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quarta-feira, 10 de abril de 2024

Henderson Pinto defende mais Recursos do FPM para municípios da Amazônia Legal



 Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Henderson Pinto determina que o coeficiente individual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) seja considerado em dobro para as cidades localizadas na Amazônia Legal. Esta é uma bandeira do parlamentar, que já vem trabalhando o chamado “custo amazônico”, no que se refere ao incremento de custo de bens e serviços causado especialmente pela infraestrutura deficiente e escassez de mão de obra especializada na região. Depois de passar pelas comissões da Casa, o projeto segue para o Plenário.

O texto altera o Código Tributário Nacional, que hoje atribui um coeficiente de distribuição dos recursos do fundo para os municípios de interior, com base na população local. Esse coeficiente varia de 0,6 a 4.

O deputado Henderson Pinto afirma que a Amazônia é um ambiente complexo, que incorpora diferentes realidades e arranjos sociais e econômicos, e que é preciso garantir que o poder público tenha meios adequados para o provimento de serviços públicos a todos.

“A proposta é utilizar o incremento no preço de bens e serviços na região causado por problemas como infraestrutura deficiente, falta de pessoal especializado e de matéria prima, além de levar em conta os desafios logísticos e climáticos”.

O parlamentar reforça que o fator principal desse custo é o transporte, que é preponderantemente fluvial em boa parte da região.

“Uma simples ida ao posto de saúde pode se tornar uma longa jornada”, afirma o parlamentar. Ainda de acordo com Henderson Pinto, “isso se dá não somente pelas características naturais do ambiente, como também em função dos fortes embargos à construção de novas rodovias e do alto custo do transporte aéreo, quando disponível”.

A medida, visa, sobretudo, produzir efeitos duradouros, promovendo a qualidade de vida da população das áreas mais remotas da Amazônia.


Da assessoria

segunda-feira, 1 de abril de 2024

Prêmio Encontro das Águas - Melhores do Turismo tem votação encerrada



 A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Semtur), em parceria com a Secretaria do Estado do Pará de Turismo (Setur), realizaram cerimônia para premiar os destaques do turismo local do município. A cerimônia acontecerá no dia 4 de abril, às 19h30, no auditório da Aces e premiará os quatro primeiros colocados em cada categoria.

Ao todo, a pesquisa chegou a 3. 450 votos, em 10 categorias: meios de hospedagem; agências de turismo; turismo de base comunitária; turismo de negócios; turismo gastronômico; turismo de esportes; turismo náutico; turismo cultural; mulheres do turismo e turismo de influência.

Foram selecionados os quatro primeiros mais votados que receberão troféus como destaque no turismo. A comissão composta por integrantes da Semtur, se reuniu nesta segunda-feira, 1, para apurar os votos e consagrar os ganhadores, conforme o edital.

O titular da Semtur, Alaércio Cardoso, afirma que é uma grande satisfação sair da pasta e entregar um grande legado, que sempre contou com o apoio do governo do estado e com o empenho do prefeito Nélio Aguiar, que nunca mediu forças para impulsionar o setor.

"Saio com a sensação de dever cumprido. Saímos de 18% para 49% de turistas que visitam o estado e que querem fazer turismo e conhecer Santarém, vendemos aos nossos visitantes uma experiência única com cores, sabores e danças que só a Amazônia têm. Esse prêmio é uma consagração do nosso trabalho, onde encontramos parceiros que nos ajudam a fazer de Santarém um dos principais destinos turísticos do Brasil".