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quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

São Franciso vence Tuna por 3 a 0 e fica bem próximo das semifinais

O São Francisco deu um passo muito grande diante da classificação para a próxima fase do Parazão. Jogando em casa, a equipe santarena goleou o Tuna Luso por 3 a 0, no Colosso do Tapajós. Com o resultado, o Leão mocorongo assumiu temporariamente a segunda posição na tabela, com 10 pontos, mas ainda pode ser ultrapassado pelo Paysandu, que joga nesta quinta-feira contra o Cametá. Já a Tuna Luso aumenta a sua crise, amargando sua quarta derrota consecutiva, sem ter sequer conseguido balançar as redes uma só vez durante a competição.
O São Francisco mostrou que tem um poderio ofensivo de qualidade mesmo ainda sem poder contar com o atacante Ricardinho, em fase final de recuperação de uma lesão. Entretanto, os gols do Leão do Tapajós não saíram dos pés de nenhum atacante na noite desta quarta-feira. O meio-campista Caçula marcou duas vezes de pênalti – aos 23 minutos do primeiro tempo e aos 20 min do 2º –, com o outro tento sendo anotado pelo lateral-direito Levy, com 35min da etapa inicial.
Pelo lado tunante, continua o desespero da seca de gols. Nem mesmo as duas estreias promovidas pelo técnico Samuel Cândido, os meio-campistas Lucas e Fabrício jogando improvisados como atacantes, conseguiram amenizar a situação do clube, que continua sem marcar no Parazão. Com o resultado, os cruzmaltinos permanecem na lanterna, com um ponto marcado em cinco jogos.
Globo Esporte

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Cacique da Prainha leva a "Arte e o Artista" pra avenida



A Arte e o Artista, este é o enredo da Escola de Samba Cacique da Prainha, que com sua tradição e alegria promete fazer um grande espetáculo nesse Carnaval de 2013. Para isso, contratou artista de Parintins, que dia e noite tem se empenhado em fazer um carnaval inesquecível para a Escola e para a população de Santarém que vai prestigiar o Carnaval.
Com a expectativa de levar pra avenida aproximadamente 2.500 brincantes e diversos carros alegóricos, a Escola de Samba Cacique da Prainha está pronta para mostrar neste Carnaval a história de diversos artistas Santarenos e toda a gama de arte e cultura que produzem e produziram em nossa Pérola do Tapajós, mantendo vivo mais uma vez o trabalho da Professora Romana Leal, baluarte da arte e da cultura Tapajoara.
O Galpão da Escola de Samba Cacique da Prainha funciona dia e noite e todos que ali estão são dedicados em seu oficio, seja na confecção de alegorias, ensaio da bateria e na sua organização.  Quem tiver interesse em conhecer a Escola, participar da Bateria ou adquirir um abadá e só fazer uma visita a partir das 20h na oca do Cacique Tv. Prof . José Agostinho com Presidente Vargas.

São Francisco e Tuna se enfrentam hoje no Colosso do Tapajós

São Francisco e Tuna estão com os times praticamente definidos para a partida da quarta-feira (30), às 20h30, no estádio Colosso dos Tapajós, em Santarém, pela 5ª rodada do Campeonato Paraense 2013.
O Leão santareno tem dois desfalques certos para a partida: o atacante Ricardinho, ainda em recuperação de uma distensão na coxa esquerda,  vai ficar de fora pelo terceiro jogo consecutivo. Além dele, o zagueiro Perema também ficará 30 dias longe dos gramados, pois está com um lesão grau 3.
Sendo assim, o técnico Osvaldo Monte Alegre deve colocar em campo como titular a mesma equipe que foi derrotada por 4 a 1 pelos reservas no coletivo realizado na segunda-feira (28). O time formou com Diego Pitanga, Levy, Thalys, Aldair e Maurian: Boquinha, Diego Carioca, Jeferson e Caçula: Elielton, e Rodrigão.
No lado Tunante, o técnico Samuel Cândido vai promover a estreia de Fabrício.  O atacante vai substituir Hallace, que saiu machucado do confronto contra o Cametá. Além desta mudança, o treinador cruzmaltino ainda tem dúvidas no meio-campo – Pedrinho Mossoró ou Wandré - e ataque – Lucas ou Maninho.
Portanto, com o emprego em jogo, visto que sua equipe ainda não conseguiu marcar um gol na competição, Samuel Cândido deve mandar a campo Alan; Darlan, Carlos Alberto  e Preto Barcarena; Sinésio, Maranhão, Daniel, Pedrinho Mossoró (André) e Carlinhos Maraú; Fabrício e Lucas (Maninho).
O Leão santareno está na 3ª posição, com sete pontos, em quatro jogos disputados. Com a mesma quantidade de partidas jogadas, a Lusa amarga a lanterna, com apenas um ponto ganho.
DOL

