ativos ou inativos, lotados nos campi da UFOPA, que estejam filiados ao SINDUFOPA até o dia 03 de dezembro de 2010.
A eleição da Diretoria do SINDUFOPA, para o biênio 2010-2012, realizar-se-á no dia 15 de dezembro de 2010, nos horários de 09:00h às 20:00h no Campus Marechal Rondon e no Campus Tapajós.
Prof. Dr. Amadeu Cavalcanti
Comissão Eleitoral
Profa. Dra. Luciana Carvalho
Comissão Eleitoral
Profa. MsC. Nelcilene Palhano
Comissão Eleitoral
Santarém, 24 de novembro de 2010.
quinta-feira, 25 de novembro de 2010
Amazonense tenta aplicar golpe e é preso em Santarém
Com tanta informação cedida pelo rapaz acusado de aplicar golpes em lojas de Santarém, ainda não há uma certeza a respeito do seu nome. Mas, segundo o delegado da Polícia Civil, Germano do Vale, pelo CPF que estava com o estelionatário, ele foi identificado como Moisés Monteiro Rodrigues.
Moisés foi preso em flagrante na tarde de ontem (24) pela equipe do Serviço de Inteligência da Polícia Civil. Com ele estavam três equipamentos obtidos de forma ilegal. “Ele procurou uma loja de material de construção na Mendonça Furtado, fez uma compra lá de mais de mil reais e retornou com o comprovante de uma agência bancária como se tivesse efetuado o depósito. Aí recebeu o material e logo depois os policiais que deram voz de prisão já estavam o esperando”, relata Germano.
Segundo o delegado, essa não foi a primeira vez que Moisés usou nomes e documentos falsos para aplicar os golpes e comprar produtos de grande valor em lojas de Santarém. “Ele é oriundo de Manaus. Eventualmente chega aqui, procura uma loja de material de construção, equipamentos agrícolas ou de informática, escolhe um produto de grande valor, pede o número da conta, se dirige até o banco e efetua um depósito fictício”, declara Germano. No esquema do golpista havia sempre um depósito bancário. “O envelope do depósito não tem valores, mas a máquina expele um comprovante provisório, então ele chega no local e recebe o material. Já caiu aqui com outros nomes, sendo Elias, Rafael, Moisés”, revela o delegado.
O estelionatário deve ser submetido à identificação datiloscópica - processo de identificação humana por meio das impressões digitais, para confirmar sua verdadeira identidade. Ele foi autuado em flagrante, está preso e deve responder por crime de estelionato e falsidade ideológica.
NoTapajós
Ministério do Meio Ambiente abre concurso para 200 vagas
Os candidatos devem ter nível superior em qualquer área; o salário é de R$ 5.577,64 para 40 horas semanais
O Ministério do Meio Ambiente lançou edital para 200 vagas de analista ambiental da carreira de especialista em meio ambiente – 10 vagas são reservadas para portadores de deficiência. Os candidatos devem ter nível superior em qualquer área. O salário é de R$ 5.577,64 para carga horária de 40 horas semanais - veja aqui o edital.
As áreas são de recursos humanos, planejamento estratégico, política nacional de recursos hídricos, mudança climática e biodiversidade. As vagas são para Brasília.
As inscrições devem ser feitas de 6 a 27 de dezembro pelo site www.cespe.unb.br/concursos/mma_2010. A taxa é de R$ 65.
O concurso terá provas objetivas e prova discursiva, que serão realizadas nas 26 capitais das unidades da federação e no Distrito Federal, no dia 6 de fevereiro de 2011. Os candidatos aprovados participarão ainda de Curso de Ambientação.
STF decide que fiscalização da CGU deve se limitar às verbas federais repassadas aos municípios
Os ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram hoje (24) tema inédito, que diz respeito à atuação da Controladoria Geral da União (CGU) e aos limites da investigação realizada, mediante sorteio, nos municípios brasileiros. Por maioria de votos, os ministros decidiram que a investigação da CGU deve se limitar às verbas federais repassadas pela União aos municípios por meio de convênios, não alcançando os recursos de outras origens. Com isso, os prefeitos não podem ser obrigados a exibir documentos e comprovar gastos que estejam fora deste limite.
A decisão foi tomada no julgamento de Recurso em Mandado de Segurança (RMS 25943), impetrado pela defesa de Antônio Carlos Vasconcelos Calmon, ex-prefeito do município de São Francisco do Conde (BA). O recurso – remetido ao Plenário pela Primeira Turma do STF, diante de sua relevância – foi rejeitado porque, no mérito, pedia que o STF declarasse a insubsistência do sorteio e reconhecesse a impossibilidade de o órgão do governo federal fazer investigações desse tipo.
Para a defesa do ex-prefeito, a atuação da CGU usurpou competência das Câmaras Municipais e dos Tribunais de Contas, além de ferir a autonomia dos entes federados. O argumento da defesa foi acolhido apenas pelos ministros Marcos Aurélio e Cezar Peluso, que apontaram a competência exclusiva do Tribunal de Contas da União (TCU) para esta fiscalização.
Relator do recurso e autor do voto condutor pelo desprovimento do RMS, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a atuação da CGU decorre de ato de controle interno do próprio Poder Executivo, na medida em que a União atua como repassadora de verbas públicos. Seu dever de fiscalizar se houve a correta aplicação dos recursos públicos repassados é ato que se impõe, sob pena de a União ser responsabilizada por omissão, explicou o relator.
