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quarta-feira, 30 de março de 2011

Professores municipais em assembleia

Os professores municipais voltam a reunir-se em assembleia no sindicato da categoria a partir das 16h. Na pauta, está à discussão da reposição dos dias de paralisação durante a greve.
A proposta do governo é que a categoria reponha aos sábados, o que representaria 18 sábados letivos. Sebastião Dantas (comissão de negociação) entende que o governo municipal tentar pressionar a categoria através do pagamento, ou seja, enquanto a categoria não decidir pela reposição dentro da proposta do governo o pagamento do mês atual não irá ser efetivado.
Na visão de Sebastião, o ideal seria um prazo maior de discussão para se chegar a um solução em que ambas as partes estivessem de acordo.Cabe a categoria decidir se acata ou não, e então colocar sua proposta de reposição.
Geosociedade

Governo reafirma que nomeará 48% dos concursados até o final de abril

A secretária de Administração do Estado, Alice Viana, confirmou nesta terça-feira, 29, que existem 3.801 concursados habilitados a serem chamados pelo Estado. Ela contestou o número divulgado pela Associação de Concursados do Pará (Asconpa) de que esse número seria de 5.800 e as declarações de que as nomeações anunciadas pelo governador Simão Jatene há uma semana seriam “irrisórias”.
De acordo com Alice Viana, o governo fez um levantamento detalhado das vagas ofertadas nos concursos e as nomeações feitas até então. “Esse levantamento considerou o Diário Oficial e o banco de dados da Sead, o que torna improvável um erro nesses números. Nós inclusive convidamos o presidente da Asconpa, José Emilio Almeida, para que ele tivesse acesso a esse banco mas ele não nos procurou para isso”, afirmou a secretária.
Com o anúncio de 1.523 nomeações, que serão feitas até o final de abril, o governo cobre cerca de 48 das vagas disponíveis nos concursos ainda em vigência. “Acho que isso demonstra a boa vontade do governo em atender as demandas dos concursados. Para o curto período de governo em que estamos, penso que é um número bem razoável”, afirmou Alice Vianna.
Alice Viana também lembrou que a convocação de concursados deve ser dosada com o distrato de temporários. De acordo com as orientações do governador Simão Jatene, o primeiro critério é dispensar os temporários com menor tempo de serviço. Em seguida, serão tomadas medidas compensatórias, como programas de qualificação dos mesmos para o mercado de trabalho e a abertura de crédito especial. “A ideia é que se possa dar a oportunidade desse temporário encarar o mercado de trabalho”, afirmou a Secretária.
Elielton Amador – Secom – Agência Pará.

Itaituba: Populaçao sai as ruas pedindo saída de prefeito

A manifestação em favor de maior celeridade nas investigações de improbidades administrativas cometidas pelo atual prefeito de Itaituba que estão sendo feitas pelo Ministério Público, pela permanência dos promotores de justiça, foi realizada na manhã desta terça(29) pelas ruas da cidade. O manifestantes se concentraram a partir das 8 horas na Praça do Cidadão, localizada no bairro Bom Remédio, de onde seguiram em passeata até o centro comercial, com paradas em frente ao Fórum da Comarca, Câmara Municipal e Prefeitura.Da praça do cidadão a passeata, com um grupo de motoqueiros na frente, seguiu pela travessa João Pessoa conduzindo faixas, cartazes e fantoches. A cada rua o grupo de manifestantes aumentava e recebia apoio de comerciários e da população que se encontravam em frente às casas comerciais.
Composta por mototaxistas, profissionais da educação, saúde, servidores da administração direta, estudantes e profissionais liberais, a passeata organizada por diversas entidades representativas de classes, além de associações de bairros, chamou a atenção da população para as irregularidades praticada pelo poder público municipal. Através de um carro som, os líderes do movimento denunciaram as irregularidades e ainda, acusavam os vereadores de conivência com os desmandos do prefeito Valmir Climaco.
Após a parada em frente ao Fórum, a manifestação seguiu para a câmara, onde, como já era esperado, nove dos onze vereadores já haviam se evadido do local para não assumirem nenhum compromisso com o povo, já que estão comprometidos na defesa do prefeito.
Na sede do Legislativo, com a presença apenas dos vereadores César Aguiar e João Bastos Rodrigues, o Cebola PP, os líderes do movimento entregaram um documento solicitando apuração das denuncias de irregularidades e punição aos culpados.
Blog do Amaral

Nova superintendência Regional da Policia Civil será em Itaituba

A região do Tapajós, no Oeste paraense, terá uma Superintendência Regional da Policia Civil. Atendendo ao clamor popular, no que se refere o aumento nos índices de criminalidade em Itaituba e nos municípios vizinhos, o deputado Hilton Aguiar vem desde o inicio de seu mandato na ALEPA, reivindicando a criação dessa Superintendência.
O parlamentar deve está na próxima semana acompanhado do Vice-governador do Estado, Helenilson Pontes, do Secretário de Segurança Pública e do Delegado Geral da Policia Civil, Nilton Jorge.
A regional será implantada pela instituição, com sede no município de Itaituba, tendo a competência de exercer as funções de Policia Judiciária na área circuscricional daquela região. Ela abrangerá os municípios de Rurópolis, Placas, Trairão, Aveiro, Jacareacanga, Novo Progresso e o Distrito de Castelo dos Sonhos.
Além das inúmeras solicitações feitas pelo Deputado Hilton Aguiar, a policia civil justifica a medida, entre outros pontos, as disposições da Lei complementar nº 022/94, que prevê 14 cargos de superintendentes regionais de Policia. Também considerou a necessidade de desmembramento da Superintendência Regional do Baixo Amazonas, atualmente compostas por 18 municípios e ocupado por mais de 1/3 do território paraense.

sexta-feira, 25 de março de 2011

Conversa pra boi dormir...

A Prefeitura Municipal de Santarém comunica que, por motivos pessoais, a Secretária Municipal de Infraestrutura, a arquiteta Alba Valéria Jorge Lima, pediu exoneração do cargo. O pedido foi aceito pela Prefeita Maria do Carmo Martins Lima, que a convidou para coordenar a equipe técnica da Secretaria, e ela aceitou.
Interinamente, responderá pela SEMINF, o Secretário Municipal de Governo, Inácio Correa.

Nota do Blog. Motivos pessoais é... tá bom, eu também acredito em papai noel, duendes, galinha dos ovos de ouro, lâmpada mágica, etc...

PSDB sofrendendo debandada

O PSDB da região Sudoeste do pará, mas especificamente de Itaituba está em fase de mudanças, acomodações e de debandada.
Com a investidura de Dudimar Paxiúba como Deputado Federal, eleito por Itaituba e região, o mesmo pavimentou sua candidatura a Prefeitura de Itaituba em 2012. Diante desse quadro, Eliene Nunes, que pretendia se lançar candidata a prefeita de Itaituba pelo PSDB, ficou sem espeçao político e certamente deve mudar de sigla partidária para viabilizar sua candidatura ou fazer composições.
Fernando Soares- Pré-candidato
Outro pré-candidato a prefeito, mas dessa vez para a prefeitura de Aveiro, é a do Empresário Fernando Soares, que sonhava com a candidatura via PSDB, mas foi preterido pelas lideranças regionais do partido e é outro nome que deve deixar o PSDB para sair candidato por outra agremiação partidária. Seu destino deve ser o PPS, partido do vice-governador Helenilson Pontes.
O PSDB de Itaituba já percebeu as mudanças e já está se articulando para ampliar seu quadro político e fortalecer candidaturas para o pleito de 2012 tanto para prefeituras como para as Câmaras  dos municípios adjacentes a Itaituba.

