Vereador questiona valor cobrado pela SEMMA aos farmacêuticos

Na sessão desta quarta-feira, 28, o vereador Dayan Serique (PPS) disse que tem recebido várias reclamações de comerciantes do setor farmacêutico que vem sendo cobrados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), com uma taxa superior a R$ 600.  Afirmou que vai entrar com pedido de informações a respeito de onde tiraram esse valor de 600 reais, onde o dinheiro será aplicado e por que não existe o parcelamento dessas taxas, uma vez que os comerciantes são obrigados a fazer um pagamento único.  A informação é que o valor deve ser pago a cada quatro anos. A dúvida do vereador tem fundamento, uma vez que a Vigilância Sanitária cobra, anualmente,  um valor bem inferior dos comerciantes, equivalente a R$12.
Para o vereador, a Secretaria se mostra muito eficiente em fazer cobranças, mas deixa a desejar quando se trata de fazer o trabalho de fiscalização.

Conforme ainda o vereador a SEMMA tem atuado com abuso de poder, exorbitância, falta de humanidade na hora de advertir e que sua abordagem é ruim.
Dayan Serique disse ainda que a SEMMA precisa ter razoabilidade e isso não tem ocorrido, o que tem contribuído para uma avaliação negativa do governo municipal.
Indígenas

O vereador Dayan Serique avaliou como positiva a participação da Câmara Municipal, na luta pelo retorno do coordenador do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some), José Gedeão Monteiro e da servente Anataíde Alves de Sousa, que foram desligados do quadro no dia 1º. de abril deste ano pela Secretaria de Educação do Estado. Disse que todos os vereadores foram unânimes em apoiar a causa e ontem mesmo, o problema foi solucionado com a readmissão dos servidores.

Por: Núbia Pereira

Governo discute demandas apresentadas pela direção da Colônia de Pescadores Z-20

O prefeito Alexandre Von reuniu nesta terça-feira (27) com a direção da Colônia de Pescadores Z-20. Governo e Z-20 discutiram uma pauta comum que incluiu, entre outros temas: adequações na estrutura da Feira do Pescado e organização sobre a comercialização de peixe na Feira do Pescado do Uruará e apoio do Município para realização da Assembleia Geral da Z-20, dentro das Festividades de São Pedro. Na ocasião, o prefeito também assinou Convênio que prorroga o prazo de vigência para implantação do Centro Integrado da Pesca Artesanal e da Aquicultura (CIPAR). Participaram da reunião, os secretários da SEMAP, Rosivaldo Colares e João Clóvis Lisboa (adjunto), Valdir Matias Jr. (Planejamento e Desenvolvimento), Podalyro Neto (Meio Ambiente), Edilson Pimentel (Infraestrutura), Nato Aguiar (Cultura), Geraldo Bittar (NGO) e Otávio Macêdo (Coordenadoria de Incentivo à Produção Familiar).

O Convênio, entre a Prefeitura e o Ministério da Pesca e Aquicultura, prorroga até o dia 29/05/2015 o prazo para que o CIPAR seja implantado em Santarém. De acordo com o Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais (NGO), o edital com as informações às empresas interessadas deve ser divulgado na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). O valor da obra é de R$ 2,5 milhões, com contrapartida do Município no valor de R$ 125 mil.

Os Centros Integrados da Pesca Artesanal e da Aquicultura são infraestruturas de pequeno e médio porte, destinadas a apoiar as atividades de movimentação, beneficiamento, armazenamento e comercialização de pescados, incluindo também as ações de capacitação e qualificação de pescadores artesanais e de aquicultores familiares.

O prefeito informou à categoria sobre o interesse de empresas para investir em portos privados, sobretudo, na grande área do Maicá. Von garantiu aos pescadores que o Governo não vai tomar decisões unilaterais e que a comunidade, principalmente a dos bairros de abrangência do Maicá, será informada sobre o planejamento das empresas na área socioeconômica e ambiental.

Na ocasião, os pescadores falaram da necessidade sobre fiscalizações nos mercados para evitar que pessoas não autorizadas comercializem o pescado no entorno e prejudique os associados da Z-20. O prefeito sugeriu que SEMAP, SMT, SEMINFRA e SEMMA agissem de forma coesa para garantir que a atividade dos pescadores legais não seja prejudicada.

Ao final foi discutido como será o apoio da Prefeitura para a realização da Assembleia Geral da Z-20, no próximo dia 29/06, que deve reunir quase quatro mil associados no ginásio do Colégio Dom Amando.

CCOM/PMS 

Indígenas fecham o cerco contra Seduc

O vereador Dayan Serique (PPS) esteve, na manhã desta segunda feira, 26 de maio, intermediando pleito das lideranças Indígenas e professores do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) que exigem o retorno imediato do Coordenador do Some Indígena Santarém, José Gedeão Monteiro e da servente Anataíde Alves de Sousa, que foram desligados do quando no dia 1º. de abril deste ano. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, o Grupo Tático Operacional (GTO)  e a Fundação Nacional do Índio (Funai) ajudam nas negociações.

Os manifestantes estão acampados na Sede da Secretaria e garantem que irão manter a ordem, desde que sejam atendidos imediatamente. Eles temem que encerre o prazo de contratação, por conta das eleições deste ano, e por isso prometem não deixar o local até que as providências sejam tomadas.

Segundo Ofício expedido pelo diretor da 5ª. Unidade Regional de Educação (URE), Dirceu Amoedo, existe um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado em 06 de fevereiro de 2014, garantindo a continuidade de todos os servidores que atuam na educação indígena, sem exceção até julho de 2017, no entanto, a direção da Unidade não sabe o motivo de não constar os nomes dos dois servidores na lista de recontratados.

Para o vereador Dayan Serique a Seduc vem se mostrando irredutível. Ele acredita que o pleito é legítimo e a reintegração do professor pacificará as comunidades indígenas.

Por: Núbia Pereira

Motoristas de ônibus devem paralisar serviços na segunda-feira

Se não houver acordo entre o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Santarém (Setrans) e o Sindicato dos Rodoviários, às 0h de segunda-feira (26), motoristas e cobradores de ônibus de Santarém entrarão em greve.

A decisão foi tomada após assembleia realizada na quarta-feira (21). 

Os rodoviários pedem um reajuste de 20%, mais abono salarial. 

Mais de mil espécies da fauna brasileira correm risco de extinção

Em comemoração ao Dia Internacional da Biodiversidade, ocorrido ontem (22), o Ministério do Meio Ambiente apresentou o inventário da fauna brasileira, onde foram analisadas mais de 7,6 mil espécies, entre 2010 e 2014. Na Avaliação do Risco de Extinção da Fauna Brasileira, realizada por 929 especialistas do Brasil e do mundo, 14% das espécies, 1.051 do total, ainda estão em risco de extinção, sendo 121 com risco agravado.