Divergência
A divergência foi aberta pelo ministro Marco Aurélio. Para ele, a Constituição é clara ao atribuir a fiscalização das contas do município ao Poder Legislativo municipal, mediante controle externo. A exceção quanto às verbas decorrentes de convênio dos municípios com a União é que a fiscalização seja feita por órgão vinculado ao Congresso Nacional, no caso, o TCU. A divergência foi acompanha pelo presidente do STF. Para o ministro Cezar Peluso, a fiscalização da CGU, na prática, esvazia as funções do TCU.
Projeto impede a nomeação de 'fichas sujas'
O deputado Alessandro Novelino (PSC) propôs ontem, na na Assembleia Legislativa, projeto de lei que proíbe políticos considerados "fichas sujas" de assumirem cargos públicos de livre nomeação e exoneração no Estado.
De acordo com o parlamentar, o projeto é uma versão paraense da chamada Lei da Ficha Limpa, aprovada no início deste ano e que atingiu alguns políticos paraenses, entre eles Jader Barbalho. A matéria apresentada por Novelino determinar que a pessoa convidada a assumir qualquer cargo público nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de preencher as exigências e condições legais previstas, deverá comprovar, mediante a apresentação de certidões negativas fornecidas pelos órgãos judiciais competentes das esferas civil, militar e federal, "ser possuidor de conduta e moral ilibados e não ter sido condenado nem estar respondendo a qualquer ação criminal em curso por corrupção; crime contra a ordem pública; crime de natureza fiscal, fazendária ou tributária e qualquer outra ilicitude ou contravenção prevista em lei, mesmo que a ação ainda não tenha transitado em julgado".
Novelino destacou que a Lei da Ficha Limpa ajudou a impedir que "algumas astutas e mui experientes raposas, hóspedes da viciada e corrupta política brasileira, se recandidatassem para mais um mandato de mamatas". Porém, para o parlamentar, a população anseia por outras providências complementares.
"A Lei da Ficha Limpa exclui do processo apenas alguns políticos corruptos. Porém, tem muito corrupto querendo entrar pela porta generosa das nomeações, dos cargos ad nutum. É mais quem quer ser escolhido ou nomeado pelo governador e as especulações estão aí nos cantos das páginas dos jornais diariamente, dando conta que fulana está cotada para cargo tal e fulano será o secretário de não sei o que lá, e, evidente, fica a sede de poder, de comandar um orçamento público, sabe-se lá para que", justificou o deputado.
UFOPA realiza debates em municípios do Oeste do Pará
Dando continuidade ao 1° Ciclo de Extensão da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), o Centro de Formação Interdisciplinar realiza na próxima semana mais seis rodadas de palestras com temas relacionados à Educação, Ciência, Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional.
Aberto ao público, o evento acontecerá no dia 30 de novembro (terça-feira) no Campus Rondon, em Santarém, e no dia 4 de dezembro (sábado) simultaneamente nos campi de Santarém, Itaituba, Monte Alegre, Alenquer e Óbidos e contará com a participação dos alunos da UFOPA que integram o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
Santarém – Em Santarém o Ciclo será realizado no Auditório Wilson Fonseca, no Campus Rondon. No dia 30 de novembro, o debate acontecerá a partir das 8h30, com os seguintes temas: “Educação, Ciência e Tecnologia”, com a participação dos professores Pedro Goergen, da Unicamp, Ubiratan Bezerra, da Fapespa, e José Antônio de Oliveira Aquino, Pró-reitor de Pesquisa e Inovação Tecnológica da UFOPA; e “Interações Homem-Água”, com Paulo Roberto Sposito, do projeto “Saúde & Alegria”, e o coordenador do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA), Reinaldo Peleja.
No dia 4 dezembro, o debate “Educação do Campo: realidade e perspectivas” será realizado partir das 14 horas com a participação dos professores Solange Ximenes, da UFOPA, Luiz Bezerra, da UFSCAR, e Mara Regina Martins Jacomeli, da Unicamp. Pela manhã, haverá apresentação de pôsteres e de comunicações orais dos alunos do Parfor de Santarém.
Itaituba - “Educação, Mineração e Meio Ambiente” será o tema discutido no dia 4 de dezembro em Itaituba, que contará com a participação dos professores Alberto Rogério, do IBRAM, e Bernhard Perigovitch, do Instituto de Engenharia e Geociências da UFOPA. O debate, que também integra a programação do 1º Encontro Científico do Parfor no Campus de Itaituba, será realizado a partir das 9 horas, na Escola A Mão Cooperadora, situada na Avenida Riomar Tapajós Virgulino Lages, 554, bairro de Bela Vista. No dia 5, haverá a apresentação das pesquisas realizadas pelos graduandos do Parfor.
Monte Alegre - Em Monte Alegre, o Ciclo de Extensão será realizado no dia 4 de dezembro, a partir das 14 horas, na Escola Orlando Costa, onde acontecerá o debate “Educação e Desenvolvimento”, com a participação dos professores Raimunda Lucineide Gonçalves Pinheiro, da Secretaria Municipal de Educação de Santarém; Tânia Brasileiro, da UNIR; e Aldo Queiróz, Pró-reitor de Planejamento Institucional da UFOPA. No dia 5 também haverá exposição de pôsteres dos alunos do Parfor.