Contran reduz tolerância de álcool no teste do bafômetro

Tá valendo desde ontem (29), quem for pego dirigindo sob efeito de álcool sofrerá penalidades e pode ser preso. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou hoje (29), no Diário Oficial da União, a Resolução 432/13 que estabelece diretrizes para o cumprimento da Lei Seca mais rigorosa, sancionada em dezembro do ano passado.
Pela resolução, se o teste do bafômetro apontar marca igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar, o motorista será autuado, responderá por infração gravíssima, pagará multa de R$ 1.915,40, terá a carteira de habilitação recolhida, o direito de dirigir suspenso por 12 meses, além da retenção do veículo. Antes, o limite era 0,1 miligrama de álcool por litro de ar.
Caso o teste aponte concentração igual ou superior a 0,34 miligrama por litro de ar, o ato de dirigir passa a ser considerado crime e o motorista, além de pagar a multa e ter a carteira de motorista apreendida, será encaminhado para a delegacia. Comprovada a embriaguez, o condutor pode ser condenado à detenção de seis meses a três anos.

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Charlie Brown Jr. - Dias de Luta, Dias de Glória

MPE tem 350 ações contra ONGs por irregularidades


De novembro de 2012 até janeiro deste ano, o Ministério Público do Estado já entrou com mais de 350 ações contra Organizações Não Governamentais (ONGs) que não prestaram contas de suas atividades e esse número deve subir. O Estado do Pará é o terceiro do País que mais recebe trabalhos de ONGs, com mais de 6 mil entidades funcionando no território paraense, sendo que apenas 1.250 estão cadastradas na Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falências e Recuperação Judicial e Extrajudiciais. O promotor Sávio Brabo ressalta que, recebendo dinheiro público ou não, todas as Organizações são obrigadas a prestar
contas ao órgão.
"Isso é um equívoco muito comum. Pensam que só as ONGs que recebem recursos públicos devem prestar contas, mas todas são obrigadas, porque o que o Ministério Público fiscaliza é a sua atividade finalística", explicou.
Por ter o cadastro de apenas 1.250 das mais de 6 mil ONGs do Estado, a promotoria tem agora a missão de identificar e cobrar as contas dessas entidades não cadastradas. "E agora eu estou indo atrás, porque isso é um trabalho de pesquisa. Todos os municípios do estado subsidiam essas entidades", diz o promotor.
Sávio revela ainda que as ações que estão sendo interpostas são dos anos de 2010, 2011 e 2012, mas existem pelo menos mais mil ações tramitando. Em muitos casos, o envolvidos já foram condenados. "Tem ação de dissolução, porque quando ela não presta contas, peço dissolução e ressarcimento dessas entidades faltosas. Ou, se ela não recebeu nenhum recurso público, mas vejo que ela não está funcionando, só está sendo usada em campanha política, para lavagem de dinheiro, a gente pede a extinção dela", explica o promotor.
Até o final do próximo mês, a Promotoria acredita que deve entrar com mais de 200 ações. "Existem também aquelas situações das ONGs que apresentam a documentação incompleta. Aí eu entro com outra ação pedindo que ela entregue a documentação que falta e solicito pena de mil reais por dia de atraso", afirma.
Ainda de acordo com o promotor de Justiça, somente o Poder Executivo estadual destinou R$ 1,6 bilhão às ONGs dos anos de 2006 e 2011, com base em informações do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem). "Há uma liberalidade, prevalecendo o critério político para liberação dessas verbas. Tem ONGs que são criadas hoje e amanhã já recebem dinheiro. O Pará é o terceiro Estado do País que mais recebe ações de ONGs. Elas atuam sem controle. O primeiro controle quem deve ter é o Executivo, quer municipal, quer estadual. O problema é que não há uma política pública de repartição desses recursos para que seja feito o critério de escolha dessas ONGs", critica. Ele afirma que 80% dos recursos liberados são destinados às organizações que estão gerenciando os sistemas de saúde. "Eles têm prestado contas conosco, a partir de 2010. Mas, nós já detectamos várias falhas, muitas dessas entidades estão com as contas reprovadas e estamos tomando as providências legais, inclusive de romper contratos, romper convênios". or causa dos problemas encontrados, o Ministério Público irá instaurar inquérito civil contra o governo do Estado e contra a Prefeitura de Belém para que haja um esclarecimento sobre quais são os critérios para a repartição desses recursos. "Vamos fazer isso assim que tiver os números de 2012", concluiu Sávio.
O Liberal