Entre as espécies ameaçadas, 73% estão sob regime de proteção, em unidades de Conservação ou dentro de um Plano de Ação Nacional. Para o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, não há dúvida que a criação de unidades de conservação é uma medida necessária para proteger as espécies “em uma realidade como a brasileira, em que a dinâmica de ocupação dos habitats naturais é muito intensa”.

Para reforçar o trabalho dentro dessas unidades, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou portaria que permite a aplicação de recursos de compensação ambiental, em até 10%, em atividades para a conservação de espécies ameaçadas.

A ministra anunciou a retirada de 77 espécies da lista de espécies ameaçadas de extinção, que será publicada pelo ICMBio, no segundo semestre deste ano. Uma dessas espécies,  a baleia jubarte.

Terminam hoje as inscrições para o Enem

Hoje (23) é o último dia para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições são feitas no site do Enem, basta preencher os campos solicitados. Na noite de ontem, o número de inscritos chegou a 7.225.864, superando os 7.173.574 do ano passado. O sistema estará aberto até as 23h59.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que o número chegue a 8,2 milhões. Na reta final, a recomendação é que os candidatos usem os melhores horários para acessar o sistema e evitar lentidão. O acesso é facilitado até as 9h, entre as 14h e as 17h e após as 21h.

Feita a inscrição, o candidato deve ficar atento à data limite para pagar a taxa de R$ 35, que é o dia 28 de maio. Sem ela, a inscrição não é confirmada. Estudantes da rede pública e pessoas com renda familiar até 1,5 salário mínimo são isentos.

Depois de inscrito, o candito pode acessar a página pessoal e gerar o boleto para o pagamento. Para isso, é preciso o CPF e a senha cadastrada. Caso tenha esquecido a senha, é possível recuperá-la no local indicado na própria página.

Este ano, travestis e transexuais poderão ser identificados pelo nome social. Para isso, é preciso fazer o pedido pelo telefone 0800-616161, também até esta sexta-feira.

As provas serão nos dias 8 e 9 de novembro O exame será aplicado em 1,6 mil cidades.

Para se preparar, o aluno pode acessar o aplicativo Questões Enem, um banco de questões da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que reúne as provas de 2009 a 2013. O acesso é gratuito.

Exploração Sexual agora é crime hediondo

A lei que transforma em hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável já estará em vigor durante a Copa do Mundo, que começa no dia 12 de junho. A lei foi sancionada hoje pela presidenta Dilma Rousseff.

Dilma disse que a imposição de penas mais duras vai fortalecer o combate a esse tipo de crime. “A partir de hoje, o Brasil passa a contar com um forte instrumento legal na luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Sancionei a lei que faz dessa prática um crime hediondo, impondo sentenças mais duras. Essa lei fortalece nossa batalha contra um crime que fere nossas crianças e envergonha o país”, afirmou.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, comemorou a sanção da lei e também avaliou que a mudança vai endurecer o enfrentamento dessa prática criminosa. “É uma forma de agravar a pena e buscar inibir essa forma de violência”, avaliou.

Com a inclusão no rol de crimes hediondos, a exploração sexual de criança ou adolescente passa a ter pena prevista de quatro a dez anos de reclusão, aplicável também a quem facilitar essa prática. Os condenados por esse tipo de crime não poderão pagar fiança e não terão direito a anistia, graça ou indulto natalino. A pena imposta terá de ser cumprida inicialmente em regime fechado. Para a progressão de regime, será exigido o requisito objetivo de cumprimento de, no mínimo, dois quintos da pena aplicada, se o apenado for primário, e de três quintos, se reincidente.

A lei define exploração sexual de criança e adolescentes a utilização deles em atividades sexuais remuneradas, a pornografia infantil e a exibição em espetáculos sexuais públicos ou privados.

Itaituba: Prefeitura negocia com IGEPREV

A Prefeita de Itaituba, Eliene Nunes assinou o acordo de pagamento da dívida previdenciária com o Estado do Pará, que chega próximo a R$ 1 milhão e foi dividida em 120 meses, com uma prestação mensal de R$ 10.606,11. Das mãos do presidente do Igeprev, Allan Moreira, a prefeita recebeu a Certidão de Regularidade Previdenciária, documento exigido pelas Secretarias Estaduais para fechamento de novos convênios com os municípios.

"Como já assumimos a prefeitura com esta dívida, procuramos o mais rápido possível regularizar a situação”, explica a prefeita, ressaltando a importância do acordo. “Essa atitude é vital para podermos firmar convênios. Agora, por exemplo, já vamos receber veículos, graças à regularização previdenciária”, assegura.

Segundo o presidente do Igeprev, Dr. Allan Moreira, a busca por acordos de regularização previdenciária é importante não só para o Governo do Estado, mas para as próprias prefeituras. “Essa postura revela o compromisso da gestão com as finanças municipais no âmbito da previdência estadual. Além disso, coloca em lugar de destaque o respeito pelos servidores estaduais que desenvolvem suas atividades profissionais nos municípios, com o adimplemento de suas contribuições previdenciárias, o que constitui o verdadeiro patrimônio desses servidores”, finaliza.

Ao todo, 22 prefeituras procuraram o Igeprev para pactuar débitos que podem ser divididos em até 240 meses. Em 2013 foram nove prefeituras que regularizaram suas dívidas previdenciárias e 13 em 2014. Em 2013 foram as seguintes prefeituras: Itaituba, Breu Branco, Prainha, Tracuateua, Mãe do Rio, São João do Araguaia, Terra Santa, Monte Alegre e Maracanã. Em 2014 foram as de Brasil Novo, Oeiras do Pará, Uruará, Santa Luzia do Pará, Porto de Móz, Placas, Acará, Portel, Óbidos, Ipixuna do Pará e recentemente as de Belterra, São Miguel do Guamá e Salvaterra.

Parceria da Justiça com o AA quer diminuir casos de violência doméstica

Um grupo de 21 homens que respondem a processos da Lei Maria da Penha, participa na próxima segunda-feira (26/05) do 2º encontro de avaliação qualitativa periódica do Projeto “Sem álcool, uma convivência sem violência” no Fórum de Justiça de Santarém. O projeto, coordenado pelo juiz Geraldo Leite, é uma tentativa de diminuir os índices de violência no lar causados pelo alcoolismo e vem sendo realizado desde setembro do ano passado pela Vara de Violência Doméstica local.