Alenquer e Óbidos – O Ciclo promoverá em Alenquer um amplo debate sobre “Estado, Ocupação e Conservação Ambiental na Amazônia”, com a participação dos professores Genylton Rego da Rocha, da UFPA; José Alberto Machado, da UFAM; e da vice-reitora da UFOPA, Raimunda Monteiro. Em Óbidos o tema a ser discutido é “Educação e Cultura”, com a presença das professoras Maria José Aviz do Rosário, da UFPA; Delma Pessanha, da UFOPA; e Socorro Simões, da UFPA.
ASCOM - UFOPA
Raimunda Noronha é eleita presidente do TJE
A desembargadora Raimunda Gomes Noronha foi eleita ontem a nova presidente do Tribunal de Justiça do Estado para o biênio 2011/2012. Ela foi a candidata única. Foram contados 29 votos, dos quais 26 em favor da magistrada, dois em branco e um nulo. A desembargadora Eliana Abufaiad foi eleita vice-presidente. Outras duas desembargadoras, Dahil Paraense de Souza e Nazaré Gouveia dos Santos, foram eleitas respectivamente corregedoras das comarcas da Região Metropolitana de Belém e do interior. Para o Conselho Estadual de Magistratura foram eleitos quatro desembargadores: José Maria Teixeira do Rosário, Nazaré Saavedra, Leonan Gondim da Cruz Júnior e Gleyde Moura. Todos os eleitos ontem tomarão posse em fevereiro do ano que vem.
O presidente Rômulo Nunes considerou que a eleição foi tranquila e decorreu "em clima de paz". Ele disse acreditar que a nova presidente deverá conduzir a Corte com sabedoria e competência. "Deixaremos algumas pendências que ela saberá resolver com bastante êxito", afirmou. O desembargador Milton Nobre veio de Brasília, onde é membro do Conselho Nacional de Justiça, especialmente para a eleição. "Vim dar meu voto e meu apoio aos colegas. Eu desejo sucesso para todos os eleitos", ressaltou.
A nova presidente do TJE se declarou "muito feliz com o resultado da eleição". Ela tem 32 anos de carreira na magistratura, sendo dez no desembargo. Também já foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e atualmente é vice-presidente da Corte. Para a magistrada, o maior desafio do mandato será garantir a celeridade da Justiça, sobretudo para os casos de maior clamor social. "Eu quero fazer uma justiça melhor, que seja mais funcional é rápida para o cidadão", afirmou.
ORM
MP explicará denúncia contra Coronel
Hoje, às 14h30, o Promotor de Justiça Gilberto Valente fará coletiva de imprensa para explicar sobre a denúncia contra o Coronel José Osmar de Albuquerque Rocha Neto, comandante da Companhia Regional 4, sediado em Abaetetuba, em função de imagens gravadas por agentes do Grupo Especial de Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (GEPROC) que mostram três soldados da PM pintando a residência do Coronel em Belém nos dias 23 e 24 de setembro deste ano.
Os policiais confessaram em depoimento que receberam ordem para realizar serviços de pintura na casa do Cel. José Osmar Neto. Após a realização de Procedimento Administrativo Investigatório, o Promotor de Justiça Gilberto Valente decidiu que as provas encontradas foram suficientes para o oferecimento de Denuncia Criminal.
DVDs com as imagens produzidas pelo GEPROC serão disponibilizados aos veículos de comunciação que comparecerem à Coletiva de Imprensa.
ASCOM - MP/Pará
Jatene busca mais recursos para saúde
O governador eleito Simão Jatene (PSDB) peregrinou ontem por Brasília em busca de mais recursos para a saúde. Com o relator-geral do Orçamento 2011, senador Gim Argelo (PTB-DF), Jatene pediu esforço para a aprovação de emendas que destinem mais recursos ao setor, sobretudo, no que se refere aos procedimentos de média e alta complexidade. Atualmente, o Pará ocupa a última posição quanto ao valor unitário destinado aos pacientes que necessitam utilizar esses serviços. De acordo com números revelados por reportagem do O LIBERAL, o custo per capita é de R$ 99,97, cerca de R$ 50,00 abaixo da média nacional. Se comparado ao Mato Grosso, por exemplo, essa diferença é de aproximadamente R$ 65,00.
A correção desses repasses passa pela aprovação de duas emendas. Uma delas, aprovada na última semana, concede R$ 1 bilhão aos procedimentos de média e alta complexidade da Saúde para os 19 estados que apresentam os menores valores per capita do País. A outra, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB), que é sub-relator setorial da área de saúde da Comissão Mista do Orçamento, propõe a melhoria no atendimento à saúde pública pelo Sistema Único de Saúde (SUS), através da elevação dos valores per capita transferidos aos Estados e Municípios para a gestão do SUS.
A intenção é corrigir os valores repassados aos Estados que recebiam menos que a média nacional, como é o caso do Pará, que sairia da condição de desprestígio na distribuição dos valores, onde ocupava o último lugar no Orçamento previsto para este ano, com R$ 99,97 por pessoa. Até agora, a previsão por habitante paraense no Orçamento de 2011 é de, apenas, R$ 111,09.
Oliberal
Casamento Coletivo
Já estão abertas até o dia 30 de novembro, as inscrições para as pessoas interessadas em casa em uma cerimônia civil patrocinada pela Prefeitura de Santarém por meio do Casamento Comunitário, coordenado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS. As inscrições podem ser feitas no prédio da SEMTRAS e nos Centros de Referência em Assistência Social – CRAS, da Nova República, Santarenzinho, Santana e Br-163, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8h às 13h.