Vice-governador fala sobre federalismo fiscal a alunos de Direito

Cerca de 150 estudantes do curso de Direito participaram de uma palestra ministrada pelo vice-governador do Estado, Helenilson Pontes, nesta quinta-feira (24), sobre a história da Constituição Federativa do Brasil e o sistema tributário. Intitulada "Federalismo fiscal e o Estado do Pará", a apresentação encerrou o 4º Encontro Acadêmico Jurídico da Amazônia (Amazonjur), realizado no auditório Alacid Nunes, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
De acordo com Helenilson Pontes, a palestra foi importante para detalhar aos futuros membros do judiciário paraense os meios de distribuição de poder político e econômico aplicados no país. "Não há como pensarmos o Pará do futuro sem uma reflexão sobre o modelo de federalismo atual do Brasil", ressaltou.
Para explicar que o federalismo é fruto de um preceito histórico, Helenilson Pontes comparou o modelo de federalismo adotado nos Estados Unidos da América com o do Brasil. Ele também esclareceu o porquê de ser contra a reforma tributária brasileira e sinalizou as possíveis alternativas para a arrecadação no Pará. "Sou absolutamente contra qualquer uma das reformas tributárias que estão em discussão, pois nenhuma beneficia os Estados brasileiros. É necessário que cada Estado tenha autonomia política e financeira", afirmou.
Advogado tributarista e profundo conhecedor da Lei Kandir e do atual sistema de tributação do país, Helenilson Pontes enfatizou em sua palestra que a Usina de Belo Monte e o novo Código de Mineração deveriam estar atrelados à governança estadual. Segundo ele, é necessário que o Pará assuma a autonomia sobre suas riquezas, para que seus lucros permaneçam no Estado.
Dani Franco - Vice-governadoria

Paysandu vence e conquista o 1º turno do Parazão

Foi emocionante. O Cametá jogou o que pôde, mas não conseguiu passar pelo Paysandu, que venceu o por 3 a 2 na noite desta quinta-feira (24), para um público de 13.450 torcedores que, ao final da partida, invadiram o gramado do estádio Leônidas Castro, a Curuzu, para comemorar o título do primeiro turno do Campeonato Paraense 2011. Agora o Papão joga na quarta-feira (30), às 21h50, contra o Bahia, no Mangueirão, pela segunda fase da Copa do Brasil
O Paysandu entrava em campo disposto a não deixar que a ‘zebra’ tomasse conta da Curuzu. Ninguém queria que uma derrota como a diante do Salgueiro (PE), pela Série C de 2010, se repetisse. Por isso, a ordem era encarar o Cametá como um adversário a ser batido, apesar da vantagem bicolor de poder perder por até um gol de diferença que, mesmo assim, levantava a taça do primeiro turno do Parazão.
Para tentar frear o Mapará, que jogava sem o zagueiro Tonhão, suspenso, o Papão estava com seu time completo. O lateral-direito Sidny, o zagueiro Ari e o atacante Rafael Oliveira foram liberados pelo departamento médico e formavam a equipe bicolor que iria tentar a conquista da Taça Cidade de Belém e, consequentemente, vaga na final do torneio e participação na Copa do Brasil de 2012.

1º TEMPO:
No início, pressão do Cametá. O clube interiorano precisava do resultado e, por isso, prendeu o bicola no campo de defesa nos primeiros 10 minutos. Ao dono da casa, restava sair na base do contra-ataque. Aos 15 minutos, o meio-campo Robinho soltou um balaço de fora da área. E de tanto tentar, eis que o gol cametaense saiu aos 19 minutos. O atacante Jaílson aproveitou sobra de defesa do goleiro Alexandre Fávaro e abriu o placar na Curuzu.
Mas não teve muito tempo para a festa da torcida do Mapará. Um minuto depois o atacante Mendes recebeu na entrada da área e chutou colocado, de fora da área, marcando um gol daqueles que paga o ingresso do torcedor: 1 a 1. O resultado igual fez com que a partida ficasse mais movimentada e emocionante. Aos 32 minutos, o atacante Rafael Oliveira aproveitou cobrança de falta e fez, de cabeça, o seu 15º gol na competição estadual: 2 a 2.
E quando todo mundo esperava um jogo fácil para o Paysandu, não é que o lateral-esquerdo Elton Lira fez falta boba e levou cartão vermelho? Com um a mais em campo, logo o Mapará empatou. Aos 39 minutos o lateral-direito Américo chutou de fora da área, a bola desviou na cabeça do zagueiro Ari: Papão 2 x 2 Cametá, placar do primeiro tempo.

2º TEMPO:
Para a segunda metade do embate, o técnico Sérgio Cosme fez uma substituição de volantes: saiu Alisson, para a entrada de Vanderson. O Paysandu jogava com apenas 10 jogadores e via o Cametá voltar para a partida com três atacantes: Balão, Jaílson e Leandro Cearense. Com isso, a pressão dos visitantes seria algo inevitável, o que aumentava a angústia da Fiel, que compareceu em bom número a Curuzu.
Apesar disso, o Clube de Suíço ainda conseguia ter diversas oportunidades. Em uma delas, aos seis minutos, Rafael Oliveira saiu na velocidade e chutou forte. A bola bateu rente a trave, enganando os torcedores, que já comemoravam o gol. Com a saída de Mendes para a entrada de Sandro Goiano, os bicolores tinham dificuldades para articular as jogadas de ataque.
A partir dos 20 minutos, o futebol começou a ser algo escasso. As ações de ambos os times se fixaram no meio-campo, com poucas oportunidades. O Paysandu esperava o apito final do árbitro Dewson Fernando Freitas da Silva, enquanto que o Cametá não conseguia se aproveitar por estar numericamente com a vantagem. O torcedor só veio acordar aos 39 minutos, quando Rafael Oliveira saiu da marcação e quase marca.
Chegando perto do final do jogo, a Fiel, um total de 13.450 torcedores, já fazia a festa. Até que aos 48 minutos o volante Alexandre Carioca sai na velocidade e foi derrubado na área: pênalti. Rafael Oliveira correu, cobrou, e fez o seu 16º gol, se isolando na artilharia do Estadual. Final de jogo: Paysandu 3 x 2 Cametá, placar final. O Papão se sagrou campeão da Taça Cidade de Belém. (Gustavo Pêna, DOL)

Ficha Técnica:

Paysandu: Alexandre Favaro; Sidny, Hebert, Ari e Elton Lira; Alexandre Carioca, Billy, Alisson (Vanderson) e Alex Oliveira (Bryan); Rafael Oliveira e Mendes (Sandro Goiano)
Técnico: Sérgio Cosme
Cametá: André Luis; Américo, Gil, Rubran e Mocajuba (Balão); Wilson, Paulo de Tárcio, Robinho e Leandrinho (Romeu); Leandro Cearense, Jaílson e Gil (Cassiano)
Técnico: Fran Costa
Local: Estádio da Curuzu - Belém (PA)
Cartão amarelo: Elton Lira, Alisson e Mendes (PSC). Paulo de Tárcio, Jaílson, Romeu, Cassiano, Gil e Wilson (CAM).
Cartão vermelho: Elton Lira e Rubran (CAM).
Renda: R$ 253.420 mil
Público pagante: 12.103 torcedores
Público total: 13.450 expectadores
Arbitragem: Dewson Fernando Freitas da Silva
Auxiliares: Lúcio Ipojucan Ribeiro da Silva Matos e Eronildes Sebastião Silva

Polícia ainda procura pelo quarto assaltante do Banpará

As investigações para tentar localizar e prender o último membro do bando que assaltou a agência do Banpará em Santarém, no dia 3 de agosto do ano passado, continuam sendo realizadas pelo serviço de inteligência da Polícia Civil com apoio das polícias Militar e Federal, segundo informou o delegado Silvio Birro, titular do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI).
Foto: Beto Almeida
Cleudivan Sousa e Silva, vulgo ‘Magrão’, é o assaltante que aparece na filmagem do circuito interno da agência.
Nas imagens, ‘Magrão’ está de camisa de mangas compridas, listrada, acompanhando o gerente Ademar da Silva, mantido refém pelos assaltantes.
Ontem (24), foi preso o sargento da PM Ed Carlos Serrão Rebelo, apontado pelas investigações como um dos mentores intelectuais do assalto. Ele deu apoio logístico à quadrilha, além de ter fornecido as armas usadas pelos bandidos.
Luciano Medeiros Rebelo, filho do militar, também foi preso durante a operação policial. Ele foi autuado por porte ilegal de armas.
Já se encontram presos, Eduardo Nonato da Silva, vulgo “Dudu”, e Luís Ferreira Lima Júnior, vulgo “Roberto”.
Quarto Poder