O juiz explica que quando “a vítima registra uma ocorrência na delegacia, declara se o companheiro estava embriagado e se é alcoólatra, o que serve como parâmetro inicial para a inclusão dele no projeto”. A partir disso, o juiz determina as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha – como manter distância da vítima – e determina, também, que o acusado assista palestras semanais do grupo de Alcoólicos Anônimos (AA).

A cada dois meses uma assistente social vinculada ao Judiciário (com a presença do juiz), avalia juntamente com seus familiares se o agressor mudou de comportamento. “O certo seria que pessoas com problemas de dependência com álcool decidissem procurar o AA voluntariamente – diz o juiz – mas como isso nem sempre acontece, determinamos sua ida e muitas vezes ele acaba se convencendo de que é bom continuar o acompanhamento, agora de forma voluntária”.

Condições – o juiz explica que a parceria com o AA prevê que os agressores podem ser encaminhados de forma condicional em três momentos: como medida protetiva, como medida cautelar em substituição à prisão ou no momento da aplicação da pena definitiva, que pode ser suspensa e transformada em acompanhamento dos Alcoólicos Anônimos. “Queremos evitar a reincidência da violência doméstica e reintroduzir o cidadão na sociedade, deixando de lado o uso do álcool de forma consciente, e trazendo paz para o ambiente do lar”, conclui o juiz.

No último encontro de avaliação, em março, alguns familiares relataram que houve a esperada mudança de comportamento dos agressores após iniciarem o trabalho com o AA, segundo informou o juiz Geraldo Leite. O projeto já foi incluído no Banco de Boas Práticas de servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Exploração sexual de crianças será considerado como crime hediondo

A presidenta Dilma Rousseff sanciona hoje (21) à tarde a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável. A nova lei é sancionada durante a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Aprovado em votação simbólica na última terça-feira (13) na Câmara dos Deputados, o projeto estipula como exploração sexual de criança e adolescentes a utilização deles em atividades sexuais remuneradas, a pornografia infantil e a exibição em espetáculos sexuais públicos ou privados. A proposta diz que o crime ocorre mesmo que não haja ato sexual propriamente dito, mas qualquer outra forma de relação sexual ou atividade erótica que implique proximidade física e sexual entre a vítima e o explorador.

A pena prevista passa a ser de quatro a dez anos de reclusão, aplicável também a quem facilitar essa prática, impedir ou dificultar o seu abandono pela vítima. Incorrerá na mesma pena quem for pego praticando sexo ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 e maior de 14 anos no contexto da prostituição.

Os condenados por esse tipo de crime não poderão pagar fiança e não terão direito a anistia, graça ou indulto natalino. A pena imposta terá de ser cumprida inicialmente em regime fechado. Para a progressão de regime, será exigido o requisito objetivo de cumprimento de, no mínimo, dois quintos da pena aplicada, se o apenado for primário, e de três quintos, se reincidente.

A Lei do Crime Hediondo (8.072/90) já prevê essa classificação para outros dez crimes graves, como estupro de crianças e adolescentes menores de 14 anos e pessoas vulneráveis (que não têm condições de discernimento para a prática do ato devido a enfermidade ou deficiência mental), latrocínio e sequestro seguido de morte.

Santarém recebe investimentos em segurança púbica

O prefeito Alexandre Von participou da cerimônia de entrega de uma lancha que será incorporada ao Grupo Fluvial de Operações Integradas da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), para atuar em Santarém. A solenidade foi realizada no Quartel do Grupo Tático Operacional (GTO), com a presença do Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha. O ato foi marcado pela entrega da chave pelo prefeito Alexandre Von, ao comandante do CPR1, Cel. José Sebastião Monteiro Junior.

Na ocasião, Von agradeceu ao secretário de Segurança Pública, o apoio que do Governo do Estado em aparelhar as instituições de segurança pública que atuam em Santarém. No mês passado, durante a visita do governador Simão Jatene, além da inauguração no novo prédio do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, foram entregues equipamentos, viaturas e lanchas.

"Nos próximos dias vamos receber o Centro de Triagem Masculino, no Complexo do Cucurunã, e ainda este ano, vamos receber a Penitenciária Feminina, que está em fase final de construção, e nos próximos dias será dada a Ordem de Serviço de mais duas UIPP's, uma no Santarenzinho, e outra na Vila do Curuai para atender a região do Lago Grande”, anunciou o prefeito.

Von também participou do segundo dia do Workshop “Segurança Pública e Construção Coletiva da Paz Social”. Depois de apresentadas as demandas dos 17 municípios participantes do encontro, foram formados grupos de trabalho, para elaboração estratégica. Com base nas propostas apresentadas será elaborada uma Carta de Intenções, que servirá de base para as ações nos 17 municípios.

CCOM/PMS

Trabalhadores rurais interditam BR-163

Membros do Sindicato dos Trabalhadores eTrabalhadoras Rurais (STTR), em parceria com as associações comunitárias de Mojuí dos Campos e da região do Planalto de Santarém, interditaram a Rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163), no Km 22, comunidade Tabocal, na manhã desta terça-feira (20).

Aproximandamente 300 agricultores bloquearam a rodovia. Segundo os organizadores, durante a interdição, somente ônibus escolares e ambulâncias têm permissão para passar pela barreira.

Segundo o STTR, a manifestação é pacífica e tem o objetivo de chamar a atenção dos governos municipal, estadual e federal, reivindicando melhorias nas estradas, ramais, recursos públicos com relação ao programa Luz para Todos, regularização de assentamentos, além de melhorias na saúde e educação.

De acordo o agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Wendel Pimentel, policiais foram  deslocados para o local, para dar apoio à interdição.

Sindicato diz que 10% ainda não fizeram aferição de taxímetro

A meta do Imetropará em Santarém é aferir 35 veículos por dia. A inspeção anual deve ser feita em 656 veículos. De acordo com o diretor regional do Inmetro Pará,

Dionei Junior, mais de 10% dos taxistas precisam fazer a aferição. “De 656 veículos foram feitas, 556 aferições, restando uns 90 a 100 veículos a serem aferidos”.

A data de troca do selo foi alterada três vezes. O procedimento começou a ser feito no dia 22 de abril, a pedido do Sindicato dos Taxistas de Santarém e da Prefeitura Municipal.

Para fazer o procedimento, os motoristas de táxi devem comparecer ao posto localizado na Travessa Silva Jardim, nº 320, bairro da aldeia. É necessário apresentar o último certificado de verificação, IPVA pago, cartão de identificação de taxista e comprovante de pagamento da taxa de verificação do taxímetro através da guia de recolhimento da união (GRU). 

