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segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Vídeo: São Raimundo 3 X 2 Paysandu

Sai a nomeação da SESPA - Santarém


PORTARIA Nº. 2.170/2011-CCG DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,

R E S O L V E:
nomear ELIANE CALDAS DE MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Centro Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE FEVEREIRO DE 2011.


ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

domingo, 27 de fevereiro de 2011

São Raimundo 3 x 2 Paysandu

O Paysandu vinha de uma vitória por 3 a 2 sobre o Penarol (AM), pela Copa do Brasil, e precisava manter o bom momento, também, no Campeonato Paraense. Uma vitória sobre o São Raimundo eliminava, de vez, as críticas junto ao técnico Sérgio Cosme e o seu setor defensivo. Além do mais, a manutenção do primeiro lugar na tabela de classificação deixava o Papão tranqüilo nas semifinais, jogando por dois empates.
O primeiro grande lance do jogo surgiu através do Papão. Aos cinco minutos, Mendes perdeu gol claro. Entretanto, aos 14 minutos, o time da capital paraense tinha mais uma chance de abrir o placar. O meio-campo Alex Oliveira foi derrubado na área. Pênalti. Na cobrança, Mendes fez 1 a 0. Dois minutos depois, Mendes deixou a sua marca novamente, mas, erradamente, o assistente desmarcou o gol.
A partir daí, o São Raimundo cresceu na partida. Em jogada pela direita, o lateral-direito Sidny salvou o chute de Leandro Guerreiro. O meia Renato Medeiros, mais uma vez, desequilibrava à favor do Pantera. E de tanto pressionar, os santarenos chegaram ao empate. Com 33 minutos, o atacante Sató se redimiu da penalidade que fez: 1 a 1. Porém, na bola parada, o Paysandu ficou novamente na frente. Mendes recebeu cruzamento do zagueiro Ari e fez mais um: Paysandu 2 x 1 São Raimundo.
Para o segundo tempo, o Paysandu voltou a ser aquele time ruim no setor defensivo. Aos cinco minutos do segundo tempo, o atacante Sató aproveitou falha da zaga do bicolor e, novamente, empatou o embate: 2 a 2. O bicola ainda tentou responder com um chute de Rafael Oliveira, jogador apagado em todo o jogo. Contudo, Labilá fez grande defesa.
Na bobeada da zaga, o Pantera se aproveitou. Aos 35 minutos, o atacante Leandro Guerreiro marcou contra o Papão: 3 a 2. A partir daí, os santarenos só fizeram segurar o resultado. Ao final do jogo, o técnico Sérgio Cosme e alguns jogadores do Paysandu foram para cima do árbitro Marco Antônio da Silva Mendonça, alegando algumas irregularidade.

Ficha Técnica:

São Raimundo: Labilá; Rodrigo, Rodolfo, Thiago Junior e Rafael; Jardel, Daniel, Renato Medeiros (Aldivan) e Thiago (Kamar); Sató e Leandro Guerreiro.
Técnico: Charles Guerreiro.
Paysandu: Ney; Sidny, Ari, Hebert e Bryan (Zé Augusto); Alexandre Carioca, Billy, Alex Oliveira e Sandro (Vanderson); Mendes (Heliton) e Rafael Oliveira.
Técnico: Sérgio Cosme.
Local: Estádio Jader Fontenelle Barbalho (Barbalhão)
Árbitro: Marco Antônio da Silva Mendonça.
Cartão amarelo: Sató, Labilá e Thiago Carvalho (SÃO); Billy, Alex Oliveira e Sidny (PAY).
Cartão vermelho: Alex Oliveira (PAY).
Renda: R$ 26.065 mil.
Público pagante: 1.791 torcedores

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Deputado reivindica veículo para o Corpo de Bombeiros de Itaituba

Nesta segunda-feira (28), o Deputado Federal Dudimar Paxiuba terá uma nova audiência com o governador Simão Jatene no Palácio dos Despachos. Na pauta, a solicitação de um veículo para o Corpo de Bombeiros que atenda exclusivamente o aeroporto municipal de Itaituba.
Na reunião realizada na semana passada com o deputado Dudimar Paxiuba (PSDB), o governador Simão Jatene (PSDB) prometeu liberar R$ 100 mil para serem aplicados em serviços de revitalização e melhorias no aeroporto daquele município. Na ocasião o deputado Dudimar Paxiuba relatou ao governador a atual situação do aeroporto.
“A pista de pouso está em situação deplorável. Não podemos permitir que isso ocorra em uma das maiores cidades do Pará”. Afirmou Dudimar.
Atualmente, a pista do aeroporto permanece parcialmente interditada, estando liberada apenas durante o dia para pousos e decolagens de aeronaves pequenas e médias, com capacidade no máximo para 50 passageiros. A situação caótica do aeroporto de Itaituba já se arrasta por mais de seis anos, sendo que por conta das falhas em sua estrutura, várias empresas aéreas deixaram de operar na região.
As empresas aéreas exigem a adequação do aeroporto de Itaituba como condição para permanecerem fazendo pousos e decolagens no aeroporto municipal. A TRIP linhas aéreas retirou suas aeronaves e não volta aoperar enquanto a situação não for normalizada.
Há vários anos, o aeroporto vem passando por sérios problemas na sua estrutura. A logística oferecida para as companhias aéreas só tem reduzido, o que acabou forçando a retirada dos principais vôos, prejudicando os passageiros de toda região sudoeste do Estado.
Atualmente a imagem do aeroporto é desoladora. Saguão vazio, guichês de venda de passagens praticamente fechados e os proprietários boxes de venda de lembranças e artesanatos reclamam que acabou o movimento. As companhias que insistem em permanecer no município têm enfrentado dificuldades para manter a freqüência dos vôos, principalmente por falta de estrutura do aeroporto.
Os maiores problemas estão falta de luminárias na pista e a ausência do Corpo de Bombeiros. Somente quatro bombeiros estão contratados, e se revezam em turnos diários com apenas dois por turno. Sem levar em conta que até a torre de controle de vôo foi desativada no ano passado, ficando apenas um pequeno grupamento de orientação da Infraero.
Na última reunião dos técnicos da Agencia Nacional de Aviação Civil (ANAC) com a Administração municipal e representantes de empresas, a ANAC exigiu um veículo de combate a incêndios exclusivo para a pista de pousos e decolagens. Porém o veículo adequado para o Corpo de Bombeiros custa cerca de R$ 600.000,00. E sem o veículo a ANAC não libera a pista para pousos e decolagens de aviões de médio porte.
A desativação do aeroporto inviabiliza o deslocamento de grande numero de passageiros. Não somente Itaituba, mas passageiros dos municípios de Aveiro, Jacareacanga, Trairão e Novo Progresso que também dependem do aeroporto.
Com o apoio do Governo do Estado, o deputado Dudimar Paxiuba pretende reverter essa situação em curto ou médio prazo, vai depender da sensibilidade do governo estadual na reunião desta segunda-feira.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Resistência...

Os professores da rede municipal de ensino decidiram manter a greve da categoria deflagrada na última terça-feira. Em assembleia realizada na manhã de hoje (25), os trabalhadores decidiram continuar com a paralisação em protesto aos atos da Prefeitura, que não cumpre a lei.
Segundo os líderes do movimento grevista, eles vão recorrer caso sejam multados como determinou o juiz Waltencir Alves Gonçalves, que deu parecer favorável à Prefeitura e considerou a greve ilegal.
Os professores também afirmam que se a Prefeitura descontar os dias parados, eles não vão cumprir os 200 dias letivos programados pela Semed para 2011.
A categoria promete ir às últimas consequências para garantir seus direitos.
Quarto Poder

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

MPE é competente para propor reclamação no Supremo

Após o voto vista do ministro Ayres Britto proferido na tarde desta quinta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Reclamação (RCL) 7358, proposta pelo Ministério Público de São Paulo contra decisão do Tribunal de Justiça daquele estado. A corte estadual teria afrontado o disposto na Súmula Vinculante nº 9 do STF, que trata da perda de dias remidos por apenados. Neste julgamento, os ministros reconheceram a legitimidade do MP estadual para propor reclamação no Supremo.
No mérito, os ministros seguiram o entendimento da relatora do caso, ministra Ellen Gracie, para quem a decisão do TJ, ao restabelecer o direito de remição do executado apesar do cometimento de falta grave, decisão posterior à edição da Súmula Vinculante nº 9, desrespeitou realmente o teor do verbete. Apenas os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio discordaram da relatora.