Os interessados precisam no ato da inscrição, apresentar seus documentos originais e cópias da Carteira de Identidade e Certidão de Nascimento, bem como o de duas testemunhas. O casamento será no mês de dezembro deste ano, em data a ser definida.
ASCOM - PMS
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
Estado do Tapajós próximo de ser votado
O Presidente em exercício da Câmara, Deputado Marco Maia, assumiu na tarde desta terça-feira (23) o compromisso de incluir na pauta de votações da primeira sessão extraordinária a ser marcada, os Projetos de Decreto Legislativo que autorizam os Plebiscitos do Tapajós e do Carajás.
O Presidente esclareceu em audiência com os Deputados Lira Maia, Giovanni Queiroz, Asdrúbal Bentes e Zequinha Marinho que, “em virtude da votação da PEC 300, ainda não foi possível um acordo para convocação de sessão extraordinária, mas, caso a convocação ocorra, assumo o compromisso de levar os PDCs para votação”, concluiu o Deputado Marco Maia.
Ainda na tarde desta terça-feira, os Deputados Lira Maia e Giovanni Queiroz estiveram em audiência no Supremo Tribunal Federal com o Presidente do TSE, Ministro Ricardo Lewandowiski, para tratar dos recursos orçamentários referentes à realização dos Plebiscitos. Ficou acertado que os Deputados Lira Maia, Giovanni Queiroz e outros Deputados da bancada paraense apresentarão emendas individuais visando alocar os recursos para a realização dos Plebiscitos. Após a audiência com o Ministro Lewandowiski, os Deputados foram até o TSE e definiram todos os detalhes técnicos para a elaboração das emendas que irão garantir os recursos para a realização dos Plebiscitos do Tapajós e do Carajás.
“Se ainda existia algum empecilho para a realização dos Plebiscitos do Tapajós e do Carajás este deixou de existir a partir de hoje com a garantia dos recursos orçamentários e a partir da manifestação do Presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia de colocar os projetos para votação, acredito que o tão sonhado Plebiscito será uma realidade no próximo ano”, concluiu o Deputado Lira Maia.
Ingresso para Michel Teló
O site iS@ntarem está sorteando dois ingressos para o show do cantor Michel Teló, que ocorrerá no dia 07 de dezembro. Para participar basta se cadastrar, clicar em Sorteios de ingressos na página do usuário ou em Quero meu ingresso na página principal do site e responder à pergunta em questão.
O sorteio ocorrerá dia 06 de dezembro, é gratuito, participe!
terça-feira, 23 de novembro de 2010
Cheirando a Traição...
Peninha tem promessa de Valmir |
Peninha anda em um dilema grande. Acostumado a enganar e fazer manobras na Câmara de Itaituba, ele se vê nesse momento como um marido traído, pois não confia nem um pouco no apoio declarado a ele por Valmir Climaco. Mesmo que na sua frente Valmir Climaco diga juras de amor ao vereador Peninha, pelas suas costas, o mesmo fala cobras e lagartos do vereador e isso todos sabem, inclusive o vereador, mas como o Poder alimenta sua fome se faz de cego, surdo e mudo, tudo para não perder a mamata que tem na prefeitura de Itaituba.
Dico o preferido de Climaco |
Nessa eleição para presidente da Câmara Municipal, já teve todo tipo de armação, Wilmar Freire fazendo cena e pressão para que Peninha não seja o presidente, declaração pública de Valmir pró-Peninha, mas na boca miúda, trabalha contra sua eleição, sem falar da grande rejeição dos demais vereadores contra a pessoa de Peninha, que ao longo de seus seis mandatos, sempre fez escárnio e pouco casos dos vereadores com que divide e dividiu o poder legislativo e agora eles mesmo falam que chegou a hora do troco.
"Ele sempre fez pouco caso da gente, chega ao absurdo de chamar de burro, mas agora chegou a minha vez, nele eu não voto" declarou um vereador que não quis se identificar para não atrapalhar a estratégia do prefeito para a não eleição de Peninha.
As cartas estão marcadas e só aguardar o dia da eleição.
Creche SEARA poderá fechar
A creche Seara, da Associação Santarena de Estudos e Aproveitamentos dos Recursos da Amazônia, está passando por dificuldades financeiras e corre o risco de fechar as portas no próximo ano.
A creche atende principalmente crianças com baixo peso.
No espaço, também conhecido como João de Barro, as crianças se alimentam, estudam, brincam e participam de atividades lúdicas.
Familiares das crianças também auxiliam com trabalho voluntário e colaborando com a entidade. Este é o caso de Delmaci, mãe da pequena Tamires, que é atendida pela creche. “Aí eu trouxe minha filha ela está se desenvolvendo. Hoje estou colaborando na cozinha com as colegas”. Conta.
O trabalho da creche está ameaço devido à falta de recursos financeiros necessários para a manutenção e conservação da entidade.
“Corremos o risco de paralisar definitivamente a partir de 2011 as atividades se essa situação não for resolvida”. Afirma Maria Lenice Silva, gerente da Seara.
Criada em 6 de janeiro de 1979, a coordenação estima que, nesses 31 anos, mais de vinte mil pessoas já foram beneficiadas direta e indiretamente pelas atividades desenvolvidas na creche.
Para ajudar nas despesas a entidade realiza uma rifa para arrecadar recursos.