O taxista que deixar de fazer o procedimento pagará multa.

Fonte: g1 Santarém

Pro Paz oferece cursos gratuitos em Santarém

O programa Pro Paz Juventude do governo estadual está oferecendo 80 vagas para cursos profissionalizantes gratuitos, em Santarém. As inscrições seguem até  a próxima quarta-feira (21). 

O objetivo é garantir a cidadania e qualificar jovens com idade entre 18 e 29 anos para o mercado de trabalho.

Os cursos oferecidos são: vidraceiro, eletricista, mecânico de moto e assistente de cabeleireiro.

Cada um vai ofertar 20 vagas. As inscrições podem ser realizadas no SINE, localizado na Estação Cidadania, Avenida Rui Barbosa.

Vendedores paralisam serviços por conta da enchente

A cheia das águas do Rio Tapajós está encobrindo as praias de Santarém, oeste do Pará. De acordo com a Defesa Civil, o nível está subindo de 2 a 4 centímetros por semana. Em Ponta de Pedras, considerada uma das praias mais bonitas da região, os vendedores donos de barracas precisaram paralisar os serviços por causa dos transtornos.

Das 14 barracas que funcionam com a venda de bebidas e comidas, apenas quatro estão abertas, resistindo a cheia. O estabelecimento de Expedido dos Santos foi um dos afetados. Ele teve que retirar mesas e cadeiras do local para evitar maiores prejuízos. “Todo ano a gente para. Este ano já estamos com um mês parado e ninguém sabe até quando vai ficar porque a água continua crescendo e crescendo. Nós dependemos da cheia. Se ela der folga nós vamos trabalhar”, explica.

De acordo com os moradores, em 2013 o nível da água chegou até uma marca em que os vendedores ainda conseguiram permanecer com os atendimentos aos visitantes, mas este ano, a água já chegou até a calçada das barracas. A preocupação dos vendedores é que eles enfrentem outra cheia, como a de 2009, considerada a maior na região. “Está perto, então temos que sair, abandonar o trabalho e procurar outro tipo de trabalho”, destaca o vendedor, Manoel dos Santos.

Moradores temem cheia de 2009, maior registradana região (Foto: Reprodução/TV Tapajós)

“Está faltando pouco para a de 2009. Acho que é questão de centímetros. De sábado para domingo encheu mais. A previsão é que continue”, comenta o presidente da Associação de Moradores de Ponta de Pedras.

No final da tarde de sábado (17), o nível do rio Tapajós teve uma rápida subida e assustou comerciantes do centro da cidade. Diante do fato inesperado, muitas pessoas fizeram contato com a Defesa Civil para informar o ocorrido. Passarelas que seriam construídas somente nesta segunda-feira (19), começaram a ser construídas no sábado mesmo. A Secretaria de Mobilidade e Trânsito (SMT) foi convocada a interditar os trechos e novas bombas que fazem a sucção da água dos pontos alagados foram instaladas. Segundo a Capitania dos Portos, o rio marcou 8,08 metros no sábado.

Fonte: G1 Santarém

Setores produtivos apresentam propostas durante reunião do Grupo de Gestão Integrada

A reunião foi realizada na semana passada, sob a coordenação da Prefeitura de Santarém, com a participação de secretarias de governo, cadeias produtivas dos setores de hortifrutigranjeiros, avicultura, turismo e  imobiliário que tiveram 20 minutos para fazer considerações. Durante a apresentação, os representantes de cada setor fizeram um resumo quanto à área de atuação e sobre as dificuldades encontradas para desenvolvimento de atividades.

Um dos temas discutidos foi o Plano de Expansão da Cargill. A empresa pretende ampliar o Terminal de Granéis Sólidos do Porto de Santarém. A Cargill deverá investir, durante o ano de 2014 e o primeiro semestre de 2015, R$ 240 milhões.

Outro setor que busca soluções, a partir das discussões no GGI, é o ceramista. Os empresários do setor querem parceria com os governos municipal e estadual para implantar  um distrito que abrigará as indústrias do setor oleiro, fora do centro urbano. A partir dessa estruturação, o setor devidamente legalizado, terá condições de aumentar a produção, fortalecer a renda e aumentar a oferta de emprego.

Durante a reunião, o prefeito Alexandre Von destacou a recuperação de 500 km de ramais como forma de incentivar o desenvolvimento econômico na região. Por conta disso, neste verão, o município vai priorizar a manutenção de ramais, integrando as ações da cadeia produtiva do setor hortifrutigranjeiro com as outras cadeias produtivas rurais. Essa integração fortalecerá o Programa de Modernização da Produção Familiar, desenvolvido pela Coordenadoria de Municipal de Produção Familiar, ligada à Secretaria Municipal de Agricultura e Produção Familiar.

O Grupo de Gestão Integrada para Desenvolvimento Regional Sustentável (GGI) é uma parceria entre o governo do municipal, por meio das secretarias municipais, órgãos estaduais e federais, bancos oficiais e representantes do setor produtivo ligados ao desenvolvimento sustentável.

CCOM/PMS

PPS realiza Encontro Regional, amanhã, em Santarém

Acontece neste sábado, 17, às 14h, na Câmara Municipal de Santarém, o Encontro Regional do Partido Popular Socialista (PPS), 

O evento terá a presença do presidente estadual do Partido, João Raimundo, do deputado federal Arnaldo Jordy, do vice-presidente estadual Dayan Serique, filiados e simpatizantes.

Em análise feita pelo vereador Dayan Serique, ficou comprovado que o PPS se fortaleceu com a eleição de diversos vereadores na região. “O desafio, agora, é somar força para eleger um deputado estadual do partido, na região, nas eleições de 5 de outubro”, afirmou.No Oeste do Pará, apenas a candidatura do vereador Dayan foi anunciada até o momento, pelo PPS.No Pará, a expectativa é para o lançamento da chapa “Puro Sangue”, que deve lançar 53 candidatos com a intenção de eleger, no mínimo, três para a Assembleia Legislativa do Estado.Em análise feita pelo vereador Dayan Serique, ficou comprovado que o PPS se fortaleceu com a eleição de diversos vereadores na região. “O desafio, agora, é somar força para eleger um deputado estadual do partido, na região, nas eleições de 5 de outubro”, afirmou.No Oeste do Pará, apenas a candidatura do vereador Dayan foi anunciada até o momento, pelo PPS.