Prefeitura convoca Concursados

O Prefeito Municipal de Santarém torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovada no cadastro de reserva do Concurso Público nº. 001/2008, homologado pelo Decreto Municipal Nº 285/2008, para provimento de vagas em cargo efetivo.
Clique Aqui e veja o Edital.

Nove municípios paraenses terão votação biométrica em 2014

Nas eleições gerais de 2014, nove municípios paraenses votarão através do sistema de biometria. Os dois que já foram incluídos na eleição anterior: Peixe-Boi e Capanema e outros sete anunciados pelo novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), desembargador Leonardo Noronha Tavares, durante o discurso de posse no cargo, ontem, no início da noite. 
Além dele, o novo corregedor e vice-presidente do órgão também foi empossado, o desembargador Raimundo Holanda Reis. A partir de 2014, os eleitores de Paragominas, Capitão Poço, Curuçá, Terra Alta, Castanhal, Barcarena e Ananindeua, que juntos somam quase 600 mil votos e se localizam no nordeste paraense, também terão urnas biométricas à disposição para votar.
O treinamento já está previsto para abril deste ano, visando adaptar os eleitores ao novo sistema de identificação por contato digital na urna eletrônica. O começo dos treinamentos depende da liberação dos recursos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cada eleitor tem um custo de R$ 6 para o TRE-PA. Até agora apenas 51 mil eleitores foram atingidos pelo novo sistema.
 Leonardo Tavares acredita que tem um grande desafio pela frente com o pleito de 2014 e afirma que as eleições gerais são diferentes da municipal, porque é gerenciada pelo tribunal eleitoral e a eleição municipal fica a cargo das zonas eleitorais, cabendo ao TRE o julgamento dos recursos. “É uma eleição trabalhosa, mas vamos fazer um pleito tranquilo, com bom plano de trabalho”.
O novo presidente do TRE-PA também afirmou que há previsão de concurso público no órgão para este ano, mas apenas para algumas vagas, que serão anunciadas posteriormente. 
DOL

Helenilson Pontes vem a Santarém assinar Ordem de Serviço de Reforma do Colosso do Tapajós






Helenilson Pontes - Vice-Governador
Vice-governador do Pará, Helenilson Pontes (PPS – foto) desembarca amanhã (30) em Santarém, para assina a ordem de serviço da reforma e conclusão do estádio Colosso do Tapajós.

As obras consumirão recursos na ordem de R$ 21 milhões – aí incluído o ginásio poliesportivo, com processo licitatório concluído e ordem de serviço já assinada pelo governador Simão Jatene, no ano passado.
Helenilson assinará o documento antes do início da partida entre São Francisco e Tuna Luso, válida pelo Paraense 2013 e marcado para 20h30, com arbitragem de Cláudio Lima.
Com a reforma, o estádio passará a ter capacidade para 20 mil torcedores.
Jeso Carneiro

Novo poço deve normalizar abastecimento de água

Fica pronto na primeira quinzena de fevereiro deste ano o novo poço que vai garantir a normalização do abastecimento de água no setor Nova República, em Santarém, oeste do Estado. A construção é feita em caráter emergencial, após o rompimento do revestimento interno de um dos poços que produziam a água usada na área. A garantia é da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).
Santarém é abastecido com a captação de água subterrânea, ou seja, por poços artesianos. Na Nova República, que abastece os bairros Vitória Régia, São Francisco e Matinha, o fornecimento vinha de dois poços. O revestimento interno do poço 1, que é responsável por 60% da produção de água, rompeu, ocasionando a diminuição da produção de água para as áreas abastecidas pelo setor.
São 3.622 imóveis ligados à rede pública de abastecimento de água, ou cerca de 18.110 habitantes, que estão com o fornecimento de água reduzido. Segundo o diretor de Operação da Cosanpa, Antonio Crisóstomo, a empresa contratada para a construção do poço está trabalhando para resolver a situação o mais breve possível, dentro do cronograma da obra.
Agência Pará