Entenda o caso:

Em uma discussão preliminar, por maioria de votos, os ministros reconheceram a legitimidade autônoma do Ministério Público Estadual (MPE) para propor reclamação perante o Supremo Tribunal Federal. Votaram neste sentido os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cezar Peluso. Já a relatora e os ministros Dias Toffoli, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia só reconheciam a competência do MPE para ajuizar esse tipo de ação na Corte Suprema com ratificação do procurador-geral da República, único que teria competência para atuar no Supremo, de acordo com a Constituição Federal.
No início do julgamento, em março de 2010, a relatora disse entender que somente o procurador-geral da República teria legitimidade ativa para propor reclamação perante o STF. O Ministério Público Estadual não estaria legitimado a atuar na Suprema Corte. Ela foi acompanhada pelo ministro Dias Toffoli.
Discordaram da relatora, na ocasião, os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso.
Na tarde de hoje, votaram seguindo a divergência os ministros Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Em seu voto, o ministro Ayres Britto falou que o Ministério Público é uma instituição gênero, compartimentada em duas espécies – o Ministério Público da União e o Ministério Público Estadual. E que cada uma dessas espécies é dotada de autonomia administrativa e funcional. Segundo ele, seja qual for o agente que oficie neste ou naquele processo, o que se faz presente é o Ministério Público.
O ministro Gilmar Mendes concordou. Ele se manifestou pela competência do MPE para ajuizar esse tipo de ação no STF. Para o ministro, não há monopólio da representação por parte do procurador-geral, nem hierarquia com relação ao MP estadual. Seria um tipo de tutela do MPE pelo órgão federal, o que representaria lesão ao modelo federativo, concluiu o ministro Gilmar Mendes.
Ao votar no sentido de que a competência para atuar no STF é exclusiva do procurador-geral, a quem caberia ratificar a reclamação, a ministra Cármen Lúcia disse em seu voto que se baseava na Constituição Federal. O mesmo entendimento foi declarado pelo ministro Joaquim Barbosa.
ASCOM - STF

Video: Penharol 2 X 3 Paysandu

Baile Vermelho e Preto

Um dos bailes mais tradicionais do carnaval santareno, o Baile Vermelho e Preto, que acontece no dia 07/03 (Segunda-feira gorda de carnaval) já está com os ingressos a venda. Postos de vendas são: Garapeira Ypiranga, Signu´s e Distribuidora "O Papudinho", AGE Comunicações e Sacon Motos.
Na compra do Abadá, você concorre a uma mota cinquentinha Traxx e tem passe livre no baile e nos dois dias de desfile do bloco.

Justiça diz que greve de professores é ilegal

Os profesores municipais em assembleia decidiram paralisar suas atividades laborais como forma de garantir reajuste em seus salários em virtude das negociações com o governo municipal terem sido infrutíferas, não dando outra opção a categoria a não ser a greve, como afirmaram os professores integrantes da comissão de negociação para a assembleia do dia 17/02.
A Prefeitura de Santarém recorreu ao poder judiciário e hoje o Juiz Waltencir Alves Gonçalves, da 8ª vara cível - Santarém, considou a greve ilegal, devendo os professores retornarem as suas atividades de imediato, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e descontos em seus contracheques.

Nato Aguiar no Boteco


Nato Aguiar - Atração no Boteco do Sorriso
Amanhã (25/02), a partir das 21 e 30h, o cantor e compositor Nato Aguiar é atração no Boteco do Sorriso. Boa música, bom atendimento e cerveja gelada fazem dessa combinação a melhor opção para a sexta-feira santarena.

Pantera na "fartura"...

Falta de apoio, falta de atendimento médico, falta de pagamento de salários, falta de gols e de vitória, o São Raimundo é uma “fartura só”, como dizia meu avô, no auge de sua sapiência.
Se permanecer esse clima, o destino do pantera santareno após o campeonato paraense será desastroso. Espero que o clima por lá mude e que os gols e vitórias comecem a aparecer e o 2º turno do parazão/2011 seja de vitórias.

Vice-governador recebe comitiva do IBRAM

Uma comitiva do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), liderada pelo presidente do órgão, Paulo Camillo Penna, entregou nesta terça-feira (22), ao vice-governador Helenilson Pontes, os mais recentes dados sobre o setor, incluindo um livro-balanço do período de 2006 e 2009, além de informações sobre os avanços em 2010 e perspectivas de investimento até de 2015.
Segundo o vice-governador, ainda não há um modelo de gestão específico para o setor mineral e por isso é importante ouvir todos os envolvidos na área, a fim de encontrar o melhor modelo. Em tempo: O estado do Pará responde hoje por 27% da produção mineral no país e é responsável por 40% do saldo da balança comercial brasileira.
ASCOM/vice-governadoria

Aprovados OAB - Santarém - 1ª fase

Adriano Ferreira Andrade
Agnaldo Giovanni Gomes Marinho
Aline Figueiredo De Albuquerque
Alvaro De Oliveira Duarte
Amilton Farias Santos
Ana Clara Magno Barroso
Darte Dos Santos Vasques
Érica Luana Moreira Braga
Francisca Ester Cavalcante De Moura
Glaython Barreto De Menezes
Jackson Sousa Lima
Janete Oliveira Gonçalves
Janilson Oliveira Ribeiro
Jassil Paranatinga Filho
João Paulo Sousa Dos Santos
José Kleidson De Castro
Josiane Carvalho Florenzano
Katia Janice Busnello
Keila Sousa De Jesus
Laudelino Horácio Da Silva Filho
Laysa Rafaela Anaissi De Oliveira Silva
Lia Adriane De Sá Gonçalves
Luciana Medeiros Bento
Marcos André Dos Santos Machado
Maria Solimar Da Silva Abreu
Marinês Cattani Monte
Marli Couto De Camargo
Paulo Ricardo De Andrade Aguiar
Rafaela Assis Lima
Romero Carrilho Felix Junior
Tatianna Cunha Da Cunha
Thammy Evelin Da Silva Matias
Vicente David Junior
Victor Luis De Aguiar Sousa
Williams Ferreira Dos Anjos

Clique aqui e veja os aprovados em todo o Brasil

Traíras...

O PSDB irá entrar com uma Ação Direta de Inconsti-tucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o projeto aprovado na noite desta quarta-feira (23) no Senado Federal, que reajustou o salário mínimo em R$545 e a aplicação por decreto - sem debates no Congresso - da política de reajuste.
Na votação, também foram derrotadas as duas emendas que propunham valor maior: R$ 560 (DEM) e R$600 (PSDB). Outra rejeição foi em relação à emenda que retirava do texto do projeto o artigo 3º, que institui que os reajustes e aumentos do salário serão estabelecidos por meio de decretos anuais do Poder Executivo.
Com o resultado o projeto continua com o texto original. "Enfrentamos uma batalha de Davi contra Golias, onde o final foi diferente, infelizmente", afirmou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). "Agora vamos recorrer ao STF, pois estabelecer o novo mínimo por decreto é inconstitucional. É uma prerrogativa do Congresso e está previsto na nossa Constituição de 1988", afirma Flexa.