No Pará, a expectativa é para o lançamento da chapa “Puro Sangue”, que deve lançar 53 candidatos com a intenção de eleger, no mínimo, três para a Assembleia Legislativa do Estado.Em análise feita pelo vereador Dayan Serique, ficou comprovado que o PPS se fortaleceu com a eleição de diversos vereadores na região. “O desafio, agora, é somar força para eleger um deputado estadual do partido, na região, nas eleições de 5 de outubro”, afirmou.No Oeste do Pará, apenas a candidatura do vereador Dayan foi anunciada até o momento, pelo PPS.No Pará, a expectativa é para o lançamento da chapa “Puro Sangue”, que deve lançar 53 candidatos com a intenção de eleger, no mínimo, três para a Assembleia Legislativa do Estado.

De acordo com o cronograma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no período de 10 a 30 de junho, devem ser realizadas as convenções para a escolha dos candidatos. A data limite para os registros dos candidatos, pelos partidos ou coligações é 5 de julho. No dia 6 de julho, acontece o início da propaganda eleitoral. O pleito que vai eleger o presidente e vice-presidente da República, deputados federais, senadores, governadores e vice-governadores, deputados estaduais; o governador e vice-governador do Distrito Federal e os deputados do Distrito Federal, ocorrerá no dia 5 outubro. O segundo turno será no dia 26 de outubro de 2014.

Por: Núbia Pereira

Dayan Serique participa de Encontro em Itaituba

O vereador Dayan Serique (PPS) participou na manhã desta quinta-feira do Encontro de Parlamentares da Transamazônica e Tapajós, que aconteceu no município de Itaituba.

O evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), teve o objetivo de unir, cada vez mais, os vereadores das duas regiões, e debater, principalmente sobre a questão da valorização dos trabalhos legislativos, além de instruir os parlamentares e fomentar a economia, como forma de contribuir para o desenvolvimento dos municípios.

O evento serviu, ainda, para a definição dos principais assuntos que servirão de pauta no Encontro Nacional de Parlamentares Municipais na Amazônia, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 deste mês em Santarém, PA, e a Marcha dos Vereadores - Maior Encontro de Legislativos da América Latina, que ocorrerá nos dias 03, 04 e 05 de dezembro de 2014, em Brasília (DF). 

Dayan Serique, debatendo sobre o Poder Legislativo

Durante o encontro realizado em Itaituba, foram proferidas palestras sobre Emenda Impositiva no Legislativo Municipal e A Importância do Poder Legislativo Municipal, ministradas pelo Superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Dr. Vilson João Schubert. 
Para o vereador Dayan Serique, o evento teve grande importância porque, além da interação entre os vereadores, proporcionou a troca de experiência, legislação entre uma Câmara e outra e, principalmente, contribuiu para melhorar os trabalhos do legislativo em prol da população, os quais representam.

Texto: Núbia Pereira

Manifestantes tentam invadir Prefeitura de Juruti e cinco ficam feridos

Manifestantes que estavam acampados há mais de 24 horas em frente à Prefeitura de Juruti, tentaram invadir o órgão na tarde desta quarta-feira (14) e promoveram tumulto. Durante a confusão, vidros do órgão municipal foram quebrados e cinco pessoas ficaram feridas com os estilhaços.

Segundo o advogado Dilton Tapajós, que defende a Associação de Comunidades da Região de Juruti Velho (Acorjuve), uma das entidades que lideram a manifestação, a polícia impediu a entrada dos manifestantes com bombas de efeito moral e balas de borracha. “A polícia estava armada. Ela jogou bombas de efeito moral, usou balas de borracha”, relata Tapajós.
A Prefeitura de Juruti, por meio da assessoria de comunicação, informou que na terça, após a solicitação de representantes do movimento, ficou agendada uma reunião entre a comissão formada por 10 pessoas e o prefeito Marco Aurélio, para às 9h desta quarta-feira.

O advogado explica que a manifestação deveria terminar nesta quarta porque o prefeito de Juruti, Marco Aurélio Dolzanes, havia garantido uma reunião. “Mas ele ficou protelando e não recebeu o povo. Eles dormiram aqui na frente da prefeitura hoje”, completa.

O hospital de Juruti informou que as cinco pessoas que foram atingidas pelos estilhaços de vidro passam bem. Apenas um paciente que teve ferimentos profundos, mas após procedimentos está estável.

A manifestação iniciou na manhã de terça-feira (13). A maioria dos participantes é da comunidade de Juruti Velho. Eles se dizem insatisfeitos com a falta de transporte escolar, pedem o pagamento de servidores públicos e a presença de mais médicos nas unidades de saúde  e hospitais. O prefeito de Juruti disse que o movimento que organizou a manifestação é político e está organizando os manifestos para desviar o foco de uma investigação onde a Acorjuve é alvo. Dolzanes garantiu que o transporte escolar e o pagamento de professores estão regularizados. Quanto à reivindicação de falta de médicos, o prefeito disse que a região conta com 15 médicos que conseguem atender a demanda.

Prefeitura de Juruti

A nota enfatiza que, já acampados em frente ao prédio da prefeitura, os manifestantes decidiram não reunir em comissão, e exigiram que o prefeito atendesse todos, mas a prefeitura se negou, pois segundo ela, não seria o correto, uma vez que toda manifestação deve ter uma comissão representativa.

A assessoria esclareceu ainda que, na manhã desta quarta, o prefeito criou uma equipe de negociação que tentou várias intervenções, inclusive aumentar o número de representantes de 10 para 20, e que Marco Aurélio os atenderia na prefeitura ou na Câmara Municipal, mas a proposta foi negada pela comissão. Enquanto o governo municipal aguardava os líderes do movimento repensarem a proposta, foi surpreendido com os manifestantes depredando o prédio da prefeitura. Segundo a nota, o tumulto obrigou a polícia a agir, impedindo, assim, que o prédio fosse totalmente tomado pelos manifestantes, que dispersaram e, em seguida, em maior quantidade, saíram pelas ruas tentando depredar demais prédios públicos.

A Policia Militar permanece nas ruas para garantir a segurança, inclusive dos manifestantes.

Fonte G1 Santarém

Governo cria 'Bolsa Copa' com passagem e hospedagem para servidores

O governo federal vai pagar para servidores passagens e hospedagens em hotéis nas cidades-sedes da Copa do Mundo deste ano. O decreto nº 8.228 que instituiu a ‘Bolsa Copa’ para funcionários do alto escalão foi assinado no dia 22 pela presidente Dilma Rousseff e a ministra do Planejamento Miriam Belchior.

Parágrafo único do Decreto avisa que os benefícios não se aplicam a ‘deslocamentos para os quais a administração pública disponibilize hospedagem’ ou não haja pernoite. Pelo menos oito cidades-sedes têm bases militares com alojamentos. 