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

UFOPA nomeia 17 aprovados em concurso

Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União, 17 nomeações, em caráter efetivo, para exercício em diversos cargos da UFOPA. Os nomeados foram aprovados no último concurso, regulado pelo edital 1/2012. Já a homologação do resultado do concurso, tornada pública por meio do edital 4/2012, foi publicada no Diário Oficial da União em 27 de junho de 2012.
Ao todo foram nomeados 9 aprovados para o cargo de Assistente em Administração; 1 aprovado para o cargo de auditor; 1 candidato aprovado para o cargo de contador; 4 candidatos aprovados para o cargo de Secretário Executivo; e 2 candidatos aprovados para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.
De acordo com os artigos 13 e 15 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 dias contados da publicação do ato de provimento. Já o exercício, que é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público, deve ocorrer no prazo de quinze dias para o servidor empossado, contados da data da posse.
Confira as nomeações no DOU: página 25 - página 26.
Comunicação/UFOPA

Juiz destitui Mesa da Câmara de Rurópolis

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rurópolis, sob o comando do vereador Jonas Lourenço (PT), está destituída, e os membros a Casa tem 48h, a contar de hoje (28), para realizarem nova eleição aos 4 cargos de direção do Legislativo – presidente, vice, 1º secretário e 2º secretário.
A decisão é do juiz Gláucio Assad, da comarca de Rurópolis.
O magistrado justificou a medida com base no preceito de que a atual Mesa Diretora, eleita há 28 dias, foi formada sem obedecer a proporcionalidade dos partidos com assento na Câmara.
Além de Jonas Lourenço, integram a Mesa os vereadores Sérgio Ribeiro (PMDB), vice; Flora Variani (PMDB), 1ª secretária), e Anderson Pinto (PP), 2º secretário.
A Câmara de Rurópolis tem 13 vereadores.
Duas chapas participaram da disputa da Mesa Diretora da Câmara, biênio 2013-2014. A encabeçada por Jonas Lourenço bateu por 7 votos a 6 a que tinha à frente a da vereadora Carla Silva (PSDB), que contou com o apoio do prefeito eleito Pablo Genuíno (PSDB).
Os demais integrantes da chapa derrotada eram Edgar Rocha (PSD), Raimundo Nonato Silva , o Nonatinho (PSDB), e Ismael Carvalho (DEM).
Ainda hoje, no blog, mais informações sobre esse caso.
Blog do Jeso

Licenciamento da SISA/Buriti jamais poderia ter sido liberado, diz titular da Sema

O secretário de estado de meio ambiente, José Alberto Colares, que sábado esteve em Santarém, afirmou que apóia a decisão do secretário municipal de meio ambiente, Podalyro Neto, de suspender as licenças expedidas à SISA/Buriti, no ano passado, pelo ex-titular da Semma, Marcelo Corrêa.
"A área do empreendimento é de 480 hectares e o que houve foi o fracionamento das licenças para que o Eia/Rima não fosse exigido. Essas licenças jamais deveriam ter sido expedidas", defendeu Colares.
Estado do Tapajós

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Morre Eriberto Santos

Foi confirmada nesta sexta-feira (25), a morte do poeta, escritor, professor, advogado, radialista e jornalista Eriberto Siqueira dos Santos, 66 anos. Eriberto Santos era casado com Delmaci Pereira dos Santos e sua ultimo livro foi Neogaia: Um mistério na Amazônia.
De acordo com informações fornecidas por familiares, Eriberto Santos estava internado no hospital Sagrada Família e faleceu por volta das 11h30. 
O corpo do escritor está sendo velado na igreja do Santíssimo.
Quarto Poder