Flexa chama PT de "Partido dos Traíras"
Durante os debates no plenário o senador Flexa Ribeiro criticou o decreto que fixa o mínimo e chamou o PT de "Partido dos Traíras" por ter traído os trabalhadores. "O PT não é mais o partido dos trabalhadores. É partido dos traíras. Antigamente o PT defendia os trabalhadores. É traíra do Brasil, dos trabalhadores, dos brasileiros", afirmou.
Ao final de seu pronunciamento, Flexa Ribeiro lembrou que hoje um benefício chamado de auxílio-reclusão, pago pelo Governo Federal, garante um benefício de R$580,00 em média, segundo o Ministério da Previdência Social. Flexa disse que não discute o mérito do pagamento, mas lamentou que o valor oferecido pelo Governo Federal seja inferior ao benefício. "Hoje, quem está preso porque cometeu um crime ganha mais que um brasileiro que trabalha oito horas por dia", disse Flexa Ribeiro.
Assessoria Parlamentar

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Greve continua

Após 72 horas de decisão de greve, professores reunidos em assembleia na tarde do dia (22/02)  e decidiram permanecer em greve e paralisar as atividades. A assembleia não aceitou criar uma comissão para negociar com o governo.
Os profissionais de educação já estavam em estado de greve desde 18/02. A partir de amanhã as  atividades acontecerão na sede do sindicato onde a comissão de greve organizará as atividades no período de  paralisação.
Geosociedade

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Cronograma de Pagamento do Estado

O governo do Pará inicia na quinta-feira (24) o pagamento dos salários referentes a fevereiro dos servidores públicos das administrações direta e indireta.
O calendário começa com os inativos da Polícia Militar e pensionistas civis, e termina no dia 2 de março com os servidores da área de Educação.

DIA 24.02 – Pensionistas militares e civis
DIA 25.02 – Inativos civis e Sead (pensões especiais)
DIA 28.02 – Auditoria Geral (AGE), Casa Civil, Casa Militar, Consultoria, Defensoria Pública, Gabinete da Vice-governadoria, NGPR, Procuradoria Geral, Segov, Sepe, Sepaq, Seir, Sedect, Sead, Sefa, Sepof, Sagri, Sema, Secult, Sedurb, Seel, Seicom, Sejudh, Seop, Sespa, Seter, Sedes, Setran e Secom
DIA – 01.03 – Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, Ceasa, Cohab, CPC Renato Chaves, EGPA, Emater, FCG, FCPTN, FCV, Funcap, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, IAP, Imep, Iterpa, Paratur, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor, Idesp, Loterpa e Iasep.
DIA – 02.03 – Seduc (capital e interior)
Agência Pará

Definida programação do Carnaval de Santarém

A Secretaria Municipal de Cultura (SEMC) já definiu junto às entidades que representam os blocos de enredo e de empolgação de Santarém, a programação oficial de Carnaval que será realizada no período de 27 de fevereiro a 8 de março.
Após os eventos descentralizados de carnaval nos bairros – popularmente conhecidos como Batalhas de Confetes - nos últimos quatro domingos, sob coordenação e promoção do governo municipal, o foco agora é para os desfiles na Orla de Santarém e na Vila de Alter do Chão na primeira semana do mês de março. “Antes dos desfiles oficiais, teremos um grande evento no próximo domingo (27/07), que será a última Batalha de Confete. Neste dia, haverá a abertura do carnaval 2001”, declarou Jarle Aguiar.
Todos os eventos da quadra carnavalesca na Orla serão promovidos pela Prefeitura de Santarém, através da SEMC, com a Associação Santarena das Agremiações Carnavalescas (ASAC) e Liga Independente dos Blocos de Empolgação (LIBES).
Abaixo, a programação:
27/02 – DOMINGO (ORLA)
Evento: Batalha de Confetes e Abertura Oficial do Carnaval 2011 (Concurso para escolha do Rei Momo e Desfile das Musas do Carnaval)
Horário: 18h
Coordenação: LIBES/ASAC
04/03 – SEXTA-FEIRA (ORLA)
Evento: Desfile Oficial
Horário: 19h
Bloco do PELC/Assessoria de Esporte e Lazer/ SEMC
Bloco Curumim Folia do SESC
Bloco da Camisinha da SEMSA

LIBES – Liga Independente dos Blocos de Empolgação de Santarém
Horário: 21h
Blocos de Empolgação:
Garotos da Coroa
Bloco do Pantera
Sorriso Aberto Folia
Bloco Tô na Fissura
Cheiro do Periquito da Amazônia
A Fogueteira
Vermelho e Preto
05/03 – SÁBADO ( ORLA)
ASAC – Associação Santarena das Agremiações Carnavalescas
Horário: 21h
Blocos de Enredo:
Bloco “Olha Eu Aqui”
Bloco da Pulga
Bloco Unidos de Aparecida
Bloco Cacique da Prainha
Bloco Império do Tapajós
Blocos de Empolgação:
Zueira
Linguarudo
Cruz de Malta
06/03 – DOMINGO (ALTER DO CHÃO)
Evento: Carnalter
Horário: 18h
Coordenação: Comunidade de Alter do Chão / SEMC
07/03 – SEGUNDA-FEIRA (ALTER DO CHÃO)
Evento: Carnalter
Horário: 18h
Coordenação: Comunidade de Alter do Chão / SEMC
07/03 – SEGUNDA-FEIRA (PRAÇA DO PESCADOR)
Evento: Carnavelhinho
Horário: 18h
Coordenação: LIBES
08/03 - TERÇA-FEIRA
Evento: Grande levada da cidade da Gente (Arrastão com três trio-elétricos, no trecho entre a Praça da Matriz até a Praça do Pescador com a participação da ASAC, LIBES e a população)
Horário: 21h

PREMIAÇÃO DOS VENCEDORES
1. Três Blocos da ASAC (Os blocos são representados pela bateria)
2. Três blocos da LIBES
ASCOM - PMS

OAB repudia Amazonino

NOTA DE REPÚDIO

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Pará vem de público manifestar seu repúdio a infeliz manifestação do excelentíssimo prefeito de Manaus, senhor Amazonino Mendes, que se portou com desdém em relação aos menos favorecidos pela sorte, além de proferir declaração de cunho, manifestadamente preconceituoso, ao laborioso povo do Estado do Pará.
Esperamos que a referida autoridade tenha a grandeza de se retratar, desculpando-se com os pobres, que também ajudaram a elegê-lo, bem como com o povo do Pará – que na pessoa de uma mulher, foi ofendido – a fim de manter o equilíbrio que se deseja entre os entes federativos.
Outrossim, a OAB-PA espera que a partir de agora, o referido agente político se paute em assuntos de real interesse a coletividade."

Guerreiro reclama de ausências no São Raimundo

O técnico do São Raimundo, Charles Guerreiro, vai tendo dificuldades para montar o time que enfrenta o Paysandu no próximo domingo (27), a partir das 16h, no estádio Jader Fontenelle Barbalho, o Barbalhão, pela última rodada do 1º turno do Campeonato Paraense 2011. Além de ter que driblar o desânimo pela perda da chance de classificar à semifinal da competição, o treinador ainda tem que lidar com a ausência de alguns atletas.
O elenco do São Raimundo vai realizando trabalhos em dois períodos. Pela manhã, o grupo fez um treinamento físico em uma academia de Santarém. Pela parte da tarde, está marcado um treino tático. O lateral-direito Coelho rescindiu contrato e viajou na madrugada de hoje rumo ao Nordeste. Por outro lado, o atacante César Augusto pediu liberação para realizar uma viagem, já que vai casar no domingo (27).
Para completar, o volante Marcelo Pitbull e o atacante Belo pediram para resolver problemas pessoais nas suas cidades natais, Oriximiná e Óbidos, respectivamente, mas ainda não retornaram aos treinamentos.
Com relação a reforços, ninguém foi anunciado até o momento. O lateral-esquerdo Aldivan tinha chegada prevista para a madrugada desta terça-feira (22), o que não aconteceu. De cinco a seis jogadores devem ser contratados pelo Pantera para a segunda metade do Estadual.
Diário Online

UFOPA faz 4ª chamada

A Universidade Federal do Oeste do Pará faz a 4ª convocação, clique aqui e veja o listão.