“Alimentação nós temos, tanto é que nós demos uma cesta básica para as crianças. Mas nós precisamos de recursos financeiros para pagar, por exemplo, para pagar gastos. Todo mundo sabe que em uma casa as pessoas não precisam só comer, precisam pagar taxas, energia, telefone, essas coisas”. Explica Maria Lenice.
Para ajudar a creche Seara o voluntário pode fazer doações através dos números: 3524 - 1966 e 3523 - 2309.
NoTapajós
Guardador de carro é condenado por tentar matar colega em disputa de ponto
O Conselho de Sentença da 10ª vara, formado por sete jurados, acaba de condenar por maioria de votos, o jovem Breno Mark Brito Cardoso, 23 anos, pelo crime de tentativa de homicídio cometido contra Ralison Santos Rocha, 29 anos, fato ocorrido na data de 24/01/2007, em frente ao antigo restaurante Mamagaia.
O juiz Gérson Marra Gomes aplicou a pena de cinco anos de reclusão em regime semiaberto, mas não permitiu que o réu aguarde um possível recurso da defesa em liberdade, mandando expedir mandado de prisão preventiva contra o mesmo, que estaria morando fora de Santarém.
Breno e Ralison eram amigos desde a adolescência e dividiam a guarda dos veículos que estacionavam nas noites de quarta-feira no antigo bar e restaurante Mamagaia, no Carananzal, mas naquela ocasião Breno disse que queria guardar maior número de veículos do que seu companheiro. Como não houve acordo sobre a proposta, originou-se uma discussão e briga corporal entre os dois. Após serem apartados Breno saiu dizendo que voltaria para matar seu ex-amigo, mas ninguém acreditou.
Para a surpresa de Ralison ele cumpriu a promessa e, ao retornar ao local, armado de um revólver, disparou dois tiros contra seu novo desafeto, atingindo-o no tórax. A bala até hoje não foi retirada por estar localizada em uma área próximo ao pulmão onde qualquer cirurgia poderia ser arriscada, segundo relataram à vítima seus médicos. Ralison diz que ainda sente dores e tem problemas de respiração.
Breno foi preso em flagrante à época dos fatos e recebeu liberdade provisória quase um ano depois de preso. Mudou de endereço sem avisar o juiz e acabou tendo prisão preventiva decretada contra o mesmo. Apesar disso, havia a expectativa de que ele compareceria em plenário, o que acabou não acontecendo. Como foragido, foi julgado à revelia pelos jurados que acataram a tese do promotor público Rodrigo Aquino Silva. A defensora pública Emilgrietty Silva dos Santos apresentou as teses de Desistência Voluntária e Homicídio Privilegiado, sem sucesso.
A próxima sessão do júri será quinta-feira (25/11), quando serão julgados os réus Denis Welverton Silva Sousa e Albertino dos Santos Bentes, acusados de matar Julciney da Silva Gonçalves e Neris Fernandes Vieira em 2005, durante uma rebelião na penitenciária de Cucurunã.
Jota Ninos
Operação da PF prende prefeito e ex-prefeito por fraudes
O Pará tem se revelado campo fértil para operações contra fraudes com o dinheiro público. Em menos de um mês a Polícia Federal realizou operfações para desbaratar fraudes com o seguro-defeso dos pescadores, venda de madeira na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e, hoje, 23, numa operação contra fraude nas licitações de medicamentos.
O ex-prefeito de Magalhães Barata e o prefeito de Terra Alta foram presos, nesta terça-feira (23), acusados de envolvimento em um esquema de fraudes em licitações para aquisição de medicamentos.
As prisões fazem parte da operação 'Vide Bula', da Polícia Federal, que investiga essa fraude. A ação aconteceu em seis municípios paraenses, onde também foram cumpridos 59 mandados de busca e apreensão.
Armas e HDs de computadores foram apreendidos, além de alta quantia em dinheiro e medicamentos.
A operação aconteceu nos municípios de Bujaru, Colares, Magalhães Barata, São Domingos do Capim, Santo Antônio do Tauá e Terra Alta. As investigações, iniciadas há seis meses, identificaram trinta pessoas como responsáveis pelos crimes e serão indiciadas ainda nesta semana, dentre elas os prefeitos dos municípios investigados.
O delegado Ualame Machado explica como funcionava a fraude. 'Eles forjavam licitações beneficiando certas empresas e vendiam o medicamento a valores superfaturados. O dinheiro da diferença era dividido entre eles (os integrantes da quadrilha)', explicou. Ainda segundo Machado, oito empresas eram beneficiadas, sendo que seis eram fantasmas.
Durante a ação os policiais vasculharam prefeituras dos municípios investigados, respectivas secretarias de saúde, as residências de seis prefeitos, de 12 secretários municipais e de três vereadores, além de fornecedores e contadores. Também foram vistoriados escritórios de contabilidade e sedes das empresas envolvidas também foram alvo da operação, bem como uma ONG ligada a um parlamentar paraense.
O montante das apreensões ainda será contabilizado. 'Como temos várias equipes nas ruas, ainda não temos um balanço', explicou o delegado Ualame. Na residência do ex-prefeito de Magalhães Barata e do prefeito de Terra Alta, a Polícia encontrou armas. Na casa do primeiro foram apreendidas cinco armas. No segundo endereço os policiais encontraram apenas uma arma. Os dois vão responder pelo porte ilegal.