O aumento do valor pago para diárias e passagens se dará em 50% para quem for para São Paulo, Curitiba e Salvador; em 75% para Belo Horizonte, Natal e Porto Alegre; e em 100% para Brasília, Cuiabá, Fortaleza, Manaus, Recife e Rio.

No caso das viagens para Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo, o valor chega a R$ 551,95. Caso os ministros queiram viajar para outras capitais dos Estados, a diária chega a R$ 520. Para demais viagens, o teto é de R$ 458,99.

Já para os comandantes da Aeronáutica, Marinha e Exército, o valor máximo da diária chega R$ 406,70 — para Brasília, Manaus e Rio de Janeiro. No caso de viagens para Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Salvador, São Paulo e Recife, o teto é de R$ 386,87.

Os deslocamentos para outras capitais do País vão render aos comandantes das Forças Armadas R$ 364 e, para as demais viagens, o valor é de R$ 321,29.

Jornada de Comunicação terá presença de jornalista da Rádio Nacional

A jornalista Beth Begonha foi a profissional convidada para participar da Jornada de Comunicação Social, realizada pelo curso de jornalismo, nesta sexta-feira (16), a partir das 19h30, no auditório do Instituto Esperança de Ensino Superior (Iespes). No evento, será discutido o jornalismo aplicado às questões da Amazônia.

Beth é apresentadora do programa Amazônia Brasileira, na Rádio Nacional da Amazônia, das 8h às 10h. O programa atende os ouvintes através de cartas, e-mails e diariamente leva ao ar duas entrevistas com temas ligados a realidade e ao cotidiano da população da Amazônia Legal, além de dicas de saúde, higiene e temas relacionados à qualidade de vida. Na pauta, além das questões ambientais é destaque a necessidade de valorização da identidade cultural das comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas.  Na trilha sonora, além do que é sucesso do momento, são apresentadas músicas que são produzidas no interior da Amazônia.

De acordo com o coordenador do curso de jornalismo, Milton Mauer, o evento é destinado para estudantes, pesquisadores, interessados no tema e ouvintes de Beth.

Fonte: G1 Santarém

Expectativa de vida aumentou 9 anos em países menos desenvolvidos, diz OMS

A expectativa de vida aumentou nos países menos desenvolvidos entre 1990 e 2012, com um crescimento de nove anos, em média, de acordo com as estatísticas anuais da Organização Mundial de Saúde (OMS), publicadas hoje (15). 

Segundo o relatório, a Libéria foi o país que registrou maior aumento desde o início da década de 1990 (de 42 para 62 anos, em 2012), seguida da Etiópia (de 45 para 64 anos), das Maldivas (de 58 para 77 anos) e do Camboja (de 54 para 72 anos).

Os dados da OMS destacam também a evolução no Timor-Leste, onde a expectativa média de vida subiu dos 50 para os 66 anos; e Ruanda, dos 48 para os 65 anos. De forma geral, a expectativa média de vida aumentou seis anos em todo o mundo: uma menina nascida em 2012 pode viver até aos 73 anos e um rapaz, até aos 68.

O Japão é o país onde as mulheres têm a maior expectativa de vida (87 anos), seguido de Espanha, Suíça e Singapura (85,1 anos), Itália (85 anos), França (84,9 anos), Austrália e Coreia do Sul (84,6 anos), Luxemburgo (84,1 anos) e, por fim, Portugal (84 anos).

Dilma deve sancionar novo projeto sobre criação de municípios

Fruto de acordo entre senadores, deputados e o governo federal, o Projeto de Lei do Senado(PLS) 104/2014, que estabelece normas para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, deverá ser sancionado, na íntegra, pela presidente Dilma Rousseff. 

O texto-base da proposta foi aprovado pelo plenário do Senado na quarta-feira (7). As emendas devem ser votadas na próxima semana. Depois do Senado, o texto será examinado pela Câmara, antes de seguir para sanção da presidente da República.

O novo marco regulatório para a criação de municípios vai beneficiar a população, ao garantir maior presença do poder público em áreas hoje extremamente carentes de atenção do Estado.

Governo anuncia suspensão de 161 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Ministério da Saúde anunciaram hoje (14) a suspensão de 161 planos de saúde de 36 operadoras. Do total, 29 planos e 26 operadoras já haviam sido suspensos. Passaram a integrar a lista 132 planos e mais dez empresas.

Os dados fazem parte do nono ciclo de Monitoramento da Garantia de Atendimento. A proibição da venda de planos é resultado das reclamações de consumidores que tiveram prazos para consultas, exames e cirurgias descumpridos ou coberturas indevidamente negadas. No último ciclo, foram registradas 13.079 reclamações referentes a 513 operadoras.

De acordo com o levantamento, 21 operadoras saíram da lista de suspensão e 16 tiveram os serviços parcialmente reativados – o que beneficiou diretamente 1,3 milhão de consumidores que têm contratos com 82 planos de saúde. A lista completa dos planos suspensos está disponível no site da ANS.

Mais de 2 mil pessoas foram retiradas do trabalho análogo à escravidão em 2013

Balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostra que em 2013, 2.063 trabalhadores foram resgatados de uma situação análoga a  escravidão. Foram feitas 179 operações em todo o país. Do total de resgatados, 1.068 estavam trabalhando na zona urbana. Pela primeira vez os regates na zona urbana superaram os da zona rural.

Minas Gerais seguido de São Paulo foram os estados com maior número de trabalhadores resgatados, respectivamente 446 e 419. Segundo o MTE, a construção civil, a agricultura e a pecuária foram as áreas com maior incidência de resgates.

Na zona urbana mineira, todos os trabalhadores resgatados atuavam na construção civil. Já na paulista, parte atuava na construção civil e na indústria têxtil.

Quase 28 mil trabalhadores, formalizados ou não, foram alcançados pelas fiscalizações de 2013. As autuações do MTE resultaram em mais de R$ 8 milhões pagos a título de verbas rescisórias e foram lavrados 4.327 autos de infração por causa das irregularidades encontradas.

Hospital Municipal de Santarém poderá ser habilitado como Hospital Escola

O prefeito Alexandre Von, recebeu nesta terça-feira, (13), uma comissão da Universidade Estadual do Pará (UEPA) para discutir parcerias. A principal proposta é a possibilidade da habilitação do Hospital Municipal, em Hospital Escola. Com a parceria, existe oportunidade de integrar as ações. A reitoria da UEPA, também disponibilizou a oportunidade de cursos de capacitação e especialização por meio do Hospital Sírio Libanês.