Polícias Civil e Federal Prendem Acusados de Assaltar BANPARÀ

Uma equipe de policiais comandada pelos Delegados Silvio Birro e Dutra, das polícias civil e federal de Santarém/PA, respectivamente, prendeu na tarde de hoje, 24, em Santarém, o Sargento da Polícia Militar do Pará Ed Carlos Serrão Rebelo.
A prisão do Sargento Ed Carlos, que é lotado no Quartel do 3º BPM, foi realizada em sua própria residência, na Rua São José, nº. 300, bairro urumari, por cumprimento a um Mandado de Prisão e um Mandado de Busca e Apreensão em sua residência, ambos expedidos pelo Juiz de Direito Paulo Pereira Evangelista.
As polícias chegaram até o militar depois de uma minuciosa e sigilosa investigação, da qual foram obtidos fortes indícios de que ele teria dado suporte logístico e fornecido armas aos assaltantes, e também teria comandado a investigação da vida profissional do gerente do banco, o que foi decisivo para a realização do assalto ao Banco do Estado do Pará .
Na casa do policial foram apreendidas roupas, centrais de ar condicionado, armas, munições e outros objetos suspeitos de serem adquiridos com parte do dinheiro roubado do Banpará ocorrido ano passado.
Um filho do militar também foi preso em flagrante e está sendo autuado pelo Delegado Silvio Birro, diretor NAI (Núcleo de Apoio a Investigação) de Santarém.
Neste momento o Sargento Ed Carlos está sendo interrogado pelo Delegado Silvio e, depois dos procedimentos, será encaminhado para o Quartel do 3º BPM, onde ficará custodiado à disposição da Justiça Estadual.
Blog do Hitamar

Acari Urbano: Site de compras coletivas

O Oeste do Pará vai receber nesta sexta-feira a sensação do momento no mundo digital, um site de compras coletivas que promete fazer na região uma série de promoções imperdíveis. Apesar de não ser o primeiro em Santarém, o Acari Urbano (nome que faz referência a um saboroso peixe conhecido pelos conterrâneos) é o pioneiro a atuar em 7 municípios do baixo Amazonas: Santarém, Monte Alegre, Itaituba, Juruti, Oriximiná, Alenquer e Óbidos.
O site será lançado virtualmente nesta sexta-feira, às 18h, sob a direção das jornalistas santarenas Flávia Abtibol e Natashia Santana e terá gerenciamento completo feito por uma agência de São Paulo especializada em sites de compras coletivas, tudo para oferecer um serviço profissional e de qualidade aos usuários. Além disso, será integrado à ferramenta mais segura de pagamento na internet atualmente, o Pag Seguro, uma empresa gerenciada pelo Uol.
Este tipo de serviço funciona por meio de parcerias entre os sites e os estabelecimentos comerciais, e têm crescido em todo o Brasil. Por conta disso, os produtos e serviços são oferecidos por um preço abaixo do normal por um tempo que varia de 24 a 72 horas.
O cadastro no www.acariurbano.com.br estará liberado nesta sexta-feira às 18h. Ele é necessário para receber as ofertas e para efetuar as compras.

quarta-feira, 23 de março de 2011

Fux libera fichas-sujas

O novo ministro do STF Luiz Fux acaba de votar pela não aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições de outubro. Se não houver uma reviravolta nos votos já conhecidos dos ministros do STF, os fichas-sujas barrados em 2010 mas que tinham votos suficientes para se elegerem terão direito a tomar posse.
Fux afirma que a lei, para ter validade no ano passado, deveria ter entrado em vigor a um ano do pleito, ou seja, antes de outubro de 2009.
Radar Online

Brasil e as Religiões

Depois de meses de discussão, finalmente o Conselho Curador da EBC definiu sua posição sobre programas religiosos na TV Brasil. A grade, que hoje é preenchida com duas atrações católicas e uma evangélica, terá mudanças.
Em no máximo seis meses, a emissora terá que substituir os programas por outros que garantam a “pluralidade religiosa”. Ou seja, vem mais polêmica por aí pois será impossível contemplar todas as religiões.
Radar Online

Vice-governador profere palestra em Seminário no TCM

Nesta quinta-feira, 24, às 10 horas, o vice-governador do Estado, Helenilson Pontes, participa do IV Amazonjur, evento direcionado ao público jurídico que acontece no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Helenilson Pontes apresenta palestra com o tema "Federalismo Fiscal e o Estado do Pará".
Local: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)

Endereço: Travessa Magno de Araújo, s/n, Telégrafo

Professores da UFPA decidem entrar em greve

Professores e servidores da UFPA (Universidade Federal do Pará) decidiram, na manhã desta quarta-feira (23), entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (28). A decisão foi tomada em uma assembleia geral dos professores e servidores da universidade, que aconteceu no hall da reitoria da Universidade.
A assembleia, convocada pelo Sindtifes (Sindicato dos Trabalhadores em Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará), contou com cerca de 200 servidores e seguiu o indicativo aprovado em nível nacional pela Fasubra (Federação dos Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras) no dia 16 de fevereiro deste ano.
Uma delegação de quatro servidores da UFPA, escolhida durante reunião, será enviada para participar de uma plenária nacional da Fasubra, em Brasília, no próximo sábado (26), onde apresentarão a decisão dos funcionários da UFPA perante as outras instituições, e onde será tomada a decisão final sobre a deflagração ou não do movimento.
Outras instituições - A decisão na UFPA poderá ter reflexos em outras categorias da educação superior federal, como é o caso dos servidores do IFPA (Instituto Federal de Educação Tecnológica do Pará) e a Escola de Aplicação da UFPA, antigo NPI (Núcleo Pedagógico Integrado)
Dirigentes do Sinasefe no Pará (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), que congrega os servidores do IFPA, acompanharam a assembleia e não descartam a possibilidade de greve no Instituto, caso o governo mantenha a decisão de ‘reajuste zero’ para os servidores da educação federal.
'Ainda vamos discutir em nossos fóruns nacionais, mas já sentimos a insatisfação da categoria com a falta de política salarial do governo para nós', destacou o coordenador geral da seção paraense do Sinasefe, Ewaldo Silveira.
ORM

Fiscais de Tributos do município não recebem salário compatível com a Lei

Auditores Fiscais, recém-empossados na Prefeitura Municipal de Santarém, denunciaram que estão recebendo os proventos em desconformidade com a Lei Municipal nº 18.389/10, aprovada pela Câmara e sancionada pelo Executivo, que organizou e regulamentou a carreira de auditor fiscal. De acordo com o vereador Valdir Matias Jr. (PV), os servidores vêm recebendo salário abaixo do previsto, o que é proibido segundo a Constituição Federal.
“Nós fomos surpreendidos com o flagrante desrespeito a uma Lei Municipal aprovada por esta Casa, por parte do Secretário de Finanças, Raimundo Edimilson, que não vem pagando de forma correta o salário dos auditores”, relata o vereador.
O Secretário Municipal de Finanças, Raimundo Edimilson, informou que a lei foi submetida à apreciação da assessoria jurídica do órgão, pois “há dúvidas sobre a aplicação dela em relação aos novos auditores”. Segundo o vereador do PV, o fato pode estar ligado a algum tipo de retaliação já que os auditores Carlos Emídio Linhares e Marcelo Moita, autores da denúncia, entraram no serviço público através de mandado de segurança.
“Tenho certeza de que essa informação não é de conhecimento da Prefeita, que é promotora pública e sabe que as leis precisam ser cumpridas”, salienta Valdir.
A carreira de auditor fiscal do município foi regulamentada inicialmente através da Lei 16.060/98, em seguida houve nova formatação através da Lei 17.892/04. A Câmara aprovou o último ajuste ano passado, através da Lei 18.389/10. Valdir Matias Jr. explica que o município paga aos auditores salário compatível com a primeira lei, aprovada no ano de 1998.
“Isso quer dizer que um auditor fiscal está recebendo hoje salário de R$ 700,00. Um profissional que tem a responsabilidade de fiscalizar a arrecadação de ISS, ITBI, IPTU e de julgar processos administrativos da área tributária”, explica o parlamentar.
O líder do PV lembra que o não cumprimento da Lei vai de contra ao artigo 37, inciso I, da Constituição Federal que prevê: “o subsídio e os vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos são irredutíveis...”. O parlamentar afirma que vai solicitar pedido de informações sobre o pagamento de proventos dos auditores fiscais município, que devem ingressar com ação na Justiça alegando apropriação indébita de remuneração por parte do Executivo Municipal.
A Lei 18.389/10 prevê que um auditor fiscal do município receba vencimento-base de R$ 1.300,00 somado a 200% em caso do cumprimento da meta de suas funções e mais 20% sobre a meta orçamentária, totalizando algo em torno de R$ 4.000,00.
“É uma diferença absurda, visto a importância da carreira para a arrecadação pública municipal”, lembra.
Assessoria Parlamentar