A operação contou com 260 Policiais Federais dos estados do Pará, Maranhão, Goiás, Amapá, Acre, Rondônia, Roraima, Tocantins, Minas Gerais, Paraná e Distrito Federal. Neste último a ação também contou com o apoio de 36 servidores da CGU/PA.
Portal ORM
Informações sobre concurso do TRE/PA
Conforme solicitado por leitores do blog, disponibilizo, mas informações sobre o Concurso Público do Tribunal Regional do Pará - TRE/PA:
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (www.tre-pa.gov.br), torna pública a realização de Concurso Público para provimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva em cargos efetivos de Nível Superior e de Nível Médio, sob a responsabilidade técnica da Fundação Getúlio Vargas, doravante denominada FGV.
Da Inscrição no Concurso Público:
•As inscrições para o concurso do TRE-PA serão recebidas exclusivamente via Internet pelo endereço eletrônico www.fgv.br, no horário das 8h00 do dia 25 de novembro de 2010 às 20h00 do dia 15 de dezembro de 2010, improrrogável (horário de Brasília).
•Haverá isenção da taxa de inscrição somente nos dias 22 a 26 de novembro de 2010, por meio da solicitação de inscrição no site, devendo o candidato, obrigatoriamente, (i) indicar o seu Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico, bem como (ii) declarar-se membro de família de baixa renda. A FGV consultará o órgão gestor do CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato que requerer a isenção na condição de hipossuficiente.
O valor da taxa de inscrição será de R$ 80,00 para o cargo de Nível Superior e de R$ 65,00 para os cargos de Nível Médio.
Dos Cargos:
•Nível Superior: Analista Judiciário / Área de Atividade: Judiciária (24)
•Nível Médio: Técnico Judiciário / Área de Atividade: Administrativa / Especialidade: Segurança Judiciária (1), Técnico Judiciário / Área de Atividade: Administrativa (9).
A seleção para os cargos compreenderá as seguintes fases:
a) Exame de Habilidades e Conhecimentos, mediante aplicação de Provas Objetivas, para todos os cargos, e de Prova Discursiva, somente para o cargo de Analista Judiciário - área: Judiciária, ambas de caráter eliminatório e classificatório;
b) Prova de Capacidade Física, somente para o cargo de Técnico Judiciário - área: Administrativa - Especialidade: Segurança Judiciária, de caráter eliminatório.
•As provas serão realizadas em Belém, com data de aplicação inicialmente prevista para o dia 6 de fevereiro de 2011. A prova para o Nível Médio será aplicada no período da manhã, das 8h00 às 12h00 (horário oficial de Brasília), com duração de quatro horas. As provas para Nível Superior serão aplicadas no período da tarde, das 14h00 às 18h00 (horário oficial de Brasília), com duração de quatro horas para a sua realização.
Do Teste de Capacitação Física - Segunda Etapa:
A convocação para realização da segunda etapa (Teste de Capacitação Física) se dará por meio de Edital específico de convocação, o qual será disponibilizado no endereço eletrônico. Serão convocados para o Teste de Capacitação Física os 20 candidatos classificados em ordem decrescente da Nota da Primeira Etapa, respeitados os empates na última colocação.
O prazo de validade do concurso é de 1 ano, a contar da data de publicação de homologação do resultado final, prorrogável por igual período, a critério do TRE-PA.
Os primeiros números da transição
As primeiras informações sobre a administração estadual foram entregues pelo secretário de Governo, Edilson Rodrigues, coordenador da transição administrativa por indicação da governadora Ana Júlia Carepa, ao coordenador da nova gestão, Sérgio Leão, indicado pelo governador eleito Simão Jatene, na tarde desta segunda-feira (22), no Centro Integrado de Governo (CIG). Foi a segunda reunião de trabalho realizada entre os coordenadores da transição.
Os dados repassados por Edilson Rodrigues representam cerca de 50% da lista apresentada por Sérgio Leão. Foram entregues cinco caixas contendo documentos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), Secretaria de Estado de Administração (Sead), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) e Banco do Estado do Pará (Banpará), além da relação dos conselhos e colegiados ligados a todos os órgãos do Estado e os valores e cronogramas de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) federal e do PAC no Pará.
Sobre o programa de ajuste fiscal e orçamento, os dados esclarecem sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (2011), avaliações da Secretaria do Tesouro Nacional sobre o desempenho do Estado nos programas de ajuste fiscal de 2007 a 2009 e as negociações para a compensação da desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) decorrentes da Lei Kandir, entre outros assuntos.
Quanto ao pessoal do Executivo, os dados são referentes ao cumprimento do termo de ajuste de conduta assinado com o Ministério Público do Trabalho para o distrato de servidores temporários, a relação dos concursos públicos realizados de 2007 a 2010, o relatório dos precatórios da administração direta e indireta e aqueles que estão pendentes de pagamento.
Em relação à previdência social, Edilson Rodrigues repassou a relação de benefícios concedidos de 2007 a 2010, a evolução de beneficiários nesse período, os precatórios pendentes de pagamento, o sistema de informações da Previdência Estadual e a manutenção da folha.
Coletiva - Após a reunião ocorrida a portas fechadas, os coordenadores concederam entrevista, na qual Rodrigues informou que ainda há 700 servidores temporários no Estado e a situação dos precatórios aguarda um desfecho judicial, para que seja definido o valor a ser pago na folha suplementar, montante que pode variar entre R$ 12 e R$ 40 milhões.
O secretário de Governo adiantou que o restante das informações solicitadas está sendo consolidado e será entregue no menor tempo possível. Sérgio Leão disse que avaliará os dados recebidos e solicitará mais esclarecimentos, se necessário.