Sai a nomeação da URE 12ª URE - Itaituba


DIÁRIO OFICIAL Nº. 31860 de 22/02/2011
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - CCC

PORTARIAS DIVERSAS

Número de Publicação: 206186
Número de Publicação: 206119

DESIGNAR


Portaria nº.: 1587/11 de 21/02/2011

Nome: MIRLEM CELIANE LIMA AGUIAR
Matrícula: 5743893/2 Nível: GED-5 (Diretor )
Cargo/Lot.:Prof.AD-4/ 12ª URE/ Itaituba
Período: a partir de 21/02/2011, até ulterior deliberação.

Vereador denuncia médicos do SUS que cobram por fora

O vereador Nélio Aguiar (PMN), denunciou na Tribuna que médicos credenciados pelo SUS, estão cobrando por fora, para prestar serviço à população. Ele citou que recebeu uma mãe desesperada chorando, cuja filha, segundo ele foi ao hospital Imaculada Conceição para ter uma criança. ”O médico falou que não poderia ser o parto normal, teria que ser cerária e cobrou R$ 1,2 mil dessa família.
O vereador alerta que tanto o parto normal com a cesariana, tem amparo legal de atendimento pelo SUS e pediu à população que não cai na famigerada Cobrança Por Fora (CPF). Nélio Aguiar garante que essa cobrança por fora é antiética, fere o Código de Ética Médica, fere também a Constituição e a Lei Federal do Sistema único de Saúde. “É um crime federal e a qualquer hora uma pessoa dessas pode ser presa”, ressalta. O parlamentar garante que a Cobrança Por Fora (CPF), está acontecendo não só nos hospitais credenciados, mas dentro do Hospital Municipal também.
ASCOM - CMS

Santarém: CPI da saúde

O vereador Erasmo Maia (DEM), disse na sessão de ontem que vai pedir a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar problemas que vem ocorrendo na gestão da saúde pública em Santarém, ele justifica o seu posicionamento, a partir da recente prisão da diretora do Hospital Municipal, Ana Claudia, que retrata segundo ele, “o cuidado que o governo tem com a população”, ironizou. Para Erasmo, é insustentável neste momento a permanência do atual secretário municipal José Antonio Rocha, na gestão da saúde local.
O posicionamento de Erasmo ganhou respaldo de seu colega de bancada Henderson Pinto (DEM), que também concorda com a criação da CPI, “para que a Câmara, não seja acusada de omissão com relação aos problemas que vem ocorrendo com a saúde pública.

Vídeos que estão dando o que falar...


segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

PMs são acusados de crime no Curuai

O crime aconteceu por volta das 3 horas da madrugada do último sábado (19), durante uma festa dançante no clube 'Nostalgia', na comunidade Vila Curuai, Lago Grande, município de Santarém, quando o jovem Jodson Figueira Batista, 20 anos, foi morto à tiros.
Segundo Maria de Jesus Figueira Batista, mãe da vítima e quem fez a comunicação do crime na 16ª Seccional de Santarém, afirmou que quem baleou e matou seu filho foram os soldados da Polícia Militar Nobre e Bentes. Eles estariam de folga.
Maria de Jesus ressaltou ao delegado Jamil Casseb, que seu filho Jodson teve um desentendimento com os dois militares dentro da sede, durante a festa, quando os militares deram alguns tiros, mas não acertaram a vítima.
O proprietário do 'Nostalgia' chegou a pedir para a vítima sair do local, mas já do lado de fora, houve novamente um desentendimento com os militares, que sacaram suas armas e atiraram, acertando Jodson, que morreu no local.
Blog do Hitamar Santos

Governo do Estado vai convocar 500 professores

Nos próximos meses, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) deve chamar pelo menos 500 professores concursados, informou o secretário Nílson Pinto, durante reunião com representantes do Sin dicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) e Associação dos Concursados (Asconpa), na tarde da última sexta-feira (18).
Para o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, a mudança de postura do governo no tratamento com os concursados é um grande avanço. “Na gestão anterior não éramos recebidos pelos secretários, mas por outros servidores. E só éramos recebidos quando fechávamos ruas”, ressaltou.
Em função do momento vivido pelo governo estadual, que precisa conter gastos para equilibrar as finanças, o secretário Nílson Pinto enfatizou que “deve haver a compatibilidade entre necessidade de contratação e a capacidade financeira do Estado. Não adianta contratar e não poder pagar”, explicou, ao ser questionado sobre uma data para começar a convocação dos concursados, principalmente os aprovados para a função de técnico em Educação.
Prioridade – A situação dos temporários também foi discutida. Nilson Pinto garantiu aos profissionais que os concursados são prioridade na atual gestão, mas frisou que dependendo da necessidade e de situações excepcionais, temporários poderão ser chamados. “A lei não considera o temporário ilegal, desde que seja considerada a questão legal”, destacou.
O secretário adjunto de Gestão, Waldecir Oliveira, explicou que a partir de agora a lotação dos professores com atuação no Ensino Modular será ajustada para 200 horas, acabando com a variação de 240 e 280 horas. Essa medida permitirá à Seduc chamar novos concursados.
Ao mesmo tempo, um levantamento está sendo realizado nas Unidades Regionais de Ensino. “Não tínhamos parâmetro. Estávamos no escuro. Agora, teremos um melhor controle no sistema e um acompanhamento on line”, explicou Waldecir. As horas que restarem serão preenchidas por novos concursados.
Disfunção de atividade e a necessidade de cargos também foram assuntos tratados na reunião. Maria José Brígido, coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria, reiterou a impossibilidade de definir prazos para o anúncio de novas convocações de concursados, seja de professores, técnicos em Gestão e técnico em Educação. “Estamos fazendo um levantamento da real necessidade de profissionais para repassarmos os dados à Sead (Secretaria de Administração) e Sepof (Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças), e só então teremos a ideia do tempo para chamá-los”, informou.
ASCOM - SEDUC

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Governo estuda projeto para levar internet à vila de Alter do Chão

A elaboração de um projeto que estenda a rede de internet Navegapará de Santarém até a vila de Alter do Chão foi o tema da reunião ocorrida na tarde desta sexta-feira (18) entre o presidente da Empresa de Processamento de Dados do Pará, Theo Pires, e a prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins. A visita ao município, o titular da Prodepa ofereceu apoio logístico do Estado para manutenção da infraestrutura da rede, a fim de que o programa não seja interrompido em Santarém e, ainda, possa ser ampliado para beneficiar, mais pessoas.
"O governo disponibilizou apoio logístico para a prefeitura e apresentou propostas de melhoria e ampliação da rede", explicou Theo Pires, que também discutiu com a prefeita a ampliação da rede para localidades próximas e a possibilidade de novas parcerias com a iniciativa privada". Outro ponto tratado foi um acordo entre Governo e Prefeitura para garantir mais rapidez na resolução dos problemas técnicos que possam vir a acontecer na rede do Navega Pará em Santarém.
Manutenção - Mais de 90% da rede já está operando normalmente, apenas quatro, dos 55 equipamentos WI-FI, não foram reativados, pois serão encaminhados para análise de garantia. Durante a reunião, a prefeitura também foi orientada pela Prodepa a adquirir equipamentos reserva para esses casos. Além do encontro com Maria do Carmo, o presidente da Prodepa reuniu com técnicos da Secretaria de Planejamento do município para tratar de questões operacionais.
Histórico - Até a última terça-feira (15), quinze pontos de internet do município estavam sem conexão devido a problemas técnicos causados por falta de manutenção. Assim que foi informada a respeito da situação, a Prodepa tomou providências para que o sistema fosse reparado. Ainda na terça enviou um engenheiro de telecomunicação para mapear a rede e agilizar o processo de reparação in loco, e solicitou prioridade no atendimento para a empresa contratada, através de certame licitatório para a manutenção da rede. O encontro desta sexta ajudou a definir a melhor forma de trocar informações sobre o projeto e apresentar novas propostas.
Agência Pará