Dormir mal deixa você mau caráter

Que uma noite mal dormida tem o potencial de deixar a gente num mau humor do cão, todo mundo já sabe. Mas fique esperto porque, segundo cientistas norte-americanos, a falta de sono pode estimular também um tantinho de malandragem.
Em uma série de testes com voluntários (feitos em ambientes de trabalho, com direito a um chefe fictício observando cada passo do pessoal), os pesquisadores notaram que aqueles que tinham dormido pouco ou mal na noite anterior tendiam à falta de ética na hora de fazer escolhas – bem mais do que os que apareceram para os testes bem descansados.
Segundo os responsáveis pelo estudo, a falta de sono prejudica, além do raciocínio, o nosso autocontrole, o que torna mais fácil ceder à tentação de dobrar um pouquinho os conceitos de certo e errado para se dar bem em dada situação.
Ou seja, está aí mais um ótimo motivo para dormir bastante. Ouviu, chefe? Ouviu, mãe?
Revista Superinteressante

Amigos - amigos, negócios a parte...

O empresário Wilmar Freire, saiu vencedor do embate em que o seu opositor era a Prefeitura de Itaituba, diga-se o ainda prefeito Valmir Climaco.
O imbróglio teve origem quando no processo licitatório para o fornecimento de combustível para a prefeitura, no valor de pouco mais de 6 milhões, foi feito de forma no mínimo estranha, onde sai vencedor o posto Leal, mas a empresa  C. B. Almeida, dona do Posto São Matheus, cujo titular é o empresário Wilmar Freire, recorreu a justiça para anular a licitação.
Para o contentamento de Wilmar Freire e para o desespero de Valmir Climaco, o Juiz  juiz Gleucival Estêvão anulou a licitação de combustíveis promovido pela Prefeitura de Itaituba e determinou a imediata suspensão do abastecimento de veículo da PMI no Posto Leal, além de ressaltar que em caso de desobediência, a Prefeitura de Itaituba e o ainda prefeito Valmir Climaco pagarão multa de 5 mil reais/dia.
Então, não convidem para sentar na mesma mesa Wilmar Freire e Valmir Climaco, os clima entre os dois não é dos melhores...
Com informações do blog do Jota Parente

terça-feira, 22 de março de 2011

Mestrado em Educação da Uepa está com inscrições abertas

Estão abertas, até o dia 30 de março, as inscrições para a seleção do Mestrado em Educação, que integra o Programa de Pós-Graduação em Educação do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE) da Universidade do Estado do Pará (Uepa).
Para participar, os interessados devem preencher o formulário de inscrição disponível na Home Page www.uepa.br/mestradoeducacao ou no site da Uepa (www.uepa.br). O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 80 pode ser feito até o dia 31. A divulgação das inscrições deferidas e indeferidas será feita até o dia 11 de abril, no site e no quadro de aviso do Programa de Pós Graduação-Mestrado do CCSE.
O Processo Seletivo 2011 consta de quatro fases. Na primeira, os candidatos farão uma prova escrita, cuja nota mínima para aprovação é sete. A prova será realizada no dia 25 de abril de 2011, nas dependências do CCSE, no bairro do Telégrafo. A lista dos aprovados deve ser divulgada no dia 16 de maio de 2011, a partir das 18h.
A segunda fase, de caráter eliminatório, constará de análise da documentação enviada pelos candidatos aprovados na prova escrita. Será eliminado o candidato que não apresentar a documentação exigida. Já a terceira fase constará de análise da proposta de pesquisa pela comissão de avaliação, considerando, entre outros itens, a compatibilidade da proposta com a linha de pesquisa do programa e a área de interesse e a disponibilidade de orientador.
A quarta fase constará de avaliação do Currículo Lattes e entrevista com membros da Comissão de Avaliação, composta, no mínimo, por três docentes do programa. A avaliação do currículo e as entrevistas ocorrerão no período de 13 a25 de junho, de 9 às 19h, no CCSE.
O Mestrado de Educação oferece 13 vagas para a linha de pesquisa "Formação de Professores" e 15 para a linha "Saberes Culturais e Educação na Amazônia". Na primeira, a proposta é realizar estudos e pesquisas no campo da formação inicial e continuada de professores no contexto brasileiro e, especificamente, amazônico. Já a segunda investiga temas educacionais relacionados ao contexto brasileiro e amazônico, como saberes, representações, imaginários, conhecimento e poder inerentes às práticas socioculturais e educativas.
O Resultado final do Processo de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Educação - Mestrado, Ano Acadêmico 2011, será divulgado, por ordem de classificação, no dia 30 de junho de 2011, a partir das 18h no site www.uepa.br/mestradoeducacao e no quadro de avisos do Programa de Pós-Graduação-Mestrado do CCSE. As atividades acadêmicas do Mestrado em Educação são desenvolvidas em tempo integral.
Serviço:O edital está disponível no site www.uepa.br. Mais informações poderão ser obtidas por meio do fone: (91) 4009-9552 ou e-mail: mestradoeducacao@uepa.br.
Ize Sena - Ascom Uepa

Centro de Apoio às mulheres vítimas de violência será inaugurado

Em cumprimento aos compromissos assumidos através do “Pacto Nacional e Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMTRAS), fará a inauguração do Centro de Atendimento Maria do Pará – um espaço estratégico da política municipal - que visa a ruptura da situação de violência contra a mulher e a construção da cidadania das mulheres, por meio de atendimento psicológico, social e jurídico.
A inauguração do espaço, construído às proximidades da SEMTRAS, está agendada para o dia 29 de março, às 10h.
Capacitação – No período de 28 a 31 de março, haverá uma capacitação para a equipe técnica e todos os profissionais que estarão envolvidos na rede de atendimento do Centro Maria do Pará, entre eles, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas, advogados, entre outros. A capacitação será no auditório do CAEC, nos horários de 8h às 12h e de 14h às 18h, com palestras sobre: Tráfico de Mulheres; Apoio Psicossocial à Mulher em Situação de Violência; Gênero e Violência Doméstica, Familiar e Sexual; A Violência contra a Mulher como uma Questão de Saúde Pública; Política Nacional e Estadual para as Mulheres; A Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Lei Maria da Penha.
ASCOM - PMS

Santarém e Itaituba vão ser contepladas com praças pelo PAC

Dezessete municípios do Pará serão contempladas com as Praças do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), equipamentos sociais que vão integrar, em um mesmo local, atividades e serviços culturais; práticas esportivas e de lazer; núcleo de formação e qualificação para o mercado de trabalho; serviços socioassistenciais; e políticas de prevenção à violência e inclusão digital.
Até 2014, 800 praças serão implantadas no País, sendo 19 delas no Pará. Belém e Ananindeua terão duas, cada um. Completam a lista paraense Abaetetuba, Altamira, Barcarena, Bragança, Breves, Cametá, Castanhal, Itaituba, Marabá, Marituba, Santarém, Tailândia, Tucuruí, Jacundá e São Félix do Xingu.
Está sendo analisado ainda pelo Governo Federal a proposta dessas praças serem administradas por Conselhos Gestores. Segundo o autor da indicação, deputado Cláudio Puty (PT-PA), um dos critérios para seleção de projetos de construção do equipamento, seria o compromisso dos municípios beneficiados, constituírem conselhos gestores com participação da comunidade, em especial de jovens, e do poder público.
'As praças vão oferecer uma gama muito importante de serviços públicos para a juventude e para a população em geral. É justo que se estabeleça uma forma de participação popular e controle social sobre estes equipamentos. Minha proposta é que a comunidade do entorno dessas praças participe da gestão delas', defende o parlamentar.
Puty também apresentou a proposta ao Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e recebeu apoio. O presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina diz que 'a criação de conselhos gestores em equipamentos públicos, como as Praças do PAC, contribui para aproximar as demandas da comunidade à gestão da política que se realizará' e ainda, 'favorece a apropriação da comunidade que ajudará na gestão e preservação do espaço além de construir novos sujeitos políticos nos territórios atendidos.'
O Liberal