Alvará de soltura passa a ser expedido na internet

O Núcleo de Execução Criminal (NEC) da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) implantou, ontem (24), o Sistema de Recepção e Certificação de Alvarás Eletrônicos. A nova tecnologia, que vai agilizar o recebimento das decisões judiciais, é fruto de um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE), assinado em dezembro do ano passado.
O acordo prevê o envio eletrônico para a Susipe dos alvarás de soltura emitidos pelo TJE e Varas Criminais de todo o Estado. “O alvará eletrônico permitirá uma redução no tempo de espera do preso para o cumprimento da decisão judicial e, consequentemente, agilizará a liberação de vagas no sistema penitenciário paraense”, explicou a diretora do NEC, Geane Salzer.
O TJE treinou 20 servidores do NEC, entre os dias 16 e 18 de janeiro, para operarem o sistema que gerenciará os alvarás eletrônicos. Atualmente o alvará assinado pelo juiz é entregue, em mãos, por um oficial de Justiça ao NEC que ainda faz uma pesquisa para verificar se o beneficiado responde a outros processos, antes do envio para a direção da unidade prisional onde está o detento. Lá, as informações são checadas novamente antes da soltura do preso.
Com a implantação do alvará eletrônico será eliminada a fase manual e física do trâmite. O juiz expedirá o alvará eletrônico, por meio de um software específico, para o NEC. Depois de confirmado que o preso beneficiado não responde a outro processo o alvará será encaminhado por e-mail para a direção da unidade prisional que deverá informar se o alvará foi cumprido, para que o NEC informe ao TJE por meio do token, dispositivo eletrônico que permite a certificação da assinatura digital.
Diário do Pará

Prefeitura de Santarém faz convocação de Concursados

O Prefeito de Santarém, Alexandre Von, torna pública a  CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados no cadastro de reserva do Concurso Público nº. 01/2008, homologado pelo Decreto Municipal Nº 285/2008, para provimento de vagas em cargo efetivo.
Clique Aqui e veja a Relação dos convocados. 

Divulgado novo edital do concurso para a Polícia Civil

Foi publicado na edição desta sexta-feira, 25, no Diário Oficial do Estado, o novo edital do concurso público para provimento de 670 vagas em cargos de nível superior da carreira policial de delegado, escrivão, investigador e papiloscopista. As inscrições serão realizadas entre os dias 20 de fevereiro e 17 de março através do site da Universidade do Estado do Pará (www.uepa.br), com o mesmo valor da inscrição anterior, R$ 47,50. A data prevista para a realização da prova objetiva é dia 28 de abril.
Os candidatos que participaram do processo anterior e não solicitaram ressarcimento do valor da taxa estão com suas inscrições asseguradas, sem ônus. Porém, é necessário fazer um novo cadastro para registrar o interesse do candidato em participar do certame. Este pode desconsiderar o boleto emitido ao final da inscrição. Em caso de novas inscrições ou de candidatos que solicitaram ressarcimento, deve-se fazer o procedimento normal.
A seleção visa o provimento efetivo de 150 vagas para a classe inicial (Classe A) do cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Pará, 250 para investigador, 250 para escrivão e 20 para o cargo de papiloscopista. A primeira etapa será realizada sob a responsabilidade da Universidade do Estado do Pará (Uepa), que executará o certame e indicará a Banca Examinadora para elaboração e correção das provas, com o acompanhamento da Comissão do Concurso designada pela Portaria nº 0076/2013, abrangendo seis subfases: prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório; prova de capacitação física, de caráter eliminatório; exames médicos, de caráter eliminatório; exame psicológico, de caráter eliminatório; prova oral, de caráter eliminatório e classificatório e investigação criminal e social, de caráter eliminatório, sob a responsabilidade da Polícia Civil do Pará.
A prova objetiva de múltipla escolha será realizada em seis municípios do Estado do Pará: Altamira, Belém, Itaituba, Marabá, Redenção e Santarém. As demais subfases da 1ª etapa serão realizadas no município de Belém. A segunda etapa corresponde ao curso técnico profissional, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da Polícia Civil do Estado do Pará, a ser realizado e ministrado pela Academia de Polícia Civil/IESP, em suas instalações no município de Marituba.
Agência Pará

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

São Francisco vence e se mantem no G4

Se encontrando em posições diferentes no campeonato, Águia e São Francisco fizeram um confronto morno na noite do ontem, válido pela quarta rodada do Campeonato Paraense. Com o jogo no Colosso do Tapajós, a equipe santarena conseguiu aplicar o favoritismo e acabou com o placar favorável de 2 a 1 contra o visitante Águia de Marabá. O resultado não ajudou os marabaenses, que ainda não conseguiram sequer uma vitória no campeonato. Já o santarenos dormiram na terceira colocação, empatados em pontos com o Paysandu.
Apesar do claro domínio do Leão Mocorongo durante os 25 primeiros minutos da partida, pouca coisa aconteceu antes dos 15 minutos finais da primeira metade do jogo. Com muitas chances desperdiçadas, o São Francisco permitiu ao adversário que estudasse suas falhas e começasse a crescer. Analisando isso, o Águia começou a movimentar-se mais na partida, permitindo aos seus atacantes uma maior infiltração na área adversária.
Logo aos 33 minutos, Robert balançou o barbante pela primeira vez na partida. O gol adversário parece ter espertado os donos da casa, que em questão de 8 minutos já tinham virado o jogo. O gol de empate viria aos 36, pelos pés de Caçula, de pênalti. Aos 41, Rodrigão aproveitou a sobra do goleiro Leandro e botou o Leão na frente do placar.
Na segunda metade da partida, os times vieram iguais e o jogo permaneceu no esquema de muitas tentativas, mas poucas finalizações. O Águia estava disposto a buscar o empate e pressionou o São Francisco em todos os primeiros 15 minutos, mas isso parece ter esgotado as forças do Azulão. Com direito até a gol anulado do Leão, o jogo seguiu sem muita emoção e acabou como no primeiro tempo. 2 a 1 para o São Francisco.