Para discutir as propostas um novo encontro deve ser realizado no dia 23 de maio, às 16h. Desta reunião devem participar representantes da Secretaria de Municipal de Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), Secretaria Municipal da Juventude Esporte e Lazer (SEMJEL), visto que, a UEPA dispõe de atividades dentro dessas áreas.

Nesse novo encontro será formado um grupo de trabalho que ficará responsável por apresentar as sugestões para ampliar as parcerias entre a prefeitura e a UEPA.

Atualmente a Universidade tem parceria com as Unidades Básicas de Saúde do Maracanã, Alter-do-Chão, Nova República, Santa Clara, Jardim Santarém, Centro de Referência da Criança, da Mulher e do Idoso, CTA, CEREST, Centro de Controle de Zoonoses e Hospital Municipal de Santarém.

Participaram da reunião desta terça-feira, o prefeito Alexandre Von; a vice-prefeita Maria José Maia; o Reitor da UEPA, Juarez Quaresma; além de coordenadores de cursos da universidade. 

CCOM/PMS

Crime ocorrido há 8 anos em Suruacá acaba em condenação

Por maioria de votos, os jurados da 10ª Vara Penal de Santarém condenaram na noite desta terça-feira (13/05) o ajudante de pedreiro Johnny Paz Sousa, 37 anos, por matar o lavrador Manoel Castro, em 16/10/2005, na localidade de Suruacá, rio Tapajós.
O crime teria ocorrido após uma bebedeira, e o lavrador "morreu de graça", como disse o promotor Adleer Calderaro, já que Johnny embriagado o matou com uma facada sem qualquer motivo, depois encontrá-lo numa estrada.
A defensora pública Jane Amorim apresentou a tese de Negativa de Autoria, já que o réu negou por várias vezes que  tivesse cometido o crime, mas não convenceu os jurados.
Ela vai apelar da sentença aplicada pelo juiz Gerson Marra Gomes, que aplicou a pena mínima de homicídio simples, condenando o réu a seis anos de reclusão em regime semiaberto. Johnny é solto neste processo, mas foi preso na terça-feira por ter sido condenado pelo crime de estupro e retornou ao presídio de Cucurunã.

Começaram hoje as inscrições para o Enem 2014

Nesta segunda-feira, dia 12, foram abertas as inscrições para a edição 2014 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas serão realizadas nos dias 8 e 9 de novembro.
O prazo para os estudantes realizarem suas inscrições irá até o dia 23 de maio.
No ano passado, 7,1 milhões de estudantes inscreveram-se no Enem. 

Atualmente, a nota na prova é o principal critério para ingresso em instituições federais de ensino superior do país, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). 

A pontuação também permite conseguir uma bolsa de estudos em instituição privada por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni), é pré-requisito para participar do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), possibilita conquistar uma vaga em curso técnico por meio do Sisutec e, ainda, é exigência para obter uma bolsa de estudos pelo Programa Ciência sem Fronteiras.
Ao que tudo indica, não haverá mudanças no formato do Enem. 

A prova, novamente, deve ter 180 questões, distribuídas pelos dois dias de aplicação. No ano passado, os inscritos resolveram 45 questões de Ciências Humanas e Ciências da Natureza, no primeiro dia, e de Língua Portuguesa e Matemática, no segundo, quando todos fizeram, ainda, uma redação.

Fonte: Inep

'Minerva Total' cumpre quatro mandados e faz um flagrante

A operação ‘Minerva Total’, realizada pelo Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds) em todo o Estado, encerra nesta segunda-feira (12). Segundo o diretor da 16ª Delegacia de Polícia Civil de Santarém, Nelson Nascimento, até a manhã desta segunda-feira, todos os mandados de prisão foram cumpridos no município. Até o fim do dia ainda serão realizadas outras ações.

Quatro mandados de prisão foram cumpridos na operação e uma pessoa foi presa em flagrante por tráfico de drogas. Além disso, cinco homens foram detidos e apresentados na delegacia, suspeitos de envolvimento com a venda de mídias piratas. Eles foram ouvidos, liberados e vão responder ao inquérito policial pelo crime. Durante a operação, a polícia também identificou outros crimes que serão investigados.

 O delegado faz uma avaliação da operação. “Foi positiva a operação. Esperamos que outras operações nesse sentido nós possamos fazer. Quem ganha, com certeza, é a população, que vai ficar mais tranquila com a saída desses indivíduos que cometem crimes sempre aqui na nossa cidade; que eles sejam tirados de circulação e sejam encaminhados à penitenciária”, declarou o delegado.
A operação contou com a participação do Corpo de Bombeiros, Departamento de Trânsito do Estado do Pará, Superintendência do Sistema Penitenciário e Centro de Perícias Científicas.

Fonte: G1 Santarém

Dayan Serique parabeniza as mães paraenses

"MÃE...

São três letras apenas, As desse nome bendito: Três letrinhas, nada mais... E nelas cabe o infinito E palavra tão pequena-confessam mesmo os ateus- És do tamanho do céu E apenas menor do que Deus!"

Dayan Serique, com sua mãe Marilza Serique

Com este poema de Mário Quintana, o vereador Dayan Serique aproveita para saudar, neste dia tão especial, consagrado o Dia das Mães, às mamães de todo o estado do Pará.

Para o vereador, a missão é sagrada, uma vez que envolve o dom de gerar e a responsabilidade de cuidar de cada filho.

Em entrevista concedida ao blog Farol do Tapajós, o parlamentar aproveitou para lembrar que,  Dia das Mães na realidade são todos os dias, mas disse ter achado justo ter sido determinado uma data para esta linda homenagem, no caso o segundo domingo do mês de maio (este ano, dia11).

Dayan Serique lembrou que mãe não é apenas a biológica, mas que a cria, orienta e educa. Segundo ele, merece todas as homenagens aquela que trabalhou e trabalha na formação de um ser humano, porque isso resulta na construção de um mundo melhor.

“Não importa se a mãe seja biológica ou adotiva, o papel exercido na vida do filho é exatamente o mesmo, de grande importância para a formação moral de um ser humano”, acrescentou o vereador.

Neste domingo, um dia especial, as mães devem receber maior atenção e sentir o reconhecimento dos filhos. Trata-se de um momento ideal para que a família esteja reunida para uma confraternização.

“Que a recompensa por tanta dedicação seja, não apenas em forma de presentes materiais, mas, acima de tudo, que Deus abençoe a todas essas mulheres maravilhosas que participam de modo tão direto na perpetuação da vida”, salientou.

Para Dayan Serique, o amor de mãe é o que mais se aproxima do amor de Deus. O vereador destacou, com frequência, a importância da figura materna na vida de um ser humano e parabenizou a todas as mães de Santarém, do Pará e do Brasil pelo dia consagrado a elas.