segunda-feira, 21 de março de 2011

Aprovados no Mestrado-profissional da PROFMAT/UFOPA

 Ordem Alfabetica

  1. ADAILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA
  2. ADEMAR FRANCISCO DO NASCIMENTO
  3. AROLDO EDUARDO ATHIAS RODRIGUES
  4. ELISEU DA ROCHA MARINHO FILHO
  5. FERNANDO EMMI CORREA
  6. FRANCISCO SOLANO LOPES MENDONÇA
  7. GEAN CARLOS LOPES DE SOUSA
  8. GILMAR CARDOSO DE NORONHA
  9. JADSON DAVID OLIVEIRA DA SILVA
  10. LEÔNIDAS CARNEIRO DA PONTE
  11. MIGUEL ANGELO MORAES DE SOUSA
  12. REILSON MATOS DE SOUSA
  13. RONIEL DE LIMA BRELAZ
  14. RUDINEI ALVES DOS SANTOS
  15. UBIRAELSON DE LIMA RUELA

Nota de Esclarecimento sobre o cancelamento da Aula Magna da UFOPA

A Administração Superior da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) esclarece, por meio de nota pública, à sociedade santarena e à comunidade acadêmica, que a Aula Magna de recepção aos novos alunos foi cancelada em virtude de conduta irregular de um grupo de agressores que provocaram tumulto e praticaram ações físicas grosseiras e violentas contra pessoas e equipamentos da UFOPA. A Aula Magna, intitulada “A Universidade Amazônica do Século XXI”, seria ministrada na última sexta-feira, 18 de março de 2011, no salão nobre do Centro Empresarial Amazônia Boulevard, em Santarém (PA), pelo Prof. Dr. Armando Dias Mendes, Doutor “Honoris Causa” pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e pela Universidade da Amazônia (UNAMA).
Desde já a Administração Superior da UFOPA agradece todo o apoio que vem recebendo da sociedade, principalmente a santarena e a do Oeste do Pará, em relação ao acontecimento. Agradece em especial ao Prof. Armando Dias Mendes, que gentilmente aceitou o convite de ministrar a Aula Magna e veio exclusivamente a Santarém com esta finalidade; a todas as autoridades presentes; ao cantor e compositor Nato Aguiar, por sua emocionada apresentação musical; à equipe de servidores e bolsistas que trabalharam arduamente para a realização do evento; e, principalmente, à comunidade acadêmica da UFOPA, que, de forma respeitosa e pacífica, lotou o salão nobre do Amazônia Boulevard, em busca de conhecimento.
A direção da Universidade informa que o Prof. Armando Dias Mendes, no dia seguinte, aceitou gravar a aula para posterior exibição às turmas de alunos novos, visando a minimizar a frustração destes ao terem seus direitos cerceados por um pequeno grupo que não representa os anseios de todos que são e fazem a universidade que temos e que queremos.
A Administração Superior da UFOPA esclarece ainda que já está tomando as devidas providências, com a instauração de processos administrativos disciplinares, para apurar tais fatos, que colocaram em risco a integridade física de todos os presentes no evento.
Criada pela Lei 12.085 de 5/11/2009, a UFOPA está implantada no coração da Amazônia e tem como missão gerar conhecimento e formar recursos humanos no mais alto nível de qualificação, num processo permanente e continuado que tenha início nos níveis fundamentais de graduação superior, ajustada à realidade amazônica, e que alcance as mais elevadas competências em nível de pós-graduação, comprometida com uma produção científico-tecnológica responsável pelo desenvolvimento sustentável da região e de uma verdadeira cidadania amazônica.

Administração Superior da UFOPA

São Raimundo anuncia volante como reforço

O São Raimundo confirmou mais um reforço para a o segundo turno do Campeonato Paraense 2011, Taça Estado do Pará. Depois de anunciar Júlio Ferrari (lateral-direito), o atacante Tinha e o meio-campo Bruno, a diretoria alvinegra confirmou o volante Éber. O jogador estava no Ipatinga, de Minas Gerais.
Éber já teve passagens por Tigres e Caxias, do Rio Grande do Sul, onde disputou o estadual e a Série C. O jogador se destacou no Rio Branco de Andradas.
Ao final do primeiro turno, o São Raimundo perdeu dois jogadores da posição. Primeiro, o volante Marcelo Pitbull foi por emprestado para o Araripina (PE), indicado pelo ex-treinador alvinegro Flávio Barros. Outro que deixou o clube foi Thiago Carvalho, que negociou sua rescisão com a diretoria alvinegra.
Segundo Sandicley Monte, Gerente de Futebol do clube, Éber deve chegar na próxima quarta-feira (23), em Santarém. Antes de ser apresentado ao técnico Charles Guerreiro, o atleta passará por exames médicos para assinatura de contrato. (Imprensa/S.R.E.C., com informações de Gustavo Pêna, DOL)
Ficha técnica:
Nome: Éber Lúcio MigueL
Idade: 27 anos (12/06/1983)
Posição: volante
Altura: 1,75 m

Detalhamento das vagas

Vários órgãos foram contemplados com as nomeações anunciadas pelo governador Simão Jatene nesta segunda-feira, 21. O Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC), por exemplo, foi contemplado com 70 servidores, entre eles, 13 médicos. Outros 53 profissionais de comunicação serão chamados para a atuação na Fundação de Telecomunicações do Pará (Funtelpa).
Já na Fundação Tancredo Neves, serão chamados 51 funcionários, além de outros 101 na Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). O maior número porém está na Secretaria de Educação (Seduc) que vai nomear 1011, sendo 722 professores e 289 técnicos. Das vagas ofertadas, 1.212 serão para nível superior, 265 para nível médio e 46 para nível fundamental, e serão distribuídas tanto para capital quanto para o interior.
Para o concurso a ser aberto ainda este ano, estão previstas vagas para 200 escrivãos, 200 investigadores e 50 delegados de polícia civil, além de 1.000 soldados e 60 oficiais da Polícia Militar, que devem ingressar depois da mudança das regras de acesso. O nível de escolaridade dos soldados e oficiais PMS deve aumentar.
Clique aqui e veja a listas de órgãos e vagas que serão chamados e veja se o seu órgão foi contemplado no arquivo em anexo para download desta reportagem.