Encontro reúne secretários municipais de educação

O Fórum Estadual de Educação do Pará (FEE-PA) promoverá nestas quinta (24) e sexta-feira (25), o primeiro encontro com os secretários municipais de Educação. O objetivo é repassar aos gestores as orientações para a implantação dos Fóruns Municipais de Educação para a realização das Conferências Municipais.
Durante o encontro, serão apresentadas aos secretários as instituições que compõem o FEE-PA, o histórico das conferências no Estado do Pará, os documentos norteadores, tais como o Regimento Conferências Nacionais e Estaduais e o Documento Referência. A ideia é que os municípios se organizem para que as propostas apresentadas nas conferências municipais, possam ser representadas nas Conferência Nacional de Educação (Conae), que ocorrerá em 2014.
O FEE-PA tem um caráter permanente e finalidade de coordenar as Conferências Estaduais de Educação, acompanhar e avaliar a implementação de suas deliberações e promover as articulações necessárias entre o correspondente municipal, o Fórum de Educação dos Municípios Paraenses, composto pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e membros indicados por diversas instituições.
Agência Pará

Meia-entrada para Profissionais da Educação: consolidação e ampliação




A Lei Nº 15.534/96, de autoria do vereador Raimundo Navarro e sancionada pelo então prefeito Ruy Corrêa, assegura aos Profissionais da Educação do município de Santarém, em todos os níveis de ensino, o pagamento de metade do valor efetivamente cobrado, independente de gênero de atividades promocionais, nos valores dos ingressos, para eventos culturais e recreativos como: Cinemas, casa de shows, circos, centros esportivos e de lazer.
No entanto, a lei exige que para o profissional da Educação possa usufruir tal direito é preciso à apresentação da carteira de identificação expedida pelos Sindicatos dos Professores SINPROSAN E SINTEPP e que nos casos de desobediência a lei, serão aplicadas multas, que por sua vez, serão repassadas aos respectivos sindicatos.
Vale ressaltar que este direito ainda não está consolidado na sociedade santarena, visto que muitos empresários ainda têm negado o direito de meia-entrada aos profissionais da Educação, o que é uma violação aos direitos da categoria e que não deixaremos que continue assim, lutaremos para que esse direito seja respeitado e os profissionais da educação tenha seus direitos reconhecidos.
Outro passo após o reconhecimento e cumprimento desse direito é ampliação para todos os servidores públicos do município de Santarém, pois este direito já é realidade em diversas cidades do país, e o nosso município que já ultrapassou a população de 320 mil habitantes, não pode andar na contramão das garantias conquistadas pela classe trabalhadora.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Escolas em Regime de convênio: qual a sua finalidade?

As Escolas em regime de convênio já existem há longos e duradouros anos, não só em Santarém, mas em todos os municípios do Pará e em diversos outros municípios do Brasil, também se utiliza essa prática, que num primeiro olhar, de forma superficial, temos a impressão de que, é uma boa idéia, e que tudo corre as mil maravilhas.

Mas se lançarmos um olhar mais apurado para o problema, iremos perceber que elas só existem porque os municípios não têm em suas redes físicas, quantidade de prédios suficientes para atender suas demandas, e para que não se deixe alunos fora da sala de aula, utiliza-se o convênio ou aluguéis de prédios para que abrigue alunos das redes municipais.

Em Santarém e em outros municípios do Oeste do Pará, o que tenho visto e constatado é que os donos de escolas particulares alugadas ou conveniadas com o município já tem como certo a renovação do contrato de forma automática, não levando em conta que a rede municipal tem se fortalecido, pois muitas escolas foram construídas ao longo dos anos, graças à criação dos fundos de financiamento da educação, como é o caso do Fundef, depois Fundeb, FUNDESCOLA e tanto outros fundos que tem essa destinação.