Hilton Aguiar é membro e Comissão que cria novos municípios

No inicio do mês, o DeputadoHilton Aguiar, líder do PSC na casa, foi nomeado para três Comissões Permanentes da ALEPA, consideradas de grande importância legislativa. São elas: Comissão de agricultura, terras, indústria e comércio, Comissão de relação do trabalho, previdência e assistência social e Comissão de divisão administrativa do estado e assuntos municipais.
Essa última, é a responsável pela aprovação de criação de novos municípios no Estado. Além disso, o deputado permanece como suplente em outras três comissões não menos importantes. O trabalho desenvolvido nas comissões permanentes e temporárias da Assembléia Legislativa é o que pode ser definido como a alma da atividade parlamentar.
Nas comissões são debatidos e votadosos projetos de lei propostos pelos deputados ou encaminhados à ALEPApelo Executivo. Após ampla discussão, que pode envolver inclusive a realização de audiências públicas para ouvir opiniões de especialistas e das partes interessadas nas matérias propostas, os projetos são aprovados ou rejeitados. “Acredito que iniciamos um mandato com ótimas expectativas para a região oeste paraense e para os demais municípios. Desenvolvimento sustentável e projetos de cunho social são apenas algumas de minhas bandeiras, declarou o deputado Hilton Aguiar”.
ASCOM - Gabinete

Ex-diretor do INEP é condenado pelo TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou, na última quarta-feira, Heliton Tavares, ex-diretor de avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e Dorivan Gomes, ex-coordenador-geral de Exames para Certificação do órgão, de acordo com a ONG Contas Abertas.
Os dois deverão pagar R$ 8 mil pela falha de segurança ocorrida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009. Além disso, o TCU pediu explicações ao consórcio Connase, contratado para organizar e aplicar as provas, sobre o ressarcimento pelos gastos adicionais. O prejuízo superaria 50 milhões.

Foragido é preso em operação policial

Uma operação conjunta das policias militar e federal, rendeu na madrugada desta sexta-feira (18), no município de Óbidos, região Oeste do Pará, a recaptura do assaltante Jamerson Ferreira Viana, conhecido no mundo do crime pelo apelido de ‘Tibuca’, que estava foragido do Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’, em Cucurunã, desde o final do ano passado.
O assaltante foi identificado por policiais durante uma operação que acontece naquela cidade. O foragido passeava por uma rua quando foi abordado e preso.
Jamerson Ferreira Viana será encaminhado para Santarém onde deve voltar para a penitenciária agrícola.

Histórico criminoso:
Jamerson Ferreira Viana, vulgo ‘Tibuca’, 24 anos fugiu do Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’ pela primeira vez no dia 12.12.2009, mas foi recapturado no município de Uruará/PA em novembro de 2010 e novamente conseguiu fugir sendo encontrado dessa vez em Óbidos. Ele é acusado de, pelo menos, três assaltos na cidade de Santarém.
ASCOM - Polícia Militar

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

PPS dividido

Na oposição, não são só o DEM e o PSDB que enfrentam problemas internos. Roberto Freire trabalha para acabar com a ideia de parte da bancada do PPS de se afastar dos tucanos e democratas. Essa ala do partido quer atuar em conjunto com PV e PSOL.
Radar Online

Prefeito que falou em “bandalheira” no TRE deverá ser interpelado

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Ricardo Nunes, pediu à Procuradoria da União no Pará que interpele judicialmente o prefeito Evaldo Cunha (PT), de Ipixuna do Pará, nordeste do Estado, sobre declarações ofensivas que teriam sido feitas pelo gestor contra o TRE, em julho do ano passado. Cunha, que voltava ao cargo após três dias da decisão do TRE que lhe cassou o mandato sob acusação de compra de votos, teria dito, num discurso em praça pública, que havia "bandalheira" no tribunal e que estava "envergonhado com a Justiça do Pará" porque o mandato lhe havia sido tomado "na marra, na corrupção". A O LIBERAL, o prefeito disse que tem "muito respeito pelo TRE" e que "qualquer pessoa entenderia a posição de um gestor cassado injustamente, com argumentos não convincentes. A gente acaba se aborrecendo".
As imagens do discurso foram enviadas ao TRE pelo vereador Antônio Silveira Ferrari (PV) e embasam os argumentos manifestados por Nunes no Ofício nº 317/2011, protocolado anteontem junto ao procurador-chefe da União no Estado, José Mauro de Lima Ó de Almeida. Segundo o desembargador, as declarações "ofensivas" do prefeito "maculam a honorabilidade da Justiça Eleitoral paraense, transparecendo pretenso comprometimento da sua estrutura como um todo, uma vez que, a seu ver, seria composta indistintivamente de corruptos os quais se limitam a conduzir uma verdadeira ‘bandalheira’, por diversas vezes reportada no discurso e que teria sido reconhecida até mesmo pelo ministro Ricardo Lewandowski, ao proferir sua decisão (que concedeu liminar devolvendo Cunha ao cargo)".
Para "resguardar a honra" do TRE e de seus magistrados, o desembargador pede que o prefeito informe expressamente os nomes dos dos juízes que teriam contribuído para a citada ‘bandalheira no TRE-PA’, explicando qual magistrado teria lhe tomado o mandato "na marra, na corrupção", bem como comprove as denúncias para que o tribunal possa punir os responsáveis.
Cunha disse a O LIBERAL que não se recorda das palavras usadas no discurso, mas já sabia que imagens do fato haviam sido enviadas por opositores ao tribunal: "Tenho sido muito perseguido por adversários políticos, que querem jogar a justiça contra mim". Ele também argumentou que as acusações de crime eleitoral, no pleito de 2008, foram rejeitadas pelo juiz de primeira instância e que o parecer do Ministério Público e o despacho do ministro Lewandowski concluíram que havia "indícios de produção de provas" no processo. O prefeito também disse que, apesar da situação constrangedora junto ao TRE, ele está otimista em sair vitorioso no julgamento dos embargos sobre o caso, que estão prestes a acontecer naquele Poder. "Também quero fazer parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJE) para construir o fórum do município e o cartório eleitoral, que não temos", acrescentou.
O Liberal

Novo modelo para exploração mineral

O Vice-governador Helenilson Pontes, foi a Brasília, onde se reuniu com técnicos do Ministério das Minas e Energia e disse que relação entre Estado e mineradoras deve mudar a partir do novo Marco Regulatório de Mineração.
O Pará é o segundo estado em produção mineral do país, perdendo apenas para Minas Gerais. Ferro, bauxita, cobre, manganês, ouro, caulim e, em breve, até níquel. Não são poucos os produtos minerais extraídos do solo paraense, como são poucas, também, as reclamações do Governo do Estado, Prefeituras e da população em geral quanto ao que sobra para o Estado com a exploração. Além dos royalties pagos pela extração, o Pará quer mais. Quer, por exemplo, mais geração de trabalho e renda através da instalação de indústrias de beneficiamento.
Helenilson Pontes enfatizou o apoio do Governo do Pará ao Marco Regulatório, mas deixou claro que o Pará quer uma intensa reformulação, não só quanto à política de pagamento de royalties, mas também quanto à agregação de valor industrial e verticalização da produção do minério extraído do solo paraense.
Para Helenilson Pontes, um estado que contribui com mais de 30% do PIB mineral no Brasil precisa ser protagonista na reformulação da política mineral brasileira. O vice-governador revelou que nos próximos quatro anos, o Pará deve receber R$ 50 bi em investimentos na área da exploração mineral. "A sociedade deve ser recompensada pela exploração. As riquezas minerais são públicas e o povo deve receber a devida e justa compensação", disse o vice-governador.
Agência Pará