Governador anuncia nomeação de 1.523 concursados

O governador Simão Jatene anunciou nesta segunda-feira, 21, a nomeação de 1.523 novos concursados para o Estado. O número representa 41% das 3.801 vagas ofertadas nos 34 concursos ainda em vigor atualmente. O anúncio foi feito em entrevista coletiva dada no Comando Geral da Polícia Militar.
Das vagas ofertadas, 1.212 serão para nível superior, 265 para nível médio e 46 para nível fundamental e serão distribuídas tanto para capital quanto para o interior. Já a distribuição das vagas pelos setores do estado prioriza a saúde (135), segurança (168) e educação (1011), que são as áreas estratégicas do governo. Só na educação, serão 722 professores e 289 técnicos.
Simão Jatene afirmou que as nomeações foram possíveis graças à melhora do equilíbrio fiscal do Estado. As medidas de contenção de despesas e a melhoria na arrecadação nos dois primeiros meses do ano foram os principais motivos. "Ainda temos uma situação restritiva, mas já é possível ter um piso para podermos trabalhar", afirmou o governador.
O aumento da arrecadação nos dois meses atingiu patamares de 8%. Quase o dobro da média de aumento na arrecadação do governo passado, que ficou em torno de 4,2%. Segundo Jatene, é possível elevar esse percentual de arrecadação a 10% até junho, graças ao impacto de gestão. "Trata-se de um aumento da fiscalização, principalmente do ICMS, que é o principal imposto estadual. Para elevarmos ainda mais é preciso um investimento em tecnologia", afirmou.
Jatene disse ainda que os novos concursados devem assumir em 45 dias, e garantiu que vai organizar uma conversa com eles antes de comerçarem a trabalhar. "Quero dizer principalmente que o serviço público é uma opção de vida, em que é preciso dedicar-se", afirmou o governador.
Na mesma proporção de concursados, novos temporários serão distratados. Em relação a isso, o governador Simão Jatene demonstrou grande preocupação, afirmando que se trata de uma situação muitas vezes injusta. Há gente com mais de 15 anos de serviços que acaba dispensada e posta no mercado de trabalho sem a qualificação adequada para encarar a situação.
A secretária de Administração, Alice Viana, também esteve presente à coletiva e disse que os temporários terão um tratamento especial. O primeiro critério é distratar os mais novos. Em seguida, serão tomadas medidas compensatórias como programas de qualificação dos mesmos para o mercado de trabalho e a abertura de crédito especial. "A ideia é que se possa dar a oportunidade desse temporário encarar o mercado de trabalho", afirmou a secretária.
Novos concursos - O governador também anunciou a abertura de novos concursos para a Polícia Militar e Polícia Civil. Os concursos serão abertos ainda este ano e ofertarão 1.510 vagas. No entanto, elas estão condicionadas a uma mudança na legislação de ingresso na PM. "Nos próximos dias deveremos enviar um projeto de lei à Assembleia Legislativa, propondo a mudança do grau de escolaridade para policiais militares. Os oficiais deverão ter nível superior completo e os demais, nível médio", afirmou o governador.
Simão Jatene disse que a decisão reflete uma mudança da própria sociedade, em que o nível de escolaridade das pessoas vem aumentando a cada ano. Segundo o governador, a remuneração do servidor público ainda não é a ideal, mas é preciso adotar o princípio da premiação do mérito. "Nem todo mundo tem o mesmo compromisso, a mesma preocupação. É preciso saber que o serviço público não é somente um emprego mas uma opção de vida", afirmou.
Assessores especiais - O governador comentou a situação dos assessores especiais, alvo de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA). Segundo Jatene, a situação é causada por um anacronismo do estado, que hoje tem uma estrutura defasada. "Fica parecendo, por interesses políticos também, que todos esses 450 assessores estão lotados no meu gabinete o que não é verdade", afirmou.
Jatene lembrou que muitos programas de governo e órgãos estaduais não têm, por exemplo, assessores de comunicação ou consultores para várias áreas e esses profissionais são todos contratados pela governadoria. O governador disse que vai regulamentar a situação através de cotas para cada órgão e programa. "Nosso plano é trabalhar com pessoal da ONG Movimento Brasil Competitivo para modernizar o Estado. Enquanto não podemos executar isso, nós trabalhamos para dar essa resposta à sociedade", finalizou o governador.
Agência Pará

Vídeo: Vasco 2 X 0 Botafogo

 

Governo do Estado alerta para os cuidados com a segurança pública em Belo Monte

O vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, coordenador do Grupo de Trabalho de Belo Monte – GTBM , ressaltou que eventos violentos que estão acontecendo no canteiro da obra da usina de Jirau, em Rondônia, constituem um sério alerta para a necessidade de um planejamento rigoroso quanto às repercussões sociais, especialmente na área de segurança pública, decorrentes de grandes projetos hidrelétricos na Amazônia.
Segundo Helenilson Pontes, o Governo está preparando um amplo planejamento estratégico para que não ocorra em Belo Monte o que está acontecendo em Jirau. De acordo com ele o GTBM já está estudando todos os aspectos necessários para cobrar do Consórcio Norte Energia – responsável pela Usina de Belo Monte, o cumprimento de todas as medidas condicionantes acordadas durante o processo de licenciamento da obra, em especial as relacionadas à segurança pública, educação e saúde, tripé essencial para garantir o bem estar de todos os habitantes da região afetada pela obra, a qual receberá um considerável fluxo migratório de brasileiros vindos de outras partes do país.
“Desde que o GTBM foi instalado, em fevereiro deste ano, temos trabalhado na construção de um elenco de medidas concretas nas área da saúde, educação e segurança pública, imprescindíveis para o tratamento das repercussões negativas trazidas pela obra, não apenas durante a sua realização, mas, sobretudo, após a sua conclusão, quando milhares de pessoas continuarão demandando serviços públicos", informou o vice-governador.
Agência Pará

Governo simplifica revalidação de diploma médico estrangeiro

Portaria publicada no "Diário Oficial" da União desta sexta-feira estabelece o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos conseguidos em instituições superiores fora do país, uma avaliação única chamada Revalida.
Assinada pelos ministérios da Educação e Saúde, a norma informa que o exame será aplicado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) em duas etapas: prova teórica e prova prática de habilidades clínicas.
A primeira etapa está prevista para junho e deverá ser feita em dez cidades nas cinco regiões do país, segundo Ana Estela Haddad, secretária substituta de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde. A segunda etapa é esperada para agosto, centralizada em Brasília. Por conta de um atraso na publicação da portaria, é possível que as datas sejam ajustadas.
As inscrições devem ser feitas junto a universidades públicas que tenham aderido ao Revalida. Os processos de revalidação hoje vigentes --considerados longos, às vezes caros e sem uniformidade-- podem ser aplicados paralelamente ao novo exame.
Para Carlos Vital, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, o exame único deve resolver os problemas hoje existentes na revalidação. "Algumas universidades oferecem, outras não. Umas no nível de complexidade impróprio, outras cobram taxas altas. Se falava muito de revalidação automática, o que seria inaceitável. A uniformização, com prova anual e uma só data, vem ao encontro dos nossos interesses."
Um projeto piloto do Revalida foi testado no ano passado. Dos 628 inscritos, cerca de 200 chegaram à etapa final e apenas dois foram aprovados. O Ministério da Saúde explica que o piloto testou uma metodologia, que agora foi aperfeiçoada e contará com a participação de docentes das universidades públicas. A ideia é que o aprovado tenha o nível médio dos alunos de medicina de universidades públicas brasileiras.

sexta-feira, 18 de março de 2011

Governo do Pará defende benefícios pela extração de produtos minerais

A colaboração dos técnicos do Ministério de Minas e Energia (MME), no sentido de contribuir para que o Estado seja de fato beneficiado pela extração de produtos minerais em seu território, foi ressaltada pelo governador Simão Jatene na audiência ocorrida nesta quinta-feira (17), no Palácio dos Despachos, com representantes do Ministério, que estão em Belém para participar do seminário "Novo Marco Regulatório do Setor Mineral e os Impactos dessa mudança para o Estado do Pará". Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção Pará, o evento acontece nesta quinta-feira no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
Maria Amélia Henriquez, assessora do secretário geral de Geologia e Transformação Mineral do MME, e Walter Baere Filho, coordenador geral de Mineração da Consultoria Jurídica, vieram à capital do Pará convidados pelo vice-governador Helenilson Pontes, que também participou da audiência. O vice-governador foi recentemente a Brasília, onde se reuniu com os técnicos do Ministério de Minas e Energia e com o secretário geral, Claudio Scliar, para discutir as mudanças que a nova política de produção mineral deverá provocar no Estado.
Na audiência com o governador, Maria Amélia informou sobre um estudo, de sua autoria, sobre o setor mineral no Estado do Pará. Segundo ela, é necessário um planejamento, por parte do governo do Estado, para determinar alguns pontos a serem discutidos e pactuados com as empresas antes da implantação de grandes projetos no Estado.
"Os grandes empreendimentos começaram aqui no Pará em 1985. De lá até hoje se vê muitas reclamações sobre quais benefícios esses projetos trouxeram para o Estado e sua população", enfatizou. O Pará é o segundo em produção mineral no país, perdendo apenas para Minas Gerais.
A assessora lembrou que os municípios onde são instalados os empreendimentos são beneficiados de alguma forma, já que as prefeituras são obrigadas a aplicar os benefícios recebidos nas áreas de saúde e educação, por exemplo, melhorando de forma significativa os indicadores nesses municípios. "Mas se for analisar os benefícios de forma global, não são significativos", ressaltou Maria Amélia.
O governo, frisou Simão Jatene, defende uma maior absorção de mão de obra local e instalação de indústrias de beneficiamento, além da discussão, com as empresas, de um planejamento que anteceda as instalações de grandes empreendimentos.
Janise Abud - Secom