O certo é que a cada ano os convênios vão se diminuindo, essa é a verdade, pois novas escolas públicas estão sendo construídas, pois é assim que tem que ser, esse é o curso natural das coisas, o contrato com as escolas particulares é a exceção a regra, o normal e o legal e que os alunos da rede pública municipal estudem nos prédios das escolas municipais.

Mudanças dessa envergadura vão trazer alguns transtornos porque alteram a rotina das crianças e dos pais, que já estão acostumados a levar seus filhos em determinada escola, que fica pertinho de sua casa, já a municipal talvez esteja um pouco mais distante, no entanto, acima disso, está o interesse público e o compromisso de fortalecimento da Escola pública municipal, pois não se pode nem se deve pagar aluguel de um prédio particular, sendo que existe uma escola pública no mesmo bairro pronta para acomodar os alunos, isso é ter responsabilidade com o erário público e compromisso com a educação do município.

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Congresso vota este ano a reforma de seis códigos que geram muita polêmica

Assim que se encerrar o costumeiro rebuliço das eleições para as mesas diretoras da Câmara e do Senado, as duas Casas vão se debruçar sobre um volume de reformas legais como não se via no Legislativo desde as assembleias constituintes. O Congresso se prepara para finalizar este ano reformas em nada menos do que seis códigos legais, com mudanças que englobam desde regras para escutas telefônicas até a descriminalização do porte de drogas e a legalização da ortotanásia.
As revisões ainda atingirão os códigos Penal, de Processo Penal, de Processo Civil, Eleitoral, Comercial e dos Direitos do Consumidor. Envolvida em discórdias desde 2008, a revisão do Código de Processo Penal poderá acabar com a prisão especial para quem tem diploma de curso superior. A do Processo Civil discute a possibilidade de penhora de parte do salário para quitar dívidas. Entre as mudanças no Código Eleitoral está a obrigatoriedade de financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais.
A mais polêmica, mas também a mais próxima de ser apreciada em plenário, é a proposta de reforma do Código Penal, que tramita na Câmara. Em novembro, a Comissão de Constituição e Justiça da Casa aprovou nove de 10 anteprojetos que alteram o código e serão reunidos em um projeto de lei. Esse texto será analisado no plenário, provavelmente ainda este ano.
Entre as mudanças que serão debatidas está a elevação de seis para oito anos na pena mínima de prisão para o crime de homicídio, que também ganha novas qualificações, com possibilidade de ampliar a pena em até um terço. Extremamente debatido durante o julgamento do mensalão, o crime de corrupção deixaria de ser dividido em passivo e ativo, o que facilitaria o enquadramento de indiciados. O crime de tráfico de influência também pode sofrer uma mudança significativa, com a pena máxima subindo de um ano, como é hoje, para cinco anos.
Ficou de fora o texto que estabelece critérios objetivos para diferenciar usuários de traficantes de drogas e que, em última análise, poderá descriminalizar o porte de entorpecentes para consumo próprio. A proposição gerou polêmica e, para evitar que o debate acabasse contaminando o restante da reforma, ela foi separada do corpo do projeto pelo relator da matéria na CCJ, deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Serão realizadas audiências públicas em busca de um consenso em torno da proposta.
Enquanto a Câmara se prepara para votar a reforma em plenário, o Senado luta para desembaraçar uma segunda versão de mudanças no código, elaborada por uma comissão de 15 juristas. O prazo de apresentação de emendas ao texto recheado de controvérsias foi estendido, e ele poderá ser apensado à proposta da Câmara. Foi uma derrota política para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que patrocinou a formulação da proposta da Casa e pretendia ver a ideia aprovada ainda em seu mandato no comando do Senado. Agora, o texto deve passar por audiências públicas até abril. 
JusBrasil

Mais um presidiário foge em Santarém

Mais um detento consegue fugir da Penitenciária Agrícola Silvio Hall de Moura, em Cucurunã, na manhã desta terça-feira (22) por volta das 6:30, em Santarém. Coisas desta natureza estão ficando corriqueiras e isto é muito grave. É preciso tomar atitudes cogentes e rápidas, para por ordem na casa. 
Desta vez foi o detento de nome Roney Pereira, conhecido pelo apelido de ‘Nego do Jutaí’, cumpria pena por roubo e assalto no regime semi aberto e seria liberado nos próximos dias. Ele conseguiu pular o muro da unidade penal.
A Polícia Militar está fazendo buscas pela cidade.