A próxima reunião dos coordenadores ainda não tem data marcada.
Agência Pará
segunda-feira, 22 de novembro de 2010
Maquete do novo Maracanã
A "nova cara" do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 foi apresentada nesta segunda-feira (22) na Soccerex, a maior feira de negócios de futebol do mundo e que está sendo realizada no Rio de Janeiro.
A secretária de esportes, turismo e lazer do Estado do Rio de Janeiro, Márcia Lins, mostrou a maquete do projeto e falou das mudanças pelas quais o estádio vai passar até o fim de 2012.
COPA DE 2014 Passarela vai ligar o Maracanã ao Parque Quinta da Boa Vista |
"Ganhei um filho de 60 anos. Já tenho uma filha de nove anos e agora ganhei esse", disse a secretária. "O governo fará uma obra preservando a história, mas avançando no tempo. O estádio volta ao tempo, retorna para a cor original, o cinza. No entanto, avançará com muita tecnologia. Além de ser o maior, também será o melhor do mundo", afirmou.
Márcia completou dizendo que o Maracanã, que receberá uma cobertura para proteger os torcedores, se tornará uma "arena sofisticada" e "deixará de ser apenas um grande estádio de futebol para se tornar um grande parque esportivo".
O "Maior do Mundo" será ligado ao parque Quinta da Boa Vista por uma "praçarela", como denominou a própria secretária. "A passarela será tão grande, que já estamos chamando de 'praçarela'", disse.
Conselho Municipal de Turismo é aprovado na Câmara
Com a presença dos 14 vereadores e em meio à acalorada discussão, foi aprovada na sessão desta segunda-feira, (22/11), a criação do Conselho Municipal de Turismo, proposta pelo executivo municipal.
Todos os parlamentares se manifestaram favoráveis a criação do Conselho que passa a ser consultivo, mas foram eficientes nas propostas de emendas que altera sensivelmente o texto original e que vai receber a redação final da 2ª Comissão de Constituição e Justiça. Para o secretário municipal de Turismo Arildo Nogueira, a aprovação do Conselho representa uma vitória da sociedade santarena. Arildo parabenizou os vereadores e o grupo gestor, que segundo ele, foi quem iniciou a articulação para a criação do Conselho. O presidente da Câmara de Santarém, José Maria Tapajós (PMDB), indica os próximos passos depois da aprovação, ratificando que a 2ª Comissão de Constituição e Justiça, é que vai fazer a redação final, junto com o Departamento Legislativo da Casa de Leis.
Tapajós esclarece que a partir daí vai haver correções pelos vereadores, uma vez que houve muitas mudanças no texto original.
“Assim vamos dar oportunidades para que todos os parlamentares possam conferir as mudanças por eles implementadas; de acordo com entendimento do Movimento pela Instituição do conselho Municipal de Turismo e a presença do governo municipal, para que a partir de então, possamos encaminhar ao executivo para sua aprovação e teremos um instrumento legal, já que somos uma cidade e região com vocação turística”, justificou.
ASCOM - CMS
Rede celpa cobra tarifa abusiva, afirma Nélio Aguiar
“Os serviços de energia elétrica prestados pela Rede Celpa são de má qualidade e as tarifas abusivas”. A afirmação é do vereador Nélio Aguiar (PMN), feita na Tribuna da Câmara, na sessão desta segunda-feira, (22/11/2010). Nélio Aguiar disse estar aprovando requerimento endereçado ao deputado Federal Lira Maia (DEM), para que este atue junto a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), questionando o recente aumento na tarifa de energia elétrica, que foi de quase 12%.
O parlamentar contesta o valor da tarifa que vem no talão de cobrança da Celpa e que chega para o consumidor, que segundo ele, não bate com o que está no site da ANEEL, “onde está especificado 0,36 centavos e a Rede Celpa está cobrando 0,53 centavos”. Nélio Aguiar disse que está solicitando de seus pares, que seja convidada a gerência da Rede Celpa, para que na Câmara, possa dar esclarecimentos aos vereadores sobre essa disparidade no aumento da tarifa.
O vereador observa que no estado do Piauí, um aumento na tarifa de energia elétrica que seria de 14%, ficou em 1,8%; “no estado do Ceará ficou em 3,9%. E Porque que nós vamos pagar 12%? Questiona. Acrescentando que “nós somos um dos estados de maior produção de energia elétrica do país”.
“Compreendo que tem que haver compromisso social, essa riqueza é natural, não é da Rede Celpa e nem da Eletronorte, é do povo paraense, estão utilizando os nossos recursos naturais hídricos, construindo barragens, querem construir mais ainda, Belo Monte e outras hidrelétricas no rio Tapajós, mas não tem retorno para a sociedade, entendo que essa política de energia elétrica no Pará deveria ser semelhante à política do petróleo na Venezuela, que vende o produto caro para fora do país e barato para os consumidores internos”, finaliza.
Ascom - CMS
Rede Celpa emite nota de esclarecimento ao blog
Sobre suspensão no fornecimento de energia elétrica, no final de semana, na Coluna Farol do Tapajós, a Celpa esclarece:
Leis Municipais não interferem na legislação do fornecimento de energia elétrica. A Celpa, como todas as concessionárias do país, são reguladas por normas federais e pelo órgão regulador, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Portanto, só promove a suspensão do fornecimento nos finais de semana, em horário comercial, quando o cliente possui mais de uma fatura em atraso.