Vídeo: Independente 2 X 0 São Raimundo

UFOPA faz terceira chamada de seu processo seletivo/2011


A relação dos candidatos aprovados e classificados, em terceira chamada, no processo seletivo 2011 da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) Já está disponível no endereço eletrônico www.ufopa.edu.br. Os candidatos devem comparecer nos dias 18, e 21 de fevereiro, no Campus Rondon, em Santarém (PA), para efetivação do vínculo institucional. A habilitação será realizada no Auditório Wilson Fonseca (Av. marechal Rondon, s/n – Bairro Caranazal), das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas.
Clique aqui e veja a listagem da terceira chamada da ufopa.
O comprovante de efetivação do vínculo institucional deverá ser apresentado no ato da matrícula em atividades curriculares do Ciclo de Formação Interdisciplinar I, que será realizada pela UFOPA no período de 21 a 25 de fevereiro. 
O candidato que não realizar sua habilitação nos prazos e local estipulados ou que deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos no Edital n° 012/2011 – PROEN, de 10 de fevereiro de 2011, que rege a terceira chamada para habilitação, perderá o direito à vaga na UFOPA. Também não será efetivada a habilitação do candidato que tenha vínculo institucional com qualquer curso de graduação da UFOPA ou de outra instituição pública de ensino superior, em virtude da Lei 12.089, de 11 de novembro de 2009.
Para efetivação do vínculo o candidato classificado deverá apresentar os originais e cópias dos seguintes documentos: Cédula de Identidade (RG); CPF; Título de Eleitor (para maiores de 18 anos); Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Diploma de Conclusão do Ensino Técnico integrado ao Médio ou documento equivalente que comprove a conclusão do ensino médio e respectivo histórico escolar; formulário de cadastro acadêmico, disponível no site www.ufopa.edu.br; e 1 (uma) foto 3 x 4 recente e de frente. 
UFOPA

Professors municipais defla gram greve


Reunidos hoje (17/02) na sede do sindicato, após algumas conversações com o governo, a assembleia decidiu pela GREVE. Na tentativa de evitar a paralisação a comissão de negociação SINPROSAN reuniu com representantes do legislativo santareno, onde na ocasião, foi colocado toda situação em torno do reajuste da tabela de vencimentos, mas Segundo Sebastião Dantas as negociações não avançaram, pois a única proposta do governo é criar uma comissão para estudar a reformulação do plano de cargos e carreira do magistério, o que não foi aceito pelos professores.
Os professores da rede municipal de ensino estão em estado de greve desde a ultima segunda-feira (14) e reivindicam do governo o cumprimento do artigo 64 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, que segundo informações da categoria esta defasado desde 2009.
O sindicato dos professores rebate a nota de esclarecimento da prefeitura municipal e a versão do governo de que estão reivindicando aumento de salários, pois reconhecem que a data base e no mês de maio.
Pela decisão em assembleia, realizada hoje, a categoria entra em greve por tempo indeterminado a partir de Terça-feira e de acordo com a decisão da maioria só uma negociação com o governo ou uma determinação da justiça podem fazer com o que os professores voltem para a sala de aula.

Salário Mínimo: Erro e posicionamento

Em sua primeira votação como deputado federal, Tiririca (PR-SP) errou a forma como queria votar e apoiou a emenda do PSDB que elevaria o mínimo para R$ 600,00.
Durante o dia, ele anunciou que votaria com o governo pelo mínimo de R$ 545,00. Na hora de votar, porém, ele estava posicionado junto à bancada do PSDB e acabou votando "sim" à emenda dos tucanos.
O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), chegou até a agradecer o voto do colega artista. "Fui lá agradecer, afinal é o apoio do deputado mais votado do Brasil". A assessoria de Tiririca nega que o deputado tenha se rebelado e afirmou haver apenas um engano do parlamentar na hora de apertar o botão no sistema eletrônico.
Tiririca foi o deputado federal mais votado nas eleições de 2010 recebendo mais de 1,3 milhões de votos. Antes de assumir, ele teve que provar à justiça eleitoral que não era analfabeto, sendo submetido a um teste de leitura e escrita.
Outros deputados "celebridades" não cometeram o mesmo erro de Tiririca. O ex-jogador de futebol Romário (PSB-RJ) e o ex-boxeador Popó (PRB-BA) seguiram a orientação de seus partidos e votaram contra o mínimo maior.

Votos dos deputados Paraenses

Todos os 17 parlamentares que integram a bancada do Pará na Câmara dos Deputados marcaram presença na votação da matéria sobre o novo salário mínimo, aprovado em R$ 545.
Não houve qualquer surpresa com relação ao voto de cada um.
A oposição (PSDB, DEM e PPS) votou contra o valor proposto pelo governo. Os governistas (PT à frente) fecharam o voto no salário de R$ 545, aprovado pela Casa.
O projeto de lei segue agora para o Senado, onde de ser votado na próxima quarta-feira (23).
Os votos paraenses na Câmara contrários à proposta do governo foram de: André Dias (PSDB), Arnaldo Jordy (PPS), Dudimar Paxiúba (PSDB), Lira Maia (DEM) e Wandenkolk Gonçalves (PSDB).
Votaram pelo mínimo de R$ 545: Beto Faro (PT), Cláudio Puty (PT), Elcione Barbalho (PMDB), Giovanni Queiroz (PDT), Priante (PMDB), Josué Bengtson (PTB), Lúcio Vale (PR), Luiz Otávio (PMDB), Miriquinho Batista (PT), Vladimir Costa (PMDB), Zé Geraldo (PT) e Zequinha Marinho (PSC).

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Pedido de vistas adia decisão sobre aposentadorias de ex-governadores do Pará

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) o pagamento de aposentadorias para ex-governadores do Pará foi suspenso, hoje, por um pedido de vistas apresentado pelo ministro Dias Toffoli. O pedido de vistas à ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) interrompeu o julgamento de uma liminar (decisão provisória) que solicitava a suspensão do pagamento das pensões vitalícias aos ex-governadores do Pará. A interrupção ocorreu depois de a relatora do caso, a ministra Carmem Lúcia, votar a favor da medida.
Ao justificar o pedido de vista, Dias Toffoli argumentou que outras ações na Corte questionam as aposentadorias e sugeriu que fizesse um julgamento único dos casos.
Dias Toffoli sinalizou ser contrário ao fim do benefício, citando casos de ex-presidente dos Estados Unidos que enfrentaram problemas financeiros ao deixarem os cargos.
Carmem Lúcia lembrou que mesmo na atividade privada, pagamento sem trabalho é doação e que nesse caso seria feita com dinheiro público.
Para ela, as pensões vitalícias para ex-governadores fere a Constituição no princípio da moralidade, impessoalidade e ainda por dar tratamento desigual. Outro argumento foi de que pensão só pode ser paga para ocupantes de cargos públicos.
No Pará, a medida atinge pelo menos seis ex-governadores, entre eles Jader Barbalho (PMDB), Simão Jatene (PSDB), Ana Júlia Carepa (PT).
Cada um recebe por mês R$ 24 mil, R$ 10 mil a mais que o atual governador.
Segundo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), no entanto, o gasto anual e de R$ 4 milhões porque as despesas envolvem ainda dependentes de ex-governadores.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, defendeu a inconstitucionalidade das pensões. Sustentou que além de o pagamento não ter previsão na Constituição nem norma semelhante para ex-presidentes, não há justificativa para ser pago porque não há fonte previdenciária.
"Reconhecemos que muitos prestaram serviços ao país, mas ser governador é facultativo, ninguém é obrigado a exercer o cargo. O mandato de governador não é emprego então não é necessário de sair do mandato e continuar vivendo daquilo que receberam como governadores", disse.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também pediu a suspensão do beneficio, lembrando que em 2007, o STF declarou inconstitucional a aposentadoria do ex-governador Zeca do PT (MS). "É absolutamente idêntica a situação."
Ao analisar o caso de Mato Grosso do Sul, a maioria do tribunal também entendeu que o benefício era irregular porque não estava previsto pela Constituição de 1988 e que ainda ocorreu um vicio na elaboração da lei que não passou pelo Executivo local.
Folha on line