Magistrados reagem à acusação e criticam a OAB

A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) reagiu ontem à acusação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Pará, de que integrantes do Judiciário no Estado estariam se beneficiando da prática de nepotismo cruzado com o Estado. Em nota, a Amepa classificou as denúncias da OAB de “levianas” .
Em ação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, acusa seis desembargadores de terem parentes empregados no governo do Estado. Em troca, parentes do atual governador Simão Jatene teriam vagas nos gabinetes dos desembargadores. A OAB ingressou também com ação na Justiça Federal pedindo a demissão dos envolvidos.
“É lamentável o procedimento açodado e inconsequente da presidência da OAB-PA, dando guarida a denúncias anônimas, sem conceder aos envolvidos - todos personalidades da mais alta relevância na Justiça paraense e com vida pregressa ilibada - qualquer esboço de defesa ou esclarecimentos, ao arrepio dos mais comezinhos princípios que regem o Estado Democrático de Direito, notadamente o contraditório - caracterizando manifesta intenção de causar sensacionalismo à custa da reputação alheia, eis que foram expostos à opinião pública como mentores de irregularidades”, diz a nota.
O presidente da Amepa, Heyder Ferreira, afirmou, em entrevista ao DIÁRIO, que dos seis casos citados pela OAB, cinco estariam claramente fora do enquadramento legal de nepotismo cruzado. Apenas o caso envolvendo o desembargador Cláudio Montalvão, que emprega uma nora do governador deve ser avaliado, segundo a Amepa, pelo CNJ. A mulher de Montalvão foi nomeada assessora especial do governador.
Diário do Pará

Lira Maia está otimista em aprovação de plebiscito

O deputado Federal Lira Maia, em contato com o blog fez uma avaliação positiva da visita de lideranças do Oeste do Pará aos 223 novos deputados federais, no sentido de pedir apoio para a votação dos plebiscitos do Tapajós e Caraás
A comitiva do Tapajós, sob a liderança do deputado Lira Maia foi recebida pelo Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia que se comprometeu em – assim que o trabalho junto aos novos deputados e líderes estiver concretizado – colocar a matéria em votação. Participaram da Reunião com o Presidente além do Deputado Lira Maia, os Deputados Giovanni Queiroz e Zequinha Marinho.
Segundo o Presidente, a partir do posicionamento dos Deputados Lira Maia e Giovanni Queiroz, ele levará o assunto para a reunião do Colégio de Líderes e posteriormente ao Plenário.
“Ficamos otimistas com o primeiro trabalho realizado nesta legislatura, pois tivemos um raio-X em relação aos novos parlamentares. As visitas superaram nossas expectativas. Nos próximos dias iremos visitar todos os Líderes Partidários e, muito provavelmente, teremos condições de votar os plebiscitos brevemente. Aproveito a oportunidade para agradecer aos Prefeitos, Vereadores e demais lideranças que estiveram em Brasília esta semana, fazendo um apelo a todos os demais Municípios da Região do Tapajós para que se mobilizem e participam dos próximos encontros”, ressaltou o Deputado Lira Maia.

VII Fest Music

Vem aí a sétima edição do Fest Music! O maior evento pop do Norte acontece em Maio e você pode ajudar a escolher as atrações que vão agitar esse mega evento. Você pode participar pelo twitter, pelo blog e pela comunidade do orkut , votando e mandando suas sugestões de atrações !
Vamos lá sugiram a Orquestra de Violoncelistas da Amazonia!
Link: http://www.bisentretenimento.com.br/2010/noticias.php?item=56
Twitter: @oficialbis
Orkut: http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=1287814
Ps: A orquestra participou no ano passado fazendo a abertura do show dos Titãs e Paralamas do Sucessso!

Vaga é da coligação, diz presidente do TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, decidiu nesta quinta-feira (17) que a vaga de deputado federal licenciado deve ser preenchida pelo suplente da coligação e não do partido, como outros ministro da Corte haviam determinado. Esta é a primeira vez que um integrante do STF decide dessa forma. Desde dezembro, cinco liminares foram expedidas pela Corte garantindo vagas a suplentes dos partidos.
Até a semana passada, 14 mandados de segurança foram protocolados no Supremo sobre o assunto. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), tem mantido o entendimento da Casa de dar preferência a suplentes de coligações, ao contrário das determinações do STF até agora.

Saiba mais

Senado cria CPI para investigar tráfico de pessoas no BrasilCâmara instala comissão para elaborar reforma política“Vamos continuar cumprindo a lei. E a lei determina a posse do suplente da coligação. A Câmara vai continuar com entendimento de que o que vale é a coligação”, afirmou Maia no início de fevereiro.
Na decisão desta quinta, Lewandowski negou o pedido feito por Wagner da Silva Guimarães (PMDB-GO), que concorreu ao cargo de deputado federal nas eleições de 2010 como segundo suplente da coligação e primeiro do partido.
Guimarães pretendia ocupar a vaga deixada pelo deputado Thiago Peixoto (PMDB-GO), que se licenciou para assumir a Secretaria de Estado da Educação de Goiás. O ministro afirma que o sistema de eleições proporcionais adotado no Brasil assegura o direito dos candidatos mais votados e da lista de suplentes apresentada pelos partidos. Para ele, ignorar essa lista seria mudar as regras, o que não compete ao Judiciário.
“Qualquer alteração no sistema proporcional eleitoral brasileiro, a meu ver, implica reforma política cuja competência estabelecida na Constituição e na legislação eleitoral é exclusiva do Congresso Nacional”, afirmou o ministro.
Lewandowski rebate argumentos apresentados nas decisões anteriores ao dizer que a regra de fidelidade partidária não pode ser aplicada à convocação de suplentes.
“Nos casos de investidura em cargos do Executivo, o parlamentar faz uma opção política sem nenhum prejuízo para a legenda que consentiu e é beneficiaria do cargo”, argumentou Lewandowski.
G1

quarta-feira, 16 de março de 2011

São Raimundo faz amistosos

O São Raimundo segue preparação visando o segundo turno do Campeonato Paraense 2011. A partir das 20h30 da noite desta quarta-feira (16), o Pantera enfrenta o time do Genasc, da cidade de Itaituba, no estádio Jader Fontenelle Barbalho, o Barbalhão. Na preliminar da partida, haverá a decisão do Campeonato Santareno, categoria Sub-17, com São Raimundo enfrentando o time do Arsenal Belterra.
O técnico Charles Guerreiro - que esteve em Belém assistindo o empate em 3 a 3 entre Clube do Remo e Cametá -, deve mandar à campo um time mesclado, dando oportunidade aos atletas que estavam atuando como reserva, além de reforços que chegaram recentemente ao clube.
O São Raimundo deve formar com Rodolfo Fernandes; Belterra, Wallace, Ney Carioca e Léo Jaime; Andrey, Rodrigo, Fernando e Evandro; César Augusto e Tinha. Jogadores como Labilá, Ceará, Rodolfo Soares, Thiago Júnior, Jardel, Rafael Vieira, Aldivan, Sató e Leandro Guerreiro devem entrar, somente, no segundo tempo da movimentação.
O meio-campo Renato Medeiros e o volante Daniel, o goleiro Ney, e os atacantes Anderson Kamar e Belo serão poupados do amistoso de logo mais a noite, já que se recuperam de lesões.
Ainda como preparação para a Taça Estado do Pará, o São Raimundo enfrenta a seleção de Juruti no sábado (19) e o selecionado de Oriximiná no domingo (20).
DOL