Ascom - CELPA
Veja também:
PM prende homem com 40 papelotes de cocaína
Com informações de policiais do serviço reservado da 16ª Zpol a Polícia Militar prendeu em flagrante Gilson de Souza Ferreira de 36 anos de idade em Santarém, oeste do Pará. A prisão ocorreu na manhã de domingo (21/11), por volta de 10h30min no quarto de número quatro do Hotel São Domingos localizado no bairro Caranazal.
O homem estava hospedado no hotel junto com a esposa e uma criança de dois anos de idade, mesmo tendo residência fixa em Santarém, além disso, a movimentação de pessoas visitando Gilson de Souza Ferreira era grande o que levantou suspeita.
Quando a guarnição comandada pelo cabo Weider Viegas Viana chegou ao local encontrou uma vasilha escondida dentro da bolsa de Gilson que continha 40 papelotes de cocaína, no local também foram apreendidos um celular e um capacete. O cidadão foi preso em flagrante por tráfico de drogas e conduzido até a delegacia da Polícia Civil para o procedimento legal.
O comandante da 16ª Zpol, major João Carlos Costa de Souza afirma que o trabalho do serviço reservado e mais o policiamento da rede de proteção ao cidadão estão dando grande impulso para o trabalho ostensivo da Polícia Militar, “As viaturas localizadas em pontos estratégicos, a intensificação do policiamento e o serviço reservado atuando traz bons resultados para a segurança pública. Quando retiramos de circulação um traficante evitamos também a violência e a destruição que a venda e consumo da droga poderiam trazer ao usuário e a população”, afirma o major Costa.
Na delegacia Gilson de Souza Ferreira afirmou que a cocaína era de um amigo que havia pedido para ele guardasse, mas que logo voltaria para buscar.
ASCOM - PM - CPR I
domingo, 21 de novembro de 2010
Saída pelo Pacífico não é vantajosa para Mato Grosso
O melhor retorno sobre capital investido e os menores impactos socioambientais foram observados em nove eixos de integração que atendem à demanda de toda a Amazônia Legal. Dos nove eixos, cinco já existem e necessitam de obras complementares e quatro são novos e nenhum deles recomenda a saída da produção estadual, a exportação – pelo menos a destinada à China e à Ásia, pela porta do Pacífico, desmistificando uma antiga crença do imaginário mato-grossense da saída pelo Pacífico. Para o Estado, o melhor caminho é a hidrovia Juruena/Tapajós, projeto que não está contemplado no PAC 2 e nem tem projetos de viabilidade.
A pesquisa, que demandou mais de um ano de estudos, foi encomendada à consultoria Macrologística pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), e consumiu R$ 2,3 milhões.
Como explica o diretor do Projeto Norte Competitivo e sócio da Macrologística, Olivier Girard, para se chegar as melhores rotas para Mato Grosso, especificamente, foi avaliado o custo logístico total, que considera frete interno, transbordo, tarifas e frete marítimo. A exportação de soja para Shangai, por exemplo, via a hidrovia Juruena/Tapajós, permite um custo final 37% menor do que o que é hoje para se atingir o mesmo destino internacional. Essa hidrovia – assim como muitas que são necessárias por meio do aproveitamento de hidrelétricas e construção de eclusas - aproximaria o modal de Sinop (503 quilômetros ao norte de Cuiabá), o que garante viabilidade econômica para todo polo agrícola da BR-163, seguindo pela hidrovia até o porte de Santarém e de lá rumo ao mercado chinês. Outra saída viável seria via a hidrovia Tocantins, rumo ao porto de Itaqui no Maranhão.
Como explica Girad, a hidrovia Juruena/Tapajós é a mais viável economicamente ao Estado e é a “chave para competitividade da Amazônia Legal”. Ele frisa que o custo logístico total que hoje abocanha R$ 17 bilhões por ano, tem estimativa de dobrar até 2020, atingindo R$ 33,5 bilhões.
O coordenador do Movimento Pró-Logística – movimento de articulação formado pelo setor produtivo estadual – lembra que somente comparando com frete entre Mato Grosso e Paraná, se vê o peso da falta de logística ao Estado. “Na safra 08/09, o custo de produção total, incluindo frete, permitiu margem de lucro de apenas 7%, enquanto que no Paraná foi de 52%. Com a disparada do frete, para 09/10, a margem foi negativa para o mato-grossense, -3%”.
O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, lembrou que muitas dos eixos citados têm algum tipo de projeto em andamento e não concorda com algumas conclusões do estudo, principalmente em relação ao investimento necessário. Conforme Pagot, R$ 14 bilhões são volume suficiente para construção apenas de eclusas, engenharia que permite a navegação sobre rios. “De qualquer forma, este estudo é importante, mas precisa de ajustes e aperfeiçoamento”. Ele informou que no Plano Nacional de Transportes para até 2020 estão orçados R$ 330 bilhões para execução de obras em todo país, de estrada a portos.
Conforme o presidente em exercício da Fiemt, Jandir Milan, o Projeto Norte Competitivo é mais um estudo apresentado e que reforça a urgência de iniciativas no segmento logístico, desde aplicações de recursos públicos como privados. “Esse estudo, juntamente com as demandas da Agenda Mínima e do Movimento Pró-Logística, vai mostrar os caminhos e o melhor de cada um será aproveitado”. (MP)
Diário de Cuiabá
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