Independente 2 X 0 São Raimundo

Com um bonito gol do atacante Joãozinho, daqueles que paga o ingresso do torcedor, o Independente Tucuruí venceu o São Raimundo por 2 a 0 e vai seguindo firme para conseguir vaga às semifinais da Taça Cidade de Belém, equivalente ao primeiro turno do Campeonato Paraense 2011. A partida aconteceu na tarde desta quarta-feira (16), no estádio Navegantão.
Galo Elétrico e Pantera Mocorongo se enfrentavam na busca de melhorar suas colocações na tabela do Parazão 2011. Enquanto o Independente tentava sair dos seis pontos e conseguir se aproximar de Clube do Remo e Paysandu, os primeiros colocados, o São Raimundo queria sair da última posição do torneio, com apenas três pontos conquistados em cinco jogos disputados.
Em campo, muito estudo de ambas as equipes. O técnico Charles Guerreiro contava com o bom toque de bola do meio-campo Renato Medeiros, o nome do jogo no primeiro tempo. Já Sinomar Naves apostava em Gian, que não tinha mais o vigor físico de antes, mas ainda conseguia desequilibrar nas suas jogadas de efeito. O grande momento aconteceu aos 10 minutos, com os tucuruienses, após chute forte de Thiago Floriano.
Na resposta, o São Raimundo quase marca com o atacante César Augusto que, aos 15 minutos, tentou pegar o goleiro Evandro desprevenido. Entretanto, o arqueiro foi bem no lance. Só que essa defesa não foi tão boa quanto a de Labilá, o grande ‘xodó’ da torcida santarena. Marçal arriscou de fora da área e o arqueiro colocou a bola para escanteio.
O atacante Joãozinho, aquele mesmo que foi revelado no Ananindeua, quase abre o placar aos 27 minutos, no rebote após chute de Gian. Aliás, o ex-jogador do Remo foi figura apagada no primeiro tempo. A partir daí, poucas chances de cada lado: 0 a 0, resultado do primeiro tempo.
Na volta dos vestiários, quase o goleiro Evandro leva um ‘frango’ daqueles, quando a bola passou por entre as suas mãos e quase entra no gol. Percebendo os problemas da sua onzena, Charles Guerreiro fez as duas últimas alterações que tinha direito. Porém, as mudanças não surtiram efeito e, aos 11 minutos, o zagueiro Thiago Júnior errou o cabeceio e marcou, contra: Independente 1 x 0 São Raimundo.
Dois minutos depois, quase o gol de empate do Pantera. O atacante Leandro Guerreiro arriscou forte, de fora da área, e a bola bateu na trave. Acuado, o time da casa começou a levar pressão da ofensiva contrária. A coisa piorou quando o zagueiro Adisson recebeu o terceiro cartão amarelo e foi expulso da partida. Aos 30 minutos, no contra-ataque, quase o Independente faz o segundo. Joãozinho recebeu, livre, mas caiu sozinho na área do São Raimundo.
Até que Joãozinho fez mais um bonito gol na sua carreira. Aos 40 minutos, o jogador passou pelo volante Marcelo Pitbull, deixou o zagueiro Rodolfo Soares para trás e ainda deu um belo drible no goleiro Labilá: 2 a 0. O mesmo Joãozinho ainda perdeu o terceiro. E o placar terminou assim: Independente Tucuruí 2 x 0 São Raimundo. (Gustavo Pêna, DOL)

Independente Tucuruí 2 x 0 São Raimundo.
Independente Tucuruí: Evandro; Neto, Adisson, Marraketi e Fábio; Da Silva, Adenísio, Thiago Floriano (Moisés) e Gian (Guará); Joãozinho e Marçal (Carlos).
Técnico: Sinomar Naves.
São Raimundo: Labilá; Coelho (Thiago Carvalho), Thiago Júnior, Rodolfo Soares e Rafael Vieira; Marcelo Pitbul, Jardel (Belo), Fernandinho (Da Silva) e Renato Medeiros; César Augusto e Leandro Guerreiro.
Técnico: Charles Guerreiro.
Local: Estádio Navegantão.
Árbitro: Nadilson Sousa Santos.
Cartão amarelo: Adisson e Thiago Floriano (IND); Renato Medeiros, Thiago Carvalho e Rodolfo Soares (SAO).
Cartão vermelho: Adisson (IND) e Belo (SAO).

SINPROSAN divulga nota à imprensa a respeito do estado de greve dos professores municipais

O Sindicato dos Profissionais das Instituições Educacionais da Rede Publica Municipal de Santarém-SINPROSAN e a Comissão de Negociação divulgam nota à imprensa e contestam a nota de esclarecimento da prefeitura de Santarém.

Nota à Imprensa

CONSIDERANDO a Nota de Esclarecimento divulgada pela Prefeitura Municipal de Santarém com relação ao Estado de Greve dos professores da rede municipal de ensino, a Comissão esclarece que:
- A categoria não está reivindicando aumento salarial, pois a data-base para negociação é no mês de maio;
- A reivindicação da categoria é o respeito e cumprimento do artigo 64 da Lei nº 18.248/2009 (PCCR) que estabelece uma diferença de 60% entre os nível I (professor de nível médio) e nível II (professor de nível superior), que não vem sendo cumprido desde 2009;
- A categoria nunca entendeu que o salário mínimo seja índice de reajuste salarial, já que o indicador é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mesmo que, vergonhosamente, o governo municipal ainda pague salário mínimo para um professor de nível médio e para os temporários;
- Mesmo o governo municipal pagando salário mínimo para a categoria (R$ 510,00) apresenta uma tabela como oficial de R$ 469,00. Veja:

- O único esforço, por parte do governo, para evitar a greve é apenas receber a Comissão de Negociação, com o objetivo criar um discurso que sempre está dialogando com a categoria, mas sem nenhuma proposta concreta no sentido de cumprir a lei;
- A categoria entende que a greve causa transtornos para todas as partes: professores, alunos e a sociedade em geral, mas que, infelizmente, é o único mecanismo disponível para exigir do governo municipal o cumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério;
- Para finalizar reafirmamos que a categoria não está reivindicando aumento salarial, como afirma o governo, e sim que seja respeitada a Lei do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério.

Atenciosamente.