Santarém receberá recurso para 2 creches e 2 quadras

Sete municípios paraenses receberão recursos do governo federal para construir escolas de educação infantil e quadras poliesportivas cobertas. Eles aparecem na terceira lista de municípios que receberão recursos por meio da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), publicada ontem no Diário Oficial da União. Da relação constam 83 cidades beneficiadas com 138 creches e 74 prefeituras que receberão 117 quadras de esporte escolares. No Pará, serão cinco novas creches e 15 quadras esportivas a serem construídas.
Neste ano, já foram aprovados projetos de 471 municípios para a edificação de 856 creches e de 249 prefeituras para a construção de 454 quadras. Os contemplados fazem parte dos grupos 1 e 2 do PAC 2. O grupo 1 é formado pelas 12 maiores regiões metropolitanas do País e por municípios com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil habitantes nas regiões Sudeste e Sul.
Este grupo inclui cerca de 60% da população brasileira. Dele, fazem parte Santarém, contemplada com duas novas creches e mais duas quadras esportivas; Breves, com uma creche e duas quadras; Tucuruí, com uma creche; Tailândia, com seis quadras; e Paragominas, com duas quadras.
No grupo 2, estão os municípios com 50 mil a 70 mil habitantes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 50 mil a 100 mil habitantes no Sudeste e Sul. Capitão Poço e Igarapé-Miri são os nomes paraenses dessa lista. O primeiro receberá financiamento para a construção de duas quadras esportivas e o segundo para uma, apenas.
O FNDE disponibiliza dois projetos de escolas de educação infantil. O projeto tipo B tem capacidade para 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos, e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes. Já o tipo C atende 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.
O FNDE também repassa recursos para a construção de escolas de educação infantil com projetos dos municípios, desde que de acordo com padrões de qualidade exigidos pela autarquia. No caso da quadra de esportes, é disponibilizado apenas um projeto, que deve obrigatoriamente ser seguido.
O Liberal

Lira Maia com a bola toda

O Democratas elegeu nesta terça-feira (15) a nova Executiva Nacional que irá dirigir o Partido até setembro de 2011, quando então será realizada a Convenção Nacional. A partir de um amplo acordo, a nova executiva foi eleita por unanimidade e o Partido será comandado pelo Senador José Agripino Maia (RN).

Lira Maia, Liderança política do Democratas
O Deputado Lira Maia foi eleito membro da Executiva Nacional, cargo que passa a acumular com a função de Presidente Estadual do Democratas no Estado do Pará. Como membro da Executiva Nacional, O Deputado Lira Maia passa a influir ainda mais diretamente nas decisões partidárias a nível nacional.
Como Presidente estadual do Pará, o Deputado Lira Maia assume definitivamente os trabalhos de fortalecimento do Democratas no Estado, onde coloca como meta a realização de Convenções Municipais visando fortalecer a legenda através de Diretórios nos 144 Municípios. “Nossa intenção é preparar e fortalecer o Democratas, criando Diretórios e/ou Comissões Provisórias em todos Municípios, filiando novas lideranças e preparando o democratas para as eleições do próximo ano, quando iremos lanças candidatos a Prefeitos e/ou Vice-Prefeitos e/ou a Vereadores em todos os Municípios Paraenses”, concluiu o Deputado Lira Maia.

Conselheiro diz que Jarbas atropelou estatuto da OAB

Extraído do blog Espaço Aberto


O advogado Mauro Santos, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, diz que o presidente da entidade, Jarbas Vasconcelos (na foto), exorbitou de suas atribuições ao propor, perante a Justiça Federal, ação civil pública pedindo a nulidade de nomeações, pelo governo do Estado, de assessores especiais, sob o argumento de que configurariam nepotismo cruzado, em afronta a veto que consta de súmula do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mauro Santos, que ingressa na lide na condição de terceiro interessado, classifica a atitude de Jarbas Vasconcelos de "arbitrária", eis que teria agido "sem observância das determinações constantes no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB".
Tais determinações, segundo Mauro Santos, obrigaria o presidente da Ordem a submeter ao conselho da OAB suas pretensões, antes de propor a ação civil pública, o que não foi feito. "O ilustre Presidente da OAB/PA ignorou esta regulamentação e, de moto próprio, sem a deliberação do Conselho Seccional, e tampouco da Diretoria (não consta dos documentos anexos da ação qualquer ata de deliberação destes órgãos), propôs esta ACP, cuja causa de pedir reclama a participação de todos os Conselheiros desta instituição", resume o conselheiro.
Ao final de sua petição, Mauro Santos pede que o Juízo da 5ª Vara - para o qual foi distribuída a demanda - cite o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará, para prestar informações sobre a existência ou não de deliberação acerca do ajuizamento da açã.
"Caso a resposta seja negativa, requer-se que seja julgada extinta a ação, em face da ofensa à previsão legal de o Presidente da instituição autora agir sem prévia consulta ao órgão competente - Conselho Seccional", diz Mauro Santos.
O Espaço Aberto tentou, ontem à tarde, ouvir o presidente Jarbas Vasconcelos, mas não obteve retorno da ligação. A seguir, a íntegra da petição de Mauro Santos.


EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ.

PROCESSO Nº 8742-03.2011.4.01.3900

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS, brasileiro, casado, Advogado, Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará, inscrito nesta sob o nº 4.288, vem, com honras de estilo, peticionar nesta ação na condição de TERCEIRO INTERESSADO, para prestar esclarecimentos importantes e necessários a esse Juízo, pautados nos seguintes termos:
O excelentíssimo senhor Presidente da OAB/PA ajuizou a presente ação contra o Governo do Estado do Pará e outros, requerendo, em antecipação de tutela, que esta Justiça Federal declare a nulidade absoluta das nomeações de particulares para provimento de cargos de assessoramento do Governo do Estado, e consequente exoneração dos nomeados.
Sem invadir os motivos tardios deste inconformismo - que se for para obstar ato ofensivo à moralidade administrativa trata de atitude escorreita e ínsita às prerrogativas da OAB -, este Conselheiro se insurge, data maxima venia, contra a atitude absoluta e arbitrária do Presidente JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, ao agir sem observância das determinações constantes no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Consoante prescreve o art. 105, inciso, V, alínea b, do Regulamento, cabe ao Conselho Seccional, após deliberação, o ajuizamento de ação civil pública para defesa de interesses difusos de caráter geral e coletivos e individuais homogêneos, ressalvando, no Parágrafo único, duas únicas hipóteses em que a Diretoria da Seccional pode avocar esta prerrogativa, que são nos casos de urgência ou recesso do Conselho. Transcreve-se a norma:
"Art. 105. Compete ao Conselho Seccional, além do previsto nos arts. 57 e 58 do Estatuto:
[...]
V - ajuizar, após deliberação:
a) ação direta de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais e municipais, em face da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do Distrito Federal;
b) ação civil pública, para defesa de interesses difusos de caráter geral e coletivos e individuais homogêneos;
c) mandado de segurança coletivo, em defesa de seus inscritos, independentemente de autorização pessoal dos interessados;
d) mandado de injunção, em face da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do Distrito Federal. Parágrafo único. O ajuizamento é decidido pela Diretoria, no caso de urgência ou recesso do Conselho Seccional."
O ilustre Presidente da OAB/PA ignorou esta regulamentação e, de moto próprio, sem a deliberação do Conselho Seccional e tampouco da Diretoria (não consta nos documentos anexos da ação qualquer ata de deliberação destes órgãos), propôs esta ACP, cuja causa de pedir reclama a participação de todos os Conselheiros desta instituição.
Sem o aval do órgão competente - CONSELHO SECCIONAL DA OAB/PA - para provocar a ação do Poder Judiciário sobre a matéria não se pode reconhecer a legitimidade do senhor Presidente JARBAS VASCONCELOS DO CARMO para atuar em nome da OAB do Pará especificamente no caso de ajuizamento da ação civil pública.

O PEDIDO
Por todo o exposto, requer-se que seja deferido o pedido de ingresso na lide deste terceiro interessado, Conselheiro da OAB/PA, para que esse Juízo cite o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará, para prestar informações sobre a existência ou não de deliberação acerca do ajuizamento da presente ação, em prazo determinado.
Caso a resposta seja negativa, requer-se que seja julgada extinta a ação, em face da ofensa à previsão legal de o Presidente da instituição autora agir sem prévia consulta ao órgão competente - Conselho Seccional.
Cite-se o Presidente da OAB/PA, com sede localizada nesta cidade na Praça Barão do Rio Branco nº 93, CEP nº 66.015-060, para se manifestar, querendo.
Espera-se deferimento.
Belém, 15 de março de 2011