Tabela do Parazão/2013, após 3ª Rodada


DOL

Ouro em Belo Monte

É minha gente a exploração de ouro  no entorno da usina de Belo Monte  está de pé e o projeto é bilionário. A Sema e a canadense Belo Sun Mining estiveram em reunião discutiram o projeto que promete transformar o Xingu no “maior programa de exploração de ouro do Brasil”. A primeira audiência ocorreu em setembro do ano passado.
A Belo Sun pertence ao grupo canadense Forbes & Manhattan Inc., um banco de capital fechado que desenvolve projetos internacionais de mineração, pretende investir US$ 1,076 bilhão na extração e beneficiamento de ouro. A produção média prevista para a unidade de beneficiamento, segundo o relatório de impacto ambiental da empresa, é de 4.684 quilos de ouro por ano, o que significa um faturamento anual de aproximadamente R$ 540 milhões.
Para lavrar o ouro do Xingu, a empresa pretende mexer com 37,80 milhões de toneladas de minério tratado nos 11 primeiros anos de exploração da mina. As previsões são de que a exploração avance por até 20 anos. Os estudos ambientais da empresa foram apresentados à Secretaria do Meio Ambiente em fevereiro do ano passado. Segundo a Belo Sun, seu projeto não terá nenhum impacto sobre as obras ou infraestrutura da hidrelétrica de Belo Monte.
Porém, o projeto passou a ser acompanhado de perto pelo Ministério Público Federal no Pará, que apontou dúvidas sobre o assunto e solicitou informações à empresa. O MPF questiona se o licenciamento do projeto não deveria ser tratado pelo Ibama, dada a complexidade do empreendimento e sua relação direta com a usina de Belo Monte. A Belo Sun nega qualquer irregularidade e informa que está cumprindo o que determina a legislação ambiental do país.
Blog do Bacana

MPF alerta sobre Instituições de Ensino Superior Irregulares

O Ministério Público Federal do Pará, encaminhou ofícios  notificando a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e as Secretarias Municipais de Educação de todos os municípios do Pará alertando sobre as instituições de ensino superior não regularizadas que atuam na região. Nos últimos dois anos foram fechadas  10 instituições  irregulares, outras sete são processadas  ou receberam  recomendação do MPF para suspenderem os cursos ilegais. Consta que nove outras instituições estão sendo investigadas pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva. O Procurador lembra que o empréstimo de salas de aula de escolas públicas a instituições irregulares pode levar à responsabilização administrativa e cível dos gestores responsáveis.

Abaixo segue os nomes das Instituições já fechadas por irregularidades ou que se comprometeram a só atuar como cursos livres:

Faculdade de Educação Superior do Pará (Faespa), antigo Instituto Ômega
Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete)
Instituto Proficiência
Faculdade Teológica do Pará (Fatep)
Faculdade Universal (Facuni)
Instituto de Educação Superior e Serviço Social do Brasil (Iessb)
Instituto de Ensino Superior do Pará (Iespa)
Instituto Educacional Bom Pastor (IEBP)
Instituto Educacional Heitor de Lima Cunha (IHELC)
Instituto Superior de Filosofia, Educação, Ciências Humanas e Religiosas do Pará (ISEFECHR-PA)

Instituições que já foram recomendadas pelo MPF a suspenderem as atividades irregulares ou contra as quais o MPF já entrou com ações judiciais para pedir a suspensão dos cursos e propaganda ilegais:
Centro de Estudos Alfa
Centro de Estudos Avançados Alfa
Faculdade de Ciências Humanas de Vitória (Favix)
Faculdade Reunida (FAR)
Instituto Brasileiro de Educação e Saúde (Ibes)
Instituto Brasileiro de Educação Kerigma (Ibek)
Instituto de Desenvolvimento Educacional São Lucas (Idesal)

Casos sob investigação:
Especialização e Estudos Avançados (Esea)
Faculdade Anglo Latino (FAL)
Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras – (Facel)
Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil (Faceten)
Faculdade de Educação Tecnológica da Amazônia (Faetam)
Faculdade de Ensino do Estado do Pará (Fatespa)
Faculdade Integrada do Baixo Tocantins (Fibat)
Faculdade Integrada do Brasil (Faibra)
Instituto de Ensino Superior do Marajó (Iesm)