Por: Núbia Pereira

Vereador lamenta ausência de Santarém nas discussões sobre Complexo Hidrelétrico

Na sessão desta terça-feira, 06 de maio, o vereador Dayan Serique (PPS) lamentou a ausência dos municípios de Santarém, Mojui dos Campos e Belterra, na audiência pública, em Itaituba, por empresas responsáveis pela construção das hidrelétricas, juntamente com o governo federal, para apresentar o Relatório de Impacto Ambiental. E lamentou que em Santarém não ocorra esse tipo de discussão, mesmo o município esteja diretamente afetado com a construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós. 

Dayan Serique disse que já sugeriu a criação de um novo consócio envolvendo os três municípios e/ou inclusão no consórcio já criado, mas até o momento não houve retorno. “Nós corremos o risco de ficar a ver navios. O município tá credenciado para receber as compensações sociais e Santarém não tem discutido essas questões”, ratificou. 

O vereador pediu apoio dos vereadores para discutir o assunto e, desta forma, garantir a questão da compensação socioambiental para o município de Santarém.

MP determina sinalização na área do Parque da Cidade

A área destinada a estacionamento no Parque da Cidade, em Santarém, no oeste do Pará, foi tema de reunião na promotoria de justiça de Direitos Constitucionais, com a participação da Secretaria de Mobilidade e Trânsito (SMT). A reunião foi motivada pela reclamação feita em atendimento do MP pelo cidadão Elton Mendes, multado por estacionar em local proibido em agosto de 2013, no parque. A área deve ser sinalizada pela SMT.
A reunião foi convocada pela promotora de justiça Maria Raimunda Tavares, que recebeu as informações de Elton Mendes, de que após ter sido multado por estacionar sua motocicleta na área do parque, presenciou vários veículos estacionados no mesmo local, razão pela qual questionou a irregularidade.
A secretária de Mobilidade e Trânsito, Heloisa Helena de Almeida, informou que a infração aplicada ao reclamante não foi um ato isolado, e que outras autuações foram realizadas. Porém, admitiu a interrupção das demais ações em virtude do município estar sem convênio com o pelotão de Trânsito da Policia Militar, uma vez que em algumas ações a presença do PM é necessária, devido ameaças recebidas pelos agentes da SMT.
Diante da falta de conhecimento do público acerca dos horários e das áreas corretas de estacionamento, ficou acordado que no prazo de 60 dias a área interna do parque deve ser sinalizada, sendo destinada para estacionamento rotativo, dentro de horário específico, de modo a evitar desconhecimento do usuário. Ao ultrapassar a área estará sujeito às infrações da legislação de trânsito.
No prazo de 90 dias a Secretaria Municipal de Administração deve encaminhar ao MP informações quanto ao resultado do planejamento das áreas que podem ser destinadas às licenças, e que aponte as medidas utilizadas para cientificar a comunidade.Gestão hospitalar - No próximo dia 15 de maio, quinta-feira, o Ministério Público do Estado em Santarém, por meio da promotoria de justiça de Direitos Constitucionais para Educação e Saúde, promove audiência pública com o tema “Centralização da Gestão Pública Hospitalar no Pólo Santarém”. 
O evento será a partir das 8h30, no Espaço Teatro Vitória.A audiência será presidida pelo promotor de justiça Tulio Novaes, com a presença dos representantes do poder público, da direção dos hospitais municipais e estaduais, do Sindicato dos Médicos do Estado do Pará (Sindmepa), da comissão de Saúde da Câmara Municipal, do Conselho Municipal de Saúde, do Ministério Público do Trabalho, dentre outros órgãos convidados, além do público em geral.
Em 2013, foram realizados no MP cerca de 260 atendimentos de usuários com denúncias de morosidade na marcação de procedimentos pelo SUS, falta ou ausência de médicos, problemas relacionados ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e outras demandas. Os encaminhamentos resultaram em ações, recomendações, ou foram resolvidos administrativamente.
A audiência pública deve discutir o modelo de gestão da rede pública hospitalar, e servirá para colher informações e denúncias para subsidiar a atuação do MP. O evento é aberto ao público, que terá oportunidade para manifestação de acordo com o regimento da audiência.

Fonte: MPE

Campanha contra gripe: Santarém atinge 40% da meta

A campanha nacional de vacinação contra a gripe encerra na próxima sexta-feira (9) em todo o país. Até o momento, Santarém alcançou 40% da meta, o que representa 23. 339 doses aplicadas. A meta do município é vacinar 73 mil pessoas do grupo prioritário.

De acordo com a coordenadora da campanha em Santarém, Edna Gadelha, faltando apenas quatro dias para o fim da campanha, a procura pela imunização aumentou na zona urbana. Ela afirma ainda que, apesar do aumento na procura, o período de chuva tem dificultado alguns grupos de serem vacinados, como as mães que estão amamentando.

As doses da vacina estão disponíveis em 42 unidades de saúde cadastradas. Devem se vacinar crianças com idade superior a seis meses e menores de cinco anos, gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, funcionários do sistema prisional e detentos.As equipes de saúde iniciaram nesta segunda-feira (5) as viagens para as regiões de rios, para levar as doses da vacina. Segundo a coordenação da campanha, dificilmente a meta de imunização será cumprida em apenas uma semana nestas áreas. “Estamos aguardando uma resposta de prorrogação da campanha, para que a gente consiga alcançar a meta de vacinação nas regiões de rios, pois a distância dificulta nosso trabalho”, afirma Edna.

Fonte: G1 Santarém

Encerra na quarta-feira prazo para regularização do título de eleitor

Termina na quarta-feira (7) o prazo para o eleitor regularizar a situação eleitoral. Eleitores que deixaram a regularização do título para os últimos dias estão enfrentando grandes filas, em Santarém, oeste do Pará, pois o movimento nos prédios aumentou.

Para atender a demanda dos serviços de transferência, alistamento e revisão do título, seis servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Belém foram encaminhados a Santarém para agilizar os atendimentos. “É uma equipe preparada. Com isso vamos tornar o atendimento o mais confortável possível”, explicou o supervisor da central de atendimento ao eleitor, Alexandre Alves.

Quem não regularizar a situação, não poderá tirar CPF, não pode tomar posse em cargo público, contrair empréstimos em instituições oficiais e se for servidor público tem a retenção do salário.

Devido a grande demanda, o Cartório da sede abriu neste domingo de 8h às 14h. Nos dias 5,6 e 7 o atendimento também será estendido, das 8h às 18h. O cartório em Santarém fica localizado na Avenida Mendonça Furtado, 2039.

Fonte: G1 Santarém