Sindicato dos Profissionais das Instituições Educacionais da Rede Publica
Municipal de Santarém - Comissão de Negociação

Ministério suspende carteira de pescadores no Pará

Um grande número de pescadores profissionais tiveram suspensos o Registro de Pesca pelo Ministério de Pesca e Aquicultura, de acordo com diversas portarias, a última delas datada de 4 de fevereiro. São vários os motivos, desde a suspensão por receberem remuneração distinta; por óbito do titular ou porque o pescador não exerce a atividade da pesca.
No site do Ministério da Pesca e Aquicultura, encontram-se os formulários para o devido recadastramento e a relação nominal completa dos pescadores com registro suspenso. Através do blog da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Pará (sepaq-pa.blogspot.com) esta relação está disponível.
Defeso- De acordo com o organograma traçado, a partir do próximo sábado (21), começará um novo período de defeso do caranuejo-uçá, em todo o território paraense, que se estenderá até o dia 24. Neste período, não poderão ser comercializados os caranguejos a menos que o estoque seja declarado, com antecedência, junto aos órgãos competentes. Nos primeiros períodos do ano - já foram três defesos - a fiscalização foi rigorosa e milhares de produtos, em feiras na capital, RMB e interior, foram apreendidos, e os comerciantes multados. A partir de sábado, portanto, a fiscalização estará em todas as feiras para sustar a venda do crustáceo, evitando, desta forma, sua extinção.
Agência Pará

Pretensão Humana - O que nos diferencia dos animais

Por Sabrina Plachi

O ser humano acha que tudo o que existe no planeta, e fora dele, é para seu bem estar. A natureza lhe oferta flores para embelezar o seu dia, frutas para lhe alimentar, animais para fazer companhia e extrair deles peles para lhe cobrir do frio, penas para seu enfeite, carne para seu alimento e gordura para seus cosmésticos.
Até no início desse século o ser humano não tinha consciência que esse benefício deveria ser mútuo e não uma relação de parasitismo onde o homem explora tudo ou todos não importando o que ou quem afetaria.
O egocentrismo do ser humano é tanto que ele acredita ser a melhor criação de Deus. E para quem acredita em evolução o homem seria o melhor dos animais, pois está no topo da cadeia evolutiva.
Observe o sistema das abelhas: elas nascem, trabalham em perfeita harmonia e nunca (NUNCA) ocorre um desequilíbrio, todos vivem em paz. Observemos agora a organização dos gorilas: Formam bandos, respeitam todos do grupo, existe um guia, os mais novos aprendem a respeitar e amar, todos vivem em perfeita paz. Observemos os mais próximos do homem: o cão. Sempre está em perfeita harmonia com o mundo onde vive, ama incondicionalmente os membros de sua família (isso inclui o ser humano) e não culpa ninguém por nada, consegue procriar sem precisar da ajuda de ninguém.
Já parou para pensar no sistema do ser humano? Chefes ladrões, membros da família desobedientes, nunca admite os próprios erros, não se entende com outro ser humano, não existe senso de coletividade: sempre pensam só em si mesmos e nunca está feliz com nada. Como podemos dizer que somos os mais evoluídos? Ou que somos melhores? Vivemos num mundo onde nós o tornamos ruim. O mundo em si possui seu próprio equilíbrio: dia, noite, chuva e sol. Usamos tudo que podemos para inventar novas coisas, destruímos parte do mundo, extinguimos diversas espécies e nunca nada está bom.
Se somos feitos das mesmas células, mesmas fisiologias, sofremos o mesmo tempo de evolução e somos produto do mesmo criador, onde está nossa diferença e igualdade com os animais? Por exemplo, o gorila possui quase as mesmas codificações genéticas que um ser humano, só com 0,03% de diferença. Tão pouco para nos tornar tão diferentes. O que será então que nos transforma em seres tão distintos?
Engana-se quem afirma que os animais não pensam. Um estudo inicial feito na Alemanha no século XIX com os cavalos Elberfeld, comprovou que os animais pensam e até falam, só não o nosso idioma, assim como nós não latimos não vamos esperar que eles desenvolvam o abecedário, para isso foi criado um idioma em comum: código de raps. No livro de Cairbar Schutel mostra que eles também têm capacidade de construção e operações matemáticas complexas que estudantes secundaristas tinham dificuldade em resolver. Após anos de estudos concluíram que os animais possuem esta capacidade tal qual o homem. O que não possuem é essa necessidade.
Os animais são felizes com o que tem, andam livremente pelo seu habitat, conversam entre eles, brincam e se respeitam, não precisam de mais nada. O ser humano em seu infinito egoísmo acredita que só ele pensa, fala, constrói casas ou são inteligentes. Os animais não sentem essa constante necessidade de modificar o mundo, de explorar e se beneficiar dos outros. Os animais sabem seu lugar no planeta, eles sabem que fazem parte de um grupo e que não devem se sobrepor ás outras especies demais grupos para domínio total. Tanto que animais silvestres que tem a relação caça x predador vivem na mesma floresta. As onças não matam por matar, elas predam por fome, não para impor sua força ou espécie. Isso é equilíbrio.
A diferença entre o ser humano e os demais animais está na ambição. Temos ambição de construir casas, de fazer horários de trabalhos tão cansativos que nem temos tempo para a família, de criar armas para destruir outros de nossa mesma espécie. De inventar equipamentos que torturam e matam qualquer um, da mesma espécie ou não. Observe o chicote usado para bater nos cavalos de carroça. O cavalo está sob pressão de seu “dono”, vive apanhando para fazer algo que não é de sua natureza. Quem inventou o uso do chicote? Estrategicamente elaborado para ferir, machucar, humilhar? Observe a cadeira elétrica, tão perfeita em seu funcionamento, mas sua função é fazer alguém sofrer até que seu cérebro paralise mediante tanta dor.
Os demais animais não possuem ambição, eles têm consciência do que podem e não podem fazer. Seguem naturalmente o que está nos seus genes. Não lutam contra sua natureza. Quando amam, amam de verdade. Eles montam grupos e cada um vive na sua ideologia. Grupos de gorilas, girafas, onças, pássaros, etc. Cada um cumpre seu dever, vivem em paz e o planeta agradece.
Para termos idéia da supremacia de um animal Deus aceitava de Abel e outros fiéis animais como oferenda. Já parou para se perguntar o porquê? Os animais são intrinsecamente puros, perfeitos. Um ser humano não estaria à altura de sua oferenda. São impuros e imperfeitos. Tanto que o único ser humano relatado como auto-sacrifício aceito foi o próprio Jesus: puro e perfeito. Os demais seres humanos não têm validade perante um sacrifício ao verdadeiro Deus. E no campo evolutivo caracterizamos o ser humano como produto das dificuldades e acomodações imposta pelo meio externo. Por exemplo: sentindo a necessidade de não subir nas árvores teve o rabo atrofiado (cóccix). Sem disposição para caçar o alimento com as próprias mãos inventaram estilingues e claves.
Nós sentimos necessidades de impor nossa espécie às outras, de nos sentimos melhores e governarmos o mundo. Achamos que as outras espécies do equilíbrio ecológico só existem para nos servir, esquecemos que se um único grupo de minhocas parar de “escavar” a terra se tornará infértil e nada será cultivado no local, ocorrerá a escassez de comida. Um único grupo de minhocas consegue fazer uma população inteira local ficar sem comida.
Dependemos das minhocas, dependemos do trabalho de todos os outros moradores do planeta para que haja o equilíbrio do nicho, porque nós, seres humanos não temos habilidade em manter ou promover esse equilíbrio. Temos urgentemente que parar com essa relação de parasitismo nos animais para que possamos evoluir realmente como espécie e encontrar nossa função nesse equilíbrio. Se usamos os ovos da galinha não devemos mantê-las como sistema de processamento automático de alimentos presas em minúsculas jaulas onde a privamos de sua natureza, mas em troca dos ovos deveríamos oferta-lhe no mínimo o bem estar exigido pela sua genética. Se decidimos nos beneficiar da segurança de um cão ou da companhia de um gato, o que lhes oferecemos em troca?
O mundo possui tantos moradores, desde o unicelular até os seres mais complexos, quanta presunção nossa achar que somos os moradores privilegiados, sendo que não temos função nenhuma no equilíbrio (pesquise sobre função de microorganismos e animais e note como todos ocupam uma função no âmbito ecológico, menos o ser humano).
Se nós realmente fossemos os mais evoluídos e melhores estaríamos demonstrando isso pelas nossas ações de troca de benefício e não pela imposição através da dominação pela força e dor. Enquanto não aprendermos a respeitar os demais moradores do nosso planeta haverá esse constante desequilíbrio. E afinal, quem afirmou ao ser humano que ele é o melhor das espécies?